Dilma defende estímulo ao consumo

A presidente Dilma Rousseff afirmou ontem que o governo manterá seus investimentos, continuará a incentivar a população a consumir e não recuará da exigência de que as empresas concessionárias ou prestadoras de serviços tenham um índice de nacionalização em seus produtos. Disse ainda que é preciso reduzir os custos do País. Dilma fez as afirmações durante discurso em cerimônia no Palácio da Liberdade, sede do governo de Minas Gerais, na qual assinou protocolo de intenções para transferir ao governador Antonio Anastasia (PSDB) a responsabilidade de administrar os investimentos de R$ 1,5 bilhão do governo federal para a construção do anel rodoviário em Belo Horizonte. A fala de Dilma, que durou 34 minutos e misturou a nostalgia dos passeios que fez quando criança pelos jardins do Palácio da Liberdade com a crise mundo afora e sua administração, foi uma clara resposta da presidente às críticas que tem sofrido por causa da queda nos investimentos, do endividamento das famílias e de atrasos em projetos do governo, como os das sondas da Petrobrás. O ex-governador tucano José Serra tem sido um dos que mais chamam a atenção para os problemas que o endividamento das famílias pode trazer aos cidadãos. "Não concordo com a história de que não é preciso estimular o consumo. Acho que o estímulo ao consumo vai da característica intrínseca do nosso modelo, que é um modelo de desenvolvimento com inclusão social. Estranho seria se o modelo que tem de levar 16 milhões de brasileiros e de brasileiras a ter um padrão mínimo de consumo e renda não fizesse ampliação do consumo no País. Por quê? Porque nós temos ainda um consumo extremamente reprimido das classes populares", disse. Equivocados. Sem se referir diretamente a Serra e aos demais que falam do endividamento excessivo das famílias, ela os chamou de equivocados. "É uma visão absolutamente equivocada achar que quem não tem uma melhoria de renda não quer comprar uma televisão, uma geladeira, um forno de micro-ondas, uma máquina de lavar. Isso não tem nenhum problema. O Brasil comporta isso." Aos que têm mostrado preocupação com o endividamento das famílias, Dilma respondeu: "Não temos um nível elevado de endividamento das famílias, não. É só pegar os padrões internacionais de endividamento e olhá-los. Além disso, eu considero que o Brasil tem esse grande potencial justamente por isso. Por ser uma economia emergente em transição, que não é uma transição rápida para uma economia que pode ser uma economia de classe média. Nós ainda não somos. Temos milhões de brasileiros sem casas. Temos milhões sem saneamento." Segundo a presidente, o País está caminhando para alterar as condições de investimento. "Alterar as condições de investimento no Brasil significa o seguinte. Primeiro, reduzir o custo de capital do País. Reduzir o custo de capital do País é reduzir juros", disse. Dilma afirmou que essa redução não se faz "por decreto", mas questionando tecnicamente os motivos da taxa alta.

Médicos devem paralisar atividades em protesto contra MP sobre remuneração

Brasília - Médicos servidores públicos federais pretendem paralisar as atividades na próxima terça-feira (12/6) em protesto contra a Medida Provisória (MP) nº 568, de 2012, que trata da remuneração e da jornada de trabalho de profissionais de saúde. De acordo com a Federação Nacional dos Médicos (Fenam), o texto prevê que profissionais que atualmente mantêm jornada de 20 horas semanais no serviço público, ao ingressar na carreira, tenham que cumprir 40 horas semanais e receber o mesmo valor - uma redução de 50% na remuneração. "A medida é considerada pelo presidente da entidade, Cid Carvalhaes, como um enorme retrocesso em um país já tão castigado pela carência do Sistema Único de Saúde [SUS] e pela desvalorização dos profissionais de medicina", informou a Fenam. Também na próxima terça-feira, a Comissão Mista do Congresso Nacional deve votar a admissibilidade da MP 568. O objetivo da categoria é, por meio da paralisação, pressionar o Parlamento e abrir caminho para a primeira greve geral de médicos servidores federais no país. "As entidades médicas compreendem que a MP traz a determinados setores do funcionalismo avanços importantes, que devem ser mantidos e até ampliados. Entretanto, particularmente nos artigos 42 e 47, prejudica os atuais e futuros servidores médicos, dobrando jornadas sem acréscimo de vencimentos, reduzindo a remuneração em até metade e cortando valores de insalubridade e periculosidade. As perdas atingem, inclusive, aposentados (e pensionistas), que tanto já se dedicaram ao serviço público, enfrentando baixos salários e condições de trabalho adversas", concluiu a Fenam.

BC reduzirá Selic a menos de 8%, dizem economistas

Copom diz que retomada da economia brasileira ainda é muito gradual Ata da autoridade monetária indica que inflação deve ficar em 4,5% em dezembro, no centro da meta MAELI PRADO DE BRASÍLIA A recuperação lenta da economia brasileira, o agravamento da crise na Europa e a inflação sob controle devem fazer com que o Banco Central leve a taxa básica de juros da economia, a Selic, para abaixo de 8% ao ano ainda em 2012. Essa foi a interpretação de economistas e consultorias sobre a ata do Copom (Comitê de Política Monetária) divulgada ontem. Na última segunda, uma pesquisa do Banco Central mostrou que a maioria dos analistas apostava que neste ano haveria somente mais um corte, de 0,50 ponto percentual. Atualmente a taxa básica de juros está em 8,5% ao ano, a menor da história. Além de reafirmar que eventuais novas quedas na taxa serão feitas com "parcimônia", o texto adiciona preocupações com o cenário europeu -o recém-eleito presidente francês, François Hollande, não concorda com a solução da Alemanha para a crise econômica. A ata também reconhece que a retomada da economia brasileira é "bastante gradual", o que, para analistas, pode levar o Copom a cortar a Selic com mais intensidade para estimular, em especial, a indústria. O documento do BC, que também indicou que a inflação oficial deve ficar em 4,5% em dezembro (dentro da meta), fez com que muitos analistas de mercado reajustassem suas previsões para a taxa básica no final do ano para 7,5%, 7% e até 6,5% ao ano. "O BC tem em mente principalmente mitigar qualquer impacto da atividade econômica externa sobre o Brasil. Esse é o foco da autoridade monetária, que também mira a recuperação da indústria", diz Flávio Serrano, economista do Banco Espírito Santo, que não descarta juros a 7,5% no final do ano.

Briga por remédio dá prejuízo de R$ 266 milhões

A despesa do governo com o cumprimento de ordens judiciais para compra de medicamentos aumentou 1.555% nos últimos oito anos. Especialistas alertam para falta de agilidade na atualização da lista de drogas distribuídas gratuitamente. O SUS gastou no ano passado R$ 266 milhões para atender ações judiciais que o obrigam a bancar medicamentos ainda não distribuídos gratuitamente. Especialistas defendem maior agilidade para atualizar a lista Nos cinco primeiros meses deste ano, o Ministério da Saúde publicou dez novas consultas públicas para avaliar a inclusão de medicamentos no rol do Sistema Único de Saúde (SUS). Muita gente acha que o poder público ainda é lento no processo de atualização da lista das drogas distribuídas gratuitamente. "A incorporação da tecnologia precisa ser mais rápida", defende o diretor-geral do Instituto Nacional do Câncer (Inca), Luiz Antônio Santini. Independentemente das escolhas do governo, a Justiça tem forçado a aceleração do passo, determinando que sejam fornecidos medicamentos ainda excluídos da lista. Para atender a essas setenças judiciais, o Ministério da Saúde gastou R$ 266 milhões no ano passado, um aumento de 1.555% em relação aos R$171,5 mil desembolsados em 2003. Parte disso não é gasto com os remédios e sim com os processos judiciais. O que se argumenta, portanto, é que a atualização mais rápida da lista poderia ser, ao menos em parte, compensada pela economia com custos judiciais. A maioria das requisições de medicamentos está relacionada ao tratamento de câncer. De acordo com o defensor público no estado de Mato Grosso e presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef), Gabriel Oliveira, também é comum a solicitação por medicamentos mais comuns para doenças como asma e doença pulmonar obstrutiva crônica. Segundo ele, nesses casos, o processo judicial sai mais caro para o governo do que o próprio medicamento. "Um dos medicamentos para asma custa R$ 260, o que não é nem um terço do valor da ação", compara. Segundo Oliveira, o SUS não se pauta pela velocidade de inovação da indústria farmacêutica. Só faz alterações na lista depois de muito apelo. "O sistema público não tem a mesma evolução que o sistema privado, apesar de ter a sua qualidade", ressalta. Oliveira reconhece que o governo tem que ter critérios rigorosos, mas chama atenção para a falta de padronização nos estados. A professora Neila Wolff Silva Villamivar, 42 anos, foi beneficiada por uma decisão da Justiça gaúcha. Lá, considera-se como causa ganha toda ação que pede uma droga específica para o tratamento de um tipo de câncer de mama. Se estivesse em outro estado, Neila poderia estar esperando uma resposta até hoje. Ela conta que descobriu a doença no fim do ano passado, em um exame de rotina. Em janeiro, começou o tratamento no SUS e, em março, fez a cirurgia."Na primeira quinzena de abril, quando começaram as sessões de quimioterapia, a médica me disse que eu precisava de uma medicação cara que o SUS não oferecia, mas que eu poderia ter acesso se fosse à Defensoria Pública e entrasse na Justiça", relata. Alívio Neila, então, entrou com a ação no fim de abril e já se prepara para usar a medicação nas próximas sessões de quimioterapia. "Foi um alívio. Tenho dois filhos, de 7 e 10 anos, e preciso continuar lutando contra a doença", comenta. No caso da professora, serão administradas 18 doses. Cada uma custa cerca de R$ 10 mil. A presidente da Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (Femana), Maira Caleffi, frisa que casos como o de Neila são frequentes. "É inaceitável que a gente tenha essa dificuldade para conseguir um medicamento e que seja preciso entrar com ação judicial para ter acesso a um remédio que está há dez anos no mercado. É o caso do Trastuzumabe, que será usado pela Neila e teve sua consulta pública encerrada semana passada." Recentemente, em audiência pública na Câmara dos Deputados, a diretora da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec) no SUS da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do MS, Clarice Alegre Petramale, explicou que o órgão tem trabalhado para dar agilidade nos processos de inclusão de medicamentos. Clarice esclareceu que os estudos que fazem com que os medicamentos sejam registrados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não têm eficácia e segurança comprovada. "Raramente as empresas fazem estudos comparados. Precisamos de uma inclusão racional de tecnologia", defendeu. O ministério informou que muitos dos medicamentos que os pacientes pedem não têm registro na Anvisa. Há também casos em que os medicamentos já estão disponíveis no SUS. Provar isso consome tempo de agentes públicos e recursos do erário. Santini, do Inca, fez um apelo para que se seja criado um novo modelo. "Perdemos tempo que poderia ser revertido no combate à doença resolvendo questões administrativas. Não podemos continuar assim", afirmou. Prazo de 180 dias A consulta pública é o pontapé inicial para a incorporação de um medicamento no Sistema Único de Saúde (SUS). O prazo para avaliação e decisão sobre as demandas de incorporação de tecnologias no SUS é de 180 dias. Finalizado o período de consulta, cada demanda retorna para discussão em reunião ordinária do plenário da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec), que emite uma recomendação final após análise das contribuições recebidas da sociedade. Posteriormente, a recomendação da Conitec segue para o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, que emite a decisão final. Caso julgue pertinente, o secretário poderá solicitar que seja realizada uma audiência pública antes de proferir sua decisão.

Técnicos aderem ao movimento grevista

A partir de hoje, servidores que cumpremjornada de trabalho na biblioteca e nohospital universitário se juntam a alunose professores em paralisação nacional Além dos professores e dos alunos da Universidade de Brasília (UnB), os servidores técnico-administrativos da instituição de ensino superior decidiram aderir ao movimento grevista por melhores condições na carreira. A partir de hoje, médicos, vigilantes, veterinários, bibliotecários e arquivologistas cruzarão os braços por tempo indeterminado. A paralisação atingirá aqueles que recorrem aos serviços de diversos setores, como os da Biblioteca Central, do Restaurante Universitário (RU) e do Hospital Universitário de Brasília (HUB). Os educadores da UnB estão em greve desde 21 de maio. Os técnico-administrativos reivindicam piso de três salários mínimos, estepe de 5% (acréscimo de progressão de carreira), reposicionamento dos aposentados que não atingiram o nível máximo da carreira, realização de concursos públicos e equiparação do tíquete-alimentação, cujo valor atual é de R$ 304, com o Executivo federal. Amanhã, está marcado um protesto em frente ao HUB, a partir das 11h, na L2 Norte. Decidida durante assembleia em 31 de maio, a paralisação faz parte de um movimento nacional conduzido pela Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Públicas Brasileiras (Fasubra). Segundo o Sindicato dos Trabalhadores da Fundação Universidade de Brasília (Sintfub), 30% dos concursados atenderão à população durante o ato, o que respeita o limite estabelecido legalmente. O presidente da entidade, Mauro Mendes, garante que o movimento não prejudicará a população. "Não podemos de forma alguma fazer uma greve que venha a lesar as pessoas que necessitam de atendimento. Temos experimentos na universidade que não podem parar, por exemplo", explica. Segundo Mendes, os servidores tiveram o último aumento salarial em 2007. "O vencimento dos servidores de nível superior não chega a R$ 3 mil, enquanto que, para o médio, chega a R$ 1,8 mil", detalhou Mauro. Para ele, o baixo salário é o fator determinante para que muitos dos aprovados em concursos da instituição abandonem os cargos. "Os convocados chegam até a tomar posse, mas não ficam porque a remuneração não é atrativa", acredita. Há, atualmente 2.758 servidores ativos e cerca de 850 aposentados. Representantes do Sintfub participaram de várias reuniões nos ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação neste ano para tratar do assunto. O prazo estabelecido pelas pastas para apresentar propostas foi 31 de junho. No entanto, 20 dias antes, o governo federal instituiu a Medida Provisória nº 568, assinada pela presidente Dilma Rousseff. O texto reduz os salários dos médicos, uma das categorias que faz parte do sindicato, e o valor da insalubridade. "Depois desse anúncio, que limita o benefício para R$ 220 (antes, chegava a R$ 600), colocamos mais gasolina para a mobilização, prevista para ocorrer somente em junho, e foi antecipado", ressaltou. Representantes dos dois ministérios foram procurados ontem pela reportagem, mas, até o fechamento da edição, ninguém atendeu os telefonemas. Paralisação Até o fim de maio, do total de 59 universidades federais, 48 haviam aderido à paralisação no país. Na UnB, cerca de 80% dos departamentos estavam com as atividades paradas, segundo estimativa do Sindicato dos Trabalhadores da Fundação Universidade de Brasília (Sintfub) apresentada à época. Para saber mais Falta de investimento público Em fevereiro, o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) propôs ao governo federal uma nova estrutura de progressão da carreira, com 13 níveis de cargo e acréscimo salarial de 5%, conforme o avanço na profissão. Mas os docentes conseguiram só um reajuste real de 4% garantido por meio da MP nº 568. Assim, a greve nacional das universidades federais começou no último dia 17. Em 28 de maio, os funcionários da UnB se juntaram aos demais servidores públicos federais em manifestação realizada na Esplanada dos Ministérios. O ato chamou a atenção do governo para aos problemas da falta de investimento no serviço público. Desde então, a maioria dos departamentos da UnB, como a Faculdade de Estudos Socias (foto), paralisaram as atividades.

Tesouro Direto, opção de poupança programada

Aplicação pode ser agendada por prazo indeterminado. Governo reduz valor mínimo para R$ 30 e taxa de operação Em tempos de rendimentos mais magros na caderneta de poupança, mudanças recentes feitas pelo governo federal tornaram ainda mais atraente o investimento no Tesouro Direto, sistema de venda de títulos públicos à pessoa física na internet. Ficou mais fácil planejar investimentos e mais barato aplicar. Desde a semana passada, 41 instituições - dos 77 agentes de custódia do serviço - oferecem a possibilidade de agendar uma aplicação ou retirada da aplicação. É possível, inclusive, programar aplicações mensais sem prazo máximo, o que serve, por exemplo, a quem quiser fazer um plano próprio de aposentadoria. O Tesouro Direto passou a aceitar, se agendada antes, uma aplicação mínima de R$ 30, que garante cota proporcional ao valor do papel na data da venda. Para compras tradicionais, sem agendamento, o valor mínimo também caiu de 20% para 10% do valor do título, o que, no último dia de negociação, equivalia a cerca de R$ 72,44 no caso do papel mais barato (LTN com vencimento em janeiro de 2016 e taxa de rendimento anual de 9,48%). O Tesouro Direto encerrou o mês de maio com cerca de 300 mil investidores cadastrados. As mudanças aumentaram ainda mais a procura pelo serviço na primeira semana de junho, segundo o gerente de relações com investidores do Tesouro Direto, André Proite: - Nesta semana, recebemos mais de 30 perguntas por dia. Antes, eram 15. Nossa preocupação foi dar comodidade ao investidor, baixar o custo e aumentar a assiduidade do investimento. Algumas corretoras não cobram taxa Para incentivar o agendamento, o Tesouro também reduziu a taxa de operação (cobrada em cada compra) de 0,1% para 0,05% a partir da terceira aquisição agendada. Caso seja programado o reinvestimento automático do valor resgatado no vencimento do título ou do rendimento de juros, o investidor é isento do pagamento de taxa de negociação. Os rendimentos dos títulos sofrem desconto de uma taxa de administração, que pode chegar a 1% ao ano, mas algumas corretoras e bancos dão isenção. Também são cobradas uma taxa de negociação (0,1% por valor da operação) e uma taxa de custódia (0,3% ao ano) pela Bovespa. Myrian Lund, professora da Fundação Getulio Vargas (FGV) e planejadora financeira, afirma que aplicações como LTN e NTN-F (títulos com juros prefixados) e NTN-B e NTN-B principal (que rendem a variação da inflação mais juros) ofereceram ganhos superiores ao CDI (que baliza o rendimento de CDBs) desde pelo menos 2003. - Todos que adquiriram e esperaram até o vencimento tiveram ganhos superiores aos do CDI, pois os momentos de juros mais altos, de estresse da economia, foram momentâneos - afirmou Myrian. Quanto mais distante é a data de vencimento do título - que será o dia do resgate do valor aplicado acrescido de juros - maior é o prêmio pago pelo Tesouro. Mas o investidor precisa ficar atento para a perspectiva de inflação ou de Selic para saber qual deve ser o mais vantajoso. Para Myrian, o papel atrelado à Selic só traz maior benefício para aplicações por menos de dois anos, já que a taxa está em 8,5% ao ano e economistas apostam em queda dos juros. É justamente o papel menos escolhido pelos investidores (4,3% das vendas de abril). De acordo com dados do site do Tesouro Direto, entre os papéis disponíveis para compra, o NTN-B com vencimento em maio de 2035 garantiu rendimento bruto de 20,47% neste ano até junho, mais do que a média dos fundos de renda fixa (4,88%) e referenciados DI (4,09%), segundo dados da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima). Economista indica LFT para aplicação de curto prazo O rendimento líquido varia em função do período da aplicação e do preço pago pelo Tesouro, que recompra os papéis todas as quartas-feiras. Se o título for revendido antes do vencimento, o rendimento pode ser menor do que o previsto no ato da compra. Mas a venda antecipada é minoria entre os investidores, segundo Proite, do Ministério da Fazenda: - O comportamento mais comum é carregar o título até o vencimento. Entre os títulos públicos disponíveis, Myrian destaca que, por menos de dois anos, a LFT pode ser uma opção mais vantajosa do que CDBs que rendam menos do que 89% do CDI. Para investimentos de dois a quatro anos, ela recomenda alternar entre LFT com prazo mais longo e mais curto. Já para investimentos por quatro anos ou mais, ela sugere a NTN-F (prefixada com pagamento de juros semestrais) ou os títulos atrelados à inflação (NTN-B e NTN-B principal). Rogério Gomes, 37 anos, já aplicava no Tesouro Direto antes das mudanças. Mas disse que achou o sistema de agendamento fácil de usar. Ele investe mensalmente mais do que o valor mínimo em NTN-B, que garante juros semestrais e variação da inflação. - Não pretendo programar, porque já tento manter uma forma mensal de aplicar - disse Gomes. A aposentada Fernanda Van Boekel, de 80 anos, também optou por aplicar em NTN-Bs: - Pretendo continuar a investir no Tesouro. É melhor do que a caderneta de poupança.

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