Parlamentar pressiona para votar o fim dos salários extras antes do início do recesso, mas líderes pretendem empurrar a análise até depois das eleições. A matéria ainda depende do parecer da Comissão de Finanças e Tributação A reação do colégio de lideranças da Câmara dos Deputados ao comentário do líder do PSol, Chico Alencar (RJ), na reunião de ontem, mostra o quanto a casa está interessada em aprovar a extinção dos 14º e 15º salários dos parlamentares. "No fim, eu comentei que seria bom para nós encerrarmos o semestre votando esse projeto, mas surgiu um silêncio sepulcral, constrangedor e depois encerraram a reunião", relata Alencar. Líderes que já se manifestaram publicamente a favor da proposta não estavam presentes e os demais não se manifestaram. Esse não foi o primeiro momento em que o líder levou o assunto ao colegiado - nem foi o primeiro em que foi ignorado. Chico Alencar registra, no entanto, que a preocupação dessa vez foi maior. "Estamos na penúltima semana antes do recesso, depois vêm eleições e será uma vergonha se esse projeto não for aprovado este ano", criticou. O temor do deputado tem estado cada vez mais perto de se concretizar. O projeto de decreto legislativo que enterra os salários extras recebidos há décadas pelos parlamentares continua parado por questões burocráticas. O relator do texto na Comissão de Finanças e Tributação (CFT), Afonso Florence (PT-BA), concluiu o parecer favorável ao fim do benefício, mas ele está em análise na Consultoria Legislativa da Câmara. "A minha parte eu já fiz e tenho pressionado para que tudo seja feito o mais rápido possível", destacou Florence. A expectativa é que o relatório seja entregue à comissão ainda hoje. Se isso acontecer até a noite de amanhã, ele poderá entrar na pauta do colegiado da próxima quarta-feira, última reunião da CFT antes do recesso. Ainda que chegue a tempo, porém, o parecer vai entrar na fila de propostas emperradas na comissão por causa do Projeto de Lei nº 6613/2009, que trata do plano de carreira de servidores do Judiciário. Os próprios integrantes da CFT consideram improvável que alguma proposta seja aprovada. Sem esperança Mesmo que o projeto sobre o fim dos 14º e 15º salários, que já passou pelo Senado em março, fosse aprovado em tempo recorde na CFT e, em seguida, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), tudo indica que ele não seria apreciado no plenário em 2012, por causa da falta de interesse político. Para ser votado, o texto precisaria ter a pauta destrancada ou ser incluído em uma sessão extraordinária, com o aval dos líderes partidários. A única janela do ano para votação de projetos comuns na Câmara foi aberta semana passada e poucas propostas entraram na pauta. O recesso parlamentar está marcado para começar em 17 de julho, mas, na prática, os parlamentares vão encerrar os trabalhos do semestre no dia 12, quinta-feira da próxima semana. Por causa das eleições municipais, em agosto haverá apenas um esforço concentrado para votações urgentes e para as quais há acordo, o que não é o caso da matéria sobre o fim da regalia. Ontem, o presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), disse não haver expectativa para ter a pauta destrancada tão cedo. "Com muita sorte, conseguiremos uma brecha só depois das eleições de outubro", afirmou. "Se continuar assim, só vão pensar em aprovar o projeto depois que todo mundo já tiver recebido um salário extra este ano e outro no início do ano que vem", indigna-se Chico Alencar. "Só vão pensar em aprovar o projeto depois que todo mundo já tiver recebido um salário extra este ano e outro no início do ano que vem" Chico Alencar (RJ), líder do PSol na Câmara
Parlamentar pressiona para votar o fim dos salários extras antes do início do recesso, mas líderes pretendem empurrar a análise até depois das eleições. A matéria ainda depende do parecer da Comissão de Finanças e Tributação
A reação do colégio de lideranças da Câmara dos Deputados ao comentário do líder do PSol, Chico Alencar (RJ), na reunião de ontem, mostra o quanto a casa está interessada em aprovar a extinção dos 14º e 15º salários dos parlamentares. "No fim, eu comentei que seria bom para nós encerrarmos o semestre votando esse projeto, mas surgiu um silêncio sepulcral, constrangedor e depois encerraram a reunião", relata Alencar. Líderes que já se manifestaram publicamente a favor da proposta não estavam presentes e os demais não se manifestaram.
Esse não foi o primeiro momento em que o líder levou o assunto ao colegiado — nem foi o primeiro em que foi ignorado. Chico Alencar registra, no entanto, que a preocupação dessa vez foi maior. "Estamos na penúltima semana antes do recesso, depois vêm eleições e será uma vergonha se esse projeto não for aprovado este ano", criticou. O temor do deputado tem estado cada vez mais perto de se concretizar.
O projeto de decreto legislativo que enterra os salários extras recebidos há décadas pelos parlamentares continua parado por questões burocráticas. O relator do texto na Comissão de Finanças e Tributação (CFT), Afonso Florence (PT-BA), concluiu o parecer favorável ao fim do benefício, mas ele está em análise na Consultoria Legislativa da Câmara. "A minha parte eu já fiz e tenho pressionado para que tudo seja feito o mais rápido possível", destacou Florence.
A expectativa é que o relatório seja entregue à comissão ainda hoje. Se isso acontecer até a noite de amanhã, ele poderá entrar na pauta do colegiado da próxima quarta-feira, última reunião da CFT antes do recesso. Ainda que chegue a tempo, porém, o parecer vai entrar na fila de propostas emperradas na comissão por causa do Projeto de Lei nº 6613/2009, que trata do plano de carreira de servidores do Judiciário. Os próprios integrantes da CFT consideram improvável que alguma proposta seja aprovada.
Sem esperança
Mesmo que o projeto sobre o fim dos 14º e 15º salários, que já passou pelo Senado em março, fosse aprovado em tempo recorde na CFT e, em seguida, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), tudo indica que ele não seria apreciado no plenário em 2012, por causa da falta de interesse político. Para ser votado, o texto precisaria ter a pauta destrancada ou ser incluído em uma sessão extraordinária, com o aval dos líderes partidários.
A única janela do ano para votação de projetos comuns na Câmara foi aberta semana passada e poucas propostas entraram na pauta. O recesso parlamentar está marcado para começar em 17 de julho, mas, na prática, os parlamentares vão encerrar os trabalhos do semestre no dia 12, quinta-feira da próxima semana.
Por causa das eleições municipais, em agosto haverá apenas um esforço concentrado para votações urgentes e para as quais há acordo, o que não é o caso da matéria sobre o fim da regalia. Ontem, o presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), disse não haver expectativa para ter a pauta destrancada tão cedo. "Com muita sorte, conseguiremos uma brecha só depois das eleições de outubro", afirmou. "Se continuar assim, só vão pensar em aprovar o projeto depois que todo mundo já tiver recebido um salário extra este ano e outro no início do ano que vem", indigna-se Chico Alencar.
"Só vão pensar em aprovar o projeto depois que todo mundo já tiver recebido um salário extra este ano e outro no início do ano que vem"
Chico Alencar (RJ), líder do PSol na Câmara
FONTE: Correio Braziliense