A falta de acordo com a oposição sobre ajuste fiscal pode levar os EUA à suspensão do pagamento de despesas Pressionado pelo passivo de promessas de 2008 não cumpridas e com o Congresso dividido, o presidente americano, Barack Obama, chamou os opositores republicanos para diálogo. E o primeiro teste de conciliação ocorrerá antes mesmo da posse no segundo mandato, em 20 de janeiro. Sem acordo com a maioria opositora na Câmara, o impasse em torno do ajuste nas contas públicas poderá levar o país à suspensão dos pagamentos de despesas correntes e da dívida federal já em 1º de janeiro. Os desafios do democrata continuam os mesmos do primeiro mandato: criar empregos, equilibrar o orçamento e equacionar o déficit público. A reeleição de Obama agrada ao governo brasileiro, que tem maior apreço pelo governo democrata. Triunfo consolidado na madrugada de ontem sobre o rival Mitt Romney não foi suficiente para que presidente alterasse a formação da Câmara dos Deputados, onde a oposição republicana é majoritária desde 2010 e bloqueia seus programas de recuperação econômica Ao subir no palco para seu discurso de vitória, em Chicago, o presidente Barack Obama conclamou o país à união. Obama venceu com o apoio dos eleitores latinos, mulheres, jovens e negros, grupos que seu rival republicano Mitt Romney não conseguiu sensibilizar. Também ajudou seu argumento sobre a diferença entre sua visão de governo e a de seu adversário. "Nesta noite, mais de 200 anos depois de uma ex-colônia ter ganhado seu direito de determinar seu próprio destino, a tarefa e aperfeiçoar nossa união segue adiante. E vai em frente por causa de vocês. Porque vocês reafirmaram o espírito que tirou este país da profundeza do desespero às mais elevadas esperanças", disse. A mensagem veio acompanhada, pouco adiante,por uma inusitada promessa, a de reunir-se com Romney nas próximas semanas para conversar sobre "como trabalhar juntos". Fustigado pela polarização política em Washington, que impediu a aprovação de várias de suas promessas de campanha, Obama apresentou-se mais conciliador, menos disposto a repetir erros e ansiosamente disposto a dialogar. O suposto convite, porém, foi considerado uma forma de pressão. Thomas Mann, analista do Brookings Institution, afirmou ao Estado que Obama sempre esteve aberto ao diálogo com os republicanos, que sempre se recusaram. "Agora, ele está tentando pressioná-los a sentar-se à mesa. Os republicanos terão de mudar. Terão de se tornar menos ideológicos e mais prontos a resolver problemas, menos excludentes e mais respeitosos das diferenças, menos propensos ao individualismo e mais abertos à visão de comunidade." A trégua tem chances remotas coma posse dos novos congressistas. O novo Congresso está ainda mais polarizado, com maior presença da esquerda no Senado e da direita radical na Câmara. A necessidade de os republicanos repensarem suas políticas deve demorar a ser digerida. A rigor, o eleitor republicano está se resumindo, cada vez mais, aos eleitores brancos. Obama foi eleito com 93% de votos dos negros-que compõem 13% do eleitorado -, 71% de votos dos latinos, 55% do voto feminino e 60% dos jovens. Romney não indicou estar aberto ao diálogo, apesar de ter enfatizado em seu discurso ontem que está preocupado coma "situação crítica" vivida pelos EUA. "Eu rezo para o presidente ter sucesso na condução do país", disse. "Essa eleição terminou, mas os nossos princípios permanecem. Eu realmente queria preencher nossas esperanças e liderar o país em uma direção diferente, mas a nação escolheu outro líder." O primeiro teste de diálogo entre Obama e a oposição republicana ocorrerá antes mesmo de sua posse para o segundo mandato, em21 de janeiro. Sem acordo com a maioria opositora na Câmara, o impasse envolvendo o ajuste nas contas públicas pode levar o país à crítica situação de suspensão dos pagamentos de despesas correntes e da dívida federal logo no primeiro dia do ano. Obama poderá ser forçado a realizar um corte automático de despesas adicionais nas áreas social e de defesa. É o chamado "abismo fiscal", que levaria o país a uma nova crise e arruinaria o segundo mandato do presidente. Segundo Thomas Mann, a polarização está clara no resultado eleitoral. Outros componentes, porém, podem facilitar a união entre democratas e republicanos. Entre esses fatores está o fracasso da estratégia republicana de manter uma oposição veemente ao governo Obama. O alerta do presidente foi direto ao ponto: sem acordo, a família americana morrerá toda abraçada.
STF não chega a acordo sobre penas do mensalão
Os ministros do STF não conseguiram chegar a acordo para fixação das penas dos 25 condenados do mensalão. O ex-presidente Lula disse que Marcos Valério está "blefando" ao tentar envolvê-lo no escândalo. A "trégua mental" de 12 dias não evitou os embates entre os ministros; Marco Aurélio sugeriu que relator trata os colegas como "salafrários" A pausa de 12 dias no julgamento do mensalão não foi suficiente para serenar os ânimos e levar os ministros do Supremo Tribunal Federal a um acordo sobre os critérios para a fixação das penas no processo. Na sessão de ontem, discussões e bate-bocas entre os magistrados levaram a Corte a alcançar uma marca: pela primeira vez, o tribunal realizou um intervalo sem fixar nenhuma pena. Até agora, em quatro sessões dedicadas ao tema, foram analisadas as condutas de dois réus, e de forma incompleta. O primeiro bate-boca do dia ocorreu logo nos primeiros 10 minutos, após o ministro Marco Aurélio Mello ter defendido que o tribunal levasse em conta a continuidade delitiva no momento da fixação das penas. Isso levaria à redução da pena aplicada aos condenados. Marco Aurélio observou que os 40 anos dados a Marcos Valério estariam estarrecendo o mundo acadêmico. O ministro se irritou com o relator, que sorria enquanto ele fazia suas observações. "As coisas são muito sérias, o deboche não cabe", protestou Marco Aurélio. "Escute, para depois me retrucar. (...) Cuide das palavras." Barbosa manteve o tom irônico: "Eu sei aonde Vossa Excelência quer chegar". Marco Aurélio questionou a postura do relator: "Não admito que se suponha que somos todos nós salafrários e só V. Excia. seja uma vestal." O clima de confronto prosseguiu na análise das penas para Ramon Hollerbach, ex-sócio de Valério. O revisor da ação, Ricardo Lewandowski, fez uma comparação de crimes de corrupção cometidos por outros agentes, como um motorista que paga propina a um guarda de trânsito. "Não me impressiona também o fato de terem sido corrompidos parlamentares. A corrupção de um magistrado, um agente público, qualquer que seja a hierarquia, é igualmente grave." O relator não se conteve. "Então corromper o guarda da esquina é o mesmo que corromper um parlamentar?" Em outro momento, ao discutirem critérios de aplicação de pena aos condenados, Barbosa afirmou que Lewandowski estaria "transformando réu em anjo". A reação foi dura: "É inadmissível, estamos num julgamento sério. Não admito que V. Excia. faça frases de efeito em detrimento da minha pessoa". O relator defendeu penas altas para os crimes de corrupção constantes no processo justamente por envolver o pagamento de propina a deputados federais. Para ele, não há como se defender a fixação de penas mínimas em casos como este. Após quase duas horas de sessão, os ministros foram para o intervalo sem definir a pena para Hollerbach - somente na volta esse ponto foi definido. Ao fim da sessão, as somas impostas ao ex-sócio de Valério somavam 25 anos. Vaquinhas de presépio. Mas também no intervalo as farpas continuaram. Em um ataque de ironia contra Joaquim Barbosa - que já se tornou figura popular, sendo cumprimentado e elogiado em todo lugar onde aparece - Marco Aurélio observou: "A beleza do colegiado é a diversidade. Não estamos aqui para ser vaquinhas de presépio : falou o relator e dizemos amém, amém. A viagem à Alemanha não fez bem a ele". O retorno conturbado do julgamento contrastou com o otimismo do presidente da Casa, Carlos Ayres Britto. Ele esperava um clima ameno para concluir seu voto na dosimetria, já que se aposenta na semana que vem. "O clima esta semana foi de reflexão, de trégua mental", afirmou antes da sessão.
Conselho propõe teste de habilidade para médicos semelhante ao da OAB
O Conselho Federal de Medicina (CFM) estuda a criação de um exame nacional de proficiência obrigatório para os futuros médicos. O teste, que se assemelha ao da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para os bacharéis em direito, entretanto, não avaliaria os estudantes apenas pelo conhecimento. De acordo com o vice-presidente do órgão, Carlos Vital, o ideal seria que os alunos passassem por um crivo ao fim dos 2º, 4º e 6º anos do curso. "O exame é necessário. A discussão é como fazer", resume. A ideia será melhor analisada em um fórum, previsto para ocorrer em março. A proposta foi apresentada ontem na Comissão de Educação e Cultura do Senado Federal, em audiência pública que discutiu o projeto de lei, de autoria do ex-senador Tião Viana (PT-AC), que determina a criação de uma OAB para os médicos. Para Vital, o conteúdo de avaliação dos graduandos deve ir além do que ele aprendeu. Entre os quesitos estão: atenção à saúde, preparo para tomada de posição, comunicação eficiente, capacidade de liderança e administração, conhecimento clínico, além do aprendizado contínuo. "Não basta apenas demonstrar que tem o conhecimento, é preciso mostrar que sabe fazer. E uma prova de fim de curso não nos dá essa segurança", diz. Faz parte da análise a expansão do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) como forma de avaliação. Hoje, o exame é aplicado no primeiro e no último ano do curso e a nota não é determinante para a obtenção do diploma. O presidente da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), Geraldo Ferreira Filho, concorda com a avaliação a cada dois anos, mas acha necessário um estudo para determinar o que seria feito com os reprovados.
Aprovada Lei Carolina Dieckmann contra crimes cometidos na web
BRASÍLIA A Câmara aprovou ontem dois projetos que tratam de crimes cibernéticos. Um deles ficou conhecido como Lei Carolina Dieckmann, atriz que teve fotos de sua intimidade vazadas na internet. Os projetos tipificam os crimes praticados na grande rede, como a violação de dados pessoais, clonagem de cartões, roubo de senhas, fraudes eletrônicas, racismo, guerra cibernética, equiparando alguns deles já previstos na legislação penal. Os dois projetos irão à sanção presidencial, porque já passaram por votação no Senado. A chamada Lei Carolina Dieckmann, de autoria do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), altera o Código Penal para tornar crime entrar indevidamente em e-mail de terceiro, por exemplo, ou roubar via internet dados pessoais de terceiros. As penas variam conforme o tipo de ação. A pena mínima é de detenção, de três meses a um ano, mais multa. Esta pena inicial aumenta de um sexto a um terço, no caso de a violação causar prejuízo econômico à vítima. O texto ainda pune quem divulga dados sigilosos. Outra inovação é caracterizar o crime de falsificação ou clonagem de cartão de crédito ou débito. Neste caso, o crime é equiparado ao já existente crime de falsificação de documento particular e terá pena de reclusão de um a cinco anos, mais multa. O outro projeto aprovado ontem também tipifica como crime a utilização de dados de cartões de crédito ou débito de forma indevida ou sem autorização. Prevê ainda que mensagens com conteúdo racista sejam retiradas imediatamente do ar. O projeto inclui ainda, no Código Militar, punição para divulgação de dados eletrônicos que favoreçam inimigos. Segundo o relator deste segundo projeto, deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG), as duas propostas são fundamentais para garantir a punição de crimes ligados a computadores e à internet. - O texto não atinge a liberdade de expressão, apenas garante um ambiente seguro e punição para quem faz uso irregular das novas tecnologias - diz Azeredo.
BB garante que acertos do acordo serão retroativos a 1º de setembro
Após a cobrança da Contraf-CUT, o Banco do Brasil enviou nesta terça-feira (6) esclarecimentos sobre pontos específicos do acordo coletivo aditivo, assinado no dia 4 de outubro. O banco garantiu que os funcionários receberão os ajustes pecuniários, conquistados na Campanha Nacional 2012, retroativos a 1º de setembro e, portanto, sem nenhum prejuízo. Uma das conquistas dos funcionários do BB é o fato de que os bancários no nível inicial da carreira (A1) serão promovidos a A2 após 90 dias de serviço efetivo desde a posse no banco. "Como a mudança não ocorreu no pagamento de outubro, cobramos o banco para esclarecer aos bancários que o direito será pago desde a data base", informa William Mendes, secretário de Formação da Contraf-CUT e coordenador da Comissão de Empresa dos Funcionários do BB. O banco se comprometeu a implantar a mudança do acordo até dezembro, com valores retroativos a 1º de setembro. Outro ponto questionado pelos bancários é o cumprimento da cláusula que unifica os Atendentes "B" e "A" em um único cargo de Atendente de Central de Atendimento, com o salário no valor de R$ 2.554,20, independentemente do tempo de exercício nas comissões originárias. O BB se comprometeu a implementar a cláusula até dezembro e igualmente com valor retroativo a 1º de setembro. Caixas Em relação à cláusula que trata da inclusão dos caixas no Plano de Carreira e Remuneração (PCR), o exercício da função Caixa Executivo passa a pontuar para a promoção por mérito à razão de 0,5 ponto por dia. O banco informou que a pontuação do PCR para os CAIEX já está disponível no sistema ARH-3-8 e a pontuação foi contabilizada retroativamente a 2006. As diferenças salariais serão creditadas até dezembro. "Os caixas que já pontuaram 1.095 pontos terão direito à primeira letra de mérito e receberão a diferença salarial até dezembro, com referência a 1ª de setembro", explica William. Vagas de escriturários nas dependências do BB - SACR Quanto à concorrência à remoção automática (SACR), a Contraf-CUT havia recebido denúncias de que alguns gestores e dependências continuavam a pedir currículo dos interessados a concorrerem a vagas de escriturários. "Esse tipo de discriminação acabou desde a conquista da Campanha 2012. Qualquer bancário pode concorrer a qualquer vaga de escriturário em qualquer local - agência ou departamento. Os gestores não podem ficar escolhendo qual escriturário preferem", avisa o dirigente sindical. Assim como as travas, o banco pediu duas semanas para regularizar o sistema e alterar as normas internas que já deveriam ter sido feitas desde o dia 5 de outubro (assinatura do acordo) Travas dos atendentes da CABB A trava dos atendentes da CABB para concorrência a cargos comissionados caiu de dois para um ano, sendo outra das conquistas dos funcionários do BB na Campanha 2012. O banco informou que está fazendo os ajustes do sistema, mas que as Gepes estão analisando e atendendo demandas individuais. "Esta foi uma das cobranças que fizemos ao banco, pois a empresa ainda não havia mudado o regulamento interno. O banco nos informou que em duas semanas o sistema estará regularizado", finaliza o coordenador da Comissão de Empresa dos Funcionários do BB.
Diabetes cresce no mundo
O dia 14 de novembro é considerado o Dia Mundial do Diabetes. A campanha deste ano tem como tema "Educação e Prevenção em Diabetes" e o foco é a crescente necessidade de educação sobre diabetes e o aumento de programas de prevenção. Isso porque, de acordo com o último levantamento da Organização Mundial da Saúde (OMC), cerca de 10% da população adulta sofre de diabetes, com os índices mais altos registrados nos países do Golfo Pérsico. Os pesquisadores detectaram que a obesidade afeta 12% da população mundial, e que as mulheres têm maior propensão para serem obesas do que os homens. André Vianna, endocrinologista, lembra que o Brasil ainda não alcançou os níveis mundiais da doença, mas já ultrapassa os índices de obesidade. "O nível mundial do diabetes tem crescido assustadoramente nos últimos anos. Neste dia 14, em especial, precisamos alertar sobre o crescente número de diabéticos no mundo e sobre a necessidade de se diagnosticar, orientar e oferecer os cuidados de saúde necessários aos economicamente desfavorecidos e aos grupos mais vulneráveis", reflete. Vianna cita dados anunciados pelo Ministério da Saúde em maio deste ano, que apontaram que 5,6% da população adulta têm a doença. Outra pesquisa lembrada pelo especialista e revelada em abril pelo governo brasileiro mostrou que o percentual de obesos no país chegou a 15,8% em 2011. "Imagino que logo teremos uma mudança de cenário em relação ao diabetes no Brasil. Hoje a doença é mais comum entre os mais velhos, aparecendo em 21,6% das pessoas com mais de 65 anos, e em 15,2% das que têm entre 55 e 64. Mas, se continuarmos tendo problemas com alimentação, cada vez mais teremos casos entre os mais jovens", analisa. O endocrinologista lembra que cerca de 90% dos casos de diabetes são do tipo 2, associado normalmente ao excesso de peso, vida sedentária, idade avançada e influência hereditária. "O paciente pode passar muito tempo, às vezes anos, para descobrir a doença. Isto ocorre com maior frequência no tipo 2. Portanto, é importante fazer exames para diabetes em todas as pessoas, principalmente as com mais de 40 anos de idade", destaca. O médico também alerta que é preciso se ter consciência de que o diabetes aumenta o risco de doenças do coração e do rim, pode levar à cegueira, amputação de membros inferiores, dentre vários outros males. "As ações de prevenção à obesidade, o diagnóstico precoce, a adoção de hábitos saudáveis e o tratamento constante podem salvar a vida de um diabético. E nem sempre esta doença é levada a sério", afirma. (Fonte: Povo)