O Banco Central (BC) não espera que volte a se repetir em 2013 o remendo que será feito este ano pelo governo para o cumprimento da meta de superávit primário do setor público. Ontem, durante a apresentação do Boletim Regional do BC, no Recife, o diretor de Política Econômica, Carlos Hamilton Araújo, disse que as projeções da autoridade monetária para a economia do país em 2013 estão baseadas em um superávit primário "sem ajustes". Apesar do desconforto com o aumento dos gastos do governo, Araújo preferiu não polemizar com o Ministério da Fazenda, que disse quarta-feira que não seria possível atingir este ano o superávit de R$ 139,8 bilhões, correspondente a 3,1% do Produto Interno Bruto (PIB). A economia do governo, segundo o ministro Guido Mantega, deve chegar a 2,5% do PIB. A diferença será abatida dos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Hamilton disse que a retomada da atividade econômica deve ajudar o governo a atingir a meta do superávit em 2013. "Sobre as questões fiscais, nós ouvimos e, eventualmente, fazemos alguma colocação, mas em outras instâncias", disse o diretor, que descartou um processo de descaracterização do tripé formado por regime de metas de inflação, câmbio flutuante e superávit primário. O diretor afirmou que relatórios do BC já vinham alertando há algum tempo sobre a escalada nos gastos do governo. "Do ponto de vista de comunicação, viemos paulatinamente ajustando. Na ata do Copom de junho, víamos uma política fiscal de contenção; na ata de julho, já víamos na zona de neutralidade; no relatório de setembro, víamos a política fiscal ligeiramente expansionista. Em outubro, víamos a política fiscal já expansionista", disse Hamilton. Ainda assim, a autoridade monetária continua projetando para o terceiro trimestre do próximo ano a convergência da inflação para o centro da meta, de 4,5%. Segundo Hamilton, o choque nos preços das commodities agrícolas, causado principalmente pela seca que atingiu os Estados Unidos, já arrefeceu e não deve prejudicar a convergência do IPCA para a meta. O diretor do BC rechaçou as críticas de que a trajetória de "não linearidade" da inflação estaria confundindo o mercado. "Eu acho que está bem claro. O que foi dito primeiramente é que a inflação estava convergindo para a trajetória de meta e, por conseguinte, recuando. Depois, se disse que a economia estava sendo alcançada por pressões temporárias de preços, mas que voltaria para a trajetória de convergência. Por uma inferência lógica, é imediato que a trajetória de convergência sobe e depois volta. Se você junta os três conjuntos de informação, não dá pra chegar à outra conclusão que não essa", afirmou Hamilton. Sobre as perspectivas para a oferta de crédito, o diretor do Banco Central disse que os executivos financeiros ouvidos pela autoridade monetária vêm demonstrando que o "sentimento mais defensivo ficou para trás". De acordo com ele, as perspectivas para o mercado de crédito estão melhores tanto no segmento de pessoas físicas como entre as empresas. Para o financiamento habitacional, no entanto, Hamilton apontou tendência de estabilidade.
Lula diz que CCT dos bancários é referência
"Convenções coletivas de trabalho como esta dos bancários, assim como o dos petroleiros, devem ser divulgadas para os trabalhadores de todas as categorias, para que eles possam conhecer essas experiências bem sucedidas e os ajudem na discussão de como conquistar seus próprios contratos coletivos." A sugestão foi feita nesta terça-feira 6 de novembro pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na abertura da 1ª Conferência Nacional de Negociação Coletiva promovida pela Confederação Nacional dos Metalúrgicos da CUT (CNM-CUT), em São Bernardo do Campo (SP). Depois do pronunciamento de Lula, o presidente da Contraf-CUT, Carlos Cordeiro, foi convidado a fazer uma apresentação da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) dos bancários, que está completando 20 anos. "O contrato coletivo de trabalho é resultado da evolução do movimento sindical e é essencial para contemplar as principais necessidades do conjunto da categoria. Por isso, o desafio da CNM/CUT é o de, a partir de agora, fazer uma programação para que ele seja conquistado", acrescentou Lula, convidado de honra da Conferência, que reúne mais de 180 dirigentes sindicais metalúrgicos de todo o país e tem como objetivo apresentar no final um conjunto de propostas que sirvam de base para um esboço de convenção coletiva nacional da categoria. Na abertura do evento, Paulo Cayres, presidente da CNM/CUT, lembrou que a busca do acordo nacional foi o que motivou a criação da própria Confederação. "É preciso reduzir as diferenças existentes entre os direitos da categoria, especialmente o salarial. E o movimento sindical tem uma grande responsabilidade nisso, pois é seu papel também buscar a distribuição de renda no país", disse. Unidade nacional Lula fez os elogios à CCT dos bancários porque ela é a única no país assinada por uma categoria de trabalhadores com múltiplas empresas que garante os mesmos salários e os mesmos direitos em todo o território nacional. Por essa razão os metalúrgicos convidaram a Contraf-CUT a apresentar a CCT dos bancários em sua conferência. "É um imenso prazer poder participar dessa conferência e compartilhar com os companheiros metalúrgicos a experiência dos bancários com as negociações coletivas nacionais", agradeceu Carlos Cordeiro. O presidente da Contraf-CUT fez um histórico do processo de organização da categoria bancária pós-ditadura militar, quando havia uma grande fragmentação e os acordos salariais eram assinados banco a banco e regionalmente, resultando em diferenças de salário e de direitos. "Nossa atual organização foi conquistada em décadas de lutas e de busca da unidade nacional", afirmou Carlos Cordeiro, lembrando esse processo passou pela conquista da unificação nacional da data-base em 1982, pela fundação do Departamento Nacional dos Bancários (DNB-CUT) em 1985, pela unificação do piso salarial em 1991, pela transformação do DNB em Confederação (CNB-CUT) em 1992, mesmo ano em que foi assinada a CCT, e a fundação da Contraf-CUT em 2006, com o objetivo de buscar a representação de todos os trabalhadores do ramo financeiro, além dos bancários. O presidente da Contraf-CUT informou ainda que, além da negociação da CCT com a Fenaban, os bancários possuem simultaneamente outras instâncias de negociação com os bancos, como os aditivos específicos com os bancos públicos federais e estaduais e as mesas temáticas sobre saúde do trabalhador, igualdade de oportunidades, terceirização e segurança bancária. Organização, mobilização e negociação "Mas gostaria de destacar particularmente a nossa experiência bem-sucedida das Comissões de Organização de Empresa (COE), que eu considero o coração da Contraf-CUT porque esses coletivos são responsáveis pela organização, mobilização e negociação em todos os grandes bancos em todo o país", acrescentou Cordeiro. Além da Contraf-CUT, participaram da Conferência dos Metalúrgicos o coordenador da Federação Única dos Petroleiros (FUP), João Antônio de Moraes, e o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Indústria da Construção e da Madeira, Cláudio da Silva Gomes. Os petroleiros também têm uma convenção coletiva nacional (mas assinada com uma única empresa, a Petrobras) e os trabalhadores da construção civil estão em vias de conquistar um contrato nacional de trabalho com as empreiteiras que tocam as grandes obras de infra-estrutura do país, principalmente as que fazem parte do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC).
Crescem as fraudes com uso do CPF alheio; um terço dos casos envolve telefonia
As tentativas de fraudes na contratação de serviços e produtos com o uso de dados pessoais alheios, como CPF e RG, têm se expandido no Brasil nos últimos anos. Consumidores lesados por fraude obtêm indenização na Justiça De janeiro a setembro deste ano, foi registrado 1,56 milhão de tentativas de fraude desse tipo, um aumento de 13% em relação ao mesmo período de 2010. Cerca de um terço do total corresponde a tentativas de fraudes realizadas em empresas de telefonia. Os dados são de um levantamento da Serasa Experian obtido pela Folha. A empresa de análise de crédito chegou ao número após cruzar informações sobre consultas mensais a CPFs e estimativa de risco solicitadas por empresas de diferentes segmentos. O setor de serviços, que engloba companhias de seguro, construção, imobiliárias, turismo e outras atividades, lidera o registro de tentativas de fraude realizadas neste ano, com 36% do total, segundo a pesquisa. O setor de telefonia, que inclui apenas operadoras, tem a segunda maior participação, com 33%. No ano passado, esse índice correspondia a 25% do total. Bancos e empresas de varejo respondem, respectivamente, por 18% e 11% dos casos mapeados pela Serasa. INTERNET A popularização da internet e das mídias sociais é apontada como um fator impulsionador desse tipo de ação criminosa. É comum as pessoas fornecerem seus dados pessoais em cadastros na internet sem verificar a idoneidade e a segurança dos sites, segundo Ricardo Loureiro, presidente da Serasa Experian. "Se os falsários conseguem utilizar cartão de crédito, por que não utilizariam o CPF?" Para que as pessoas não sejam vítimas de fraudes, especialistas recomendam parcimônia na hora de colocar informações na internet. As empresas, porém, também têm responsabilidade, diz Selma do Amaral, diretora do Procon-SP. "É obrigação das companhias verificar a veracidade das informações fornecidas na hora da venda." Na maioria dos casos, o cidadão que teve o dado pessoal utilizado na fraude só tem conhecimento do problema quando recebe alguma cobrança pelo bem contratado ou quando tem crédito negado por inadimplência.
20% das empresas contratam profissionais aposentados, diz pesquisa
Levantamento elaborado pela consultoria Hays aponta que 20% das empresas contratam profissionais já aposentados que voltam ao mercado de trabalho. 52% dos universitários brasileiros trabalham, diz Ipea Gestores não entendem geração Y, diz pesquisa Veja dicas para negociar em inglês O estudo indica também que 50% dessas contratações acontecem em função da necessidade de mão de obra especializada, com vivência na área de atuação e experiência em projetos específicos. A contratação de profissionais que voltam ao mercado é percebida principalmente em cargos técnicos: 72% das empresas recrutam aposentados para essa função. Outros registros são em cargos de diretoria (33%), gerência (28%), conselho (17%) e presidência (6%). A motivação, segundo os autores do levantamento, é a falta de mão de obra qualificada no mercado, gerando a escassez de profissionais e forçando as empresas a procurar pessoas com mais experiência. Ainda de acordo com a análise, os setores que mais contratam profissionais aposentados são serviços (25%), bens de consumo (10%), telecomunicações (8%) e farmacêutico (7%). Em torno de 70% das contratações são feitas por grandes empresas com faturamento maior que R$ 90 milhões e menor ou igual a R$ 300 milhões.
PLANO DE SAÚDE DE SERVIDOR AGONIZA
A Geap, que atende a funcionários públicos federais, está com rombo de quase R$ 100 milhões e busca ajuda do governo. No Plano Piloto, só a emergência de um hospital ainda aceita os conveniados. Pelo menos 300 mil segurados já teriam cancelado contrato. Fundação que administra planos de saúde de servidores quer reajuste das mensalidades e ajuda financeira do Ministério do Planejamento O governo federal acelerou o passo para tentar salvar a Geap, fundação que administra planos de saúde da maioria dos servidores públicos. Com rombo próximo de R$ 100 milhões por ano, a entidade pediu autorização à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para reajustar as mensalidades cobradas dos associados e requisitou, ao Ministério do Planejamento, que amplie, de 25% para 30%, a sua parcela nas contribuições, de forma que os trabalhadores não sintam tanto o peso do aumento. Sem o reforço do caixa, a Geap corre o risco de sucumbir à crise. Segundo João Torquato, diretor do Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde, Trabalho e Assistência Social no Distrito Federal, pelo menos 300 mil servidores se desligaram da Geap desde 2009 por causa do mau atendimento, agravando a situação financeira da entidade. Com a falta de pagamento à rede de hospitais credenciados, houve cancelamento em massa dos contratos. Atualmente, no Plano Piloto, região central de Brasília, somente o Hospital Planalto, da Unimed, aceita os planos de Geap para emergências gerais. O último estabelecimento do DF a se desligar da empresa foi o ProntoNorte, que cobra dívidas de R$ 13 milhões. Na tentativa de minimizar os danos aos beneficiários, a operadora afirmou que iniciará negociação com o ProntoNorte a partir de segunda-feira. Por meio de sua assessoria de imprensa, a Geap informou que considera as cobranças "pertinentes" e assinalou que a retomada dos pagamento deve começar em, no máximo, 60 dias. A fundação ressaltou ainda que mantém contratos com oito hospitais que realizam atendimentos gerais de urgência nas demais regiões administrativas do DF, e assegurou que conseguiu repor boa parte dos clientes perdidos nos últimos anos. Estima-se que a fundação tenha hoje 610 mil associados ativos. Má gestão A grande preocupação do governo em relação à Geap é o fato de quase 60% das pessoas atendidas pela empresa terem mais de 60 anos. Ou seja, dificilmente esse público teria condições de arcar com um plano de saúde privado se a empresa quebrasse. "Teríamos um grande problema social. Certamente, esse pessoal passaria a recorrer ao SUS (Sistema Único de Saúde), onerando os cofres públicos", disse Denise Elói, presidente da União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (Unidas), que vem dando assistência técnica à operadora. "Felizmente, temos expectativas de recuperação da Geap a médio prazo, desde que o seu modelo de gestão seja equacionado e as contribuições, revistas", frisou. Ontem, em audiência na Comissão de Seguridade Social da Câmara dos Deputados, Cida Diogo, diretora da Geap, foi tachativa: sem uma injeção de recursos, a empresa dificilmente conseguirá se manter de pé. "Se não for assim, vamos acumular mais dívidas", afirmou ela. Mas, mesmo que o reforço de capital ocorra por meio do aumento das mensalidades, uma possível recuperação só começará a se evidenciar em 2014, na melhor das hipóteses. Diante desse quadro, o secretário adjunto de gestão do Planejamento, Sérgio Carneiro, admitiu: "Não podemos fechar os olhos para a realidade. Vamos procurar resolver da melhor maneira possível (a situação da operadora)". Enquanto a ajuda não vem, a ordem, segundo Cida Diogo, é administrar a penúria. "Estamos com uma auditoria forte na Geap. Daqui para frente, vamos trabalhar para não perdermos mais dinheiro", prometeu. O coordenador do Setor Público da Central Única dos Trabalhadores, Pedro Armengol, se mostrou cético quanto à capacidade de recuperação da operadora de planos de saúde dos servidores. "O que temos visto é uma mudança constante de diretoria da Geap, má administração e constante crise. Portanto, o governo não pode lavar as mãos e dizer: se virem. É preciso uma intervenção urgente na fundação", recomendou. Para a deputada federal Érika Kokay (PT-DF), todo o reajuste imposto aos planos de saúde deve ser absorvido pelos órgãos patrocinadores da Geap - quase 80. Ela assegurou que, neste ano, algumas mensalidades já subiram 300% e outras correções devem se materializar no próximo mês.
Mensalão: Apreensão de passaportes
O relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa, proibiu os 25 réus condenados de se ausentarem do país. Eles terão o prazo de 24 horas para entregar os passaportes, inclusive expedidos em outros países, ao gabinete do ministro no Supremo Tribunal Federal (STF). A medida atende a um requerimento do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, para evitar risco de fuga de quem tem penas altas a cumprir na prisão. A viagem do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil (BB) Henrique Pizzolato à Itália em pleno julgamento causou a impressão em Gurgel e no relator do mensalão de que há uma possibilidade de fuga, como ocorreu, por exemplo, com o banqueiro Salvatore Cacciolla. Como Pizzolato, condenado no STF por corrupção ativa, peculato e lavagem de dinheiro, Cacciolla tem dupla cidadania e conseguiu viver tranquilamente fora do Brasil durante oito anos, enquanto havia aqui um decreto de prisão expedido pela Justiça. O ex-deputado Romeu Queiroz (PTB-MG) também fez uma viagem durante o julgamento. Ele esteve no Caribe acompanhado da mulher. Para Joaquim Barbosa, condenados adotaram um procedimento inadequado. As viagens não foram a única conduta reprovada. O relator reclamou de alguns réus que, segundo ele, se consideram acima da lei. "Alguns dos acusados vêm adotando comportamento incompatível com a condição de réus condenados e com o respeito que deveriam demonstrar para com o órgão jurisdicional perante o qual respondem por acusações de rara gravidade", ressaltou Joaquim Barbosa. "Uns, por terem realizado viagens ao exterior nesta fase final do julgamento. Outros, por darem a impressão de serem pessoas fora do alcance da lei", explicou. Entre os que criticaram o julgamento está, principalmente, o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu, que divulgou um manifesto logo após as condenações por formação de quadrilha e corrupção ativa. A decisão de Joaquim Barbosa foi monocrática, mas poderá ser revista por outros ministros no plenário, caso haja alguma divergência. Alguns condenados já tomaram a iniciativa de entregar o passaporte. O primeiro a enviar o documento, ainda em 2005, havia sido o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, condenado a 40 anos de prisão. Na semana passada, o advogado Rogério Tolentino, considerado braço direito de Marcos Valério, e o ex-deputado federal Pedro Corrêa (PP-PE) também enviaram os passaportes ao STF. Ritmo lento Depois de 12 dias de pausa, o Supremo retomou ontem o julgamento sem consenso sobre um método objetivo para calcular as penas. O presidente, Ayres Britto, tenta acelerar a fase final para proclamar o resultado antes de sua aposentadoria no fim da próxima semana. O ritmo dos debates acalorados, no entanto, torna indefinida a data da conclusão. Barbosa, que passou a última semana na Alemanha, onde se submeteu a um tratamento médico para tentar amenizar dores crônicas no quadril, voltou ao STF com a verve de relator implacável. Nos primeiros minutos da sessão, ele já trocava farpas com Marco Aurélio Mello, que reclamou do que considerou uma pena alta aplicada a Valério. Ao ser retrucado por Marco Aurélio, Barbosa deu uma risada, o que provocou uma reação imediata do colega. "Não sorria, não, que a coisa é muito séria. O deboche não calha", disse Marco Aurélio. "Não admito que Vossa Excelência suponha que todos nesse plenário sejam salafrários e só Vossa Excelência seja vestal", acrescentou. "Alguns dos acusados vêm adotando comportamento incompatível com a condição de réus condenados" Joaquim Barbosa, relator do mensalão