O sinal verde do governo para a Petrobras reajustar os combustíveis está próximo. Com os preços agrícolas em queda, o que levou os índices gerais de preços (IGPs) à deflação, a equipe econômica começa a ver espaço para a Petrobras corrigir os valores da gasolina e do diesel até o fim de dezembro, como forma de reforçar o seu caixa. Sem esse aumento, a estatal não conseguirá ampliar a produção e o risco de desabastecimento será cada vez maior, já que nem as importações têm sido suficientes para garantir o consumo. O Palácio do Planalto quer encerrar essa fatura neste ano, pois a inflação, de 5,5% em 12 meses, não irá muito além disso, uma vez que tudo aponta para o recuo dos alimentos nas próximas semanas. Segundo especialistas, as diferenças entre os valores artificialmente baixos praticados pela Petrobras em relação à média dos cobrados no exterior são de 27,5% para gasolina e de 33% para o diesel. Essa distorção já acarretou perdas à Petrobras de R$ 22 bilhões desde 2011. "Estamos muito atentos à situação do caixa da Petrobras. Hoje, as chances de um reajuste dos combustíveis são muito maiores do que há um mês, quando a inflação estava bastante pressionada", disse um integrante da equipe econômica. Ele lembrou que a primeira prévia de novembro do IGP-M, índice calculado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), registrou queda de 0,19%, após cravar alta de 0,31% em igual período de outubro. As apostas do mercado são de que tanto esse indicador quanto o IGP-DI fecharão este mês em baixa. "Estamos vendo uma redução generalizada nos preços da soja, do milho, dos minérios e de produtos industriais", acrescentou o técnico. "Os ventos estão soprando a nosso favor", acrescentou. Na avaliação de Heron do Carmo, professor da Faculdade de Economia (FEA) da Universidade de São Paulo (USP), mesmo que o reajuste dos combustíveis se confirme, a inflação deste ano continuará distante do teto da meta, de 6,5% e não há perigo de os índices de 2013 saírem do controle. "O quadro da inflação, sobretudo para o ano que vem, está mais tranquilo do que a maioria dos analistas supõe", assegurou. Embora considere exagerada a estimativa de defasagem para os valores da gasolina e do diesel, ele vê uma alta já de 10% para os combustíveis como razoável. Exemplo de militares Para Carmo, o melhor, agora, seria o governo adotar o modelo do período militar de anunciar o reajuste dos combustíveis em meados de dezembro, por volta do dia 15, "para dividir o efeito inflacionário entre este e o próximo ano". Assim, um primeiro aumento de 5% poderia se repetir até o fim do primeiro trimestre de 2013, "quando ficaria mais clara a evolução do preços". Pelos seus cálculos, cada 10% de alta da gasolina corresponde a 0,5 ponto percentual a mais no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A favor do reajuste está o fato de as pressões sobre a demanda de combustíveis continuarem desafiando a capacidade limitada de refino da Petrobras, que já alcançou o ritmo de 98% do total e se reflete sobre o balanço patrimonial da empresa. O valor de mercado da companhia despencou R$ 135 bilhões em menos de dois anos. Não à toa, o Ministério de Minas e Energia e a estatal vêm sinalizando a acionistas que haverá, em breve, aumentos nas tabelas de derivados de petróleo, apesar de o Ministério da Fazenda insistir que não há perspectiva de reajuste. Ontem, o diretor de Abastecimento da Petrobras, José Carlos Cosenza, rebateu os crescentes rumores de que haverá desabastecimento no Brasil. Segundo ele, o período crítico de consumo de combustíveis, outubro e meados de novembro, ficou para trás. "Já passou e não faltou produto nem faltará", disse.

Vitória dos bancários e das bancárias. Em decisão publicada na sexta-feira (9), a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) rejeitou recurso do Banco do Brasil e manteve a sentença da 21ª Vara do Trabalho de Brasília, que julgou procedente ação ajuizada pelo Sindicato dos Bancários de Brasília e garantiu o atendimento médico nacional da Caixa de Assistência dos Funcionários do BB (Cassi) aos funcionários egressos do Banco do Estado do Piauí (BEP), instituição financeira incorporada pelo banco em 1º de dezembro de 2008. Desde então, o BB vinha negando aos trabalhadores do BEP o direito de filiação ao plano de saúde. Em sua decisão, o TRT fez uma restrição parcial na antecipação de tutela: a Cassi está obrigada a atender, antes mesmo de se esgotarem os recursos, os procedimentos médicos de urgência, bem como os que se fizerem absolutamente necessários à manutenção da incolumidade física dos empregados e seus dependentes. Em 2011, o Sindicato ingressou com ação na Justiça, tendo sido concedida a antecipação de tutela pela 21ª Vara do Trabalho de Brasília, que reconheceu o direito desses trabalhadores à assistência da Cassi nas mesmas condições dos demais empregados do banco. A decisão vale para a base territorial do Sindicato. O BB recorreu ao TRT e conseguiu suspender a antecipação de tutela até o julgamento do mérito do recurso. Iniciado na sessão de 1º de agosto de 2012, o julgamento prosseguiu nas sessões de 3, 24 e 31 de outubro. Pressão A pressão do Sindicato para o BB garantir plano de saúde aos bancários egressos dos bancos incorporados surtiu efeito. Depois de ações judiciais e de diversas manifestações, os funcionários egressos do BEP que trabalham em Brasília poderão agora utilizar a rede nacional da Cassi. "Apesar da importante vitória, continuaremos lutando para que todos os funcionários de bancos incorporados pelo BB possam se associar à Cassi, que é o plano de saúde dos bancários do BB", afirma o secretário de Assuntos Jurídicos do Sindicato, Rafael Zanon, que também é bancário do BB. O que diz o acórdão do TRT Em seu acórdão, o TRT afirma: "logo, tendo os empregados do Banco do Estado do Piauí vinculado-se, como efetivos empregados, ao Banco do Brasil, a partir da incorporação daquela Instituição Bancária pelo ora Recorrente, e sendo este o instituidor e o patrocinador do plano de assistência médico-hospitalar Cassi, cuja associação dá-se em virtude do contrato de trabalho mantido com o Banco do Brasil, ressai claro que a discussão sobre suposto tratamento desigual conferido pelo Banco Reclamado aos seus empregados, no que tange ao direito de extensão da possibilidade de adesão ao plano de saúde da Cassi aos egressos do Banco do Estado do Piauí, decorre diretamente da relação de emprego mantida entre as partes". Cabe recurso ao Tribunal Superior do Trabalho (TST). Problemas Antes da decisão da Justiça, os trabalhadores egressos do BEP, que não contavam com cobertura nacional de um plano de saúde, enfrentavam sérios problemas. Assim que recebeu as primeiras reclamações, o Sindicato entrou com ação coletiva em defesa dos `incorporados do BEP´ que trabalham em Brasília. Em seu parecer, a juíza da 21ª Vara que concedeu a antecipação de tutela afirmou à época que o Sindicato tem razão de postular tratamento igual entre os egressos do BEP e os demais empregados do BB. A ação do Sindicato reivindicava a assistência médica da Cassi em igualdade com os demais bancários do BB.

Após longa discussão, uma série de polêmicas adiou para hoje, na Câmara, a votação do Marco Civil da internet --espécie de "constituição" da rede, que deveria ter sido votada na semana passada. O texto estabelece princípios gerais para a internet brasileira, como liberdade de expressão, proteção à privacidade e a dados pessoais. Editorial: Marco para a internet Análise: Votação do Marco Civil é decisiva para o país Elaborado em 2009 pelo Ministério da Justiça, o projeto foi à Câmara em 2011. Se aprovado, vai ao Senado. O texto recebeu uma série de críticas, mesmo após acordo fechado entre deputados e o governo. Um pedido de adiamento foi feito ao presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), pelo Sinditelebrasil, que representa empresas de telefonia móvel e fixa. O conceito de neutralidade é um dos entraves. Numa rede neutra, é proibido dar preferência para um pacote de dados em detrimento de outro --por exemplo, atrasar o download de arquivos e melhorar o acesso a um portal. Segundo o texto do relator Alessandro Molon (PT-RJ), a rede neutra é obrigatória e eventuais exceções deverão ser regulamentadas por decreto do Executivo. Eduardo Levy, presidente-executivo do Sinditelebrasil, defende que diferentes serviços possam ter tratamentos diversos. Há polêmica até em relação a quem regulamentará as exceções à neutralidade. Para o relator, a tarefa não deve ir para a Anatel. O ministro Paulo Bernardo quer envolver a agência reguladora. Há ainda dúvidas sobre se o Marco Civil abarcaria a pirataria. O texto diz que o provedor não é responsável pelo que é postado na rede e que a retirada de conteúdo só ocorre após decisão judicial. Uma mudança no texto passou a explicitar que a pirataria não é regulada pelo Marco Civil. O assunto será tratado na nova Lei de Direitos Autorais, ainda em discussão pelo governo. O direito à guarda dos registros de acesso e aplicações é outro ponto que causa divergência. Esses dados indicam por quais páginas o usuário circulou e podem servir para fins comerciais. O texto diz que esses dados só podem ser guardados pelos próprios sites e portais, mas há uma demanda para que provedores que conectam o usuário à internet também armazenem os dados. O deputado Ricardo Izar (PSD-SP) reconhece o objetivo comercial do pleito, mas defende a isonomia. "Ou deixa todo mundo [guardar] ou não deixa ninguém."

A exigência de doze horas de jejum antes de um exame de colesterol é desnecessária para a maioria da população, segundo um novo estudo publicado ontem na versão on-line da revista "Archives of Internal Medicine". O longo período sem comer é recomendado para evitar que os alimentos ingeridos pouco antes do teste possam influenciar os resultados, especialmente os dos triglicérides, cujos valores também podem mudar após a ingestão de álcool. Essa medida das gorduras no sangue é usada pela maioria dos laboratórios para calcular o nível de LDL (colesterol "ruim") na circulação. Mas a equipe da Universidade de Calgary, no Canadá, ao analisar dados de 210 mil pessoas submetidas a testes de colesterol após períodos em jejum (de 1 a 16 horas), mostrou que a discrepância causada pela alimentação é pequena demais para manter a velha recomendação. Para as medidas de colesterol total e colesterol "bom" (HDL), a diferença máxima de resultados foi de 2%. Para LDL, até 10% e, para triglicérides, até 20%.

Os males da saúde surgem na mesma velocidade do avançar da idade. Sejam doenças mais sérias, como os problemas cardiovasculares e degenerativos, sejam distúrbios com menor gravidade, como a perda do vigor muscular e da memória. Talvez seja pelo entendimento da pouca complexidade que alguns casos não recebam a importância devida. Entram aí os problemas de audição. Um estudo da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) comprovou alta incidência do transtorno de processamento auditivo central (Tpac) em 85% de idosos, sendo que a maioria deles não sabia da existência da enfermidade devido a falhas em consultas e avaliações auditivas. Participaram do estudo pessoas com idade entre 60 e 80 anos, divididas em dois grupos - com e sem comprometimento cognitivo leve (CCL). Os idosos que tinham CCL realizavam atividades cotidianas como comer, vestir e trabalhar, mas se queixavam de lapsos de memória. "Eram pessoas com um risco maior para desenvolver a doença de Alzheimer", explica Tatiane Eisencraft, autora do estudo.