Cientistas europeus e australianos indicaram no último domingo (10) ter localizado quatro novos genes associados à forma mais comum da enxaqueca, o que ressalta o caráter obrigatório da doença. As variações genéticas foram detectadas no genoma de 4.800 pacientes de enxaqueca "sem aura" (sem sinais neurológicos precursores: transtornos visuais, por exemplo), a forma assumida por três em cada quatro casos de enxaqueca. Estas variações genéticas não foram encontradas, no entanto, no grupo de 7.000 pessoas livres da doença, disseram os pesquisadores. O estudo também confirmou a existência de outros dois genes de predisposição, em um trio de genes já identificados em um trabalho anterior. A enxaqueca afeta aproximadamente uma em cada seis mulheres e um em cada oito homens e é causa importante de faltas no trabalho. Os novos genes identificados neste estudo reforçam o argumento segundo o qual a disfunção das moléculas responsáveis pela transmissão de sinais entre as células nervosas, no cérebro, contribui para o aparecimento da enxaqueca, disseram os pesquisadores. Além disso, dois destes genes reforçam a hipótese de um possível papel das veias, e, portanto, das alterações do fluxo sanguíneo. A pesquisa, publicada na revista especializada Nature Genetics, foi realizada por um consórcio internacional dedicado à pesquisa sobre a genética da enxaqueca (International Headache Genetics Consortium).

A greve geral orquestrada pelo funcionalismo começou a surtir efeito e, pela primeira vez desde o início da negociação, o governo cedeu em alguns itens da pauta de reivindicações. A maior conquista até agora foi a dos médicos dos hospitais federais. Após uma paralisação de 24 horas feita pela categoria ontem, o senador Eduardo Braga (PMDB-AM), relator da Medida Provisória 568, que reajusta o salário de servidores federais, avisou que vai propor uma emenda para corrigir os artigos que tratam da remuneração dos médicos. O objetivo é evitar a redução pela metade no rendimento dos profissionais. Com as mudanças na MP a serem apresentadas amanhã, no Senado, a expectativa é que os médicos desistam de iniciar uma greve por tempo indeterminado. A proposta cria uma tabela específica de salários para a categoria. Braga disse que, se aprovada, a emenda possibilitará a construção de uma nova política de remuneração, assegurando que não haja perdas. "Onde tem vencimento básico e gratificação, passa a ter uma tabela de 40 horas, na qual o vencimento dobra", explicou o senador. "Uma vez que esse compromisso seja cumprido, não haverá mais razão para continuar o movimento grevista", afirmou Cid Carvalhaes, presidente da Federação Nacional dos Médicos (Fenam).

Deputado Afonso Florence, do PT baiano, será oficializado hoje na função. O parlamentar deve apresentar um parecer sobre o projeto que acaba com os 14º e 15º salários pagos aos congressistas em, no máximo, uma semana Quase um mês após chegar à Câmara dos Deputados, o projeto de decreto legislativo que extingue o pagamento de duas remunerações extras para parlamentares - também conhecidos como 14º e 15º salários - dará mais um passo na Casa. O presidente da Comissão de Finanças e Tributação (CFT), na qual se encontra o texto aprovado no Senado Federal, Antônio Andrade (PMDB-MG), oficializará hoje o deputado e ex-ministro do Desenvolvimento Agrário Afonso Florence (PT-BA) como relator da proposta. A designação da relatoria era aguardada havia 18 dias e esbarrava no projeto de lei que reajusta o salário dos servidores do Poder Judiciário, que, por não ser consensual, emperrava a tramitação de todos os outros temas na comissão. "Agora, conseguimos resolver essa pendência e desobstruir a análise dos demais projetos", comenta Andrade. O relator terá, em média, duas semanas para apresentar um parecer. "Quando o relatório ficar pronto, colocarei a matéria na pauta da reunião seguinte e, se depender de mim, votaremos o mais rápido possível", compromete-se o presidente da comissão. Afonso Florence afirma que tentará entregar o parecer em, no máximo, uma semana. Se isso ocorrer até a quinta-feira da próxima semana, o texto poderá entrar em pauta no dia 27 deste mês. Florence havia revelado ao Correio ser a favor do fim da regalia, mas o partido dele, o PT, demonstra resistência ao tema. Ainda assim, o deputado acredita que não haverá impedimento ao projeto. "É claro que vou consultar a bancada, mas não vou me eximir da responsabilidade, postergar uma decisão tão importante ou fazer proselitismo. Vou agir com a minha consciência", diz. "Existe uma expectativa da sociedade de que políticos e demais trabalhadores tenham remunerações uniformes ou pelo menos aproximadas e essa realidade deve ser enfrentada." O parecer de Florence será votado na comissão com a presença de, no mínimo, 17 integrantes, em votação simbólica ou nominal. Nesse último caso, será preciso pelo menos 19 votos favoráveis para a aprovação. Dos 74 membros da Comissão de Finanças, 19 titulares e 18 suplentes manifestaram ao Correio posição favorável ao fim da mordomia. Em seguida, a proposta segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na qual será avaliada a constitucionalidade do conteúdo. O prazo para a entrega do relatório também é de 10 sessões, em média, duas semanas. Assim, isso pode ocorrer apenas depois do recesso de julho. Em seguida, o texto vai para o plenário, precisando do voto favorável de 257 parlamentares para a aprovação final. Há, no entanto, o risco de o texto não ser apreciado antes das eleições de outubro, já que os parlamentares têm tentado adiantar, ainda que não oficialmente, o "recesso branco", entre a folga de julho e a disputa municipal de outubro. A alternativa para acelerar a tramitação seria a aprovação do requerimento de urgência apresentado por líderes de 14 partidos há algumas semanas. Só que o colegiado de lideranças decidiu esperar a tramitação usual pelas comissões. Por se tratar de um projeto de decreto legislativo de iniciativa do Senado, após aprovado na Câmara, não será preciso o aval da Presidência da República para que ele comece a valer. Repercussão Graças à campanha que tomou as redes sociais nos últimos meses a fim de acabar com a regalia, diversas casas legislativas do país trabalham para agilizar a tramitação de projetos nesse sentido. Na Paraíba, o texto começa a ser analisado pelas comissões nesta semana. Na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, integrantes da mesa diretora da Casa elaboram um projeto para acabar com o privilégio, que esperam poder colocar em votação ainda neste mês. Além do DF, assembleias de quatro estados não pagam mais os salários extras: Paraná, Pará, São Paulo e Goiás. Memória A mobilização do país contra a remuneração extra recebida duas vezes por ano por senadores e deputados federais e estaduais ganhou força em fevereiro, quando o Correio revelou que os representantes distritais haviam recebido o 14º salário no valor de R$ 20.025 às vésperas do carnaval, quando ficariam 12 dias de folga. A notícia provocou manifestações de eleitores nas redes sociais e uma reação em cadeia na Câmara Legislativa, desde o ato voluntário dos parlamentares de abrir mão do benefício até a aprovação, cinco dias depois, do projeto de lei que acabava com a regalia, engavetado na Casa desde 2009. O efeito chegou aos poucos ao Congresso. No Senado, havia uma proposta semelhante de fevereiro de 2011 pela então senadora Gleise Hoffman. Na Câmara, havia sete projetos em tramitação sobre o tema, sendo o mais antigo de 2006. Todos estavam engavetados e encontravam resistência dos parlamentares, mesmo após a decisão da Câmara do DF. A virada veio com denúncia do Correio, em março, revelando que não havia desconto do Imposto de Renda para o 14º e o 15º salários dos senadores. Após a reportagem, o projeto que extingue o benefício foi aprovado em dois meses no Senado e seguiu para a Câmara, onde tramita há 28 dias. Agora, conseguimos resolver essa pendência e desobstruir a análise dos demais projetos" Antônio Andrade (PMDB-MG), presidente da Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

Se os 38 réus do mensalão fossem condenados por todos os crimes descritos pelo Ministério Público, as penas mínimas somadas chegariam a 800 anos, enquanto as máximas superariam 3,7 mil. Apesar da magnitude da acusação, ninguém sairá preso do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), marcado para começar em 1º de agosto. Também é pouco provável que, em caso de condenação, as penas comecem a ser cumpridas antes das eleições de outubro. Na melhor das hipóteses, o julgamento terminaria em setembro. A partir daí, cabem recursos. Mandados de prisão só seriam expedidos com uma decisão definitiva. "Todos os réus respondem em liberdade e a regra é continuar em liberdade", diz o criminalista Antonio Carlos de Almeida Castro, que defende um dos acusados no caso, o publicitário Duda Mendonça. Mas o processo precisa cumprir algumas etapas até que a decisão seja considerada final. Primeiro, aguarda-se a publicação do acórdão. O prazo dependerá da complexidade dos votos e do nível de consenso entre os ministros, podendo levar alguns dias ou até meses. Publicada a decisão, a defesa tem cinco dias para apresentar recursos. São os chamados embargos de declaração, usados para questionar obscuridades, omissões ou contradições no texto. O STF não tem prazo para julgá-los. A partir da nova decisão, os réus eventualmente condenados poderiam tentar um segundo recurso, embora as chances de sucesso sejam mínimas. Quando a corte rejeitar o último questionamento, aguarda-se um período e a sentença se torna definitiva. Passados quase cinco anos do recebimento da denúncia que narrou o maior escândalo político do governo Luiz Inácio Lula da Silva, o julgamento do Supremo é uma incógnita até mesmo entre seus integrantes. "Levarei os dados em relação a cada um dos acusados, para apreciar a culpa individualmente, e prolatarei meu voto de improviso", disse ao Valor o ministro do STF Marco Aurélio Mello. "Levarei somente os dados coligidos, porque ainda não tenho convencimento a respeito da culpa de quem quer que seja. Tenho que ouvir na sentada de julgamento a acusação e a defesa", afirma. Mas o clima de incerteza não afasta especulações, e a mais comum entre advogados é que o processo terá condenados e absolvidos. O cenário se confirmando, é difícil prever se algum dos réus irá para a prisão. O cálculo das penas no processo criminal segue uma complicada matemática, ainda mais intricada pelas peculiaridades do caso. "É preciso levar em conta inúmeros critérios", diz o criminalista Conrado Gontijo, elencando os antecedentes dos réus, a repercussão das condutas e o número de vezes que teriam sido praticadas. Somente penas superiores a oito anos seriam cumpridas certamente na prisão - condenações menores podem ser convertidas em regime semiaberto. Já penas inferiores a quatro anos podem ser substituídas por medidas alternativas. Por considerar que muitos dos crimes se repetiram diversas vezes (no jargão jurídico, em "concurso material"), e permaneceram ao longo do tempo ("continuidade delitiva"), o MP pede condenações pesadas, obtidas pela soma das penas conforme a frequência em que os crimes teriam sido cometidos, ou seu aumento segundo a continuidade das condutas. Por isso, réus acusados dos mesmos crimes podem estar sujeitos a penas distintas. O réu em situação mais complicada nesse sentido é o empresário Marco Valério, que segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR) integrava o "núcleo operacional" do esquema de compra de votos em troca de apoio político. Os crimes identificados nas alegações finais somariam pena mínima de 87 anos (sem levar em conta a prescrição de alguns) e máxima de 392 - a maior prevista na acusação. A PGR acusa Marcos Valério de formação de quadrilha, corrupção ativa praticada 11 vezes, peculato por duas vezes, mais lavagem de dinheiro em 19 ocasiões e evasão de divisas. A defesa de Marcos Valério se recusa a falar em penas: "Não discuto o assunto porque nosso pedido é de julgar a ação totalmente improcedente", diz o advogado do empresário, Marcelo Leonardo. Ele argumenta que não há provas suficientes na fase judicial para comprovar as acusações contra Valério: "A prova do inquérito não pode ser usada para julgamento e condenação. O MP tinha o dever de ter produzido prova em juízo dos fatos narrados no inquérito." Se o julgamento terminar em prisões, especialistas duvidam que as penas seriam tão altas quanto as pedidas pelo MP. Uma possibilidade seria considerar somente a "continuidade" dos crimes, aumentando as penas ao invés de somá-las. A repercussão do caso, por outro lado, poderia pesar contra a pena mínima - o que afastaria a prescrição de diversos crimes. O fator determinante, porém, não será a acusação, mas a existência de provas quanto às condutas de cada réu. No caso de José Dirceu, apontado na denúncia como o "chefe da quadrilha", a maioria dos criminalistas considera que, do ponto de vista técnico, não haveria provas suficientes para condenação, apesar do apelo político. O papel do "mandante" atribuído pela PGR é tradicionalmente o mais difícil de se demonstrar, pois as evidências se resumem em geral a depoimentos. O ex-ministro chefe da Casa Civil é acusado de formação de quadrilha e corrupção ativa praticada 11 vezes. Sua defesa insiste na ausência de provas. Em posição mais grave estaria o ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, apontado no processo como "elo com os núcleos operacional e financeiro" do mensalão. Contra ele pesam assinaturas, ao lado das do ex-presidente do PT José Genoino, nos contratos de empréstimo feitos ao partido pelos bancos Rural e BMG, por intermédio de Marcos Valério. A defesa de Delúbio diz que o dinheiro foi repassado a partidos aliados para gastos de campanha. Já a de Genoino alega que as transações estariam a cargo do secretário de Finanças do partido, e que a assinatura do presidente seria uma questão meramente burocrática. Outra situação peculiar é a de Roberto Jefferson, que ao delatar o mensalão planejava participar do processo como testemunha, e não réu. Acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, o presidente do PTB enfrentará como prova a própria declaração de que recebera R$ 4 milhões de Marcos Valério a mando do PT. A defesa diz que o dinheiro veio de um "ajuste interpartidário de doação" para as eleições municipais de 2004, e que, para que ocorra o crime de lavagem, o acusado tem que ter ciência prévia da origem ilícita do recurso. "O PT disse que tinha tomado empréstimos para isso", diz o advogado de Jefferson, Luiz Francisco Corrêa Barbosa. Mais uma vez, ele questionará em plenário a ausência do ex-presidente Lula entre os réus do mensalão.

Vencedoras do leilão prometem cumprir cronograma, mas pedem a colaboração dos municípios para a colocação de novas antenas Os dirigentes das companhias que venceram o leilão das faixas nacionais da quarta geração (4G) de telefonia prometem cumprir o cronograma para implantar a internet mais rápida no País, mas já adiantam que o cliente pagará mais caro por essa nova tecnologia. Os executivos aproveitaram para cobrar colaboração dos municípios, cada vez mais rígidos a respeito da instalação de novas antenas, e avisaram: sem novas torres, não será possível fornecer o novo serviço. Para o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende, o resultado do leilão superou as expectativas. O presidente da Claro, Carlos Zenteno, afirmou que a companhia pretende implantar a tecnologia de 4G rapidamente para atender às metas estipuladas pela Anatel para instalação nas cidades da Copa das Confederações - Brasília, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Recife e Fortaleza - até abril de 2013. "Já estamos fazendo testes com diferentes fornecedores para escolher o melhor para cada área do País. Podemos até trazer fornecedores novos para o Brasil", completou. "A velocidade real também vai ser muito maior. O cliente poderá se conectar com um tablet 4G que ainda será lançado no mercado nacional, e o download de um filme será muito mais rápido. Será uma mudança muito grande", avaliou Zenteno. O presidente da Vivo, Antônio Carlos Valente, estima que a empresa terá de dobrar o número de antenas que possui atualmente no País, que somam 13 mil. Segundo ele, a frequência de 2,5 giga-hertz exige uma grande quantidade de torres, e esse é um problema para todas as empresas da área, pois os municípios têm colocado obstáculos para a instalação de novas estruturas. "Não é um problema exclusivo de uma cidade ou operadora. Há uma possibilidade conceitual de dividirmos estruturas, mas ainda não conversamos com os competidores. Caso exista compartilhamento, já teremos dado um passo muito grande", afirmou Valente. "Temos tido muita dificuldade para licitar novas torres. Precisamos claramente passar à sociedade que o serviço não existe sem novas antenas. Não dá para expandir o tráfego e explorar novas frequências sem novas estruturas", disse o presidente da Vivo. O Estado mostrou na edição de 22 de fevereiro que, enquanto as operadoras de telefonia celular estimam que o País precisará dobrar o número de antenas nos próximos quatro anos, mais de duas centenas de prefeituras aprovaram leis na última década limitando a instalação dos equipamentos. Preço salgado. O presidente da Oi, Francisco Valim, prevê que smartphones com tecnologia 4G custarão cerca de R$ 3 mil no País. "É um produto caro", admitiu, ressaltando que, no exterior, custam de 600 a 800. Segundo ele, um smartphone com tecnologia 3G custa cerca de R$ 1 mil no País. Zenteno, da Claro, não deu previsão para o preço do serviço, mas considerou que os dispositivos - smartphones e tablets - compatíveis com a nova tecnologia serão mais caros e provavelmente acessíveis apenas às classes A e B em um primeiro momento. "Já os modems serão mais acessíveis a todas as camadas da população", completou. O diretor-presidente da TIM, Mario Girasole, considerou elevados os preços mínimos dos lotes ofertados pela Anatel. Segundo ele, a empresa vai manter o plano de investimentos já anunciado anteriormente. A Tim já entrou em contato com alguns fornecedores e pretende cumprir o cronograma de implantação da rede.