Desconfiados de que o reajuste no preço do combustível acabará sendo repassado ao consumidor, apesar das negativas do governo, motoristas decidiram encher o tanque de seus veículos. A certeza de que o brasileiro não vai escapar do aumento foi tão grande que, no último fim de semana, os condutores formaram filas enormes na entrada dos postos de Brasília. De acordo com a portaria publicada ontem no Diário Oficial, as correções nos valores da gasolina e do óleo diesel foram de 7,83% e 3,94%, respectivamente, sobre o preço cobrado nas refinarias. O Ministério da Fazenda garante que a alta não será transferida para as bombas, já que foi zerada a alíquota da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) incidente sobre os dois produtos. A dúvida, porém, permanece, já que os postos são regidos pelo sistema de liberdade de preços, e não há tabelamento. O secretário parlamentar Francisco Batista Dantas, 30 anos, acredita que, na próxima semana, vai passar a pagar R$ 2,95 pelo litro da gasolina. Ele recebeu a informação de uma funcionária de um dos postos da capital federal. "Não dá para acreditar que a gasolina não vai aumentar", disse Dantas. Ele contou ainda que está preparando o bolso quando vier a surpresa na conta. "Já sei que devo gastar R$ 40 a mais por mês só para poder me movimentar com o carro", afirmou. O secretário parlamentar gasta, em média, R$ 138 mensalmente com combustível para chegar ao trabalho. "Colocando na ponta do lápis, já está caro. E, com o aumento, vai ficar mais caro ainda." Com uma olhada rápida pelas placas expostas nas fornecedoras de combustíveis, é fácil perceber que há muita diferença entre os preços cobrados pelas principais bandeiras, como Petrobras, Ipiranga, Shell e Gasolline. Em alguns casos, ela chega a R$ 0,56, por litro, o que leva o empresário José Carlos Bragança, 55 anos, a acreditar que haverá repasse para os consumidores. "Passei por dois postos. Um estava cobrando R$ 2,29 e o outro R$ 2,85. Logo, pensei, vem aumento por aí", disse Bragança. Assim como ele, o esteticista Márcio Rodrigues, 34 anos, também não confia na declaração do governo de que não haverá elevação nos valores cobrados nos postos. "No último reajuste, foi a mesma história. Foi anunciado que não haveria aumento e quando cheguei para abastecer tive a confirmação de que o repasse havia sido feito. Não tem jeito, quem paga é o consumidor", destacou Rodrigues. Variações O presidente executivo do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom), Alísio Vaz, esclareceu que as variações de preços que aparecem nas bombas de gasolina e diesel são motivadas por fatores como a elevação de valores do álcool anidro, que é misturado à gasolina. "Pode haver aumentos sim, mas não por causa do reajuste ocorrido nas refinarias", garantiu. A Ipiranga Produtos de Petróleo, informou, em nota, que os preços dos combustíveis "não serão reajustados nos postos da rede devido à decisão do governo federal de zerar a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) da gasolina e diesel".

Companhias aéreas, transportadoras rodoviárias e outros grandes consumidores de energia estão apostando em quedas ainda maiores no preço do petróleo, e muitas relutam em fechar contratos de compra aos níveis atuais em meio a temores de que os preços poderão despencar se a economia mundial esfriar ainda mais. Os consumidores estão, em sua maioria, fora do mercado de petróleo, apesar de uma queda de 30% no preço - de US$ 125 em março para US$ 90 agora -, segundo banqueiros que operam com commodities. O preço de petróleo do tipo Brent atingiu um mínimo em 18 meses na semana passada. Os consumidores de petróleo temem que a atual queda dos preços, em grande parte devido ao abrandamento do crescimento econômico na China, principal motor da demanda de petróleo e a crise da dívida soberana na zona do euro, seja apenas o começo de um grande onda de vendas. A Arábia Saudita aumentou neste ano a produção para um máximo em 30 anos, pressionando ainda mais as cotações. "Se a economia mundial continuar se deteriorando, não me surpreenderei se virmos mais pressão baixista sobre os preços do petróleo", disse ao Financial Times Fatih Birol, economista-chefe da Agência Internacional de Energia, agência fiscalizadora do setor petrolífero. Essa atitude de "esperar para ver" lembra o comportamento de grandes consumidores em 2008, no início da crise financeira, quando os preços caíram de um recorde de quase US$ 150 para um mínimo de US$ 45. A postura ainda pode dar errado, se os preços do petróleo subirem devido a sanções dos EUA e da UE contra o Irã ou se a Arábia Saudita fizer cortes em sua produção. "Até agora, registramos escassa atividade de hedge", disse um banqueiro de Nova York, que opera com commodities. "Esperamos algum volume de compras pelos consumidores, se (o preço do petróleo) cair mais US$ 10". As empresas mantêm sigilo sobre seus planos de hedge, mas evidências confirmam a opinião dos banqueiros. A Southwest Airlines, maior empresa aérea americana operadora a baixo custo, disse a investidores neste ano que a sua proteção de hedge para o segundo trimestre é "mínima". Ontem, os contratos do tipo Brent para setembro apresentaram pequeno avanço de 0,08%, fechando aos US$ 91,33 o barril. O WTI, por sua vez, recuou 0,65%, aos US$ 79,62 o barril.

Os recentes leilões de grandes aeroportos e a expectativa de novas concessões de infraestrutura à iniciativa privada, como grandes portos e o trem-bala, estão evidenciando as fraquezas das agências reguladoras. Criadas na segunda metade dos anos 1990 para coordenar o cenário descortinado pelas privatizações, sobretudo nos setores elétrico e de comunicações, as agências sofrem limitações de caixa e de pessoal, além de requerer respaldo legal para fiscalizar serviços concedidos e garantir contratos. Os órgãos ditos autônomos também já vinham sendo alvo de ingerência política do Planalto a partir da década passada. Como golpe adicional contra a sua credibilidade, menos de 5% das multas que aplicam são efetivamente recolhidas aos cofres públicos. Esste retrato de abandono está traçado em auditoria recém-concluída pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que aponta sérios problemas de gestão, orçamento e transparência. "As agências não estão prontas para lidar com uma inevitável nova fase de concessões", alertou ao Correio o ministro José Jorge, autor do relatório. Segundo ele, se essas autarquias especiais estivessem estruturadas de modo a garantir plena independência em relação às pressões do Planalto, de usuários e de grupos econômicos envolvidos, boa parte do esforço de fiscalização do TCU seria desnecessário. "A diferença a favor do tribunal é que ele acumula 120 anos de cultura de independência, enquanto as agências têm muito a evoluir", comparou o membro do órgão de controle do Legislativo. Ele defende a necessidade desses órgãos terem orçamentos próprios, desvinculados dos valores reservados pelo Orçamento Geral da União aos respectivos ministérios da área. "Para que tenham autonomia, é necessário que tenham autonomia financeira", frisou o ministro, lembrando que, além de bloquear recursos destinados às agências, o governo costuma fazer o repasse só no fim de cada ano e não em parcelas mensais de igual valor. Quanto à autonomia administrativa, José Jorge sugere maior rigor por parte do Senado nas sabatinas de indicados pelo Executivo para cargos de diretoria. Distorções O ministro do TCU também recomenda a aprovação do Projeto de Lei 3.337, de 2004, enviado ao Congresso pelo então ministro da Casa Civil José Dirceu, que estabelece um marco legal para as agências reguladoras. José Jorge disse que a proposta precisa de aperfeiçoamento, mas já corrigiria várias distorções. Uma delas é saber até onde uma agência pode atuar e qual atividade das concessionárias pode ser considerada atividade fim. "Concessionárias de telecomunicações e de energia praticamente não atendem mais o público. Quem troca lâmpada de poste ou antenas de celular são prestadores terceirizados", lembrou. A melhor amostra de prejuízos provocados pela falta de regras abrangentes para definir o alcance da atuação das agências está nas telecomunicações. Na semana passada, o Ministério das Comunicações reconheceu oficialmente sua incapacidade de lidar com as pilhas de papeis geradas pela fiscalização e regulação das emissoras de rádio e TV e delegou boa parte desses trabalhos à Anatel. O convênio assinado pelo ministro Paulo Bernardo e pelo presidente do órgão, João Rezende, vai agilizar cerca de 10 mil processos de engenharia que ainda aguardam solução, alguns há mais de 10 anos. "A agência tem gente capacitada para lidar com aquilo que estava se perdendo na burocracia", disse o ministro. O presidente da Anatel lidera, por sua vez, ampla reformulação da agência em virtude das rápidas mudanças do setor que regula. Rezende colocou em consulta pública proposta de nova estrutura administrativa, que prevê digitalização total de processos, mais regulamentos e sanções, além de adequar superintendências à convergência digital dos serviços e lhes dar mais autonomia. "A regulação ainda é novidade, mas não pode continuar demorando a responder às demandas da sociedade", completou Maurício Wanderley, secretário de Fiscalização e Desestatização do TCU, um crítico da forma como a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) reagiu à descoberta de cobranças indevidas nas contas de luz entre 2002 e 2009. O diretor geral da Aneel, Nelson Hubner, rebate dizendo que sua principal missão é a de ser guardião da segurança jurídica do setor elétrico. "Tudo o que fazemos respeita legislações existentes", sublinhou. Falta de pessoal Neste sentido, Hubner considera "quebra de contrato" devolver até R$ 7 bilhões aos consumidores por supostos erros no cálculo dos reajustes de tarifas das distribuidoras, tema que está na pauta do plenário do TCU. A carência de estrutura das agências foi evidenciada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Seu presidente, Marcelo Guaranys, reconheceu que precisa de mais pessoal para fiscalizar os concessionários após assinar recentemente os contratos de concessão dos aeroportos de Brasília, Campinas (SP) e Guarulhos (SP). A Anac tem 220 funcionários. Concurso público já autorizado pelo governo levará a mais 170 contratados, que serão destinados prioritariamente à fiscalização. José Luiz dos Santos, presidente da Associação Brasileira de Agências Reguladoras (Abar), reclama da falta de condições para os órgãos cumprir com eficácia o seu papel de fiscalizar contratos. "Sem os recursos financeiros necessários, as agências não reúnem pessoal técnico capaz e em número suficiente para suprir as demandas", afirmou. Apesar disso, Santos considera como maior dificuldade para os órgãos reguladores o próprio desconhecimento da população e de agentes de governos a respeito de sua função. "Esperam das agências ações que não figuram entre suas atribuições e os governos, por sua vez, colocam nas diretorias indicados sem o conhecimento exigido pela área regulada", observou. » Multas esquecidas A maior parte das multas aplicadas pelas agências, acima de 90%, acaba sendo anulada, reduzida ou simplesmente deixa de ser cobrada. Relatório do TCU mostra que, só de 2005 a 2009, os cofres públicos deixaram de receber R$ 25 bilhões em penalidades aplicadas por 17 órgãos. Para se ter ideia, a Agência Nacional do Cinema (Ancine) recebeu só 0,9% das multas geradas no período e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), 2,1%. Isso se deve ao fato de que os órgãos federais nem sempre recorrem à Justiça para tentar receber ou dão facilidades.

A nova escalada da inadimplência e o aumento do endividamento das famílias levaram bancos, varejistas e operadoras de cartão de crédito a flexibilizar as condições para recuperar o crédito em atraso. Vale um pouco de tudo: de prazo mais longo para o pagamento até a extinção da cobrança de multa ou de outras taxas, num movimento que só encontra paralelo na época do Plano Collor, quando a economia entrou praticamente em colapso depois do confisco da poupança. A taxa de inadimplência das pessoas físicas chegou a 7,64% em abril deste ano, acima dos 6,12% registrado no mesmo mês do ano passado, mostram dados do Banco Central (BC). Segundo profissionais de mercado, o parcelamento das dívidas, que antes era de no máximo três meses, passou a ser de 12 vezes na média. Mas há casos em que o alongamento chega a 24 meses. Os juros de mora, de 10%, chegam a ser zerados em alguns casos. A mesma regra funciona no caso das multas, que antes equivaliam a 2% sobre o valor do débito. - Nem na crise de 2008 houve tanta boa condição, talvez porque a perspectiva era de melhora mais rápida na inadimplência naquela época - afirma Jair Lantaller, presidente do Instituto Igeoc, que reúne 18 das maiores empresas de recuperação de crédito do país. Ele acrescenta que esse movimento ganhou corpo nos últimos dois meses, com as notícias de novo repique dos índices de inadimplência. As condições da renegociação variam de banco para banco. No Banco do Brasil, por exemplo, até meados de abril era cobrada taxa de 3% ao mês na renegociação a título de mora. Agora, essa taxa é de 2,4% mensais, diz Rodolfo Scheidemantel Neto, gerente de reestruturação de ativos do banco estatal. - Isso muda de cliente para cliente. Mas conseguimos colocar essa taxa menor na renegociação por causa da nova conjuntura econômica e dos menores patamares da taxa básica (Selic) - explicou Scheidemantel Neto. Taxa reduzida para quem foi demitido Na Losango, financeira do HSBC e que também faz o serviço de cobrança, as regras de renegociação estão mais flexíveis de dois meses para cá. Se o motivo do atraso é a perda do emprego, a empresa promete oferecer melhor prazo ou taxa menos salgada. Hilgo Gonçalves, executivo-chefe da Losango, explica que a intenção da financeira é cada vez mais "buscar uma solução para cada tipo de cliente". - A política de reparcelamento de dívidas pode ser feita em até 24 meses. Como exemplo, podemos citar um consumidor em atraso de até 180 dias, que na Losango recebe desconto nos encargos de até 75% e o novo parcelamento em um prazo de até 18 meses com taxa de 1% ao mês - conta ele. Um reflexo das melhores condições de renegociação é o aumento do índice de recuperação de crédito. De acordo com a Boa Vista Serviços, que administra o Serviço Central de Proteção ao Crédito (SCPC), os registros retirados (quitados) de seu cadastro cresceram 15,9% nos primeiros cinco meses do ano, enquanto a entrada de novos inadimplentes subiu 12% no período. - Os números se inverteram neste ano. Em 2011, o número de inclusão nos registros foi maior que a retirada: cresceu 22,4%, enquanto a retirada de cadastro negativo teve alta de 18,4% - diz Flavio Estevez Calife, economista da Boa Vista Serviços. Mesmo com facilidades extras, tudo indica que a queda da inadimplência será mais gradual neste ano do que em outros períodos. Diferentemente da crise iniciada em 2008, em que a inadimplência foi causada por uma abrupta escassez de crédito na economia e depois caiu rapidamente quando o fluxo financeiro retornou, o novo patamar de calote foi causado pela expansão, por vezes desordenada, do crédito. Tanto que o Ministério da Fazenda está desenhando um pacote de medidas que deve ser batizado de "reestruturação da inadimplência". Embora o Planalto não abra os detalhes, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, declarou em uma audiência no Senado na segunda quinzena de maio que ocorrerão alterações nos sistemas de portabilidade de crédito, o que ampliaria a concorrência entre os bancos e reduziria ainda mais as taxas. - Muitas pessoas que não tinham condições de se endividar tomaram empréstimos, o que gerou a massa de inadimplentes em 2011 - diz Luiz Rabi, economista da Serasa Experian. O presidente do Igeoc diz que, além da perspectiva de uma maior demora para a queda dos índices de inadimplência, o próprio fato de o número de pessoas com mais de uma dívida ter crescido criou uma espécie de corrida para conquistar o inadimplente. - Uma pessoa que tem duas dívidas com condições diferentes vai dar preferência para quitar aquela que oferecer melhores termos - afirma. Apesar do nível de inadimplência ter crescido, o calote medido pelo Banco Central ainda não chegou ao nível mais alto. A taxa que mede os empréstimos com mais de 90 dias em atraso da pessoa física, e que chegou a 7,64% em abril deste ano, ainda está distante do pico de 8,54% atingido no auge da crise econômica, em maio de 2009. - Hoje, o spread bancário é calculado para cobrir uma taxa de até 11% de inadimplência. Por isso, há tanta gordura para se queimar sob a forma de melhores condições de renegociação - diz Altamiro Carvalho, economista da Fecomercio-SP, lembrando que a queda dos juros também favorece. Entre as modalidades de crédito, a situação é grave no financiamento automotivo. Em abril, a inadimplência atingiu 5,86%, o maior nível da série histórica do BC, que começa em 2000. - A inflação reduziu o poder aquisitivo e a inadimplência subiu, mesmo com o desemprego menor - diz Décio de Almeida, da Associação de Financeiras das Montadoras (Anef).

A Bovespa inicia a semana sob o efeito do tão esperado reajuste de combustíveis da Petrobras, que virou realidade na sexta-feira à noite. Ao longo da semana passada, as ações PN da estatal subiram 5,4% e as ON avançaram 5,3%, embaladas pelos rumores de que o governo havia cedido à pressão da estatal e concordado em repassar a diferença (ou parte dela) entre o preço praticado no país e a cotação internacional. As expectativas do mercado, no entanto, eram mais otimistas do que o índice efetivamente anunciado. As apostas variavam entre 10% e 15% para a gasolina, mas o reajuste ficou em 7,83%. O diesel subirá 3,94%. É bem possível que as ações passem por correção nesta segunda-feira - e afetem o Ibovespa, dado seu peso no índice -, se os especialistas avaliarem que o reajuste ficou aquém das expectativas. Por outro lado, vale lembrar que as ações PN ainda acumulam perda de 6,7% no ano, e as ON recuam 10,2%, frente a uma baixa de 2,3% do Ibovespa no período. No "after market" - que ocorre após o encerramento do pregão normal -, os papéis reagiram em baixa à divulgação do aumento. Petrobras PN fechou em alta de 1,45%, a R$ 19,55, no pregão regular, mas terminou em queda de 0,25%, a R$ 19,22. Já a ON subiu 0,95%, para R$ 20,16 no regular, mas caiu 0,50%, para R$ 19,87 no after market. Em Nova York, o movimentou foi similar. O ADR (recibo de ação) lastreado em papéis ON da empresa subiu 0,20%, mas mostrava perda de 0,77% no "after hours", a versão americana do pregão noturno. Além de repercutir Petrobras, os investidores seguem de olho na situação da Europa, onde os líderes da região se encontrarão nesta semana para discutir a crise. "Enquanto não tivermos o desfecho desse encontro, provavelmente os investidores não assumirão novas posições de risco", avalia o gestor de renda variável da Mercatto, José Luiz Garcia. Na semana passada, o resultado das eleições na Grécia e a reunião do Federal Reserve (Fed, o banco central americano) trouxeram algum alívio aos mercados. Mas o corte na nota de 15 bancos globais pela Moody"s elevou a aversão ao risco de novo. A bolsa brasileira teve uma sexta-feira apática, descolada dos mercados americanos. Lá fora, as bolsas corrigiram as perdas do dia anterior. O Ibovespa encerrou em baixa de 0,12%, aos 55.439 pontos, acumulando perda de 1,2% na semana. No mês, ainda sobe 1,74%. Em Nova York, o índice Dow Jones subiu 0,53%, para 12.640 pontos; o Nasdaq avançou 1,17%, para 2.892 pontos, e o S&P 500 teve alta de 0,72%, para 1.335 pontos.