O documento do relator Pedro Taques (PDT-MT) que pede a cassação do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) foi aprovado por unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nesta quarta-feira (4/7). Com 22 votos favoráveis e abertos, o processo segue para votação em plenário, dessa vez de forma secreta, no próximo dia 11. Para cassar o mandato de Demóstenes são necessários 41 dos 81 votos dos senadores. A votação teve início por volta de 13h30, após a análise sobre os aspectos, jurídicos, legais e constitucionais do parecer. O parlamentar goiano, que não compareceu à reunião de hoje, é acusado de manter relações com Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, preso desde fevereiro por suspeitas de comando de jogos ilegais e corrupção de agentes públicos e privados. Escutas telefônicas realizadas durante a investigação da Polícia Federal apontaram contatos entre Cachoeira e Demóstenes.

Brasília - A Previdência Social registrou em maio uma despesa com benefícios de R$ 24,4 bilhões, com uma arrecadação de R$ 21,8 bilhões, no resultado agregado dos meios urbano e rural, o que gerou um déficit (necessidade de financiamento) de R$ 2,6 bilhões, 1,4% maior que o registrado em maio de 2011.

O governo quer propor idade mínima para aposentadoria e uma "fórmula móvel" para que os valores da regra 85/95 - soma da idade e do período de contribuição de mulheres e homens - sejam elevados à medida que a população envelhece. As propostas entrarão no debate sobre o fim do fator previdenciário Câmara prepara o fim do fator previdenciário e somatório 85/95 deve ser regra de transição para idade mínima O governo está decidido a emplacar a adoção da idade mínima para aposentadoria durante as discussões do mecanismo que vai substituir o fator previdenciário. O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, afirmou ontem que a simples adoção da chamada regra 85/95 - soma da idade e do período de contribuição de mulheres e homens, respectivamente - não compensaria totalmente o fim do fator, que dará neste ano uma economia de R$ 10 bilhões para a Previdência. Por isso, o governo estuda propor a instituição da idade mínima e também uma "fórmula móvel" para que os valores de 85/95 sejam elevados na medida em que a população brasileira for envelhecendo. A urgência do governo em fechar uma proposta se deve à decisão do presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), de tentar votar um projeto que acaba com o fator previdenciário, mecanismo usado para definir o valor do benefício que leva em conta o tempo de contribuição, a idade e a expectativa de vida do trabalhador. O fator obriga o trabalhador a ficar mais tempo na ativa para conseguir o benefício integral. Os deputados querem votar o projeto que troca o fator pela regra que define aposentadoria pelo teto para trabalhadores cuja soma da idade e do tempo trabalhado chegar a 85 anos, no caso de mulheres, e 95 anos, nos homens. Não há previsão, no entanto, de correção desses valores no futuro. A chamada regra do 85/95 tem o apoio das centrais sindicais. A mudança é benéfica, principalmente, para as mulheres, que podem se aposentar com benefício 40% maior. No caso dos homens, o aumento é de 15%. Cálculos. Garibaldi Alves disse que a proposta do governo está em fase "embrionária e técnica", mas que apresentará aos líderes do governo no Congresso cálculos sobre o impacto dessas medidas na reunião marcada para terça-feira. A expectativa é que seja possível votar a mudança em agosto, após o recesso parlamentar e antes das eleições. Ontem, a ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, também falou sobre o tema e disse que é preciso garantir desde já que a nova fórmula não fique desatualizada. "Basta a expectativa de vida crescer mais cinco, dez anos, que essa fórmula 85-95 já fica defasada", comentou Ideli. "Houve sinal por parte dos líderes da possibilidade de fazermos uma espécie de fórmula móvel. Quando sobe a expectativa de vida, também sobe o resultado do somatório." Ideli disse que o governo está em busca da "melhor fórmula" para substituir o valor de cálculo das aposentadorias. "Vamos aproveitar isso para dar uma reestruturada e sustentabilidade maior na Previdência." Segundo dados da Previdência, mesmo com o fator, a expectativa é de aumento no déficit do INSS, que hoje está abaixo de 1,0% do Produto Interno Bruto (PIB) para cerca de 5% do PIB em 2050. Ontem, aposentados e pensionistas promovem cortejo seguido de enterro simbólico com caixão do fator previdenciário no Salão Verde da Câmara, em Brasília.

Parlamentar pressiona para votar o fim dos salários extras antes do início do recesso, mas líderes pretendem empurrar a análise até depois das eleições. A matéria ainda depende do parecer da Comissão de Finanças e Tributação A reação do colégio de lideranças da Câmara dos Deputados ao comentário do líder do PSol, Chico Alencar (RJ), na reunião de ontem, mostra o quanto a casa está interessada em aprovar a extinção dos 14º e 15º salários dos parlamentares. "No fim, eu comentei que seria bom para nós encerrarmos o semestre votando esse projeto, mas surgiu um silêncio sepulcral, constrangedor e depois encerraram a reunião", relata Alencar. Líderes que já se manifestaram publicamente a favor da proposta não estavam presentes e os demais não se manifestaram. Esse não foi o primeiro momento em que o líder levou o assunto ao colegiado - nem foi o primeiro em que foi ignorado. Chico Alencar registra, no entanto, que a preocupação dessa vez foi maior. "Estamos na penúltima semana antes do recesso, depois vêm eleições e será uma vergonha se esse projeto não for aprovado este ano", criticou. O temor do deputado tem estado cada vez mais perto de se concretizar. O projeto de decreto legislativo que enterra os salários extras recebidos há décadas pelos parlamentares continua parado por questões burocráticas. O relator do texto na Comissão de Finanças e Tributação (CFT), Afonso Florence (PT-BA), concluiu o parecer favorável ao fim do benefício, mas ele está em análise na Consultoria Legislativa da Câmara. "A minha parte eu já fiz e tenho pressionado para que tudo seja feito o mais rápido possível", destacou Florence. A expectativa é que o relatório seja entregue à comissão ainda hoje. Se isso acontecer até a noite de amanhã, ele poderá entrar na pauta do colegiado da próxima quarta-feira, última reunião da CFT antes do recesso. Ainda que chegue a tempo, porém, o parecer vai entrar na fila de propostas emperradas na comissão por causa do Projeto de Lei nº 6613/2009, que trata do plano de carreira de servidores do Judiciário. Os próprios integrantes da CFT consideram improvável que alguma proposta seja aprovada. Sem esperança Mesmo que o projeto sobre o fim dos 14º e 15º salários, que já passou pelo Senado em março, fosse aprovado em tempo recorde na CFT e, em seguida, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), tudo indica que ele não seria apreciado no plenário em 2012, por causa da falta de interesse político. Para ser votado, o texto precisaria ter a pauta destrancada ou ser incluído em uma sessão extraordinária, com o aval dos líderes partidários. A única janela do ano para votação de projetos comuns na Câmara foi aberta semana passada e poucas propostas entraram na pauta. O recesso parlamentar está marcado para começar em 17 de julho, mas, na prática, os parlamentares vão encerrar os trabalhos do semestre no dia 12, quinta-feira da próxima semana. Por causa das eleições municipais, em agosto haverá apenas um esforço concentrado para votações urgentes e para as quais há acordo, o que não é o caso da matéria sobre o fim da regalia. Ontem, o presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), disse não haver expectativa para ter a pauta destrancada tão cedo. "Com muita sorte, conseguiremos uma brecha só depois das eleições de outubro", afirmou. "Se continuar assim, só vão pensar em aprovar o projeto depois que todo mundo já tiver recebido um salário extra este ano e outro no início do ano que vem", indigna-se Chico Alencar. "Só vão pensar em aprovar o projeto depois que todo mundo já tiver recebido um salário extra este ano e outro no início do ano que vem" Chico Alencar (RJ), líder do PSol na Câmara

SÃO PAULO. Depois de se desvalorizar 4,3% frente ao real entre sexta e segunda-feira, o dólar comercial inverteu o movimento de baixa e voltou a ficar acima de R$ 2 ontem. A moeda americana chegou a operar em queda durante toda a manhã, mas encerrou o pregão em alta de 1,65%, cotada a R$ 2,0170 na compra e R$ 2,0190 na venda. Na máxima do dia, o dólar chegou a R$ 2,0200 e na mínima bateu em R$ 1,9790. Já o Ibovespa, principal índice da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), seguiu o otimismo dos mercados externos e encerrou em valorização de 1,99%, aos 55.780 pontos e volume negociado de R$ 7,3 bilhões. A formação de preço do dólar no mercado local ficou descolada do exterior, onde a divisa caiu frente ao euro e a moedas emergentes como o rand sul-africano e o dólar australiano. Para Sidney Nehme, sócio da corretora NGO, a desvalorização do dólar em relação ao real entre sexta e segunda-feira deveu-se ao excesso de liquidez após a venda de contratos de swap cambial feita pelo Banco Central (BC). Este vendeu cerca de US$ 9 bilhões em contratos. - O BC fez uma oferta excessiva de dólares, o que criou excesso de liquidez no mercado futuro. Com isso, muitas posições que apostavam na alta do dólar foram desmontadas. Mas agora a moeda americana começa a voltar para o patamar de R$ 2 - afirmou Nehme, lembrando que o diretor de Política Monetária do BC, Aldo Mendes, havia dito ontem a uma agência de notícias que a retomada da compra de dólares era uma possibilidade em aberto e que uma cotação abaixo de R$ 2 é prejudicial à indústria nacional. Segundo Nehme, como a afirmação foi feita no dia em que foi divulgada queda de 0,9% da produção industrial em maio, "o mercado entendeu que o governo não quer que a moeda americana fique abaixo de R$ 2". O mercado, explicou, avalia que existe uma banda informal de flutuação do dólar entre R$ 2 e R$ 2,10. Acima desse patamar, haveria impacto na inflação. Para Nehme, o pior dos cenários para as empresas é a oscilação brusca da moeda americana: - Quando o empresário começa a acreditar que o dólar vai se manter no patamar de R$ 2, ele cai abaixo disso por uma intervenção do próprio Banco Central. Depois, volta a subir. Essa instabilidade é o pior dos cenários para os empresários. Papéis de elétricas caem por reajuste da Eletropaulo Além disso, um erro de digitação na cotação do dólar do mercado futuro na BM&F deixou os investidores tensos no fim da manhã. A cotação a ser digitada era de R$ 2,03, mas saiu como R$ 2,30, o que provocou movimento de compra de dólares. Na contramão do dólar, o Ibovespa seguiu o mercado externo. Na Europa, as principais Bolsas fecharam em alta. Madri subiu 1,34%, Frankfurt avançou 1,26%, Paris teve valorização de 0,96%, e Londres, de 0,84%. Em Nova York, na véspera do feriado do Dia da Independência, o índice Dow Jones teve alta de 0,56%, enquanto S&P e Nasdaq avançaram 0,62% e 0,84%, respectivamente. - A perspectiva de novas medidas de estímulo às economias da zona do euro provocou uma onda de otimismo. E o Ibovespa se beneficiou. O volume negociado de R$ 7,3 bilhões ficou acima da média diária, o que indica que há estrangeiros comprando papéis que estão baratos. Há espaço para recuperação - afirmou Pedro Galdi, economista da corretora SLW. Entre as ações com maior valorização, figuraram as ações ordinárias (ON, com direito a voto) da B2W, de comércio eletrônico, com alta de 10,36%. Papéis com maior peso no Ibovespa também ajudaram na valorização do índice: Petrobras ON subiu 3,91%, a R$ 19,69, e Vale PNA avançou 1,86% a R$ 39,85. Na ponta das maiores baixas, as ações preferenciais (PN, sem voto) da Eletropaulo recuaram 9,99%. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou ontem o reajuste tarifário anual para a Eletropaulo, com a redução média de 2,26% para consumidores. As novas tarifas entram em vigor hoje para 6,3 milhões de clientes da capital paulista e de outros 23 municípios do estado. A queda da Eletropaulo puxou outras empresas do setor, como CPFL Energia ON (-3,31%) e Transmissão Paulita PN (-4,41%).