Eliana Calmon diz que 8,8 mil processos foram encerrados por meio de um multirão. Mas ainda é pouco Pelo menos 60 mil famílias, a maioria de classe média, correm o risco de perder a tão sonhada casa própria. Para muitas, o drama já dura 30 anos, período em que pagaram religiosamente as prestações de financiamentos habitacionais, mas, ainda assim, acumularam débitos monstruosos, correspondentes a até quatro vezes o valor dos imóveis. Ciente desse quadro assustador, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu tomar a frente dos processos movidos pelos devedores e está promovendo um amplo mutirão para pôr fim a tanto tormento. A meta é tornar viável o pagamento das dívidas, corrigindo distorções contratuais.

A desvalorização do câmbio nos últimos meses está longe de ser desprezível, mas o repasse da depreciação do real para a inflação ao consumidor deve ser moderado, num cenário em que a economia global e a doméstica mostram-se anêmicas. Entre fevereiro e maio, a moeda brasileira perdeu 13,5% de seu valor, com o dólar subindo de R$ 1,717 para R$ 1,987. Estudo do Credit Suisse estima que uma desvalorização do câmbio de 10% gera um repasse para a inflação de 3,5% a 6,1% em 12 meses, o que significa um aumento de 0,35 a 0,61 ponto percentual no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no período, dependendo do modelo usado nos cálculos. O maior impacto se dá pelos alimentos e bens industriais, também havendo um efeito indireto sobre os preços administrados e serviços, muito influenciados pela inflação passada, diz o economista-chefe do banco, Nilson Teixeira. "No quadro atual, porém, vários fatores indicam que essas estimativas podem estar superestimadas", acredita ele, que projeta um IPCA de 4,8% neste ano, razoavelmente abaixo dos 6,5% do ano passado e próximo do centro da meta perseguida pelo Banco Central, de 4,5%. O primeiro fator a inibir um repasse exagerado é que os preços das commodities agropecuárias em reais não tiveram aumentos significativos recentemente, porque o recuo das cotações em dólares desses produtos compensa parte do efeito da depreciação do câmbio, nota Teixeira. "Isso sugere que o aumento da inflação de alimentos no IPCA nos próximos trimestres tende a ser mais baixo." Outro canal tradicional de repasse do câmbio para a inflação é dos preços das matérias-primas industriais para os bens finais. Segundo Teixeira, esse repasse diminuiu muito nos últimos anos. "A menor volatilidade da inflação e da taxa de câmbio e a maior concorrência no mercado doméstico de produtos industriais, em função da crescente penetração dos importados, podem ter contribuído para reduzir o repasse dos maiores custos com insumos para os bens finais", avalia ele. Por fim, a atividade fraca no Brasil e no mundo também deve evitar que a depreciação do câmbio se traduza em muita inflação, ao reduzir o impacto sobre os preços industriais. "A inflação de bens duráveis no IPCA, teoricamente mais sensível ao efeito da depreciação cambial, recuou na última recessão, ocorrida entre o quarto trimestre de 2008 e o primeiro trimestre de 2009. Ela passou de zero em 2008 para uma deflação de 1,9% em 2009, favorecida pela redução dos preços dos automóveis e pela desaceleração dos demais preços", aponta o estudo. Segundo Teixeira, a dinâmica da inflação em 2009 sugere que fatores como a queda na demanda por produtos industriais num cenário de baixo crescimento e desonerações tributárias podem reduzir o impacto da depreciação cambial sobre os preços dos bens duráveis. Teixeira diz que, nos últimos anos, o repasse do câmbio para a inflação já diminuiu significativamente. "Há uma década, os modelos chegavam a apontar que uma desvalorização de 10% teria um repasse de 12% a 15% em 12 meses." No fim de maio, Teixeira revisou a sua projeção para o câmbio no fim do ano de R$ 1,75 para R$ 1,90. Essa mudança na estimativa para o câmbio fez o banco acrescentar 0,41 ponto percentual à sua projeção de inflação para o ano, considerando, nessa hipótese, que uma depreciação do câmbio de 10% provocaria uma alta de 0,48 ponto percentual no IPCA ao fim de 12 meses - a média do intervalo entre 0,35 e 0,61 ponto. No entanto, em um cenário de elevada incerteza externa e doméstica e com baixo crescimento interno, "é razoável assumir que o repasse no curto prazo possa ser menor", diz Teixeira. Mesmo incorporando esse 0,41 ponto percentual a mais no IPCA por conta do repasse cambial, o Credit Suisse cortou a sua projeção para a alta do indicador no ano de 5% para 4,8%. O banco espera que a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis deve tirar 0,4 ponto da inflação deste ano, assumindo que a medida será prorrogada até 2013. Além disso, o Credit Suisse estima que as tarifas de energia elétrica vão cair 3% em função dos gastos menores com a Conta para o Consumo de Combustíveis (CCC), aliviando a inflação em mais 0,1 ponto. Por fim, Teixeira cortou a projeção em mais 0,1 ponto porque a inflação de janeiro a maio veio abaixo das previsões. O economista Thiago Curado, da Tendências Consultoria, é outro que não se mostra muito preocupado com o repasse do câmbio para os preços. Segundo ele, o real mais fraco tem funcionado como um amortecedor que impede uma queda mais forte da inflação, mas não como uma fonte de pressões significativas. Em dólares, os preços das commodities estão em queda neste ano, mas, quando convertidos em reais, estão em alta. No entanto, não é um aumento exagerado, diz Curado, observando que a fraqueza da atividade limita o potencial de repasse. A projeção da Tendências para o IPCA neste ano, de 5,1%, ficaria na casa de 4,8% se a projeção do câmbio no fim do ano não tivesse subido de R$ 1,80 para R$ 2. Nas contas de Curado, uma depreciação do câmbio de 10% eleva a inflação em 0,38 ponto em 12 meses. O câmbio mais desvalorizado também não impediu que o J.P. Morgan promovesse uma pequena redução em sua projeção para o IPCA, de 5,1% para 5%, considerando que os riscos inflacionários diminuem, dado o crescimento fraco da demanda e o impacto das desonerações tributárias.

Ao vetar parcialmente a Lei Geral da Copa e liberar a cobrança de meia-entrada durante o Mundial de 2014, a presidente Dilma Rousseff voltou na quarta-feira a lançar mão de sua prerrogativa constitucional de barrar projetos aprovados pelo Congresso. A prática poderia passar despercebida, não fosse o objeto de seus vetos novamente um assunto de amplo interesse público e alvo de interesses econômicos e políticos. Há menos de duas semanas, fora a vez do Código Florestal. Em ambos os casos, Dilma adotou medidas divergentes ao que sua própria base política aprovou. Usou argumentos técnicos, em questões que poderão lhe render dividendos junto à classe média. No dia 25, Dilma anunciou os vetos e as modificações que pretende realizar no Código Florestal. Diante da pressão da bancada ruralista, decidiu privilegiar os pequenos agricultores, responsáveis pela produção da maior parte dos alimentos consumidos no Brasil e donos da maioria dos imóveis rurais do país. Em resposta às críticas dos ambientalistas, buscou regras que promovessem a recuperação de áreas degradadas e punissem os desmatadores. Agora, a presidente vetou o artigo da Lei Geral da Copa que suspendia a aplicação, durante a Copa das Confederações e da Copa do Mundo, de leis estaduais e municipais que tratam da concessão de descontos e cortesias para a entrada em eventos esportivos, artísticos e culturais. Segundo Dilma, tal regra iria ferir o pacto federativo. Uma lei federal não poderia suspender benefícios previstos em normas de Estados e municípios, argumentou a presidente. A polêmica sobre a cobrança da meia-entrada esteve no epicentro da crise provocada pelas negociações sobre a Lei Geral da Copa entre o governo e a Fifa. Pelo menos até agora, a autoridade máxima do futebol não criticou a decisão de Dilma. Os milhões de torcedores-eleitores podem mostrar sua satisfação com a medida no ano eleitoral de 2014. (FE)

A Receita Federal libera às 9h desta sexta-feira a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda declarado neste ano. Ao todo, 1,844 milhão de contribuintes --a maioria idosos-- receberão R$ 2,4 bilhões na restituição. O pagamento será feito na próxima sexta-feira (15). No mesmo lote, outros R$ 100 milhões serão pagos referentes a lotes residuais de 2008, 2009, 2010 e 2011. Somados a esses contribuintes, a Receita irá liberar 1.885.524 declarações e R$ 2,5 bilhões --o maior valor da história. A consulta poderá ser feita pelo site da Receita Federal ou pelo Receitafone (146). O dinheiro será depositado na conta informada na declaração. Caso não seja creditado, o contribuinte pode procurar qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a central de atendimento da Receita, nos telefones 4004-0001 (nas capitais) ou 0800-729-0001 (nas demais cidades). Deficientes auditivos devem ligar para 0800-729-0088. O dinheiro ficará disponível para retirada durante um ano. Se a restituição não for resgatada nesse período, o contribuinte terá que fazer o pedido pela internet, ou diretamente no e-Cac (centro virtual de atendimento ao contribuinte). CHECAGEM DA DECLARAÇÃO O contribuinte que não estiver no lote, mas fizer a consulta pelo site da Receita, poderá checar a situação da sua declaração deste ano. Em caso de problemas, é possível saber o que precisará ser corrigido com uma declaração retificadora. O acesso aos dados pode ser feito pelo sistema e-CAC. Todas as declarações entregues até o dia 30 de abril já estão disponíveis no sistema. Para documentos que não apresentarem problemas, aparecerá a mensagem "em processamento" --o que significa que ela já passou pela análise e não caiu na malha fina. Se houver algum problema, aparecerá a expressão "com pendências". O próprio programa e-CAC apontará as divergências, que deverão ser corrigidas por meio de uma declaração retificadora. Para acertar as falhas, é preciso enviar uma declaração retificadora com os dados corrigidos. Editoria de Arte/Folhapress APLICATIVO A Receita disponibiliza, também, um aplicativo para smartphones e tablets pelo qual é possível consultar a restituição do IR e a situação do CPF (Cadastro Pessoa Física). O contribuinte ainda não consegue retificar a declaração pelo aplicativo --isso só pode ser feito no site da Receita Federal. O aplicativo "Restituição IRPF" funciona em celulares inteligentes com sistema operacional iOS ou Android, e pode ser baixado gratuitamente na Apple Store e na Google Play.

Dados do Ministério da Saúde informam que os casos de mulheres infectadas pelo vírus da aids na terceira idade aumentaram mais de 75% nos últimos 14 anos. Entre os homens com mais de 50 anos, o número de infectados pelo vírus HIV subiu 43% de 1998 para cá. De acordo com o assessor técnico do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do ministério da Saúde, Gil Casimiro, o número de casos de aids entre as pessoas que têm mais de 50 anos aumentou por uma razão simples: elas têm muita resistência em usar o preservativo. "O fato é que essa população teoricamente não teve a cultura do uso do preservativo. Uma população mais idosa que na fase jovem e adulta não teve a cultura do uso do preservativo. Se naquela época eles não tinham essa cultura incorporar essa tecnologia nos dias de hoje não é uma tarefa tão fácil", argumentou Gil Casimiro. O jornalista Luiz Henrique Silva, de 54 anos, concorda com o ministério da Saúde. Ele é favorável ao uso da camisinha em todas as relações sexuais. Mas ele reconhece que os amigos da mesma idade não pensam igual a ele. "O pessoal acima de 50 anos, as pessoas da minha geração, realmente tem muita relutância em usar porque foram criados em outra época, onde os problemas eram muito menores, tinha até doenças venéreas, mas não algo tão grave como a aids. Eu sei inclusive de amigos que são solteiros e que tem muita relutância em usar", disse o jornalista. Outra explicação para o aumento de casos de aids na terceira idade é as pessoas portadoras do vírus procurarem o médico tarde demais. "As pessoas procuram os centros de saúde, sabem da sua sorologia, já quando a doença está em fase de desenvolvimento. Ainda é muito difícil, por todo esse preconceito, principalmente as mulheres casadas. Com certeza uma maior dificuldade de ter um papo aberto com seus parceiros, com suas parceiras, de procurar um serviço e realizar o teste", falou Gil. Quem fica sabendo logo se tem o vírus da aids consegue começar o tratamento no momento certo e ter mais qualidade de vida. O teste de aids é de graça e sigiloso. Para saber onde fazer o teste e outras informações sobre a doença, acesse www.aids.gov.br (Fonte: Agência Brasil)