Comissão de Finanças e Tributação rejeita recomposição das perdas Mais um retrocesso no andamento dos projetos que beneficiam os aposentados e pensionistas marcou a semana passada. O Projeto de Lei Complementar 311/02, que previa a revisão, reposição de valores e manutenção dos benefícios previdenciários, foi rejeitado pela Comissão de Finanças e Tributação na última quarta-feira, 13. O projeto já havia passado pela Comissão de Seguridade Social e Família, em 2007, e faltavam apenas duas comissões para a aprovação final, mas devido o parecer da Comissão de Finanças e Tributação ser terminativo, a proposta foi arquivada com a alegação de incompatibilidade financeira e orçamentária. Segundo o relator da proposta, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), o Ministério da Previdência, órgão base para subsidiar a análise, considera impossível estimar o impacto financeiro, por exemplo, da recomposição das perdas dos benefícios desde 1989. "A apuração desse montante é tarefa de difícil execução, pois a consideração do período anterior à vigência do Plano Real envolve um exercício de análise dos números de uma economia sob os rigores da hiperinflação, que ensejaram a adoção de sucessivos planos econômicos, com regras de reajuste diferenciadas", disse Lopes. A COBAP acompanha, no entanto, a utilização indevida dos recursos da Previdência para diversos fins que não são de suas funções e repudia a falta de vontade do governo para pagar a dívida que tem com os aposentados. "A recomposição das perdas, nada mais é que o pagamento de uma dívida imensa e histórica que o governo tem com os aposentados. Continuaremos reivindicando nosso direito, nosso dinheiro", afirmou o diretor de finanças da Confederação, Nelson Osório. O presidente da COBAP, Warley Martins, pede ainda que os aposentados e pensionistas brasileiros, especialmente os de Minas Gerais, enviem nota de repúdio por meio de cartas e emails para o relator da matéria, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) e para o presidente da Comissão, deputado Antônio Andrade (PMDB-MG). Warley lembra ainda que em agosto, a COBAP vai realizar grande ato de reivindicação dos aposentados em Brasília e a presença em massa da categoria é de imensa importância para a conquista dos direitos. (Agência Câmara/Cobap)

InCor vai orientar médicos do SUS no diagnóstico de doenças cardiovasculares O projeto pretende agilizar o início do tratamento, tendo em vista que 5% das mortes ocorrem na primeira hora da manifestação da doença e 80% em até 24 horas, segundo dados do Ministério da Saúde Especialistas do Instituto do Coração (InCor) do Hospital das Clínicas de São Paulo vão ajudar a diagnosticar doenças cardiovasculares em até 200 unidades de saúde do país. A orientação será dada à distância por meio de videoconferência. O projeto pretende agilizar o início do tratamento, tendo em vista que 5% das mortes ocorrem na primeira hora da manifestação da doença e 80% em até 24 horas, segundo dados do Ministério da Saúde. O convênio entre o ministério e o InCor, assinado hoje (15), começa a vigorar em um mês, com uma fase piloto nos prontos-socorros da zona oeste de São Paulo. De acordo com ministério, em 2009, as doenças carediovasculares representaram 31% das mortes no Brasil, sendo a principal causa de incapacidade e de mortalidade. "Nossa intenção é que a expertise [conhecimento e experiência] do Incor chegue aos lugares mais remotos do país, ajudando a democratizar o acesso dos brasileiros aos avanços científicos", explicou Roberto Kalil, diretor da Divisão Cardiologia do instituto. Uma equipe estará disponível 24 horas por dia para prestar a orientação à distância. A expectativa dos órgãos é que, em até dois anos, 200 unidades do sistema público de saúde se credenciem para participar do projeto. "Quando falamos da inclusão do InCor no programa, muitas unidades manifestam grande interesse em participar", disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. "Somos uma instituição que serve ao Brasil, não só a São Paulo. Recebemos milhares de pacientes do país e também da América Latina", complementou Kalil. Serão usados recursos de imagem, som e transmissão de dados. De acordo com o InCor, a central de telemedicina é composta por equipamento portátil de eletrocardiograma, microcomputador com monitor de alta resolução, câmera de vídeo para internet, microfone e fone de ouvido. O ministério disponibilizou R$ 991 mil para a primeira fase do projeto, que integra o Programa Telessaúde Brasil Redes, que já chegou a 1.733 unidades de saúde do país. Padilha avalia que, além de ajudar no diagnóstico das doenças do coração, o projeto vai contribuir para o avanço da pesquisa médica. "Os profissionais vão vivenciar como é tratar, no cotidiano, pessoas em diferentes localidades do país. Teremos, certamente, mais estudos e mais pesquisas a partir de diversas realidades". Na assinatura do convênio, também foi anunciado o investimento de R$ 8 milhões na modernização tecnológica do InCor. Serão adquiridos aparelhos de tomografia, ultrassom e ecocardiograma, além de monitores e centrais de monitoramento de pacientes em estado crítico. Os novos equipamentos serão destinados, principalmente, para os tratamentos intensivos. (Saúde Business Web)

Depois de duas quedas seguidas, o dólar abriu a semana ganhando do real. A formação de preço mostrou alguma relação com o câmbio externo, onde o Dollar Index, que mede o desempenho da divisa americana ante uma cesta de moedas, subiu, e o euro perdeu valor de forma acentuada. Mas o real não mostrou correlação com outras moedas emergentes, como o dólar australiano, o peso mexicano e o rand sul-africano, que ganharam da divisa americana. No fim do pregão, o dólar comercial apontava alta de 0,64%, a R$ 2,057, mas chegou a fazer máxima a R$ 2,07 (+1,27%). O giro estimado para o interbancário foi baixo, cerca de US$ 980 milhões. Na Bolsa de Mercadorias e Futuros (BM&F), o dólar para julho subiu 0,48%, a R$ 2,064. Segundo o economista da BGC Liquidez, Alfredo Barbutti, o mercado não tem a sensação de que a eleição resolveu os problemas na Grécia. Afastou-se um cenário catastrófico, mas ainda há muita dúvida. As urnas mostraram vitória do partido conservador, favorável ao pacote de ajuda, mas agora começam as negociações para formação de um novo governo. Enquanto isso, a Espanha voltou ao foco, conforme o custo de financiamento do país subiu para cima dos 7% (título de 10 anos). A Itália também está vendo um aumento no custo de sua dívida e crescem os comentários de que o país será o próximo a precisar de ajuda externa. De volta ao mercado local, Barbutti aponta que o viés prevalente ainda é de compra de moeda americana. Só que o vendedor de moeda, que é o Banco Central (BC), está fora do mercado. Faz uma semana que o BC não oferta dólares no mercado futuro via "swap" cambial. O vendedor privado, lembra Barbutti, sempre atua de forma mais tímida, com volume menor e limites bem definidos, pois ele continua onerado pelo Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) cobrado na ampliação de posição vendida em derivativos. "O mercado continua sem funcionar plenamente", diz. Ainda de acordo com Barbutti, ao permanecer fora do mercado, o BC passa a sinalização de que está de acordo com essa taxa de câmbio, então o mercado vai "testando" patamares mais altos. No câmbio externo, o DXY subiu 0,46%, a 81,97 pontos, enquanto o euro caiu 0,94%, para US$ 1,257, depois de subir a US$ 1,274 no começo do dia. (Eduardo Campos - Valor Online)

Parecer sobre projeto que altera as normas relacionadas à combinação álcool e direção deve ser apresentado no Senado até o fim desta semana. A expectativa é de que a proposta, que ainda terá de voltar à Câmara dos Deputados, evite a impunidade Em meio aos questionamentos sobre a lei seca, que hoje completa quatro anos, avançam no Senado as discussões para endurecer as regras que proíbem os motoristas de beber antes de dirigir. As alterações já foram aprovadas na Câmara dos Deputados, mas, na opinião de especialistas, as propostas que passaram pela Casa mantêm mecanismos que favorecem a impunidade. Os senadores terão agora a oportunidade de tornar a lei seca mais rígida e de resgatar a credibilidade da legislação. Relator do projeto, o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) contou ao Correio que vai apresentar seu parecer sobre o assunto até o fim desta semana. O texto aprovado pela Câmara dos Deputados em abril deste ano representou um aprimoramento da lei, mas a alteração não foi suficiente para acabar com as brechas legais que impedem a sua correta aplicação. O projeto aprovado manteve os índices de alcoolemia para criminalizar a conduta dos motoristas, ou seja, só é considerado crime o ato de dirigir com mais de seis decigramas de álcool por litro de sangue. O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por sua vez, estabeleceu que o bafômetro é o único meio de prova para que um motorista seja processado criminalmente por dirigir alcoolizado. Como a Constituição não obriga o cidadão a produzir prova contra si, o condutor pode se recusar a soprar no aparelho. Assim, segundo juristas, a lei seca perdeu sua eficácia. Se o Congresso mantiver o índice de seis decigramas de álcool por litro de sangue, os Detrans vão continuar a esbarrar em motoristas embriagados que se recusam a fazer o teste do bafômetro. A grande mudança do projeto aprovado na Câmara dos Deputados foi a inclusão de novos meios de prova para constatar a embriaguez dos condutores. A Lei Federal n° 11.705/08, conhecida como lei seca, previa a realização do exame do bafômetro como única forma de constatar a infração. O novo texto, apesar de manter o criticado índice de alcoolemia, incluiu outras maneiras de checar a embriaguez dos motoristas. Com o projeto aprovado pelos deputados, os agentes de fiscalização poderão usar provas testemunhais, imagens, além de executar exames clínicos para a constatação de sinais, como o hálito etílico e a coordenação motora comprometida. O senador Ricardo Ferraço agora vai decidir se propõe novas mudanças em seu parecer. Em abril, ele deu entrevistas defendendo a tolerância zero para a bebida entre os motoristas. Mas, agora, evita antecipar o conteúdo do texto. "Estou tendo cuidado de conversar com o governo, para que a decisão que tomarmos tenha efeitos reais depois. Vou apresentar o parecer na Comissão de Constituição e Justiça e ele é terminativo, ou seja, não precisa passar pelo plenário", explica o senador. "Estamos debatendo várias possibilidades para pôr um fim nas brechas jurídicas e, consequentemente, acabar com a impunidade", acrescenta o parlamentar. Depois de passar pela CCJ do Senado, o projeto volta para a Câmara e a ideia é discutir com os deputados para que aquilo que for aprovado agora não sofra novas modificações. Crítica O jurista Paulo Emílio Catta Preta, conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil no DF (OAB-DF), se considera um "crítico voraz" da lei seca. "Não pela proposta da legislação, mas pela redação ruim", justifica ele. O especialista afirma que a legislação foi elaborada e apresentada em um momento de clamor popular e, portanto, passou às pressas pelo legislativo, sem um debate aprofundado. "A lei seca já nasceu com problemas. O texto diz que só existe crime quando houver a comprovação de seis decigramas. Mas nenhuma testemunha no mundo consegue apurar a embriaguez com essa precisão sem que seja feito um teste de bafômetro, que não é obrigatório." Além de defender alterações na lei para que ela se torne efetiva, com a retirada do índice de alcoolemia, Paulo Emílio também sugere o aumento de penas para homicídio culposo no trânsito. "Existe um debate sobre dolo eventual ou culpa consciente. Aumentando a pena de homicídio culposo ao volante para 12 anos, a sociedade passa a ter uma punição razoável e proporcional para algo tão grave, quando o motorista estiver embriagado ou em alta velocidade", acrescenta. O diretor-geral do Detran, José Alves Bezerra, reconhece que o julgamento do STJ facilitou a defesa dos motoristas, mas garante que, antes mesmo dessa decisão, as equipes já tinham dificuldades em encontrar pessoas dispostas a soprar o bafômetro. "Acho que o DF é o lugar com menos pessoas dispostas a fazer o teste. Mas a recusa não significa a completa impunidade. Entre os abordados, 90% das pessoas se negam a fazer o bafômetro, mas ainda assim respondem a um processo administrativo", afirma. Descrédito Na edição de ontem, o Correio mostrou que as normas que preveem punição mais rigorosa para quem insiste em dirigir depois de beber não amedrontam mais os motoristas do Distrito Federal. Levantamento feito em cinco unidades da Federação revela que a capital do país é o local onde os condutores mais são flagrados bêbados ao volante. Além disso, 90% se recusam a fazer o teste do bafômetro. Os números, segundo especialistas, são um indicativo de que a lei está caindo no descrédito. Revisão legal A comissão de juristas formada no Senado para discutir alterações no Código Penal Brasileiro já propôs o aumento da pena para motoristas acusados de homicídio culposo (sem a intenção de matar) para 11 anos de cadeia. A penalidade para homicídio culposo no trânsito hoje é detenção de dois a quatro anos, além da suspensão da Carteira Nacional de Habilitação. Para saber mais Ação corre no STF Além do debate com relação às brechas jurídicas da lei seca, também tramita na Justiça uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) contra a legislação. Em 2008, logo depois da aprovação do texto, a Associação Brasileira de Restaurantes e Empresas de Entretenimento (Abrasel) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a derrubada da lei. As discussões avançaram somente este ano, com a realização de uma audiência pública no STF. Mas não há previsão de o assunto ser analisado em curto prazo, especialmente diante da expectativa pelo julgamento do caso do mensalão. A Abrasel alega que a lei seca é inconstitucional porque comprometeria os direitos de livre circulação dos cidadãos. A entidade questiona, inclusive, o trecho da lei que proíbe a venda de bebidas alcoólicas à beira das rodovias federais ou em terrenos contíguos à faixa de domínio. O vice-presidente da Abrasel no DF, Rodrigo Freire, espera que a lei seja derrubada pelo STF. Segundo ele, a associação não é contra iniciativas que evitem o uso excessivo de álcool por motoristas de veículos. "É evidente que essas iniciativas geram resultado benéfico para toda a sociedade. Mas nos posicionamos contra a questão arbitrária dessa legislação. Alguns governos têm colocado os bares e restaurantes como inimigos, e esse não deveria ser o foco da questão", afirma. "Além disso, a lei trouxe muitos excessos, como criminalizar um motorista que tem mais de seis decigramas de álcool por litro de sangue, mesmo que ele não cometa nenhuma besteira no trânsito", acrescenta.

De janeiro a junho, os valores médios das tarifas de operações de câmbio mais que dobraram nos bancos privados. As operações de venda e compra de moeda estrangeira envolvendo cartão pré-pago de viagem e a taxa de emissão do plástico acumulam o maior aumento, de 240%. As tarifas para transações com moeda estrangeira em espécie subiram 12% para venda e 110% para compra. No cheque de viagem, a variação na venda foi de 113% e na compra de 34%. O levantamento foi realizado a partir dos dados de valores médios das tarifas de operações de câmbio manual, divulgados pelo Banco Central (BC) e apurados junto às instituições financeiras. O aumento das tarifas acompanha o cenário em que os brasileiros bateram, mais uma vez, recorde de gastos no exterior. Foram US$ 7,18 bilhões nos quatro primeiros meses do ano, crescimento de 7% em relação a igual período de 2011. Os grandes bancos privados começaram a voltar seus olhos para o mercado de cartões pré-pagos em moeda estrangeira no ano passado, depois que o governo federal aumentou a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) no câmbio em cartão de crédito para 6,38%. Já os pré-pagos foram taxados em 0,38% e, assim, ficaram mais atrativos para os turistas. Bradesco, Itaú Unibanco e Safra lançaram seus cartões pré-pago em 2011, só para correntistas. O mesmo fez o HSBC em abril deste ano. O Citibank planeja entrar no segundo semestre. O mercado ainda é dominado pelas casas de câmbio, que têm tarifas médias menores para as operações e são abertas para qualquer cliente. Em média, os turistas costumam carregar os cartões com 1.800 unidades da moeda estrangeira escolhida. "Um número maior de concorrentes é melhor para o mercado, mas os bancos grandes terão de ter tarifas mais competitivas para enfrentar as instituições de menor porte e as corretoras, que se especializaram nesse nicho e, por isso, têm tarifas mais atraentes", observa o presidente da Associação Brasileira das Corretoras de Câmbio (Abracam), Liberal Leandro Gomes. Os dados do BC mostram que os bancos Daycoval, Itaú Unibanco e Safra cobram tarifa máxima de R$ 50, R$ 30 e R$ 32, respectivamente, para as operações de câmbio em cartão pré-pago. Apesar de informarem os valores ao BC, as instituições alegam que as tarifas não são cobradas. O Daycoval explica que não existe custo no fechamento da operação. O Safra afirma que por "decisão comercial" a tarifa não vem sendo cobrada. Já o Itaú Unibanco diz que a existência do valor máximo deixa o banco autorizado a passar a cobrar pelo serviço, caso seja necessário. Enquanto os bancos privados aumentaram as tarifas das operações envolvendo cartão pré-pago de viagem neste ano, nas casas de câmbio o movimento foi inverso. Dados do BC mostram que as tarifas para emissão e carga de cartão pré-pago tiveram queda de 10%. Para recarga e compra, caíram 14%. Contudo, a tarifa para venda de moeda estrangeira em espécie cresceu 92% em seis meses. "Para os clientes e para a corretora é mais seguro fazer as transações em cartão pré-pago, pois não envolve a moeda em espécie", diz Gomes. Segundo ele, a maioria das corretoras não cobra tarifas para trocas em espécie (somente o IOF, que é obrigatório). Quando cobram, o custo tem relação com a quantidade de moeda trocada, pois valores baixos exigem o mesmo serviço que grandes trocas. Cotações. Para gastar menos, o turista precisa pesquisar. "É a lei da oferta e da procura. O conselho é entrar em contato com os bancos, corretoras e agências de viagem para fazer as cotações", diz o vice-presidente da Associação Brasileira de Agências de Viagens (Abav), Edmar Bull. "Muitas vezes, o cartão pré-pago tem tarifas mais baratas em comparação ao papel moeda". Além do preço, a facilidade do produto deve ser levada em conta. Segundo Bull, o quesito segurança é um diferencial relevante dos cartões pré-pago pois, em caso de roubo, pode ser bloqueado e reposto, sem prejuízo ao saldo. Outra vantagem é a proteção à flutuação do câmbio, pois a taxa é fixada no dia em que o contrato é fechado, enquanto no cartão de crédito o consumidor arca com o câmbio do dia que paga a fatura.