Crise afasta reajuste a aposentados neste ano

Câmara de Deputados arquiva proposta de aumento e, em entrevista exclusiva a O DIA, ministro Garibaldi Alves Filho descarta ganho para que recebe acima do piso A Câmara de Deputados arquivou o esperado aumento para aposentados do INSS que recebem vencimentos acima do piso. Foi a Comissão de Finanças e Tributação da Casa que promoveu o arquivamento, ao rejeitar o Projeto de Lei Complementar 311/02, da Comissão de Legislação Participativa, que previa que os ganhos acima do mínimo passassem a ser reajustados pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). A proposta previa a garantia de recomposição histórica, desde maio de 1989 até a promulgação da lei. Dessa maneira, seria assegurado um aumento real a esse grupo de segurados, que contabiliza mais de 8 milhões. Ministro defendeu mudanças no fator previdenciário durante entrevista | Foto: DivulgaçãoDe acordo com a comissão, a proposta era `inadequada e incompatível financeiramente e orçamentariamente´. Como o parecer da Comissão de Finanças é terminativo, o projeto foi arquivado esta semana e não tramitará mais. GARIBALDI: SEM GANHO REAL Ontem, em entrevista exclusiva a O DIA, o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, descartou a possibilidade de o governo federal conceder um reajuste acima da inflação, ainda este ano, a aposentados e pensionistas do INSS que recebem vencimentos acima de um salário mínimo (R$ 622). Segundo Garibaldi Alves Filho, as incertezas na Zona do Euro, com a Grécia e Espanha instáveis, fizeram com que o governo adotasse uma posição protecionista. "A crise está muito presente no exterior e no Brasil. Por isso, a posição adotada pela Presidência é de cautela", disse o ministro na tarde de ontem, em evento no Aterro do Flamengo para a Rio+20. "Impossível estimar impacto" Segundo o relator da Comissão de Finanças da Câmara, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), para subsidiar a discussão do reajuste, foram solicitadas ao Ministério da Previdência estimativas do impacto financeiro do projeto de lei. No entanto, o Ministério da Previdência informou que seria "impossível estimar o impacto financeiro" decorrente da recomposição de eventuais perdas incorridas pelos segurados desde maio de 1989. Dentre as causas está a necessidade de se considerar o período anterior à vigência do Plano Real, tempo este que envolve análise especial, por causa da hiperinflação da economia. Corrida e Caminhada do INSS: inscrições abertas A 2º edição da Corrida da Maioridade e da Caminhada da Melhor Idade do INSS vai acontecer no próximo dia 7 de julho, na Quinta da Boa Vista, Zona Norte do Rio. As inscrições já começaram e devem ser feitas até o fim do mês, dia 30 de junho, por meio do portal www.corridadamaioridade.com.br. A inscrição é gratuita, mas os atletas podem contribuir com dois quilos de alimentos não perecíveis que serão doados a instituições de caridade. Para participar da Corrida, é preciso ter mais de 18 anos de idade. Já a Caminhada é aberta a todos. (Aline Salgado)

OMS pede mais doações de sangue

A Organização Mundial da Saúde (OMS) pediu na última quinta-feira, 14 de junho, mais doações em ocasião do Dia Mundial do Doador de Sangue. "A cada ano, milhões de pessoas dependem da generosidade dos doadores de sangue", destacou a OMS, ressaltando que "a demanda de sangue e produtos sanguíneos aumenta em todo o mundo". Segundo a organização, para atender a esta demanda, é necessário que "mais gente doe seu sangue voluntariamente". De acordo com a OMS, a cada ano ocorrem em todo o mundo mais de 92 milhões de doações de sangue. A maioria dos doadores são voluntários, mas destes 30 milhões só doam sangue uma vez. "Devemos incentivar esses doadores a voltarem e se tornarem doadores regula res", declarou o doutor Neelam Dhingra, coordenador da unidade de segurança de transfusões da OMS. Dhingra acrescentou que há mais demanda devido ao aumento da expectativa de vida e à prolongação dos tratamentos de doenças crônicas. Além disso, alguns produtos, como as plaquetas, só duram cinco dias, razão pela qual seus estoques precisam ser renovados continuamente. Para qualquer intervenção cirúrgica importante é preciso uma reserva de sangue, acrescentou a OMS. Também é preciso sangue para tratar hemorragias severas que podem acontecer em um parto e que são a principal causa de morte materna no mundo. (Fonte: Portal G1)

Tarifas dos Correios aumentam 7,5%

Preço da carta social é mantido em R$ 0,01 BRASÍLIA. O Ministério das Comunicações autorizou aumento médio de 7,5% nas tarifas postais e telegráficas. A carta simples de 20 gramas passou de R$ 0,75 para R$ 0,80, alta de 6,75%. O primeiro porte da carta comercial (pessoa jurídica) subiu de R$ 1,10 para R$ 1,20 (9,1%). O telegrama nacional foi reajustado em 7,5% em média. Os serviços internacionais (cartas, documentos prioritários e econômicos e telegramas) foram corrigido em 7,5%. A tarifa da carta social, destinada aos beneficiários do Bolsa Família, foi mantida em R$ 0,01. Os serviços dos Correios sobem anualmente, repassando aumentos da empresa com combustíveis, aluguel, transportes, vigilância e salários. O último aumento foi em março de 2011, de 7,14%. As tarifas de encomendas não subiram agora. O último reajuste foi de 7,02% em abril deste ano. Sedex à vista subiu 5,39%; Sedex Hoje, 5,12%; e Sedex 10, 6,78%.

Cresce sustentabilidade no Brasil

Dos 62 indicadores utilizados para medir o ritmo do Brasil rumo a um desenvolvimento sustentável, houve bom desempenho em metade deles nos últimos anos, segundo levantamento divulgado ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O decréscimo de 90% no uso de clorofluocarbonos (CFC), substância destruidora da camada de ozônio; a diminuição de quase 80% no desmatamento da Amazônia Legal e a redução pela metade da mortalidade infantil, atualmente em 15,6 óbitos por mil nascidos vivos são alguns dos pontos positivos. Porém, há problemas persistentes: o aumento de 20% no consumo per capita de energia desde 1992; o uso cada vez maior de fertilizantes e agrotóxicos; e o nível elevado de poluição nas grandes cidades. O Distrito Federal se destaca, entre nove capitais analisadas, como campeão de partículas totais em suspensão (PTS), importante poluente do ar. A capital chegou a concentrar 328 microgramas por metro cúbico em 2008 - enquanto o Conselho Nacional do Meio Ambiente recomenda índice máximo de 240. Em 2009, ano mais atualizado do levantamento, foram 158 microgramas de PTS por metro cúbico. As queimadas constantes que ocorrem no Entorno do DF, segundo o estudo, são a principal razão para um nível tão alto. "Apesar dos avanços, ainda há muito o que ser feito para sermos um país sustentável", diz Denise Kronemberg, técnica do IBGE e coordenadora do estudo. 80% Porcentagem de redução do nível de desmatamento na Amazônia Legal

Alta do IPI freia carros importados

Retração. As vendas das marcas que não têm fábrica no País caíram 16% depois de o governo ter aumentado o IPI em 30 pontos porcentuais, há seis meses; pelo menos dois grandes projetos de fabricação local, da BMW e da Land Rover, foram postergados Passados seis meses da medida do governo que aumentou em 30 pontos porcentuais o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis importados, o saldo é uma queda de 16% nas vendas de marcas que não têm fábricas no País e a indefinição de pelo menos dois grandes projetos de construção de fábricas locais, a da alemã BMW e a da britânica Land Rover. Na balança comercial do segmento de automóveis e comerciais leves, houve redução de 34,2% nas importações nos primeiros cinco meses de 2011, para US$ 1,495 bilhão. O montante exclui as compras da Argentina e do México, que ficaram livres da alta do IPI. Em unidades, essa mesma comparação mostra queda de 44,4%, para 89,1 mil unidades. Os dados são da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) e incluem as importações feitas pelas montadoras. A alta do IPI, em vigor desde 16 de dezembro, estabelece que os veículos que não têm 65% de autopeças fabricadas no Brasil, Mercosul e México pagam IPI maior. Para modelos 1.0, a alíquota passou de 7% para 37%. Modelos até 2.0 tiveram a taxa ampliada de 11% para 41% (versões flex) e de 13% para 43% (gasolina). O imposto para os carros com motor acima de 2.0 saltou de 25% para 55%. Com a decisão do governo, em maio, de reduzir o IPI para ampliar as vendas, principalmente das montadoras que estavam com pátios lotados, a alíquota para os importados caiu de 37% para 30% (modelos 1.0) e de 41% para 35,5% e de 43% para 36,5% (modelos até 2.0 flex e a gasolina, respectivamente). Segundo a Associação Brasileira das Empresas Importadoras de Veículos Automotores (Abeiva), de janeiro a maio foram licenciados 59,7 mil veículos das 27 marcas associadas à entidade, uma queda de 16,3% em relação às 71,3 mil unidades vendidas em igual período de 2011. No mesmo período, o mercado total brasileiro de automóveis e comerciais leves registrou queda de 4,4%, para 1,29 milhão de unidades. A participação dos modelos importados por empresas sem produção local caiu de 5,28% em 2011 para 4,63% neste ano. O presidente da Abeiva, Flavio Padovan, diz que a situação dos importadores "é gravíssima". Além do IPI maior, os importados sofrem atualmente o impacto da alta dólar e ainda recolhem 35% de alíquota de importação. Cotas. Segundo Padovan, por enquanto nenhuma importadora repassou a alta integral do IPI aos preços finais dos veículos e estão absorvendo esse custo. Ele espera que até o fim do mês o governo anuncie um programa de cotas estabelecendo uma quantidade de carros que cada marca pode trazer sem o IPI maior. "Eu tinha a promessa do governo de que essa medida seria adotada em abril, mas depois ficou para junho", afirma. A BMW também espera a definição das cotas para avaliar se segue em frente com o plano de construir uma fábrica no Brasil. Previsto para ser anunciado em novembro, o projeto foi suspenso após a mudança. "Já estamos muito atrasados", afirma Henning Dornbusch, presidente da BMW do Brasil. Se for definido ainda este mês, a fábrica só ficaria pronta em 2014. A ideia era iniciar a produção de três modelos - dois BMW e um Mini - em CKD (kits que seriam montados) e, gradualmente, ampliar o índice de nacionalização. O novo regime automotivo, porém, estabelece IPI menor apenas para empresas que compram peças e serviços locais. Um regime intermediário prevê o benefício para as novas fabricantes, mas só a partir de momento em que iniciarem a produção. "Essa proposta não é suficiente, pois precisamos sobreviver até começar a produzir o primeiro carro", afirma Padovan, que também preside a Land Rover do Brasil. Segundo ele, a empresa necessita de uma rede forte de distribuição, formação de caixa e de certa participação no mercado antes de construir uma fábrica. E isso se obtém inicialmente com importações. Para o executivo, as medidas do governo "têm efeito negativo no processo decisório das matrizes". No caso da Land Rover, Padovan afirma que a empresa deverá atuar num nicho de mercado (veículos mais luxuosos) de pequena escala de produção e que, portanto, precisa de uma fórmula mais flexível.

Dólar tem alta, mas BC segue ausente

Depois de duas quedas seguidas, o dólar abriu a semana ganhando do real. A formação de preço mostrou alguma relação com o câmbio externo, onde o Dollar Index, que mede o desempenho da divisa americana ante uma cesta de moedas, subiu, e o euro perdeu valor de forma acentuada. Mas o real não mostrou correlação com outras moedas emergentes, como o dólar australiano, o peso mexicano e o rand sul-africano, que ganharam da divisa americana.

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