A Azul Linhas Aéreas espera crescer entre 20% e 25% e atingir sete novos destinos em 2013. Para o próximo ano, o foco principal da empresa é a consolidação da união com a Trip. "A gente continua enxergando crescimento [em 2013]", afirmou José Mário Caprioli, presidente da Trip e diretor de operações da empresa resultante da fusão, que se chamará apenas Azul. "Vamos continuar em um ritmo forte, mas, com uma base de 115 aviões, crescer entre 20% e 25% já é um desafio para a gente", disse o executivo, ressaltando que a previsão pode sofrer "ajustes" nos próximos dois meses. Em 2012, o faturamento da empresa deve ser de R$ 4,2 bilhões. A terceira maior companhia aérea do Brasil estuda ainda a possibilidade de reduzir a tarifa média das passagens nos próximos seis meses a partir da abertura de mais assentos em tarifas promocionais. A redução ajudaria a Azul a manter a liderança em taxa de ocupação, outro objetivo para 2013. A Azul tem a maior taxa média de ocupação no país, entre 82% e 85%. "Tanto a fusão [com a Trip] quanto a possível redução de tributos [sobre o preço dos combustíveis] abrem essa possibilidade", disse Caprioli. Atualmente, o combustível representa 35% dos custos da companhia. O executivo conta que o governo tem uma pauta positiva com as aéreas e pode reduzir tributos sobre o querosene de aviação. "Com mitigações fiscais nesse insumo, a gente pode reduzir [o preço das passagens]". Oficializada em maio deste ano, a fusão com a Trip deu capilaridade à Azul. Juntas, as duas companhias alcançam 100 destinos. Em 18 de outubro, a venda de passagens foi unificada nos sistemas das duas empresas, com isso "a fusão começa efetivamente a se tornar uma fusão", afirmou. Caprioli acredita que o mercado brasileiro de aviação civil atravessa um momento de recuperação. "Este ano, o segundo e o terceiro trimestres foram frustrantes para o setor, e para a economia brasileira, mas para 2013 já sinaliza franca recuperação". O executivo afirma ainda que a crise no aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), que ficou fechado por dois dias após um avião com problemas ficar parado na pista, pode tornar o aeroporto mais competitivo. Para ele, o governo sabe da importância de Viracopos e estuda abrir a pista auxiliar para pouso e decolagem, uma demanda antiga da Azul. Entre 85% a 90% dos voos de Viracopos são operados pela companhia. O prejuízo da Azul com o incidente é calculado entre R$ 15 milhões e R$ 20 milhões. "Um prejuízo relevante e que impacta negativamente os resultados em outubro", afirmou. O bloqueio da pista fez a empresa cancelar 470 voos.

A presidente Dilma Rousseff anunciou ontem a prorrogação da redução da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos até 31 de dezembro. A medida venceria no dia 31 deste mês. O anúncio foi feito durante cerimônia de abertura do 27º Salão Internacional do Automóvel em São Paulo, que reúne 500 veículos de 49 marcas. "Vim aqui anunciar que vamos prorrogar a redução do IPI até 31 de dezembro de 2012", disse a presidente em discurso durante o evento que reuniu representantes do setor automotivo no Parque Anhembi. Durante o discurso, a presidente enfatizou a necessidade de o Brasil fabricar veículos e não importá-los. "O Brasil não pode abrir mão de produzir veículos aqui", disse. Ela relatou que 19 fabricantes já aderiram ao novo regime automotivo brasileiro, o Inovar-Auto. "Nós sabemos que as metas do novo regime automotivo são factíveis e realistas." Para Dilma, o Brasil é grande produtor de commodities, "mas tem que ser capaz de agregar valor". Ela disse ainda que o país tem um mercado vigoroso, em parte pelos programas de distribuição de renda, enquanto a classe média está sendo "destruída" nos países europeus. Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, a prorrogação do IPI reduzido para os automóveis até o fim do ano foi adotada para manter os investimentos e o empregos no setor. Mantega disse que a medida foi adotada para que as vendas do setor continuem crescendo e atraindo investimentos. "Os estoques estão normalizados, isso significa que a indústria tem que aumentar a produção com investimento. O Brasil está atraindo investimentos de outros países, enquanto o resto do mundo fecha as portas." De acordo com Mantega, a prorrogação também será um fator de contenção da inflação. "Sempre que pudermos agir para baixar a inflação, faremos, como foi feito há dois meses", afirmou. Mantega destacou ainda que o governo espera que os preços dos veículos "continuem baixos". A renúncia fiscal, segundo o ministro, será de cerca de R$ 800 milhões em novembro e dezembro - mesmo valor previsto para setembro e outubro. Mantega ressaltou, porém, que a desoneração não prejudica a arrecadação, uma vez que a continuidade no ritmo de vendas deve compensar a perda do IPI por meio de outras receitas, como PIS/Cofins e ICMS para os Estados. O ministro disse também que essa é, "provavelmente" a última prorrogação do benefício. A Anfavea, que representa as montadoras instaladas no Brasil, reiterou a expectativa de alta de 5% nas vendas de veículos em 2012, após a decisão do governo de manter o IPI reduzido até o fim do ano. A projeção é de um mercado de 3,8 milhões de veículos, colocando na conta os emplacamentos de automóveis, comerciais leves, caminhões e ônibus. Segundo o presidente da entidade, Cledorvino Belini, a média diária de vendas saltou de 12 mil veículos para 16,3 mil unidades desde o início dos benefícios em maio. Citando números coletados até ontem, Belini disse que as vendas no ano já somam 3,22 milhões de veículos, alta de 5% sobre o mesmo período de 2011. (Colaborou Eduardo Laguna, de São Paulo)

Considerado o líder do núcleo operacional do esquema do mensalão, o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza foi condenado ontem a 40 anos, um mês e seis dias de prisão pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Regime inicial é fechado. A pena é 10 anos superior ao máximo de tempo que uma pessoa pode ficar atrás das grades no Brasil, mesmo aqueles sentenciados por crimes hediondos como latrocínio, roubo seguido de morte. O cálculo das penas fixadas para Marcos Valério deixou advogados atônitos ontem no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Antes do início do julgamento, defensores apostavam nas penas mínimas previstas no Código Penal e até em prescrições. A punição estabelecida para o operador do mensalão é até maior do que a fixada para crimes rumorosos de homicídio. Suzane Von Richthofen que matou o pai e a mãe a pauladas foi condenada pelo Tribunal do Júri a 39 anos e 6 meses de prisão. Adriana de Jesus Santos, assassina da estudante Maria Cláudia Del"Isola, recebeu uma pena de 38 anos de reclusão. Uma análise do veredicto para Marcos Valério leva a crer que a pena para o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu também será alta e em regime fechado. O petista é corréu de Valério em dois crimes em que o empresário foi condenado no total a 10 anos e sete meses: formação de quadrilha e corrupção ativa pela compra de apoio político no Congresso. Os agravantes são os mesmos. Valério foi considerado o chefe do núcleo operacional, e Dirceu, o mentor de todo o esquema, o líder do núcleo político. Criminalistas que acompanham o julgamento apostam que o STF seguirá as penas de Marcos Valério ao analisar a conduta de Dirceu. "Não tem como ser diferente", acredita um famoso advogado. O revisor, Ricardo Lewandowski, sem entrar no debate sobre o futuro de Dirceu, disse ontem aos jornalistas que a tendência do STF é uniformizar os critérios de aplicação de penas, de forma que acusados que cometeram os mesmos crimes tenham a mesma punição, sempre levando em conta circunstâncias peculiares de cada réu. Limites O decano Celso de Mello e o experiente Marco Aurélio Mello avaliam que a pena de Marcos Valério e as dos demais ainda poderão ser reavaliadas, de forma que alguns crimes sejam considerados uma sequência. É o chamado "nexo de continuidade delitiva", de forma que ilícitos com as mesmas características sejam interpretados como continuação. Para o advogado Arnaldo Malheiros Filho, há possibilidade de serem considerados dessa forma, por exemplo, corrupções e peculatos, ambos crimes contra a administração pública. A pena mais alta fixada para Marcos Valério ocorreu justamente na parte mais emblemática do esquema. O empresário deverá passar 7 anos e 8 meses na cadeia pela compra de apoio político no Congresso. Nesse caso, também estão enquadrados Dirceu; o ex-presidente do PT José Genoino; e o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares. As penas para os petistas ainda serão analisadas. Ao analisar a compra de votos, os ministros aplicaram os limites estabelecidos para as penas no texto do Código Penal em vigor. Até novembro de 2003, antes da promulgação da Lei nº 10.763, a punição mínima era de um ano de reclusão até oito anos para corrupção ativa e passiva. Com a nova lei, passou para dois a 12 anos. O texto considerado pela maioria do STF foi o que está em vigor. Eles levaram em conta que num crime continuado - o pagamento a políticos começou em 2003 e só cessou em 2005 - valem as mais rigorosas. Mesmo que a pena de 40 anos seja mantida, Valério nunca passará todo esse tempo numa penitenciária. "No Brasil, ninguém pode passar mais do que 30 anos preso", lembrou o advogado Marcelo Leonardo, que representa o empresário. A luta da defesa agora é reduzir a temporada na prisão. Assim que completar um sexto da pena, ou seja, seis anos e 8 meses, Valério poderá pleitear a progressão do regime para semiaberto. Com 13 anos e quatro meses, ou seja, um terço da pena, ele poderá conquistar a liberdade condicional. O revisor, Ricardo Lewandowski, considerou altas as penas e fez uma comparação: "As penas são como um tratamento de quimioterapia. Não se pode exceder a dose, sob pena de matar o paciente". Para Joaquim Barbosa, as punições precisam ser elevadas. "Não podemos baratear a corrupção". "As penas são como um tratamento de quimioterapia. Não se pode exceder a dose, sob pena de matar o paciente" Ricardo Lewandowski, revisor do mensalão As penas Confira a punição definida pelo Supremo para o empresário Marcos Valério » Formação de quadrilha 2 anos e 11 meses de cadeia » Corrupção na Câmara dos Deputados 4 anos e 1 mês de cadeia; e multa de R$ 432 mil » Peculato na Câmara dos Deputados 4 anos e 8 meses de cadeia; e multa de R$ 546 mil » Corrupção no BANCO DO BRASIL 3 anos, 1 mês e 10 dias de cadeia; e R$ 108 mil de multa » Peculatos do BANCO DO BRASIL 5 anos, 7 meses e 6 dias de cadeia; e R$ 598 mil de multa » Lavagem de dinheiro 6 anos, 2 meses e 20 dias de cadeia; e R$ 78 mil de multa » Corrupção ativa (compra de apoio) 7 anos e 8 meses; e R$ 585 mil de multa » Evasão de divisas 5 anos e 10 meses de cadeia; e R$ 436 mil de multa » Total 40 anos, 1 mês e 6 dias de prisão » Total das multas R$ 2.783.800 A multa final será definida pelo juiz da Vara de Execução Penal que ficar responsável pelo caso. Esses valores foram calculados com base no salário mínimo da época dos crimes (R$ 260). Mas pode haver variações. Além disso, o relator, Joaquim Barbosa, já explicou que a multa definitiva deverá ser corrigida para valores atuais - o que pode aumentar bastante a sanção pecuniária final.

Uma funcionária do BANCO DO BRASIL ganhou na Justiça o direito de ter as horas extras que fazia no trabalho integradas em sua aposentadoria. Beneficiária da PREVI, ela terá o direito de se aposentar somando as horas extras no momento de calcular seu benefício.

Apesar do anúncio do governo de que os bancos públicos estão reduzindo suas tarifas, levantamento do Idec mostra que alguns cortes divulgados pelo BANCO DO BRASIL e pela Caixa Econômica Federal foram feitos após aumentos consideráveis -o que para o instituto, na prática, significa que não há avanço. O BB diz que o aumento de receitas com tarifas "deve-se principalmente ao maior consumo de produtos e serviços pelos clientes". Isso ocorreria em razão do ganho de renda, sobretudo das classes C e D, e do investimento da instituição para oferecer produtos "adequados às necessidades dos clientes". Além disso, o BANCO DO BRASIL argumenta que a instituição passou a operar em novos segmentos, como crédito imobiliário. Sobre o valor das tarifas, afirma que as reduções levaram a um patamar "inferior ao praticado em 2010" e, no caso do serviço de adiantamento a depositantes, o aumento se justifica por conta de mudanças na metodologia de cobrança imposta pelo Banco Central. A Caixa atribuiu o aumento na cobrança da tarifa de adiantamento a depositante a novas regras do BC. LEVANTAMENTO Segundo estudo, o aumento prévio ocorreu com pelo menos três tarifas do BB. Entre elas está a que incide sobre a concessão de adiantamento a depositantes para cobrir contas a descoberto. Em abril do ano passado, ela custava R$ 30; em agosto, subiu para R$ 39, e, neste mês, caiu para R$ 38,20. Na Caixa, a mesma tarifa era de R$ 27, mas subiu para R$ 43 e depois caiu para R$ 38,20 no mesmo período. "É mais publicidade do que efeito na prática", afirma a economista Ione Amorim, do Idec, que coordenou o levantamento. Os bancos públicos foram obrigados pelo governo a liderar uma ofensiva para corte dos juros e das tarifas no mercado bancário. A divulgação de reajustes no segundo semestre deste ano irritou o ministro Guido Mantega (Fazenda), que determinou o recuo anunciado nas últimas semanas. Nos últimos anos, os bancos vêm elevando consecutivamente as receitas relativas às tarifas. O gasto médio com tarifas da clientela dos seis maiores bancos do país (BANCO DO BRASIL, Caixa Econômica Federal, Bradesco, Itaú, Santander e HSBC) calculado pelo Idec subiu de R$ 52,43 para R$ 69,86 entre o primeiro semestre de 2011 e 2012.