Primeiro ministro negro a presidir o STF será empossado hoje, em cerimônia para cerca de 2,5 mil convidados. Graças ao julgamento da Ação Penal 470, Corte reforçou o prestígio perante a população Um dos protagonistas do julgamento da Ação Penal 470, que resultou na condenação de 25 envolvidos com o escândalo do mensalão, Joaquim Barbosa chega hoje ao cargo máximo do Poder Judiciário brasileiro. A posse do primeiro presidente negro da história do Supremo Tribunal Federal (STF) está marcada para as 15h e vai ser prestigiada pelas mais altas autoridades do país e por dezenas de artistas e ativistas que confirmaram presença na solenidade. Joaquim Barbosa, 58 anos, chega ao cargo de presidente do Supremo diante da popularidade que conquistou na condição de relator do processo do mensalão. Sua fama de implacável contra os corruptos logo se propagou e colaborou para levar a Suprema Corte aos holofotes. Barbosa assume o posto embalado pelo maior julgamento da história do órgão, que aproximou o STF dos cidadãos e transformou o tribunal no plenário mais conhecido dos brasileiros - desde agosto, a população passou a sintonizar com mais frequência a TV Justiça para acompanhar o passo a passo do mensalão. O novo presidente do Supremo é filho de mãe faxineira e pai que foi pedreiro e caminhoneiro. Joaquim Barbosa nasceu em Paracatu (MG). Sempre estudou em escola pública, inclusive em Brasília, onde concluiu o segundo grau no Colégio Elefante Branco. Formou-se em direito na Universidade de Brasília (UnB), instituição na qual fez mestrado em direito de Estado. Com origem no Ministério Público, o magistrado chegou ao Supremo em junho de 2003, após ser nomeado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nove anos depois de ingressar no STF, Barbosa conduziu em plenário a condenação do principal ministro do primeiro mandato de Lula, o ex-chefe da Casa Civil José Dirceu, que foi quem o apresentou ao ex-presidente da República (leia mais na página 4). Relator do processo, Barbosa endossou a tese da Procuradoria Geral da República ao declarar que o PT montou um esquema de compra de apoio parlamentar ao governo Lula. Embalado pelo julgamento do mensalão, que ontem chegou à 47ª sessão, Joaquim Barbosa iniciará a gestão à frente do STF acumulando nas próximas sessões as importantes funções de comandante da Corte e de relator do processo. Elogios Na avaliação do presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Nelson Calandra, o julgamento deu uma visibilidade nunca antes experimentada pelo STF. "O Supremo recebeu um destaque perante as pessoas comuns. É um impacto extraordinário e uma visibilidade que antes não havia. O que eu mais ouço nas ruas são elogios ao STF e, em particular, ao ministro Joaquim Barbosa", destaca Nelson Calandra. O jurista pondera, porém, que Barbosa precisará assumir uma postura de comandante e evitar embates, como os travados ao longo do julgamento com o revisor do mensalão, Ricardo Lewandowski, que toma posse hoje na função de vice-presidente da Corte. "A cadeira do presidente vai exigir dele uma série de atitudes no sentido de evitar confrontos. O ministro Joaquim vai ter que agir de modo policiado, uma vez que a função é de coordenação." Para o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, não há dúvida de que o Supremo se tornou muito mais popular diante do julgamento do mensalão, não somente pela atuação de Barbosa. "Acredito que não se possa endeusar a conduta dele nem mesmo minimizar de quem quer que seja. É uma Corte colegiada. A postura dele não pode ser individualizada", afirma. Segundo Cavalcante, as expectativas são otimistas em relação à gestão que se inicia hoje. "O ministro Joaquim tem mostrado compromisso com as causas públicas e esperamos que haja sempre o respeito mútuo com as entidades que compõem o sistema de Justiça." "O Supremo recebeu um destaque perante as pessoas comuns. É um impacto extraordinário e uma visibilidade que antes não havia. O que eu mais ouço nas ruas são elogios ao STF e, em particular, ao ministro Joaquim Barbosa" Nelson Calandra, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros

Dormir pelo menos oito horas por dia é o sonho dos insones e, ao mesmo tempo, o pesadelo de quem sofre de hipersônia, uma condição na qual o paciente sente dificuldade para se manter acordado. Seja na escola ou no trabalho, a pessoa pode cochilar e ficar assim por bastante tempo. Estima-se que os pacientes passem até 75 horas semanais adormecidos e, apesar disso, se sentem extremamente cansados quando despertam. O problema afeta a vida social e a produtividade, além de representar um risco, já que, mesmo dirigindo, pegar no sono pode ser inevitável. Embora não se saiba bem o que provoca a hipersônia, algumas condições como lesões cerebrais e doenças neurológicas podem desencadear o distúrbio. Nesses casos, tratá-las melhora a qualidade de vida dos pacientes. A forma idiopática da doença, porém, não tem causa conhecida e resiste a qualquer estratégia, o que transforma os pacientes em escravos do sono. Agora, uma equipe de pesquisadores da Universidade de Emory (EUA) descobriu uma substância no cérebro que age como um sonífero natural, impedindo que essas pessoas se mantenham acordadas.

Os contratos de derivativos cambiais, que durante a crise de 2008 e a disparada do dólar afetaram as finanças de grandes grupos como Sadia, Aracruz e Votorantim, causando prejuízos bilionários, têm sido reconhecidos como legítimos pelo Judiciário. As empresas que questionaram a validade dessas operações têm perdido os processos tanto na primeira quanto na segunda instância. Nas condenações, os magistrados consideram que as companhias assumiram riscos previsíveis ao apostar nesse tipo de investimento e determinam que os bancos sejam ressarcidos. Levantamento feito para o Valor pelo escritório Wald Associados Advogados mostra que há pelo menos 27 ações sobre o tema em tramitação na Justiça. Em praticamente todas as instituições financeiras tiveram ganho de causa. Treze desses processos já chegaram aos Tribunais de Justiça com vitória também dos bancos. Entre os casos há ações de empresas como a Imcopa, processadora de soja, a catarinense Tuper, processadora de aço, a Doux Frangosul, produtora de aves e embutidos, e a varejista de móveis e decoração Tok & Stok. Advogado e professor Arnoldo Wald: Judiciário tem dado decisões técnicas, levando em consideração a natureza peculiar dos contratos de derivativos A Justiça tem sido implacável ao considerar válidos os contratos de derivativos, vinculados à oscilação do dólar, firmados entre companhias e bancos no início da crise financeira mundial em 2008. Um balanço realizado pelo escritório Wald Associados Advogados, que acompanha as 27 principais ações sobre o tema, aponta que praticamente todas decisões dos Tribunais de Justiça de São Paulo, Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul foram favoráveis à manutenção dos contratos ou ao prosseguimento da cobrança pelas instituições financeiras. Mesmo em primeira instância, são poucas as sentenças favoráveis à anulação dos contratos. Em razão desse panorama, muitas empresas preferiram fechar acordos com os bancos (leia abaixo) a prosseguir com as ações. Entre as empresas que sofreram revés na Justiça, está a Imcopa, maior processadora de soja não transgênica do país. A companhia chegou a obter sentença favorável à anulação contratual. Contudo, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) foi unânime ao reformar a sentença e condená-la a pagar cerca de R$ 1,5 milhão ao banco WestLB. Após a decisão, as partes fecharam acordo. A catarinense Tuper, uma das principais processadoras de aço do país, questionou parte dos contratos negociados. A companhia alegou já ter pago R$ 4,3 milhões ao Banco Itaú (atual Itaú-Unibanco) e que nada mais seria devido, pois os demais contratos não poderiam ser considerados válidos. A 23ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), porém, manteve a condenação de primeira instância para o pagamento de cerca de R$ 3,4 milhões a mais. Com a decisão, a empresa também preferiu firmar um acordo. Já outras companhias ainda aguardam novas decisões no Judiciário. A Doux Frangosul, produtora de aves e embutidos de Santa Catarina, recentemente arrendada pela JBS, recorreu ao TJ-SP depois de ser foi condenada pela 26ª Vara Cível de São Paulo a pagar R$ 30,5 milhões ao Banco UBS Pactual. A Tok & Stok, varejista de móveis e decoração, ao entrar com pedido de anulação de contrato contra o Banco Itaú, não só teve seu pedido negado como foi condenada, em primeira instância, a pagar cerca de R$ 17 milhões pelas perdas nos contratos de derivativos firmados em agosto de 2011. Posteriormente, porém, a decisão foi anulada. Com a crise financeira mundial em 2008 e a alta do dólar em setembro daquele ano, muitas companhias buscaram o Judiciário para anular esses contratos. Os negócios previam ganhos para as companhias caso o dólar ficasse abaixo de um limite estipulado no contrato, ou perdas, caso o dólar subisse. As empresas defendem que houve desequilíbrio nos contratos. Os bancos teriam suas perdas limitadas, mas as companhias não contavam com essa proteção. Outras utilizam nos processos a teoria da imprevisão. Argumentam que a valorização do dólar, que foi de R$ 1,55 para R$ 2,40, seria um evento imprevisível, gerador de desequilíbrio, o que autorizaria a revisão dos contratos. Há processos que ainda sustentam que os bancos teriam oferecido as operações com derivativos a clientes sem o perfil adequado e não teriam alertado sobre os riscos envolvidos, o que autorizaria a anulação dos contratos por violação à boa-fé. Esses argumentos, porém, foram rejeitados pelo Judiciário. O relator do caso da Imcopa no TJ-PR, desembargador Hayton Lee Swain Filho, também considerou a natureza do negócio "que leva em sua essência o risco da variação cambial". Para o magistrado "não se poderia considerar essas perdas como "fato imprevisível e extraordinário a causar injustificativa vantagem" ao banco. A juíza Mariella Ferraz de Arruda Nogueira, da 39ª Vara Cível do Fórum Central de São Paulo, que condenou a Tok & Stok, entendeu que o risco do negócio foi destacado pelo banco na contratação. "O mínimo que se pode esperar de uma empresa com notória experiência no mercado, como é o caso, é que se busque informações no mercado e junto à própria instituição financeira quanto às possibilidades positivas e negativas da negociação", diz. O advogado da empresa, Antonio Lopes Muniz, informou, porém, que, como teria havido cerceamento de defesa e as provas fornecidas pela companhia não teriam sido analisadas na primeira instância, a decisão foi revertida pelo TJ-SP. O caso será novamente avaliado pela 39ª Vara Cível. Para Muniz, não é a mesma situação dos contratos de swap, no qual as empresas tinham orientação da própria tesouraria para apostar dinheiro e correr o risco de perder. "A Tok & Stok não tem esse hábito e só firmou esse contrato por conta de um empréstimo", afirma. Segundo os coordenadores do balanço, os advogados Arnoldo Wald e André de Luizi Correia, do escritório Wald Associados Advogados, as decisões sinalizam que há uma jurisprudência em formação favorável aos bancos. Para Wald, a Justiça tem dado decisões técnicas, levando em consideração a natureza peculiar desses contratos. "Ganhar ou perder é um risco inerente a essas operações. Quem assumiu o risco deve suportá-lo, ainda que as perdas verificadas sejam consideráveis", diz o advogado, acrescentando que o princípio do equilíbrio entre as partes direcionado aos contratos comerciais não pode ser aplicado aos derivativos. "Esses contratos envolvem uma certa aposta." Segundo Wald, as empresas têm informações sobre o risco do negócio e, por isso, a Justiça também não poderia aplicar a teoria da imprevisibilidade. Com os questionamentos judiciais, as operações com contratos de derivativos ficaram praticamente paralisadas no Brasil, segundo Correia. "Porém, voltaram com força em 2010 e viraram uma rotina", afirma. O advogado Maurício Almeida Prado, sócio do escritório L.O.Baptista-SVMFA Advogados, estudioso do assunto, afirma que as decisões judiciais brasileiras se alinham com a jurisprudência da maioria dos países europeus ao não aceitar a aplicação da teoria da imprevisão. "São contratos de risco. É o mesmo que jogar em um cassino e depois reclamar pelo que se perdeu", diz. Ele acrescenta que, durante muitos anos, as companhias ganharam muito com esses contratos. Prado afirma ter recomendado a clientes com contratos dessa natureza a negociação com os bancos. "Tecnicamente seria muito difícil ganhar uma ação como essa na Justiça." Procuradas pelo Valor, a assessoria de imprensa da JBS e a diretoria da Imcopa não deram retorno até o fechamento da edição. A Tuper informou que não se manifestará sobre o assunto.

INSS e programas de transferência de renda puxaram o aumento de 11,8% nas despesas não financeiras do governo federal de janeiro a setembro, que atingiram R$ 587,7 bilhões, ou 18,03% do Produto Interno Bruto (PIB). Os gastos com INSS subiram 12,9% no período, para R$ 231,5 bilhões, enquanto que os do Bolsa Família, benefícios da Lei Orgânica de Assistência Social, seguro-desemprego e abono salarial avançaram quase 18%, para R$ 70,1 bilhões. Juntas, aumentaram 0,58% do PIB, respondendo por 73% do crescimento total das despesas não financeiras, de 0,79% do PIB. Já os gastos com pessoal subiram 3,2% e caíram de 4,32% do PIB nos três primeiros trimestres de 2011 para 4,17% no mesmo período de 2012. De janeiro a setembro deste ano as despesas não financeiras do governo federal cresceram 11,8% em relação ao mesmo período de 2011, atingindo R$ 587,7 bilhões, puxadas pelos gastos com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e com programas sociais (Bolsa Família, benefícios da Lei Orgânica de Assistência Social, seguro-desemprego e abono salarial). As despesas com o INSS subiram 12,9% no período, para R$ 231,5 bilhões, enquanto os gastos sociais aumentaram quase 18%, para R$ 70,1 bilhões. Os investimentos, excluídos os gastos relacionados ao programa Minha Casa, Minha Vida, tiveram alta de 12,5%, para R$ 33,9 bilhões. Os números, que mostram variações nominais, foram elaborados pelo economista Mansueto Almeida, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a partir de dados do Tesouro Nacional e do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi). "O que continua puxando o crescimento do gasto são programas típicos de transferência de renda, que são fortemente influenciadas pelos reajustes do salário mínimo", diz Almeida. As despesas sociais e do INSS avançaram, juntas, o equivalente a 0,58% do PIB de janeiro a setembro, respondendo por 73% da alta do crescimento total das despesas não financeiras, de 0,79% do PIB (ver tabela), que alcançaram 18,03% do PIB no período. O salário mínimo teve um aumento expressivo neste ano, de 14,1%, devido à regra de correção que define o reajuste pela combinação da inflação acumulada em 12 meses e da variação do PIB de dois anos antes. Em 2010, o PIB cresceu 7,5%. Segundo Almeida, é um padrão parecido ao observado de 1999 a 2011, quando os gastos não financeiros da União cresceram o equivalente a 3% do PIB, subindo de 14,5% para 17,5% do PIB. Desse avanço, 87% se deveu à alta dos gastos com o INSS e com os programas sociais. Cerca de dois terços dos benefícios da Previdência são vinculados ao salário mínimo, lembra Almeida. Os gastos sociais também são bastante influenciados pelo comportamento do piso salarial, como o seguro-desemprego e os benefícios vinculados à Loas, voltados para idosos e pessoas com deficiência. A boa notícia da execução orçamentária neste ano é a contenção dos gastos com pessoal, que subiram apenas 3,2% de janeiro a setembro, alcançando R$ 135,9 bilhões. Na comparação com o tamanho do PIB, contudo, eles encolheram, de 4,32% nos três primeiros trimestres de 2011 para 4,17% do PIB no mesmo período de 2012. Depois dos aumentos salariais generosos concedidos no segundo governo Lula, a presidente Dilma Rousseff segurou a folha de pagamento do funcionalismo no ano passado e também neste ano. Para os próximos anos, porém, as despesas com pessoal tendem a crescer a um ritmo um pouco mais forte, diz Almeida, ponderando que "essa economia tem sido insuficiente para compensar o crescimento das transferências de renda". A questão é que, até 2015, a regra de correção dos salários dos servidores contempla um aumento de 5,2% ao ano. Segundo Almeida, embora o percentual não seja dos mais elevados, ele deverá puxar o crescimento dos gastos com pessoal para perto de 8% ao ano, uma vez que a folha de pagamento tem um crescimento vegetativo próximo a 3% ao ano. Além dos gastos com programas sociais, as despesas com custeio de saúde e educação também tiveram um aumento expressivo, de 13%, alcançando R$ 67,3 bilhões de janeiro a setembro. "A tendência é que esses gastos cresçam ainda mais, para que o governo possa cumprir a destinação do mínimo constitucional com essas duas despesas", diz ele, notando que a fatia delas no PIB também aumentou, passando de 1,95% para 2,15% do PIB. O gasto com investimento é uma das decepções de 2012, segundo Almeida. De janeiro a setembro, elas cresceram apenas R$ 3,8 bilhões, atingindo o equivalente a 1,04% do PIB. Nessa conta, o economista exclui as despesas com o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, que a partir deste ano passaram a ser classificadas como investimento pelo governo. Para Almeida, elas têm características mais próximas a dispêndios de custeio, "já que a maior parte do gasto desse programa se refere a despesas de subsídios, enquanto uma pequena parcela, no período recente, passou a ser considerada inversão financeira". As despesas ligadas apenas ao programa habitacional totalizaram R$ 10,9 bilhões no período, uma alta de 137%. Almeida considera os gastos com o Minha Casa, Minha Vida como custeio administrativo, conta que subiu 25,2% de janeiro a setembro, para R$ 44,9 bilhões. Nela estão reunidas as despesas de custeio que não estão ligadas aos programas sociais, ao INSS e aos dispêndios de custeio de saúde e educação. Para Almeida, o governo continua a mostrar dificuldades para investir com mais força, embora haja uma disposição nessa direção. "É preocupante que o resultado primário [a economia para pagar juros da dívida] esteja caindo sem que tenha ocorrido um aumento expressivo dos investimentos. Quando isso ocorrer, será um fator a mais para a redução do superávit primário", afirma Almeida. O crescimento forte das despesas também tem derrubado a economia para pagar juros da dívida, ao lado do mau desempenho das receitas. Nos 12 meses até abril, ficou em 2,3% do PIB, o pior resultado desde abril de 2011, como nota o Itaú Unibanco, em relatório. O banco reduziu de 2,6% para 2,4% do PIB a previsão para o superávit primário neste ano, bastante abaixo da meta oficial de 3,1% do PIB.

Os segurados que procuram as agências da Previdência Social, sem agendamento prévio, passarão a dispor de um novo serviço, que promete agilizar a resposta aos seus pedidos. Trata-se do atendimento expresso, que, em breve, estará implantado em todo o país. No DF, ele já está disponível na agência do Plano Piloto (Asa Sul) e em Ceilândia. Hoje, será a vez de Taguatinga receber a novidade. Segundo o gerente executivo do INSS no DF, Elias José de Carvalho Filho, o sistema absorverá 30% do atendimento espontâneo - aquele em que o usuário procura a unidade sem hora marcada. Em Taguatinga, o INSS espera retirar dos balcões cerca de 1.200 segurados todo mês. Em Ceilândia, onde o serviço foi implantado na última sexta-feira, 320 atendimentos já foram feitos pelo novo sistema. Carvalho Filho explicou que, devido à característica da própria clientela, mais idosa e com dificuldade de acesso à internet, o INSS precisava oferecer uma atenção diferenciada para quem procura suas agências atrás de serviços simples, como obter o informe para a declaração do Imposto de Renda, saber o andamento de algum processo ou calcular o valor do pagamento em atraso da guia de previdência social. "O atendimento é feito em, aproximadamente, 15 minutos. Apenas nos casos em que é preciso obter uma senha para o segurado é que a espera pode alcançar 30 minutos", garantiu.