O Brasil subiu cinco posições neste ano no ranking de competitividade elaborado pelo Fórum Econômico Mundial e entrou pela primeira vez no grupo das 50 economias mais competitivas do mundo. O Brasil figura agora na 48ª posição num ranking com 144 países. Este é o segundo ano seguido de melhora na classificação brasileira. Em 2011, o Brasil também havia subido cinco posições. O Relatório Global de Competitividade, que será divulgado hoje, identifica avanços no quadro macroeconômico, no ambiente de negócios associado à expansão do mercado interno, no acesso ao crédito, entre outros pontos que ajudaram na melhor classificação brasileira. Suíça e Cingapura se mantêm como primeiro e segundo colocados. Os Estados Unidos perderam dois postos e estão agora em sétimo lugar. O relatório é baseado em estatísticas dos países avaliados e também de instituições internacionais e ainda em pesquisa de opinião feita com executivos. No Brasil, a Fundação Dom Cabral, de Minas Gerais, é a instituição responsável pela análise e coleta de dados. Carlos Arruda, coordenador do núcleo de inovação da fundação e responsável pela análise dos dados brasileiros do ranking, diz que a melhora brasileira no pilar "Ambiente Macroeconômico", no qual o país saiu da 115ª posição no ano passado para a 62ª este ano, se deve em parte a uma mudança metodológica do relatório. A macroeconomia é um dos 12 pilares avaliados no ranking. Neste ano, o Fórum Econômico Mundial não usou em sua avaliação o indicador sobre spread bancário, que vinha sendo uma variável que influenciava negativamente o índice de competitividade do Brasil. Segundo Arruda, fazia anos que a organização do ranking questionava o uso dessa variável, dadas as diferenças de cálculo de país para país. No ano passado, nesse critério, o Brasil ficou em 137º lugar num ranking com 144 economias. O relatório, diz Arruda, subtraiu outras três ou quatro variáveis na edição deste ano. Para ele as medidas que o governo vem tomando nos últimos meses para incentivar o crescimento econômico, entre elas as desonerações de setores da economia e a sequência de reduções da taxa básica de juros, que se refletem parcialmente nos juros cobrados pelos bancos, não seriam capazes por si só de empurrarem o Brasil cinco posições este ano. No entanto, o avanço do Brasil no ranking não se limita à questão de nova metodologia. "Na nossa análise, mesmo se a metodologia não tivesse sido alterada e se o Brasil tivesse se mantido na 137ª posição na variável do spread, o país iria ganhar ao menos uma posição na colocação geral do ranking", diz Arruda. "A percepção da comunidade empresarial é positiva em relação às medidas que o governo vem tomando", continua Arruda. A questão é como preservar esse movimento de melhora na competitividade. Para Arruda, o caminho para isso é aumento dos investimentos públicos prioritariamente em infraestrutura, atraindo consigo capital privado, e uma simplificação do marco regulatório e tributário, tomando ações pontuais de desoneração fiscal para alguns setores em políticas de longo prazo. Na edição deste ano do Ranking da Competitividade do Fórum Econômico Mundial, o Brasil foi mais bem avaliado e ganhou posições em áreas importantes, uma delas a da eficiência do mercado de trabalho, que trata dos custos de demissão e contratação, por exemplo. Nesse quesito, o Brasil saltou 14 posições. Outra melhora se deu no campo chamado de eficiência do mercado de bens, que reúne informações impressões sobre a burocracia para se abrir uma empresa e também sobre benefícios, como as desonerações, a alguns setores. Nesse indicador, o Brasil ganhou nove posições. Entre as áreas nas quais houve recuo está a da inovação, um dos pilares do ranking. O Brasil perdeu cinco posições, caindo do 44º para o 49º lugar. Esse resultado foi puxado principalmente pelo indicador que mede a disponibilidade de engenheiros e cientistas no país. Nesse critério especificamente, o Brasil perdeu 22 posições - em 2011, já tinha caído 23. No item educação superior e formação técnica, houve também uma piora e a perda de nove posições no ranking. Outros gargalos antigos da economia brasileira continuam aparecendo como obstáculos para a competitividade do Brasil em relação a outros países. Entre esses problemas está a qualidade da educação de modo geral - indicador no qual o Brasil aparece na parte inferior do ranking em 116ª posição. Outra variável cujo desempenho brasileiro é avaliado como muito ruim é o do volume de impostos como limitador ao trabalho e aos investimentos. Entre 144 países do ranking, o Brasil é o último nesse critério. Na comparação com os países dos chamados Brics, grupo de países emergentes com grandes populações, o Brasil foi o único que subiu no ranking de competitividade neste ano. A China, segunda maior economia do mundo, perdeu três posições, ficando em 29º lugar. Os demais estão todos atrás do Brasil. A Rússia desceu um degrau ficando na 66ª posição, a índia desceu três, ficando na 59ª, e a África do Sul desceu dois, ficando em 52º lugar.
Em dia ruim, Vale faz Bovespa perder 1,83%
Se já não bastassem a desaceleração da economia da China e o mergulho do preço do minério de ferro, a Vale trouxe ontem mais uma notícia negativa, arrastando a Bovespa para baixo. A mineradora fará uma provisão extra de R$ 1,1 bilhão no balanço do terceiro trimestre devido à provável perda na discussão judicial sobre a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). O montante se junta a outros R$ 314 milhões já provisionados. O tributo foi instituído no ano passado e vem sendo cobrado desde abril. Em agosto, a Advocacia-Geral da União deu parecer favorável à cobrança da taxa pelo Estado de Minas Gerais. A ação PNA caiu 2,93%, para R$ 32,12; enquanto a ON recuou 3,27%, para R$ 32,45. Os dois papéis, que juntos respondem por 12% do Ibovespa, pressionaram novamente o índice, que terminou em baixa de 1,83%, aos 56.233 pontos, e volume de R$ 6 bilhões. Com o a queda de ontem, a bolsa brasileira voltou a acumular perda de 0,9% no ano. O sócio-diretor da AZ Investimentos, Ricardo Zeno, lembra que as ações da Vale sofrem há algumas semanas por causa da China. Ontem, os investidores souberam que o índice dos gerentes de compras (PMI, na sigla em inglês), indicador de atividade econômica medido pelo HSBC, recuou para 47,6 em agosto, o menor nível desde março de 2009. "Os dados fracos da China penalizam não só a Vale, mas todas as produtoras de commodities. A preocupação com o ritmo de crescimento chinês permanece." A Vale também fechou uma captação de US$ 1,5 bilhão em bônus de 30 anos, mas a notícia não surpreendeu os analistas. A queda na receita devido ao recuo do preço do minério obriga a companhia a buscar recursos no mercado para honrar seus compromissos - entre eles, a distribuição de US$ 3 bilhões em dividendos no mês que vem. Outro papel que apanhou foi CSN ON (-4,97%, a R$ 9,56), por razões semelhantes às da Vale. Uma decisão em primeira instância da Justiça de Minas Gerais determinou que a empresa e sua controlada Namisa continuem pagando a Taxa de Fiscalização de Recursos Minerais (TRFM) na exploração de minério de ferro, em vigor desde março. A taxa foi criada em 2011 pelo governo mineiro. No fim das contas, apenas 8 das 69 ações do índice encerraram o dia em alta. Entre elas, CCR ON (1,05%, a R$ 18,19) e Pão de Açúcar PN (0,95%, a R$ 85,41). A empresa de concessões de rodovias está entre as preferidas das corretoras por seu perfil defensivo, como mostra a Carteira Valor. "Empresas de concessões, de forma geral, possuem fluxo de caixa previsível", aponta Ricardo Zeno, que também vê uma preferência dos investidores por ações de varejo neste momento. Fora do Ibovespa, o destaque foi Positivo ON (13,71%, a R$ 6,30). A empresa de computadores decidiu entrar também no mercado de celulares e smartphones. Na Europa, os mercados acionários fecharam no vermelho. A bolsa de Londres caiu 1,50%, enquanto Frankfurt, desceu 1,17%.
Brasil consegue repatriação de US$ 6,8 milhões de conta do ex-juiz Nicolau
O Tribunal Federal da Suíça deu nesta terça-feira (4/9) ganho de causa ao Brasil em ação que pedia a repatriação de US$ 6,8 milhões que estavam bloqueados na conta do ex-juiz Nicolau dos Santos Neto e de sua esposa mantida naquele país. A Justiça suíça concluiu que o dinheiro movimentado por Nicolau era oriundo de "comissões ilícitas" (propina). A ação de confisco, interposta pela Advocacia-Geral da União há 12 anos, além de conseguir o depósito do valor em conta do Tesouro Nacional ainda teve como sentença a condenação do ex-juiz a pagar uma indenização de US$ 2.153.628,00, por ele ter feito transferências bancárias para evitar que parte dos recursos desviados fosse confiscada. Essa indenização é devida porque uma parte dos valores movimentados por Nicolau não foi recuperada. O ex-juiz foi acusado de desviar verbas das obras do Fórum Trabalhista da Barra Funda, em São Paulo. No dia 3 de maio de 2006, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) condenou Nicolau pelos crimes de peculato, estelionato e corrupção passiva. Somados, esses três crimes totalizam pena de 26 anos, seis meses e 20 dias, a serem cumpridos em regime fechado. Desde fevereiro de 2007, o ex-juiz cumpre prisão domiciliar.
Governo cria Escola de Conciliação para reduzir processos judiciais
Na tentativa de reduzir os processos judiciais e buscar o fim dos conflitos entre as partes envolvidas em uma ação, o governo vai criar a Escola Nacional de Mediação e Conciliação (Enam). A decisão está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira hoje (5/9), na Seção 1. Com a participação dos conciliadores deverá ser eliminada a necessidade de judicialização dos processos, permitindo mais agilidade na solução dos impasses e na busca de acordos. A portaria do Ministério da Justiça detalha que a escola vai formar, em cursos de capacitação e especialização, pessoas habilitadas em atuar como conciliadoras. Na portaria, não há definição sobre onde será instalada a escola, nem a partir de quando passará a funcionar. Informa, porém, que a portaria entra em vigor a partir desta quarta-feira. A escola pretende pôr em prática as técnicas de resolução extrajudicial de conflitos. Criada em 2010, a Política Nacional de Conciliação foi instituída por uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Pela portaria, a escola vai preparar, capacitando e especializando, "operadores do direito, estudantes, professores, agentes de mediação comunitária e servidores do Ministério da Justiça".
Farinha feita com casca de bana verde pode reduzir a pressão arterial
Belo Horizonte - O uso de produtos como a ração humana, o óleo de coco e uma vasta lista de pós feitos à base de frutas vem ganhando espaço entre consumidores interessados em perder peso. A farinha de casca de banana verde está entre eles e, com o reforço de uma propaganda que ressalta poderes quase milagrosos no quesito enxugar medidas, caiu no gosto de quem enfrenta problemas com a balança. A comercialização do produto como pó emagrecedor levou pesquisadores da Universidade Federal de Viçosa (UFV), em Minas Gerais, a desenvolverem um estudo com a farinha. "Em função da composição nutricional das frutas e o importante papel que elas exercem na redução de riscos para diversas patologias, supõe-se que as farinhas dessas frutas também exerçam tais efeitos", explica Luís Fernando de Sousa Moraes, pesquisador do Departamento de Nutrição e Saúde da UFV.
CLASSE MÉDIA SOFRE MAIS COM IMPOSTO DE RENDA
A classe média é a parcela da população que mais sofre com a defasagem na correção da tabela do Imposto de Renda (IR). Segundo levantamento realizado pela consultoria Ernst & Young Terco, se os valores da tabela tivessem sido corrigidos de acordo com a inflação entre 1998 e 2011, uma pessoa com salário base de R$ 4.465 pagaria hoje 44% menos de Imposto de Renda. A gula do Leão é tão grande que, nesses 13 anos, o total de tributos pagos pelos trabalhadores aumentou 369,8%, passando de R$ 14,6 bilhões para R$ 68,8 bilhões em termos absolutos. Quando descontada a inflação do período, de 134,2%, o salto no IR sobre a renda do trabalho foi de 100,6%. O sócio da área de Human Capital da Ernst & Young Terco, Carlos Martins, explica que, ao deixar de reajustar a tabela do IR pela inflação, o governo acaba reduzindo o poder de compra dos consumidores. Segundo ele, o avanço sobre a renda ocorre porque os salários vêm computando ganhos reais. Ou seja, mais pessoas acabaram entrando na lista de pagadores de impostos. "Comparando os índices de inflação com os ajuste da tabela progressiva do IR, podemos verificar que houve um descompasso, e a conta está caindo sobre os trabalhadores", afirmou. Pelos cálculos da Ernst & Young, um trabalhador com salário de R$ 1.801 recolhia todos os meses R$ 135,28 em 1998. Essa mesma pessoa, com o salário atualizado pela inflação em 13 anos, para R$ 4.465,01, passou a pagar R$ 471,35 por mês ao Fisco. Caso a tabela do IR tivesse sido atualizada integralmente pela inflação, as despesas mensais com tributos seriam de R$ 263,81 - 44% menos (R$ 197,54). Em um ano, esse contribuinte teria, portanto, R$ 2.370,48 a mais para gastar, ajudando a manter o consumo aquecido. "Esses números comprovam o quanto os trabalhadores estão com o poder de compra reduzido pela pesada tributação", destaca Martins. Segundo dados da consultoria, quanto maior o salário do contribuinte, menor é o impacto da falta de correção da tabela do IR. "Um trabalhador com salário de R$ 40 mil mensais, por exemplo, teria redução de menos de 1% no tributo a ser pago", assinala o sócio da Ernst & Young. A tabela do IR ficou sem correção entre 1998 e 2001. Desde então, a atualização é feita por um índice que quase sempre fica abaixo da inflação, aumentando as distorções e punindo os trabalhadores que recebem menos. A Receita não comenta a desafagem da tabela, sob o argumento de que os índices de atualização são decididos por meio de lei. A defasagem na tabela cria distorção sobretudo para as faixas intermediárias de renda por serem somente cinco as alíquotas. Trabalhadores de categorias que conseguiram ganhos reais nas negociações salariais dos últimos anos acabam migrando para a alíquotas superiores. "Muitas vezes, a empresa dá aumento para o funcionário, mas ele acaba ganhando menos", crítica o especialista em direito tributário Sacha Calmon. Ele afirma que a correção da tabela deveria ser automática pela Selic como se dá com outros impostos. "O que ocorre hoje é um aumento da base de cálculo sem prévia lei, o que é inconstitucional", assinala Calmon. Primeira faixa Ainda que a classe média seja mais afetada pela falta de reajuste na tabela, o impacto não se limita a ela. A defasagem faz com que cada vezes menos pessoas estejam na parcela de isentos. Apesar de a Receita Federal não divulgar o volume de contribuintes por alíquota, o aumento da renda da população faz crescer o número de integrantes da primeira faixa. O Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco Nacional) defende formas de aumentar a contribuição de quem tem mais renda e patrimônio. Em outros países, existem mais faixas do IR para que as categorias sejam mais homogêneas. "O 1% mais rico está na mesma faixa que eu e você", queixa-se o gerente de Estudos Técnicos do Sindifisco Nacional, Álvaro Luchiezi Jr. (colaborou Georgea Choucair)