R$ 2,8 bilhões para pagar atrasados do INSS

O governo reservou R$ 2,8 bilhões para pagar atrasados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) acima de R$ 32.700 em 2013. No total, são R$ 200 milhões a mais do que o previsto pelo Conselho da Justiça Federal. A grana servirá para pagar a bolada de segurados que ganharam ações de revisão ou de concessão de aposentadorias, auxílios ou pensões. Deverão receber esses atrasados cerca de 59 mil segurados no país. Os R$ 2,8 bilhões serão usados para pagar atrasados acima de R$ 32.700, chamados de precatórios. O valor, que equivale a 60 salários mínimos em 2011, consta no projeto da Lei Orçamentária para 2013, entregue nesta semana ao Congresso pela ministra Miriam Belchior, do Planejamento. Esses atrasados maiores são pagos só uma vez ao ano; normalmente entre abril e o início de maio. (Fernanda Brigatti)

Brasileiro economiza R$ 28 bi com genéricos

Os consumidores brasileiros economizaram, nos últimos 10 anos, R$ 28 bilhões em medicamentos ao optarem pelos genéricos. Com preços, em média, 50% mais baratos que os remédios de referência, as vendas de genéricos vêm crescendo em todo o país, com destaque para as regiões Sul e Sudeste. Segundo dados da Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos (PróGenéricos), a comercialização desse tipo de medicamento cresceu 21,7% em volume no primeiro semestre deste ano na comparação com igual período de 2011. Nos primeiros seis meses do ano, foram vendidas 321 milhões de unidades frente a 264 milhões registradas de janeiro a junho do ano passado. Em termos de faturamento, o total chegou a R$ 5,1 bilhões no primeiro semestre de 2012 - foram R$ 3,8 bilhões no mesmo período de 2011. Graças aos genéricos, a indústria farmacêutica conseguiu registrar um crescimento de 11,4% no período. Se forem excluídos da conta, o crescimento do setor cai para 8,3%. A presidente da PróGenéricos, Telma Salles, credita o bom desempenho do setor ao aumento da renda e do emprego, que vem permitindo que a população consiga comprar os medicamentos de que necessita. A participação no mercado também cresceu devido ao estímulo dado pelo governo, que vem abastecendo a farmácia popular com genéricos. As regiões mais pobres, como o Norte e o Nordeste, são as que menos consomem. Uma das explicações, de acordo com Salles, é a ausência de estímulos. " Precisamos que governo, classe médica e agentes de saúde nos ajudem a transmitir a informação ao cidadão", disse.

Carro desafia vale-transporte

Criado para preservar os salários diante do impacto de sucessivos reajustes das passagens de ônibus nos tempos de hiperinflação, o vale-transporte completa em setembro 25 anos como auxílio obrigatório para milhões de trabalhadores em meio a novos desafios. Predominantemente na forma de cartão eletrônico, o benefício, garantido pela Lei 7.619 de 1987, não abre mais espaços para o mercado paralelo que alimentava quando era fornecido como bilhete de papel. Mas o seu uso está sendo cada vez mais limitado pela popularização do automóvel, aliado à pressão de empregadores em favor da alternativa de se transferir aos contracheques o correspondente à sua parcela referente ao valor devido. Os empregados arcam com, no máximo, 6% do salário básico, excluídos quaisquer adicionais ou vantagens, descontados no contracheque. Os empresários do transporte urbano temem que essas tendências acabem por inviabilizar o sistema, cuja renda está 40% baseada no vale-transporte. Eles alegam que, além do papel de inclusão social, o sistema de bilhetagem, custeado essencialmente pelo empregador, também serve de base a políticas públicas voltadas à mobilidade urbana. "Não existe transporte urbano sem subsídios, sobretudo, onde a baixa renda representa a maioria dos usuários cativos", ressalta Otávio Cunha, presidente da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU). De acordo com pesquisa anual realizada pela entidade, a ausência do benefício levaria a um aumento exponencial da frota particular de automóveis e motocicletas, com um acréscimo de mais 40 milhões de unidades. A associação defende maior compromisso dos governos com a aplicação da lei no que se refere ao vale-transporte, para garantir a sustentabilidade de um negócio de R$ 11,2 bilhões anuais, além de investimentos públicos em corredores exclusivos de ônibus, como forma de inibir avanços do transporte individual. "Os maiores ganhos viriam da melhoria de tráfego e do controle da poluição", ilustra Cunha. Esse sistema expresso para ônibus, mais conhecido por BRT, da sigla em inglês bus rapid transit, requer aperfeiçoamentos até mesmo em Curitiba, capital que foi a sua principal vitrine. Na avaliação dos técnicos do setor, apostar em soluções modernas de deslocamento em superfície, com qualidade e velocidades dos serviços, é a estratégia mais efetiva para combater gargalos do trânsito. Segundo André Dantas, diretor técnico da NTU, o BRT faz parte da realidade do Brasil, adequado a cidades de qualquer porte. "Trata-se de uma inovação brasileira adotada em mais de 80 cidades do mundo", lembrou. Cartões Os cartões eletrônicos já estão presentes em 90% das cidades com mais de 100 mil habitantes. A cobrança automatizada permite melhor gestão pelas empresas do benefício dado aos funcionários. Tiago Henrique Duarte, 16 anos, por exemplo, usa o benefício para se deslocar da escola de ensino médio onde estuda até o emprego onde trabalha como auxiliar de escritório. "Tenho vale-transporte, que tem custo bem menor se fosse pagar diretamente a passagem, e também o cartão do estudante", disse. Sindicalistas alertam que, por ser fornecido separadamente do salário, o vale-transporte contribui para evitar que seus valores sejam gastos com outras finalidades. O vale-transporte faz parte da rotina do vigilante Fábio Brito, 39, que percorre diariamente 36 quilômetros da residência até o local de trabalho, usando metrô e ônibus regular e pirata. Mas o benefício de R$ 140 mensais esbarra nas falhas de cobertura do próprio transporte urbano. "O cartão é muito bom, mas se recebesse em dinheiro poderia me desenrolar mais facilmente e vir de lotação", revela. Ele reclama ainda de transportadores que não aceitam o vale, acumulando créditos que não podem ser sacados em espécie. "Tenho quase R$ 3 mil de saldo, mas o empregador não me devolve nem o dinheiro que é descontado do salário. Já ouvi que posso buscar esse direito na Justiça", conta. Milton Negreiros, 40, vigilante, usa o vale-transporte para fazer quatro viagens diárias, em um total de 24 quilômetros. Além disso, recarrega mensalmente os cartões eletrônicos usados pelos três filhos para ir à escola. Ele gasta R$ 300 por mês e economiza R$ 80 porque seus filhos viajam com o vale-transporte. Em dinheiro O repasse do vale-transporte em dinheiro para o empregado foi apreciado em 2010 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceu a legalidade dessa forma de concessão e impediu o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) de cobrar contribuição previdenciária sobre os valores repassados. A Previdência teme que as empresas que adotem essa prática tentem burlar o pagamento da contribuição ao elevar salários, alegando ser esse aumento parcelas do vale-transporte. O julgamento do STF valeu para um caso específico e não tem efeito para todos, mas serve de referência para casos futuros. Além dos funcionários assalariados de empresas, mesmo os temporários, também têm direito ao vale-transporte os empregados domésticos.

TV analógica sem prazo para acabar

Mais do que flexibilizar a data de desligamento dos sinais de TV analógica, o novo plano do governo para acabar com a transmissão no antigo sistema não terá mais prazo para ser concluído. O Valor teve acesso ao novo cronograma da transição tecnológica, em fase final de análise pelo Ministério das Comunicações. Segundo o documento, a última transmissão analógica poderá ocorrer até depois de 2020. O secretário de comunicação eletrônica do ministério, Genildo Lins, admite que os prazos definidos no governo Lula não eram viáveis. A ideia agora é não incorrer no mesmo erro. De acordo com Lins, ainda falta acertar os últimos detalhes do plano com o ministro Paulo Bernardo, para que então a presidente Dilma Rousseff dê a palavra final Mais do que flexibilizar o desligamento dos sinais de TV analógica, o novo plano do governo para extinguir a transmissão no antigo sistema não terá mais prazo para ser concluído. O Valor teve acesso ao novo cronograma de transição tecnológica que está sendo elaborado pelo Ministério das Comunicações. Por esse trabalho, a última transmissão analógica poderá ocorrer após 2020. O secretário de Comunicação Eletrônica do ministério, Genildo Lins, reconhece que os prazos definidos ainda no governo Lula não eram viáveis. A ideia agora é não cair no mesmo erro ao estabelecer uma data para conclusão de todo processo. "A partir de agora abre-se mão de um cronograma com data final. Não dá para pensar que o Brasil tem a mesma realidade em todas as cidades", afirmou Genildo Lins. Segundo ele, falta acertar os últimos detalhes do plano de desligamento dos canais analógicos com o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, para apresentar à presidente Dilma Rousseff. Lins explicou que em países do tamanho do Brasil as transições de sistemas são geralmente mais complicadas. "Temos que lembrar que os EUA ainda não desligaram [o sistema analógico]. Eles não dizem isso, mas lá existe transmissão analógica de baixa potência até hoje. E ainda tem os radiodifusores que quiseram permanecer com o analógico", disse. Ele ressaltou que o setor de radiodifusão americano é menor que o brasileiro. Enquanto a maior parte da população americana prefere a TV a cabo, no Brasil, a TV aberta está em 98% dos lares. De acordo com o estudo do Ministério das Comunicações, o desligamento do sinal analógico ocorrerá em caráter experimental em 2013, nas duas cidades escolhidas para testes. Parte da população dessas localidades deve ter renda suficiente para ter acesso ao aparelho televisor com receptor digital integrado ou ao conversor de sinal digital para as antigas TVs analógicas. Durante a Copa do Mundo, em 2014, será evitado o desligamento do sinal, para não haver problemas durante as transmissões do evento. Na ocasião, serão amadurecidas as primeiras experiências relativas à migração tecnológica. Mas, já está praticamente acertado que o sinal analógico de São Paulo será desligado em 2015. Pela complexidade técnica, a capital paulista exigirá mais atenção dos técnicos envolvidos com a execução do plano. Finalmente em 2016, prazo previsto anteriormente para o "apagão analógico" em todo o país, a chave do antigo sistema será virada somente num grupo de 800 a 1.000 municípios. Para o governo, embora a migração tecnológica não seja completa em 2016, as cidades escolhidas para receber o sinal digital reúnem 70% da população, incluídas as capitais dos Estados e as maiores cidades do interior. Os números serão usados para mostrar que não haverá frustração com a decisão de adiar, por tempo indefinido, o fim das transmissões analógicas. Em 2017, no entanto, restarão 4,5 mil municípios sem concluir a migração de sistema. São cidades que representam 30% da população e que não terão uma data limite para concluir a migração para a nova tecnologia de TV aberta. Lins afirmou que está praticamente definido que Santa Cruz do Sul (RS) será uma das cidades escolhidas para ter o sistema analógico desligado em 2013. Mas ainda falta consultar o governo local. O secretário disse que o poder aquisitivo [mais elevado] da população tende a diminuir a necessidade da política de massificação de conversores de sinal digital para TV analógica. Além disso, as transmissões de TV partem praticamente do mesmo lugar. "São variáveis que precisamos definir para fazer o teste, porque se não der certo, religaremos o sinal analógico", afirmou. Santa Cruz do Sul é o município de menor porte que entrará na fase de experiência do desligamento do sinal analógico. O outro, com 200 mil a 300 mil habitantes, ainda não foi definido pelos técnicos do ministério. "Nessa etapa, vamos saber exatamente quais são as necessidades e as linhas de ação que precisaremos tomar em cada um dos casos de desligamento no país", afirmou o secretário. Deverá ser feito também um levantamento prévio para avaliar como será oferecida a assistência técnica para as pessoas com dificuldade de ligar as antenas. Será avaliado se haverá necessidade de se montar uma estrutura de atendimento (call center) ou distribuir os conversores de sinal para a população de baixa renda. Concluídos os testes, será desligada a chave do sistema analógico na cidade de São Paulo. A região é caracterizada pelo alto nível de congestionamento de sinal provocado, basicamente, pelo número de emissoras transmitindo canais simultaneamente e pela intensa concentração urbana marcada por edifícios que atrapalham a propagação dos sinais. Não foi à toa que o local foi escolhido para colocar à prova o sistema japonês, escolhido pelo governo brasileiro e adaptado posteriormente com tecnologia desenvolvida no país. Dificuldades como essas poderão levar o Ministério das Comunicações a propor mudança no decreto da TV digital (5.820/2006). "Vamos permitir a digitalização no próprio canal. Hoje, existe a obrigatoriedade de transmitir o sinal analógico e digital em dois canais distintos, mas em São Paulo, por exemplo, não têm canal para todo mundo. Por isso, vamos tirar essa obrigatoriedade", disse Lins. Há 13 estações de TV que vão se digitalizar no próprio canal. "Elas vão funcionar no analógico até, no máximo, março de 2015", afirmou. Embora as emissoras não tenham que gastar dobrado para manter simultaneamente dois sistemas, o secretário considera que elas deverão acelerar a transição para não perder audiência. "Quem fizer a digitalização agora ganhará no futuro, porque quem está em casa com o controle na mão não para no canal analógico, por mais que a programação seja boa", disse Lins. Uma geradora de programação de São Paulo teria lhe informado que gasta R$ 1,5 milhão por mês com o consumo de energia para manter a produção analógica, fora o gasto com equipamentos e pessoal, tudo em duplicidade.

Mensalão fica sem resposta em BH

Belo Horizonte - O candidato do PT à prefeitura de Belo Horizonte, o ex-ministro de Desenvolvimento Social e Combate à Fome Patrus Ananias, decidiu seguir o conselho do seu principal padrinho político, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e se recusou a comentar as críticas feitas pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG) aos petistas. Anteontem, o senador tucano citou o mensalão para rebater ataques feitos por Lula ao prefeito Marcio Lacerda (PSB), que tenta a reeleição. "Só vamos discutir as prioridades, os desafios, o que nós podemos fazer para melhorar a vida da população de Belo Horizonte", disse Patrus. Na casa do presidente estadual do PSB, Walfrido Mares Guia, na quinta-feira, Lula orientou Patrus a não responder às provocações dos adversários. A resposta a Aécio ficou a cargo do vice-prefeito, Roberto Carvalho. Segundo ele, o PT não tem visão de colocar o Estado a serviço de grupos empresariais, como disse o senador tucano. "Nós sabemos que a ação do governo do nosso presidente Lula é inquestionável nesse sentido. A questão do mensalão é outra discussão. Está em julgamento, nós respeitamos aquilo que foi julgado", ressaltou. Aécio Neves disse, anteontem, que o PT "se apropria das empresas públicas, como fez agora e que foi comprovado pelo Supremo Tribunal Federal em relação ao BANCO DO BRASIL". Crítica ao PT O prefeito Marcio Lacerda (PSB) disse ontem que, se for reeleito, vai reformular a estrutura social na próxima gestão, deixando implícita uma crítica à atuação do ex-aliado PT, que deixou o comando da área pouco antes do início do processo eleitoral. "Essa era uma área controlada por pessoas com visão ideológica. A gente encontrou um certo preconceito para essa discussão, mas, agora, vamos fazê-la pois tem muita gente boa e preparada na área social que quer cooperar com a gente". No Recife, Jarbas vê "desespero" de Costa » Ao participar de evento de campanha do candidato do PSB à prefeitura do Recife, Geraldo Júlio, o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) disse que o candidato do PT, Humberto Costa, dá "sinais de desespero" com a queda nas pesquisas de opinião. "Acho que, para quem perdeu pontos como Humberto perdeu desde o início, bate o desespero, bate a insegurança". E a fase de Humberto Costa não é boa. O petista torceu o pé, ontem, em um corpo a corpo no Bairro do Totó, sudoeste da capital pernambucana. FONTE: Correio Braziliense

Com juros em queda, bancos perseguem ganhos de eficiência

O recado dos bancos para funcionários e acionistas é claro. Daqui para a frente, as instituições financeiras terão de se esforçar para gerar cada vez mais receita com o menor gasto possível. Itaú Unibanco, Bradesco, BANCO DO BRASIL, Santander e Caixa Econômica Federal estão em meio a programas de melhoria da eficiência. O movimento não é sem causa. A queda da taxa de juro básica da economia vai trazer uma nova realidade para os bancos brasileiros. Segundo analistas e banqueiros ouvidos pelo Valor, os ganhos menores com as taxas de juros cobradas dos clientes vão escancarar eventuais ineficiências das instituições financeiras no Brasil. Na comparação com seus pares pelo mundo, os bancos brasileiros são hoje menos eficientes, segundo relatório do Goldman Sachs. No Brasil, as despesas operacionais representam 6% dos ativos médios, quase o dobro da média apresentada por instituições nos Estados Unidos e no resto da América Latina (ver gráfico ao lado). Em parte, segundo o Goldman Sachs, esse é um problema causado por custos trabalhistas e tributários mais altos. Mas não é só isso. Ainda há gordura para queimar, na avaliação do Goldman. "Ao se esforçar consistentemente para melhorar a eficiência e reduzir as despesas, os bancos brasileiros podem neutralizar o impacto das margens financeiras menores", escreveram os analistas do banco. A avaliação deles é que, até os projetos de ganho de eficiência estarem concluídos, as instituições financeiras no Brasil ainda verão seu retorno sobre o patrimônio (ROE) cair, um fenômeno que vem sendo observado ao longo deste ano. Depois de 2013, porém, deve voltar a patamares próximos de 20%. Itaú, BANCO DO BRASIL e Santander estão hoje abaixo disso. Na corrida pela eficiência ninguém fica de fora. O Bradesco anunciou neste mês que pretende alcançar um índice de eficiência de 39% em 2014. Em junho, o indicador estava em 42,4%. Quanto menor esse número, mais eficiente é um banco, já que ele mede a razão entre despesas operacionais e receitas. O Itaú Unibanco quer atingir 41% em 2014 ante os atuais 45%. O BANCO DO BRASIL quer, a partir de 2014, voltar ao patamar de 42%, nível observado em 2011. Hoje está em 43,4%. O Santander, com 41,9%, busca uma redução de dois a três pontos percentuais por ano. Dona do pior índice entre os maiores bancos do país, de 69,1%, a Caixa Econômica Federal também quer reduzir a distância que tem das demais instituições. Por isso acabou de contratar uma consultoria estrangeira para traçar um plano com o objetivo de tornar o banco mais eficiente. Em meio à decisão do governo de forçar a redução dos spreads nos empréstimos via bancos públicos, o índice de eficiência da Caixa fechou junho com 3,2 pontos percentuais a mais do que um ano antes. "Há um novo padrão de taxa de juros no país. Por isso é preciso estabelecer um outro modelo de produtividade dos bancos", diz Marcio Percival, vice-presidente de finanças da Caixa. Embora a Caixa procure se aproximar dos demais, Percival ressalta que, por ser um banco que dá crédito estudantil, faz o pagamento de programas governamentais e tem a maior carteira de crédito imobiliário do país, a Caixa tende a enfrentar mais dificuldade para obter uma eficiência igual àquela dos seus pares. As fórmulas para melhorar a eficiência variam entre os bancos. Mas a regra é apertar os cintos. O Itaú tem deixado claro ao longo dos últimos trimestres que uma das vertentes do seu projeto passa pela redução do quadro de funcionários. Do início de 2011 para junho deste ano, o número de empregados do Itaú caiu 9,85%, para 99 mil. Se uma pessoa sai do banco, a vaga não é preenchida. A iniciativa do Itaú já tem levado analistas de bancos a considerar que o Bradesco também pode em breve iniciar algum movimento parecido. Luiz Carlos Angelotti, diretor de relações com investidores do Bradesco, nega. O banco criou um comitê de eficiência com 20 executivos para discutir estratégias na área. O executivo explica que dois fatores exigem que o Bradesco tenha mais empregados do que o Itaú. Um deles é que o banco da Cidade de Deus tem 545 agências a mais do que o concorrente. Só no ano passado, o banco abriu mais de mil agências, com o objetivo de engordar suas receitas, vendendo mais produtos e serviços à clientela. Além disso, a estrutura do Bradesco engloba uma seguradora, enquanto o Itaú tem uma participação minoritária na Porto Seguro. No BANCO DO BRASIL, o projeto também abarca mudanças no quadro de funcionários, deixando cada vez menos gente na área administrativa. "A ideia é liberar mão de obra para as agências, para a linha de frente das vendas", diz Marco Antônio Mastroeni, diretor de estratégia e organização do BANCO DO BRASIL. Não é só com a tesoura que os bancos buscam mais eficiência. Quem engordar o denominador do índice de eficiência - ou seja, as receitas - sem mexer na parte de cima da fração também vai se tornar mais eficiente. Por isso a estratégia do BANCO DO BRASIL de colocar mais gente nas agências para vender produtos e serviços. O crédito imobiliário certamente estará no rol de empréstimos que os gerentes mais devem buscar ofertar. "O financiamento da casa própria é um produto que fideliza muito o cliente. Em média, quem tem um crédito imobiliário tem outros nove produtos", afirma Mastroeni. Ao abrir mais de mil agências ao longo do ano passado para aumentar as vendas, em um primeiro momento o Bradesco teve de sacrificar a eficiência, aumentando as despesas. Apesar das mais variadas fórmulas que os bancos estão adotando para se tornar mais eficientes, todos têm como regra comum os investimentos em tecnologia para reduzir custos. O atendimento nos caixas eletrônicos, por exemplo, precisa se tornar mais ágil, com sistemas mais rápidos. Até 2014, Angelotti, diretor do Bradesco, diz, por exemplo, que o tempo que cada pessoa gasta em frente a um caixa cairá 25% por causa de melhorias tecnológicas. O executivo não informa qual o tempo médio hoje. Só neste ano, o banco está investindo R$ 5 bilhões em sistemas. O Santander está em meio a um projeto para digitalizar todos os documentos que precisam transitar entre agências, escritórios e a sede. "Em um prazo de seis meses, o banco quer eliminar o transporte de papéis como contratos e ofícios legais", afirma Marcelo Zerbinatti, diretor de organização, tecnologia e processos do Santander.

Boletim Eletrônico

Inscreva-se em nosso Boletim Eletrônico para manter-se informado.

Mensagem da AFABB-DF

Associação com 21 anos (2000 - 2021) de atuação permanente na defesa e preservação dos interesses dos associados, o que determina nossa razão de ser!

Sempre mais forte com sua participação,

A AFABB-DF

Contato

 O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.
 +55 61 3226 9718 | 3323 2781
 Setor Bancário Sul | Quadra 02 | Bloco A | Edifício Casa de São Paulo | Sala 603 | Brasília/DF | CEP: 70078-900