Os trabalhadores que têm levado consecutivos sustos nos supermercados, diante da disparada dos preços dos alimentos, devem preparar o bolso. Importante item no orçamento doméstico, o Gás Liquefeito de Petroléo (GLP), o gás de cozinha, está sendo remarcado desde o mês passado. Só em outubro, o item registrou aumento de 1,08%, quase o dobro da inflação do período, de 0,65%, medida pela prévia do Índice de Preços ao Consumidor Amplo, o IPCA-15. Os reajustes devem continuar nos próximos meses, pois os revendedores já avisaram que terão de repassar à clientela os 12% de alta que tiveram de absorver nas últimas semanas. "Há um aumento represado", assegurou Alexandre Borjaili , presidente da Associação Brasileira dos Revendedores de GLP (Asmirg-BR). Em Brasília, o botijão está sendo negociado, em média, por R$ 50, sem incluir a taxa de entrega em casa. Segundo Borjaili, não está havendo saída para os revendedores a não ser repassar os aumentos impostos pelas distribuidoras. "Somente em outubro, foram R$ 2 a mais por botijão", assinalou. Representante da Liquigás em Brasília, Arnaldo Almeida explicou que segurou o preço em R$ 50 para não perder os clientes. "Deixamos de cobrar o frete para manter o valor. Mas se o aumento continuar como nos últimos meses, não dará mais para garantir a manutenção do preço", afirmou. De acordo com o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás), "as pressões por aumento de preços podem ser decorrentes da alta de custos, como frete e pessoal, mas o mercado reage de forma independente". Em nota, a entidade explicou ainda que as distribuidoras associadas não reportam ao sindicato qualquer aumento ou baixa de preço. "Como o mercado tem autonomia para fixar seus preços, cabe ao consumidor pesquisar aquele revendedor que tem condições comerciais mais vantajosas." Preocupação Os analistas informam que, a despeito de o reajuste do gás de cozinha ainda não estar sendo tão pesado, o problema é a alta se alastrar por outros preços da economia. Essa contaminação, por sinal, já está acontecendo. Como gasta dois botijões por dia, o padeiro Harryson Ferreira de Souza, 26 anos, aumentou o quilo do pão em R$ 0,51. "Meu orçamento mensal com os botijões de gás, de R$ 2,1 mil, passou para R$ 2,7 mil", contou. O valor do gás para o padeiro, abaixo da média do mercado, subiu R$ 10, para R$ 45. No geral, segundo o IPCA-15, o pão francês ficou 2,43% mais caro em outubro. "Tentei negociar com a empresa que me fornece o gás, mas não teve jeito. As queixas têm sido grandes. Tomara que não perca meus clientes se os reajustes continuarem", assinalou. O governo já acendeu o sinal de alerta, pois sabe que o preço do gás afeta, principalmente, os mais pobres. A perspectiva é de que técnicos da equipe econômica façam um acompanhamento mais próximo do mercado para corrigir possíveis distorções.

Primeiro réu a receber penas por envolvimento no mensalão, o empresário Marcos Valério foi condenado ontem a 11 anos e oito meses de cadeia e pagamento de multa de R$ 978 mil. O cálculo da prisão já garante regime fechado, mas o tempo de detenção de Valério deve aumentar ainda mais: até o momento, o Supremo Tribunal Federal (STF) fixou punição apenas para formação de quadrilha e crimes envolvendo os desvios de recursos na Câmara dos Deputados. No primeiro dia dedicado à dosimetria das penas, o julgamento pouco avançou, o que praticamente sepulta a proposta de encerrar a análise da Ação Penal 470 amanhã. Ainda falta definir as penas para as outras imputações contra Valério e estabelecer a punição para os demais 24 réus considerados culpados pelo Supremo. O empresário Marcos Valério teve nove condenações. Os ministros entenderam que ele cometeu crime de corrupção ativa ao pagar propina ao ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha, para que sua empresa fosse beneficiada em um contrato com a Casa. Também foi considerado culpado pelo mesmo delito por causa dos pagamentos feitos ao ex-diretor do BANCO DO BRASIL Henrique Pizzolato para que a DNA Propaganda recebesse repasses da instituição. A terceira condenação por corrupção ativa é relacionada à compra de apoio político no Congresso. Valério também foi condenado por três peculatos, evasão de divisas e lavagem de dinheiro. As três penas que somaram 11 anos e oito meses de cadeia são referentes à condenação por corrupção e peculato na Câmara dos Deputados e por formação de quadrilha ao liderar o núcleo operacional do esquema do mensalão. Em vez de fazer a média das penas propostas pelos ministros, os magistrados decidiram usar o método em que revisor e relator apresentam suas propostas de punição e, em seguida, os colegas anunciam se seguem ou não o voto proferido. Ao fixar as penas para Marcos Valério, Joaquim Barbosa não considerou que o réu tinha maus antecedentes. Isso porque, apesar de responder a vários processos criminais e já ter sido considerado culpado em segunda instância, não há condenações definitivas contra ele. Mas o relator levou em conta o fato de Valério ter liderança sobre seus ex-sócios e considerou isso um agravante no cálculo da pena. Outros fatores complicaram a vida do empresário. "A culpabilidade é bastante elevada no caso de Marcos Valério, uma vez que esse réu atuou intensamente fornecendo a estrutura empresarial das sociedades a ele vinculadas para consecução dos objetivos ilícitos da quadrilha", explicou Barbosa. Sobre as consequências do crime, o relator considerou que a atuação do réu teve efeitos graves. Decano do STF, Celso de Mello explicou ontem que as penas serão definidas para cada crime e no fim do julgamento poderá haver interpretações sobre o "nexo de continuidade delitiva". Dessa forma, penas poderão ser reduzidas se os ministros considerarem que alguns crimes não ocorreram de forma autônoma, e sim como continuidade um dos outros. O resultado é uma redução considerável no tamanho das penas. "Nos memoriais, os advogados buscam isso", afirma Celso de Mello. Ressarcimento Celso de Mello defendeu na sessão de ontem que o STF estabeleça o limite mínimo de indenização que os condenados devam pagar como ressarcimento pelos danos causados pelos desvios de recursos. Nesse caso, a reparação civil vale, independentemente da pena privativa de liberdade e das multas, como um parâmetro para que a União ingresse com uma ação contra os mensaleiros, incluindo pedido de indenização. O Ministério Público, segundo Celso de Mello, também pode tomar a iniciativa de ajuizar a ação. A sessão de ontem mostrou que o cálculo das penas vai provocar debates tão ou mais acalorados que a definição pela condenação ou absolvição dos réus. O relator Joaquim Barbosa, no entanto, diz que aposta na prisão dos condenados. "Se eu não acreditasse, não estaria aqui sacrificando a minha saúde", disse e acrescentou: "Não sou homem de brincadeira".

Uma interpretação da aplicação do Código Penal vai beneficiar os réus condenados por corrupção ativa e passiva no processo do mensalão. Crimes praticados até novembro de 2003, no primeiro ano do governo Lula, como a compra de apoio político no Congresso, serão punidos com base no texto antigo, anterior à promulgação da Lei nº 70.763 que tornou mais severas as penas para esses ilícitos. Os ministros levarão em conta a pena mínima de um ano e a máxima de oito anos de prisão. No texto em vigor, a regra é de dois a 12 anos. Há um entendimento básico do direito de que uma lei não retroage para prejudicar o réu. O problema será como enquadrar crimes praticados entre janeiro de 2003 até o escândalo do mensalão em maio de 2005. Decano do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Celso de Mello explicou que, na corrupção ativa, o crime é praticado no momento em que há o acordo ou a promessa de vantagem. Esse entendimento pode beneficiar o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu e o ex-presidente nacional do PT José Genoino, condenados por corrupção ativa. Dois fatos citados na denúncia como compra de apoio no Congresso, as reformas da Previdência e Tributária, ocorreram em 2003, antes da promulgação da lei que alterou o Código Penal. A mudança igualou as penas de corrupção ativa e passiva às já então estabelecidas para peculato. Na prática, ao considerar um limite mais baixo, os ministros poderão calcular a penas-base mais brandas. Qualquer punição de até dois anos leva a prescrição na denúncia do mensalão para crimes de corrupção ativa, passiva, peculato, evasão de divisas e formação de quadrilha. Ao calcular a pena do empresário Marcos Valério, no que se refere à propina paga ao ex-presidente da Câmara dos Deputados João Paulo Cunha (PT-SP), o relator, Joaquim Barbosa, considerou que a entrega de R$ 50 mil à mulher do petista, Márcia Regina Cunha, ocorreu em setembro de 2003. Portanto, ainda na vigência da regra que previa penas mais leves. Debate Mesmo assim, Joaquim Barbosa, ao calcular a pena de Marcos Valério nesse caso, estabeleceu uma pena bem acima do mínimo legal: quatro anos e oito meses. Incluiu como agravante o artigo 62 do Código Penal, segundo o qual quem coordena ou chefia a atividade tem punição maior. Ao analisar o pagamento da propina ao então diretor de Marketing do BANCO DO BRASIL Henrique Pizzolato, ocorrida em janeiro de 2004, Barbosa considerou o texto atual, com pena de dois a 12 anos. Nesse momento, no entanto, abriu-se o debate. O ministro revisor, Ricardo Lewandowski, levou em conta que a promessa de pagamento ocorreu antes, ainda em 2003, e defendeu uma pena menor, de três anos e um mês. A ministra Rosa Weber chegou a votar da mesma forma. O presidente do STF, Ayres Britto, encerrou a sessão ao perceber que o tema despertaria muito debate.

A idade mínima para realizar as cirurgias bariátricas na rede pública vai cair dos atuais 18 anos para 16. A proposta é seguir os mesmos critérios de indicação da cirurgia usados com os adultos --quando o IMC (índice de massa corporal) está acima de 40, ou a partir dos 35, desde que a pessoa tenha doenças associadas à obesidade. Entre adultos, a frequência da cirurgia no SUS cresceu 43% entre 2009 e 2011, segundo o Ministério da Saúde. E vai crescer mais, dizem especialistas, após o governo ter retirado do mercado, em dezembro, uma fatia grande dos inibidores de apetites. O ministério usa dados de um estudo feito há três anos pela pasta e pelo IBGE para justificar sua preocupação. Entre 2008 e 2009, 21,7% dos jovens entre dez e 19 anos estavam acima do peso. "Estudos mostram que fazer a intervenção cirúrgica em adolescentes que tenham indicação e já tenham buscado outros mecanismos --sobretudo atividade física e mudanças de hábito alimentar-- pode ajudar a reduzir complicações como hipertensão e diabetes", diz o ministro Alexandre Padilha (Saúde). Segundo ele, no caso dos adolescentes, a indicação da cirurgia deve estar reforçada pela avaliação da equipe multiprofissional --não ficando, assim, só baseada no IMC. Haverá ainda outras mudanças nessas cirurgias. Segundo o ministro, o SUS passa a custear uma técnica mais recente --a gastroplastia vertical em manga-- em substituição a outra praticada. A cirurgia reparadora feita depois, para retirar o excesso de pele, passará a incluir a parte posterior do corpo (e não mais só a frontal), diz ele. O governo também vai tornar obrigatória, no pré-operatório, a realização de cinco exames, como o ultrassom de abdômen total -- já praticados na rede privada e em hospitais públicos de referência. O presidente da Sociedade de Cirurgia Bariátrica e Metabólica, Ricardo Cohen, acha positiva a redução da faixa etária, mas aponta as longas filas já existentes no SUS como um limitador. "Eles não conseguem, hoje, atender a demanda do adulto." (Fonte: Folha S. Paulo)

Como se tornou tradição nas grandes mostras de carros do mundo, os veículos elétricos ou híbridos - movidos tanto a energia elétrica como a combustível - são destaque na edição deste ano do Salão do Automóvel de São Paulo. No entanto, tirá-los dos estandes e levá-los para as ruas brasileiras é um caminho que, na falta de incentivos do governo, as montadoras acreditam ser inviável. Ao contrário da Toyota, que vai trazer o Prius ao Brasil em janeiro, Volkswagen, Citroën, Peugeot e Renault preferem ficar de fora do segmento no país, ao menos por enquanto. Essas marcas consideram que os custos dos carros elétricos ainda estão distantes da realidade do mercado brasileiro. Thomas Schmall, presidente da Volkswagen do Brasil, afirmou em sessão fechada para jornalistas que mesmo os híbridos ainda não são viáveis para o país, tendo em vista que os custos de produção e desenvolvimento da tecnologia são altos, enquanto a escala de consumo é pequena. "Por enquanto, [os carros híbridos] são viáveis em mercados como o dos Estados Unidos e o da Europa. Para Brasil, Rússia, Índia e China acreditamos que ainda vai demorar um pouco", acrescentou. As declarações vão ao encontro do que pensa Olivier Murguet, presidente da Renault no Brasil, para quem esses carros precisam de incentivos tributários - com cortes expressivos de IPI - e subsídios governamentais para "vingar" no Brasil. "Hoje, não tem viabilidade nenhuma", comentou o executivo. Carlos Gomes, presidente da Peugeot Citroën (PSA), afirmou que os investimentos das marcas ainda não estão direcionados à venda de modelos elétricos e híbridos no Brasil neste momento. "Entendemos que o governo é claro em não incentivar [o desenvolvimento dos híbridos]. O Inovar-Auto (nome do regime automotivo) não traz orientações sobre carros elétricos," lembrou Gomes. Murguet disse que o preço do Twizy, elétrico vendido na França por EUR 7 mil e exposto no Salão de São Paulo, seria superior R$ 100 mil no Brasil. Segundo ele, se houver algum incentivo, a montadora pode começar a comercializar híbridos e elétricos no Brasil "de um dia para outro, por já ter os modelos em mercados externos. A Toyota anunciou que venderá seu modelo híbrido no Brasil a partir de janeiro de 2013. "Estamos produzindo o Prius para o consumidor ligado às questões ambientais", disse Luiz Carlos Andrade Junior, vice-presidente sênior da Toyota Mercosul.