O governo está prestes a anunciar um aumento no preço da gasolina, mas estuda formas de preservar o consumidor. Isso pode ocorrer se o percentual de reajuste ficar em 10%, abaixo dos 15% pleiteados pela Petrobras. A elevação menor já foi aceita pela presidente da República, Dilma Rousseff, porque é o patamar máximo que permite à área econômica compensar a alta com a eliminação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) e com o aumento da participação do etanol na gasolina. O tema provocou declarações contraditórias de autoridades nos últimos dias, mas o "disse me disse" tem data para acabar: a decisão terá de ser oficializada até segunda-feira, quando será discutido o plano de negócios da companhia. Graça Foster, como é conhecida a presidente da Petrobras, não falou em data ou percentuais, mas reforçou ontem a necessidade de um aumento para que a empresa possa bancar os investimentos de US$ 236,5 bilhões previstos para o período de 2012 a 2016. "Precisamos de um aumento porque você vê uma variação do (petróleo) Brent que desceu, mas o câmbio está subindo. Então, a paridade de preço está muito defasada dos preços internacionais", alegou. Ontem, os preços futuros de petróleo fecharam abaixo de US$ 80 por barril pela primeira vez desde outubro. O contrato do petróleo WTI para agosto caiu US$ 3,25 (3,99%) e fechou em US$ 78,20 por barril, no maior declínio, em termos percentuais, desde meados de dezembro. O Brent para agosto recuou US$ 3,46 (3,73%) e terminou a US$ 89,23 o barril. A queda nas cotações ocorre no momento em que os estoques globais de petróleo permanecem altos, devido à fraca demanda decorrente da crise internacional. A Petrobras tem sido obrigada a importar gasolina às cotações internacionais e precisa vender no mercado interno a preços congelados. Segundo a analista do Santander Tatiana Pinheiro, do fim de maio até ontem, o câmbio depreciou-se 5% enquanto o preço da gasolina convencional do Golfo do México caiu 18%. "Com isso, a diferença entre os preços da gasolina lá fora e a produzida aqui diminuiu de 30% para 12%", afirmou. Impacto Para Tatiana, o governo tem espaço para elevar em 10% o preço do combustível sem ter de repassá-lo ao consumidor. "Se for eliminada a Cide, que está em R$ 0,09 sobre o litro da gasolina, e aumentada a mistura de álcool no combustível, dos atuais de 18% para 25%, é possível que não haja impacto na bomba", aponta. O plano de negócios da Petrobras, no entanto, conta com um reajuste de 15%. "Nesse caso, mesmo se o governo eliminasse a Cide e aumentasse a participação do álcool, haveria impacto de 0,20 ponto percentual na inflação, dado o peso de 4% da gasolina no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA)." Ontem, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, rejeitou a ideia de usar a Cide, mas a presidente da Petrobras já se disse a favor de elevar a mistura de etanol na gasolina. Na semana passada, Lobão afirmou que não haveria mais reajustes neste ano, mas depois voltou atrás. » Investimento da China O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou ontem que a China tem intenção de investir em petróleo e gás no Brasil e que o governo busca aumento de investimento de empresas chinesas no país. Em entrevista coletiva durante a Rio+20, após encontro com o presidente da China, Hu Jintao, Mantega disse que a Petrobras e a Petrochina são as maiores investidoras do mundo, e que os dois países deverão ampliar sinergias. "O Brasil tem demanda grande para produtos na área petrolífera, como bens de capital e plataformas, que queremos fazer no Brasil, e estamos convidando os chineses para participar disso", comentou.

Decreto do governo cortará imposto para permitir reajuste de 7% da Petrobras nas refinarias, sem impacto ao consumidor O governo deve editar já na próxima semana um decreto reduzindo a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), que incide sobre a venda de combustíveis. Segundo interlocutores, a ideia é zerar a contribuição. Se confirmada, a medida abrirá espaço para um reajuste nas refinarias de 7% nos preços da gasolina da Petrobras e entre 3% e 4% nos do diesel, sem repasse ao consumidor final e impacto na inflação, segundo cálculos da equipe econômica. Com isso, o governo atenderia pelo menos em parte à demanda da estatal por um aumento nos combustíveis. Ainda não está decidido se o reajuste ficará acima desses percentuais, com repasse da diferença para os preços na bomba. A redução da Cide deve vigorar a partir de 1º de julho e o impacto da medida na arrecadação federal será da ordem de R$ 420 milhões por mês. Se confirmado, será o primeiro reajuste em nove anos. A Cide foi criada em 2001 para financiar obras de infraestrutura, mas nos últimos nove anos tem sido usada para acomodar aumentos da gasolina sem repasse ao consumidor. De 2004 para cá, foram feitas quatro mudanças na Contribuição. Atualmente, a Cide tem peso de R$ 0,091 por litro de gasolina e R$ 0,047 por litro de diesel. Para os demais combustíveis, como querosenes, incluindo o de aviação, gás e álcool etílico, a contribuição já foi zerada. - Na prática, o governo estará fazendo uma renúncia fiscal em favor da Petrobras - disse o consultor Adriano Pires, do Centro Brasileiro de Infraestrutura. Segundo ele, com essa prática, o governo evita que impacto nos índices de preços, mas acaba prejudicando o etanol e incentivando o consumo de um combustível mais poluente. Ele lembrou que ano passado, enquanto a demanda pela gasolina subiu 19%, no caso do etanol caiu 28%. Defasagem atual está em 22% Pires destacou que as alterações na Cide fizeram com que o peso do tributo, que chegou a representar 25% no preço da gasolina, esteja hoje em 2,5%. Com isso, a arrecadação caiu de cerca de R$ 1 bilhão para R$ 420 milhões mensais, segundo dados da Receita Federal. Ele defende que o governo faça um mix, com algum impacto para o consumidor. Para definir o reajuste dos combustíveis a equipe econômica está avaliando vários fatores, em especial, o comportamento dos preços do barril do petróleo e do câmbio. Estudos do governo indicam que a defasagem dos preços cobrados nas refinarias em relação aos mercado internacional estaria em 22%. Este seria o prejuízo da Petrobras com o congelamento dos preços, mas estaria restrito ao período de janeiro a junho deste ano. De 2005 a 2011, os altos e baixos da cotação do petróleo se anularam e não provocaram perdas, segundo essas contas. Outra medida que pode atenuar as perdas da Petrobras e deve ser adotada em breve é a redução das importações de gasolina da estatal. O governo não pretende mexer na mistura da gasolina, o que significa que, para as compras no exterior diminuírem, empresa terá de produzir a sua própria gasolina em maior quantidade. Fontes do governo afirmam que a estatal já está concluindo as adaptações necessárias para que isso aconteça. Embora esteja sensível aos apelos da Petrobras por um reajuste nos preços dos combustíveis como forma de ajudar as suas contas, o governo sabe que essa correção não mudará o programa de investimentos da estatal. Ainda que o reajuste fosse de 50%, a estatal manteria o atual plano de negócios, argumenta uma fonte qualificada. Portanto, não é com o reajuste que a estatal poderá turbinar seu programa de investimentos, pondera. No Rio, para a Rio+20, o ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, defendeu ontem o aumento no preço dos combustíveis, mas não confirmou que haverá reajuste. Já a presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, afirmou que a empresa precisa do aumento para aliviar seu caixa, acrescentando que o percentual da alta ainda está sendo discutido com o governo. - Nós precisamos de um aumento porque evidentemente você vê uma variação do Brent (referência internacional), que desceu, mas o câmbio está subindo. Então a paridade de preço está bastante defasada. Mais importação, menos produção Segundo técnicos do setor, se a defasagem integral (22%) fosse eliminada nas refinarias e repassada ao consumidor, sem uso da Cide, a gasolina subiria cerca de 7,5% e o diesel, 14%. Um analista ouvido pelo GLOBO destacou que a situação financeira da companhia vem se agravando nos últimos três anos, quando aumentou seu endividamento em cerca de US$ 60 bilhões, sem conseguir elevar a produção de petróleo. Para agravar a situação, tem sido obrigada a aumentar as importações de gasolina, para atender ao crescimento do consumo interno. Na próxima segunda-feira, Graça vai detalhar ao mercado o Plano de Negócios da estatal, e depois fará várias apresentações no exterior. - Tem que ter reajuste e um comportamento mais racional da empresa. Se não ela quebra até o fim do primeiro trimestre do ano que vem - alertou o analista que não quis se identificar.

A marcação de consultas pela internet virou negócio no Brasil. Desde o início do ano, quatro sites que permitem agendar on-line uma visita ao médico foram lançados em São Paulo -e têm planos de expandir a área de cobertura. As páginas são inspiradas na americana ZocDoc, lançada em 2007 e que atrai cerca de 1,2 milhão de usuários por mês, segundo o serviço. "As pessoas já fazem buscas de médicos na internet. Agora já podem marcar consultas a qualquer hora do dia", diz Paulo Piccini, 29, fundador do site YepDoc, lançado em abril. Segundo ele, a maioria das consultas são agendadas fora do horário comercial. No site, o paciente escolhe o convênio (ou consulta particular), a especialidade e a região. A página gera uma lista de médicos com os dias e os horários disponíveis. O agendamento é confirmado por e-mail. Grávida de seis meses, Edilene da Silva Carvalho, 30, marcou sua consulta com o obstetra pela internet. "Mudei de médico porque minha gravidez foi considerada de alto risco. Procurei o médico indicado no Google e ele estava no Dr. Busca. Foi prático resolver tudo on-line."

Uma pesquisa publicada na revista especializada "International Journal of Eating Disorders" aponta que a idade não protege as mulheres de transtornos alimentares e das preocupações excessivas com o peso.

Comissão Especial da Câmara aprova projeto que acaba com o limite aos vencimentos no serviço público A semana de recesso branco, em que os corredores do Congresso estão vazios e diversas reuniões foram canceladas por falta de quórum, acabou tornando-se a janela perfeita para deputados federais aprovarem sem alarde um projeto que acaba com o teto do funcionalismo público e transfere ao Legislativo o poder exclusivo de definir reajustes aos Três Poderes. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 5 é uma espécie "libera geral" nos reajustes do setor público e estava parada na Câmara há um ano. Ela possibilitará ainda o segundo aumento de salário dos parlamentares em menos de dois anos. A comissão especial que analisou o texto havia se reunido somente uma vez, há um mês. A reunião de ontem para votar a versão do relator Mauro Lopes (PMDB-MG) ao texto de autoria de Nelson Marquezelli (PTB-SP) não estava prevista até a noite de anteontem. No encontro, eles nem sequer leram o novo texto, passando direto para a votação. Com isso, evitaram que as inúmeras manobras acrescentadas fossem discutidas. A PEC original fixava que o presidente da República, o vice-presidente, os ministros de estado, os senadores e os deputados federais passariam a ter salários idênticos aos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Ao fim da votação, o relator garantiu que a única mudança teria sido a inclusão do defensor público-geral federal na lista. O texto de Lopes, porém, contém mudanças em outros cinco pontos da Constituição, que alteram severamente a política de reajustes na administração pública. Uma das alterações possibilita servidores públicos a acumularem remunerações até acima do teto do funcionalismo, estabelecido pelo salário dos ministros do STF. Na prática, quem tem vários cargos, recebe benefícios, pensões e aposentadoria, poderá somar todos os proventos sem limite, chegando a ganhar mais do que os próprios ministros. Outra medida passa para os parlamentares o poder de designar aumentos aos ministros do Supremo. O mesmo já acontece para os salários de deputados, senadores, do presidente da República, do vice e dos ministros, definidos por decreto legislativo do Congresso, promulgado sem a necessidade de sanção presidencial. Com isso, a presidente Dilma Rousseff não poderá vetar reajustes abusivos ou que sejam incompatíveis com o Orçamento da União. Autonomia em xeque Para o líder do PSol, Chico Alencar (RJ), a mudança fere a autonomia dos poderes Judiciário e Executivo. "É preciso haver um filtro para evitar absurdos e uma solução seria estabelecer uma periodicidade fixa de quatro anos para o reajuste do teto, apenas com a reposição inflacionária", sugere. Alencar critica também o projeto em tramitação na Câmara que reajusta em 20,29% o salário dos ministros do STF, que passaria de R$ 26.723,13 para R$ 32.147,90. "É muita cara de pau querer um pagamento exorbitante desses em um país em que professores das universidades estão em greve porque recebem pouco", destaca. A pressa dos parlamentares para votar a PEC, inclusive, tem relação direta com o projeto do STF. Caso ela seja aprovada antes, vinculando os reajustes de deputados e senadores aos dos ministros, o aumento do Supremo valerá para todos. Os parlamentares, portanto, terão o segundo aumento desde dezembro de 2010, quando deram a si mesmos um reajuste de 62%. "Essas armadilhas precisam ser analisadas com lente de aumento e qualquer aberração será contestada", conclui Chico Alencar. A PEC ainda precisa ser aprovada em dois turnos no plenário da Câmara e mais dois no Senado. Vale tudo na Esplanada Confira as principais alterações aprovadas pela Comissão Especial na Câmara » Retira a proibição de servidores acumularem remunerações que ultrapassem o salário dos ministros do STF. Na prática, eles poderão ganhar mais que todos os agentes públicos do país. » Acaba com os limites de salário de funcionários públicos de municípios e estados, antes vinculados à remuneração de prefeitos e governadores. » Vincula os vencimentos dos ministros do STF aos do presidente da República, do vice-presidente, dos ministros de Estado, dos senadores, dos deputados federais, do defensor público-geral federal e do procurador-geral da República. » Exclui do presidente da República o poder de vetar o aumento de salário dos ministros do Supremo, como já ocorre com a remuneração dos parlamentares federais.