Presidente volta a confrontar decisão do Congresso

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Ao vetar parcialmente a Lei Geral da Copa e liberar a cobrança de meia-entrada durante o Mundial de 2014, a presidente Dilma Rousseff voltou na quarta-feira a lançar mão de sua prerrogativa constitucional de barrar projetos aprovados pelo Congresso. A prática poderia passar despercebida, não fosse o objeto de seus vetos novamente um assunto de amplo interesse público e alvo de interesses econômicos e políticos. Há menos de duas semanas, fora a vez do Código Florestal. Em ambos os casos, Dilma adotou medidas divergentes ao que sua própria base política aprovou. Usou argumentos técnicos, em questões que poderão lhe render dividendos junto à classe média. No dia 25, Dilma anunciou os vetos e as modificações que pretende realizar no Código Florestal. Diante da pressão da bancada ruralista, decidiu privilegiar os pequenos agricultores, responsáveis pela produção da maior parte dos alimentos consumidos no Brasil e donos da maioria dos imóveis rurais do país. Em resposta às críticas dos ambientalistas, buscou regras que promovessem a recuperação de áreas degradadas e punissem os desmatadores. Agora, a presidente vetou o artigo da Lei Geral da Copa que suspendia a aplicação, durante a Copa das Confederações e da Copa do Mundo, de leis estaduais e municipais que tratam da concessão de descontos e cortesias para a entrada em eventos esportivos, artísticos e culturais. Segundo Dilma, tal regra iria ferir o pacto federativo. Uma lei federal não poderia suspender benefícios previstos em normas de Estados e municípios, argumentou a presidente. A polêmica sobre a cobrança da meia-entrada esteve no epicentro da crise provocada pelas negociações sobre a Lei Geral da Copa entre o governo e a Fifa. Pelo menos até agora, a autoridade máxima do futebol não criticou a decisão de Dilma. Os milhões de torcedores-eleitores podem mostrar sua satisfação com a medida no ano eleitoral de 2014. (FE)

Ao vetar parcialmente a Lei Geral da Copa e liberar a cobrança de meia-entrada durante o Mundial de 2014, a presidente Dilma Rousseff voltou na quarta-feira a lançar mão de sua prerrogativa constitucional de barrar projetos aprovados pelo Congresso. A prática poderia passar despercebida, não fosse o objeto de seus vetos novamente um assunto de amplo interesse público e alvo de interesses econômicos e políticos. Há menos de duas semanas, fora a vez do Código Florestal. Em ambos os casos, Dilma adotou medidas divergentes ao que sua própria base política aprovou. Usou argumentos técnicos, em questões que poderão lhe render dividendos junto à classe média.

No dia 25, Dilma anunciou os vetos e as modificações que pretende realizar no Código Florestal. Diante da pressão da bancada ruralista, decidiu privilegiar os pequenos agricultores, responsáveis pela produção da maior parte dos alimentos consumidos no Brasil e donos da maioria dos imóveis rurais do país. Em resposta às críticas dos ambientalistas, buscou regras que promovessem a recuperação de áreas degradadas e punissem os desmatadores.

Agora, a presidente vetou o artigo da Lei Geral da Copa que suspendia a aplicação, durante a Copa das Confederações e da Copa do Mundo, de leis estaduais e municipais que tratam da concessão de descontos e cortesias para a entrada em eventos esportivos, artísticos e culturais. Segundo Dilma, tal regra iria ferir o pacto federativo. Uma lei federal não poderia suspender benefícios previstos em normas de Estados e municípios, argumentou a presidente.

A polêmica sobre a cobrança da meia-entrada esteve no epicentro da crise provocada pelas negociações sobre a Lei Geral da Copa entre o governo e a Fifa. Pelo menos até agora, a autoridade máxima do futebol não criticou a decisão de Dilma. Os milhões de torcedores-eleitores podem mostrar sua satisfação com a medida no ano eleitoral de 2014. (FE)

FONTE: Valor Econômico

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