Brasília - O desembargador federal Mário César Ribeiro, presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, manteve a liminar que proíbe a divulgação de salários dos servidores públicos federais nos Três Poderes. Ribeiro negou pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para suspender a decisão do juiz federal Francisco Neves, da 22ª Vara da Justiça Federal no Distrito Federal, que na quarta-feira (4) suspendeu a divulgação dos rendimentos do funcionalismo da União na internet até que a Justiça julgue o assunto. De acordo com o presidente do TRF, a liminar não acarreta grave lesão aos bens jurídicos protegidos por lei. Segundo o texto da decisão, Ribeiro entendeu ser sensato manter a proibição até que se verifique se a exposição dos rendimentos individualizados de cada servidor federal fere o direito à privacidade, como alega a Confederação dos Servidores Públicos do Brasil, autora da ação. "A decisão impugnada tem o intuito meramente acautelador, afastando, tão somente, a publicação de forma individualizada", escreveu o desembargador na decisão. Ribeiro também questionou o instrumento jurídico usado pela AGU para tentar reverter a proibição. Segundo ele, o pedido de suspensão de liminar não tem a mesma natureza de um recurso judicial, não podendo ser usado para modificar, cassar ou adulterar o objeto do processo.
Sindicalistas temem que crise internacional retire direitos de trabalhadores
São Paulo - Lideranças de centrais sindicais de diversas nacionalidades ressaltaram hoje (9) que a crise econômica internacional está sendo usada pelas empresas para retirar direitos dos trabalhadores. Cerca de 140 sindicalistas de mais de 40 países discutiram o tema no seminário Os Desafios dos Trabalhadores e das Trabalhadoras no Enfrentamento da Crise, que abriu oficialmente, o 11º Congresso Nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT), em São Paulo. "Temos de tomar cuidado para que os trabalhadores não se vejam despojados de seus direitos, inclusive do direito a uma aposentadoria, de proteção contra doenças, e o direito da proteção do trabalho", disse o presidente da Confederação Sindical Internacional (CSI) e da central alemã German Confederation of Trade Unions, Michael Sommer. Segundo o sindicalista, a Alemanha ainda não foi afetada gravemente pela crise internacional, mas os vizinhos atingidos enfrentam sérios problemas relativos ao direito ao trabalho. "Imagine um país como a Espanha, industrializado. Hoje, 50% dos jovens não têm emprego, são desempregados e não tem futuro, retirou-se deles o direito ao futuro". A diretora de Relações Internacionais da central The American Federation of Labor and Congress of Industrial Organizations (AFL-CIO), dos Estados Unidos, Cathy Feingold, chamou a atenção para o que está ocorrendo no setor da construção civil, o mais afetado pela crise nos Estados Unidos. "Queremos impedir que as empresas rebaixem salários e reduzam os direitos para ganhar a concorrência de grandes obras públicas". A estratégia dos sindicatos, de acordo com ela, tem sido garantir um salário-base para os operários, medida que encontra forte oposição dos empresários. Ela lembra ainda a baixa taxa de sindicalização no país, de apenas 11,8%, dificulta a defesa dos direitos dos trabalhadores. Roland Scheneider, assessor político senior da Trade Union Advisory Commitee (Tuac), disse que o movimento sindical e os governos europeus devem olhar para o exemplo de enfrentamento da crise dado pelo Brasil, como as medidas de incentivo ao consumo e a diminuição dos juros. "Para o Banco Central Europeu a redução do déficit do governo deve ser feita com a redução de salários e chantageiam os países europeus com essa agenda".
DF registra aumento de quase 46% no número de sequestros relâmpagos
Dados da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF), divulgados nesta segunda-feira (9/7), mostram que o número de sequestros relâmpagos aumentou 45,7% em relação ao ano passado. Segundo o balanço, de janeiro à junho deste ano foram 408 ocorrências, contra 280 no mesmo período do ano passado. Nos primeiros seis meses, foram registrados 394 casos de homicídio no Distrito Federal. Se comparado ao mesmo período de 2011, quando foram registrados 341 casos, houve um aumento de 15%.
Ação contra vírus pode deixar PCs sem internet
Volta e meia, o mundo da tecnologia é arrebatado por previsões de catástrofes digitais, que poderiam afetar o uso dos computadores e de tudo o que é controlado por eles. Foi assim na passagem de 1999 para 2000, com o bug do milênio, e será assim, hoje, quando centenas de milhares de pessoas ao redor do mundo, inclusive no Brasil, poderão ter problemas de acesso à internet. A possível falha de conexão está relacionada a um vírus instalado na máquina de mais de 400 mil pessoas, das quais seis mil estariam no Brasil. Chamado de DNS Changer, o vírus permitiu a seus autores criar uma rede de máquinas usadas para cometer golpes virtuais, sem que seus verdadeiros donos soubessem que eram vítimas do esquema. Estava marcado para a 0h de hoje em Washington, 1h em Brasília, o desligamento da infraestrutura que mantinha essa rede pelo FBI, a polícia federal americana. É por isso que especialistas em segurança esperam problemas de conexão hoje. Quem tinha o computador infectado e não sabia pode, eventualmente, ficar sem acesso à internet. Descoberto em 2007, o vírus mudava uma configuração do computador, o servidor de DNS - daí o nome DNS Changer. A mudança permitia aos criminosos direcionar o acesso do usuário para um endereço falso, frequentemente sites que simulavam as páginas verdadeiras de instituições financeiras. As máquinas contaminadas também se tornaram ferramentas para golpes na área de publicidade digital. Uma falsa agência de publicidade ligada aos responsáveis pelo DNS Changer vendia anúncios na internet e usava as máquinas para gerar tráfego. A estimativa é que os criminosos tenham roubado cerca de US$ 14 milhões entre 2007 e o fim de 2011, quando o FBI prendeu seis das sete pessoas envolvidas no esquema e tomou o controle da rede. Na avaliação de Fábio Assolini, gerente da Kaspersky, companhia de segurança digital, o que tornou o caso do DNS Changer notório foi a escala que ele alcançou: quando a quadrilha foi debelada pelo FBI havia quatro milhões de infecções. A configuração DNS é primordial para navegar na web. Desligar a estrutura sem dar a chance de as pessoas infectadas tomarem as providências necessárias poderia causar um problema internacional de grandes proporções. Foi por isso que a Justiça americana determinou que a estrutura fosse mantida em operação por algum tempo. Nesse período, empresas de segurança e companhias de internet como Facebook e Google fizeram campanhas para tentar diminuir o impacto do problema. Com a estratégia, o número de infecções caiu de quatro milhões no fim do ano passado para cerca de 450 mil em junho. No Brasil, a estimativa é que 80% das cerca de 6 mil máquinas afetadas estejam em casas e não em escritórios, segundo Alberto Medeiros, pesquisador da empresa de segurança Trend Micro. De acordo com José Matias, gerente da McAfee, outra empresa de segurança, quem estiver com problemas para acessar a internet precisará baixar um software para remoção do vírus. Como a máquina afetada não conseguirá fazer a conexão, o jeito será baixar a correção em outro computador e depois transferi-lo com a ajuda de um pen drive ou CD. Segundo Matias, não adianta fazer alterações na configuração sem usar a vacina, que está disponível nos sites das empresas especializadas. O vírus volta a alterar o sistema. Para Assolini, da Kaspersky, a desativação da rede do DNS Changer não impede ataques desse tipo no futuro. "Existem outras pragas virtuais com a mesma função que ainda não foram controladas. Algumas delas foram criadas no Brasil", disse o especialista. "Os criminosos digitais têm tempo e se dedicam a produzir ataques que não sejam detectados por nenhum antivírus."
O que define a classe média
Para formular políticas públicas, que é a missão da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE/PR), é preciso conhecer detalhadamente a realidade sobre a qual queremos agir. Por isso, para propor políticas que atendam à realidade atual da classe média brasileira é necessário defini-la com clareza. Nossas conclusões baseiam-se em estudos criteriosos, apresentados e validados por técnicos e conceituados membros de nossa academia. Na última década, a distribuição de renda no Brasil passou por transformações extremamente marcantes. Cerca de 15% da população - 30 milhões de pessoas que viviam em famílias com renda per capita abaixo de R$ 250 - passaram a viver com rendimentos maiores. Por isso o desenho e o acompanhamento das políticas públicas não podiam mais se limitar a definições dirigidas apenas às linhas de extrema pobreza e pobreza. Há um novo segmento a ser atendido e que, segundo projeções feitas para este ano, pode chegar a 54% da população brasileira. Nosso objetivo é oferecer aos governos uma estratificação da população brasileira que permita a formulação de políticas adequadas às demandas de cada grupo social. Sabemos que as pessoas em diferentes classes de renda têm necessidades, atitudes, comportamentos, oportunidades, aspirações, percepções e desejos distintos. Era preciso, pois, definir essas diferentes classes de renda, em mais do que três segmentos, para melhor caracterizar sua diversidade. Assim, optamos em ter três segmentos de classe baixa, três de classe média e dois de classe alta. As políticas não podem mais se limitar a definições dirigidas às linhas de extrema pobreza e pobreza Existem pelo menos três alternativas que buscam divisões da população vinculadas a diferenças de comportamento, oportunidades ou percepções. A primeira é observar como as famílias utilizam sua renda, buscando dividir a população por semelhanças como consumidores, baseando-se no comportamento. A segunda visão é como a renda das famílias é gerada, buscando similaridade nas oportunidades. Por fim, tem-se a visão que reparte as famílias por suas perspectivas sobre o nível de renda futuro. Nesse caso, é privilegiada uma repartição baseada na homogeneidade de anseios, receios e expectativas para o futuro. Embora a classe média se diferencie dos mais pobres e da classe alta por seu padrão de consumo, mais balanceado entre necessidades e bens supérfluos, talvez sua diferença mais marcante seja a perspectiva que tem para o futuro. Os pobres veem grandes chances de continuarem pobres. Já os não muito acima da linha de pobreza temem voltar a ser pobres. Por isso adotam padrões de consumo, inserções no mercado de trabalho e estratégias de sobrevivência defensivas. Os que já alcançaram nível de renda suficientemente acima da linha de pobreza é que se sentem naturalmente seguros de que não mais serão pobres. A partir desse nível de renda as famílias começam a visualizar e buscar com perseverança caminhos de ascensão social e, daí, a planejar com atenção seu futuro e realizar significativos investimentos que promovem uma inserção mais qualificada no mundo do trabalho para os membros adultos e maior investimento no desenvolvimento das crianças, adolescentes e jovens. Assim, a linha divisória entre a busca pela sobrevivência e a busca pela ascensão social surge naturalmente como ponto de início para a classe média. Portanto, calculamos para cada nível de renda seu grau de vulnerabilidade - a chance que uma família teria de permanecer, voltar ou se tornar pobre em algum momento no futuro imediato de cinco anos. Obtidas as estimativas, dividimos a população em grupos homogêneos quanto ao grau de vulnerabilidade. Por esse critério, o início da classe média se daria quando uma família alcançasse uma renda per capita de R$ 291, com a classe alta iniciando-se quando a renda familiar per capita alcança R$ 1.019. Utilizando o mesmo critério, dividimos a classe média em três segmentos. O segmento chamado de baixa classe média une as famílias com renda per capita entre R$ 291 e R$ 441, o que representa 18% da população brasileira em 2012. O segmento chamado de alta classe média soma as famílias com renda per capita entre R$ 641 e os já definidos R$ 1.019, que representam 17% da população. Por fim, o segmento intermediário reúne as pessoas em famílias com renda per capita entre R$ 441 e R$ 641, 19% da população brasileira. Parece haver amplo entendimento no país de que mais da metade da população brasileira já pertence à classe média e de que menos de 30% estão abaixo dela. A definição proposta corrobora essas expectativas. Segundo ela, a classe baixa reuniria 26% da população brasileira, a média 54% e a alta 20%. Os nossos estudos não esgotam a discussão sobre o tema. A ideia é manter a interlocução com especialistas, com o mundo acadêmico e com os institutos de pesquisa sobre o assunto. Em recente reunião com representantes desses institutos em São Paulo, cada um apresentou sua categorização das classes ou grupos sociais. Essas visões se sustentam teoricamente e fornecem possibilidades de aplicações em pesquisas de opinião, decisões de investimentos, planejamentos de produção ou planos mercadológicos de acordo com suas especificidades. Cada uma tem a sua utilidade e, assim, uma não exclui a outra. Poderão, e é o que certamente ocorre, atender a demandas em conformidade com o que oferecem. Entendemos que a conceituação da SAE/PR é a visão que melhor atende à elaboração de políticas públicas.
Cientistas investigam mecanismos envolvidos com a perda de memória
É a chave de casa que some, a confusão com o nome dos netos, a busca pelos óculos que, na verdade, estão pendurados na blusa. Com o envelhecimento, a memória começa a falhar, uma situação natural e que não tem qualquer relação com a demência. O aumento da longevidade, porém, exige, cada vez mais, novas soluções que promovam a qualidade de vida dos idosos. Conseguir que eles cheguem a uma idade avançada sem ter de enfrentar as peças que o cérebro prega é uma preocupação de cientistas que, para isso, começam a investigar os mecanismos envolvidos com a perda da memória relacionada à velhice. As pesquisas ainda estão em fase inicial, mas algumas sugerem que, no futuro, será possível reverter o problema. Publicado na revista Nature Neuroscience, um estudo da Universidade de Heidelberg, na Alemanha, descreveu como cientistas conseguiram contornar o declínio da memória em uma experiência feita com ratos. Hilmar Bading, autor principal do artigo e pesquisador de neurobiologia, explica que, em animais idosos, há um decréscimo de um processo chamado metilação do DNA em muitos tecidos do organismo, incluindo o sistema nervoso.