O inverno oficialmente só começa em 21 de junho, mas a temperatura já cai há algum tempo no mercado de ações. Resta saber se as medidas que têm sido adotadas por autoridades para combater a crise europeia surtirão efeito. Caso contrário, os investidores terão de conviver com a temporada de frio ainda por muito tempo. A boa notícia é que, na sexta-feira, o Índice Bovespa rompeu uma Média Móvel Exponencial de 21 dias (MME21), aos 55.360 pontos, e uma resistência (espécie de teto difícil de ser ultrapassado) aos 55.763 pontos. Esses acontecimentos podem sinalizar uma reversão da tendência de curto prazo, atualmente de baixa. No longo prazo, os gráficos seguem apontando para uma queda. O índice encerrou o último pregão com alta de 1,36%, aos 56.104 pontos, em linha com o otimismo que pautou os negócios na maioria das bolsas de valores mundo afora, graças à expectativa dos investidores de que os bancos centrais das grandes economias iriam anunciar ações para estabilizar os mercados financeiros, diante das eleições gregas. No acumulado da semana, o Ibovespa subiu 3,08%. Apesar do repique de alta registrado no último pregão, Igor Graminhani, analista técnico da WinTrade, home broker da Alpes Corretora, pondera que a reversão de tendência só será confirmada se o gráfico apresentar um pivô de alta, desenho gráfico com topos (cotações máximas) e fundos (mínimas) ascendentes. "Essa figura ainda não apareceu no gráfico diário", afirma. É preciso, portanto, avaliar a movimentação nos pregões desta segunda-feira e dos próximos dias, acrescenta Graminhani. "Além disso, o Ibovespa precisa romper uma Linha de Tendência de Baixa (LTB, figura formada por dois topos), que começou a se formar no dia 14 de março, quando o índice chegou à pontuação máxima do ano durante o pregão, aos 68.969 pontos (confira no gráfico acima)", afirma o analista. Segundo ele, após o encerramento do último pregão, a faixa de resistência da LTB era de 57.400 pontos. Esse nível de resistência não é fixo e a cada pregão pode sofrer um ajuste. "Enquanto não romper a LTB, o investidor precisa ser cauteloso nas operações compradas, pois até o momento são registrados apenas repiques de alta dentro de um movimento de fortes baixas", acrescenta Graminhani. Caso o índice continue a subir, porém, o investidor tem a chance de embolsar bons ganhos, já que até o próximo patamar de resistência, aos 68 mil pontos, há bastante espaço. Do lado da queda, o suporte é de 52.480 pontos. Se perder esse nível, o Ibovespa pode chegar aos 49.400 e depois aos 47.793, pontuação mínima de 2011, atingida em meio ao pregão de 8 de agosto. Um papel que pode reagir é o preferencial (PN, sem voto) da Petrobras, que na sexta-feira se valorizou 2,09%, a R$ 18,55. No gráfico diário da ação preferencial da petrolífera, apareceu um martelo, "candlestick" que se forma quando o papel cai, atinge um valor mínimo que mostra forte pressão vendedora (quando os investidores se desfazem do papel, levando-o a uma queda), mas ao longo do dia se recupera, sobe e fecha no preço máximo do pregão. No entanto, assim como o Ibovespa, a ação precisa romper uma LTB, cuja resistência é de cerca de R$ 20, para que seja confirmada uma tendência de alta, conclui Graminhani.

BRASÍLIA . Está marcada para hoje a sessão que definirá o destino político do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO). Se houver quórum - algo pouco esperado para uma segunda-feira no Congresso, ainda mais com a debandada dos senadores para a Rio+20 -, o Conselho de Ética do Senado votará à tarde o relatório de Humberto Costa (PT-PE), recomendando sua cassação por quebra de decoro parlamentar. A defesa de Demóstenes nutre a esperança de não haver sessão. Há ainda possibilidade de algum membro do Conselho pedir vista do relatório, adiando a votação. Se a sessão ocorrer, a tendência é de que termine em pedido de cassação. Como o voto é aberto, haveria constrangimento em defender a impunidade de Demóstenes publicamente. Se aprovado pelo Conselho, o pedido de cassação será submetido à Comissão de Constituição e Justiça e, depois, ao plenário do Senado. Na última instância, a votação será secreta. Semana passada, o advogado de Demóstenes pediu ao STF a anulação do processo do Conselho de Ética alegando que sua tramitação foi irregular, com prazos suprimidos. A ministra Cármen Lúcia negou. O advogado pediu a ela que reconsiderasse a decisão. A tendência é de que seja derrotado de novo. O quórum mínimo para haver votação hoje é de nove senadores, segundo o Regimento Interno da Casa.

Com relação às notícias veiculadas pela imprensa sobre a necessidade dos beneficiários de Planos de Saúde fazerem sua inscrição no SUS, a Real Grandeza informa que o Ministério da Saúde regulamentou o Cartão Nacional de Saúde (Cartão SUS), um documento de identificação do usuário do SUS, com validade em todo território nacional. O objetivo desse cartão é construir um registro eletrônico que permita aos cidadãos, aos gestores e aos profissionais de saúde acessar o histórico de atendimentos dos usuários no SUS e facilitar a cobrança às operadoras de saúde por serviços prestados pelo SUS a clientes dos planos de saúde. Como se trata de uma operação complexa, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e o Ministério da Saúde estão trabalhando em parceria e já identificaram quais beneficiários de Planos de Saúde já possuem número de inscrição no SUS. Esses números serão informados às operadoras de planos de saúde para que insiram os dados em seus cadastros e, posteriormente, disponibilizem meios para que as operadoras façam o cadastro de seus beneficiários no SUS, sem necessidade de seu comparecimento a uma unidade de saúde. O prazo para isto acontecer é 05 de julho de 2013. Portanto, não será necessária nenhuma providência por parte dos beneficiários, já que a ANS disponibilizará meios para que as operadoras de planos de saúde cadastrem os beneficiários que ainda não têm o registro do SUS. Também ressaltamos que não haverá nenhum impedimento para o atendimento na rede credenciada devido à falta no registro do SUS.

A 7.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região manteve sentença que declarou o direito à isenção de imposto de renda sobre proventos de aposentadoria de cidadão portador de neoplasia maligna (câncer), bem como à restituição dos valores indevidamente recolhidos a esse título. A Fazenda Nacional, inconformada, interpôs recurso de apelação no qual alegou que a enfermidade, atestada por serviço médico extraoficial, não foi comprovada, ensejando, assim, a incidência do imposto de renda sobre os proventos. Segundo o recurso, o parecer médico pericial elaborado pela Junta Médica Oficial da Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda concluiu que o aposentado não apresenta evidências da doença ou incapacidade por ela gerada. O relator, desembargador federal Reynaldo Fonseca, enfatizou que a declaração da isenção tributária pretendida pelo autor, portador de neoplasia maligna, encontra respaldo no inciso XIV do artigo 6.º da Lei 7.713, de 22 de dezembro de 1988. Sustentou que a jurisprudência deste Tribunal e do Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento de que, embora o inciso XXI do artigo 6.º da Lei 7.713/1988 imponha como condição para isenção do imposto de renda a emissão de laudo pericial fornecido por serviço médico oficial, tal determinação legal não impede o juiz de apreciar as provas juntadas aos autos e decidir livremente, nos termos dos art. 131 e 436 do Código de Processo Civil, sobre a validade dos laudos médicos expedidos por serviço médico particular. Por fim, conforme esclareceu o relator, a isenção do imposto de renda em favor dos inativos portadores das moléstias inseridas no inciso XIV do artigo 6.º da Lei 7.713/1988 tem como objetivo aliviar os encargos financeiros relativos ao acompanhamento médico e medicamentos que sobre eles recaem. Portanto, não há necessidade de que a neoplasia maligna esteja em atividade para que o cidadão por ela acometido tenha direito à isenção tributária; até porque o fato de não haver evidência de atividade da doença não significa que o portador esteja curado. Essas as razões que levaram a 7.ª Turma a negar provimento à apelação da Fazenda Nacional e a acolher, em parte, a apelação do autor para fixar o valor da condenação em quatro mil reais. Processo n.º 0015497-23.2009.4.01.3800/MG (Correio Forense)

A campanha de vacinação contra paralisia infantil começa neste sábado, com um dia de mobilização nacional. Os menores de 5 anos que já tenham sido imunizados também devem ser levados a um dos 115 mil postos de vacinação, entre 9 horas e 17 horas, para receber uma dose de reforço. Quem não puder comparecer a um dos postos volantes no sábado poderá procurar os postos fixos até dia 6 de julho. Profissionais de saúde dos locais deverão ser consultados antes de a vacina ser aplicada em crianças com doenças graves. Aquelas que tiverem febre superior a 38°C ou infecções também devem ser avaliadas por médicos. A meta é vacinar 13,4 milhões de crianças. Este ano, a estratégia será alterada. Haverá apenas um dia de mobilização nacional para vacinação contra a pólio. No segundo semestre, o dia D deverá ser organizado para atualizar a carteira com vacinas que estiverem em atraso. A partir de agosto, crianças que completarem 2 meses e tiverem iniciando a cobertura vacinal deverão receber a imunização injetável contra a pólio, em vez da oral. A versão injetável será repetida aos 4 meses. A partir do terceiro reforço, crianças receberão a vacina oral. O último caso de pólio registrado no Brasil foi em 1984. Desde 1994, o País tem certificado de eliminação da doença. As campanhas, no entanto, continuam sendo necessárias porque o vírus circula no mundo. Três países são considerados endêmicos para a doença: Afeganistão, Nigéria e Paquistão. A cobertura vacinal média de pólio é de 95% no Brasil, mas não é uniforme. Em cidades de alguns Estados do norte, o porcentual de crianças imunizados é menor. As autoridades de saúde desconfiam que a diferença seja provocada pelo fato de que alguns moradores, principalmente em áreas afastadas, procurem outras cidades para se vacinar.