Com discurso desenvolvimentista e críticas às energias alternativas, a presidente Dilma Rousseff afirmou ontem, em Brasília, que não há espaço para discutir "fantasia" na conferência de desenvolvimento sustentável das Nações Unidas, Rio+20. Ao reunir pela primeira vez em seu mandato o Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, que ela preside, Dilma defendeu a produção de energia hidrelétrica. Em resposta a críticas de ONGs, afirmou que não se pode acreditar que o desenvolvimento ocorrerá apenas com energias eólica e solar. "Temos até uma missão mais difícil [na conferência], que é propor um novo paradigma de crescimento que não pareça fantasioso. Ninguém aceita discutir a fantasia. Ela [a Rio+20] não tem espaço para fantasia. Eu não falo da utopia, falo da fantasia. Tenho que explicar como comer, ter acesso a água e como vão ter acesso a energia." E completou: "Eu não posso dizer que só com eólica é possível iluminar o planeta. Não é. Para garantir energia de base renovável que não seja hídrica, fica difícil, né? Porque eólica não segura, né? E todo mundo sabe disso." Ela ainda brincou, dizendo que não é possível "estocar vento". Dilma, no entanto, disse que faltam reservatórios nas hidrelétricas brasileiras, o que pode ser compensado pelas usinas eólicas. A presidente destacou que o Brasil vai ter que ter um papel de liderança. Segundo ela, o debate sobre geração de energia tem de ser científico e os países devem ter visão ampla, "sem olhar para o umbigo". ELES DESMATARAM Crítica do modelo dos países ricos para reagir à crise financeira internacional, Dilma também atacou-os em relação ao desmatamento. "Nós temos tecnologia para antecipar e monitorar o desmatamento que poucos países têm, até porque muitos já desmataram o que tinham para desmatar." Depois de um ano e quatro meses sem se reunir com o fórum e sem priorizar o combate à mudança climática, Dilma fez um afago no grupo e disse que não há como não discutir clima na conferência de junho. Essa era uma das principais críticas do secretário-executivo do fórum, Luiz Pinguelli Rosa. "O clima toca em outros aspectos aos quais o governo dá prioridade, como a pobreza", disse. A presidente e a ministra Izabella Teixeira (Meio Ambiente) sustentaram que vão acelerar os programas setoriais, especialmente sobre os cortes de emissões na indústria, que estão atrasados. A representante do setor ambientalista no fórum Sílvia Alcântara vê retrocessos na área ambiental durante o governo Dilma. "Às vésperas da Rio+20, grande parte das conquistas da sociedade brasileira na área socioambiental desde a Constituição de 1988, pode ser perdida, e isso seguramente será amplamente denunciado na Cúpula dos Povos". Ela cobrou o veto presidencial ao texto da reforma do Código Florestal.

O sol deve fazer a alegria de quem quer aproveitar o feriado da Semana Santa para ir ao clube ou fazer passeios na cidade com a família. Até sábado a previsão é de tempo sem chuva, segundo o meteorologista de plantão Hamilton Carvalho, do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). A chuva pode voltar no domingo, mas apenas em locais isolados. A previsão para esta quinta-feira (5/4), é de tempo claro a parcialmente nublado, com períodos de nublado. A temperatura nesta madrugada chegou a 17°C e durante a tarde os termômetros podem marcar 30°C. A umidade relativa do ar pode variar entre 90% e 40% nos horários mais quentes.

Apos a criação do Grupo Segurador Banco do Brasil e MAPFRE, resultante da união do BB - através de sua subsidiaria integral BB Seguros Participantes S.A. - e do grupo MAPFRE, o produto BB Seguro Auto, comercializado pela Brasilveículos Cia. de Seguros, passou a ser coberto pela holding MAPFRE BB SH2 Participações S.A. Isto posto, associados desta AFABB-DF, então beneficiários do grupo "Banco do Brasil - Funcionários BB" e que, nessa condição, contavam com desconto diferenciado na contratação de suas apólices, relataram que ao renovar seus seguros não mais obtiveram os descontos que lhes era concedido e, pelo contrário, foram surpreendidos com preços acima dos praticados por outras seguradoras, em condições semelhantes. Há até o caso emblemático de um associado que, ao constatar a discrepância dos preços logo após a contratação das garantias, de pronto solicitou o cancelamento. Diante desses fatos, alertamos nossos associados para que, ao negociarem os seguros oferecidos pelo BB, solicitem também orçamentos de outras operadoras a fim de avaliarem a melhor oferta para a contratação ou renovação de suas apólices.

A Justiça concedeu liminar garantindo a revisão a auxílios-doença, aposentadorias por invalidez e pensões concedidas pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) entre 29 de novembro de 1999 e agosto de 2009. O instituto deve refazer os cálculos dos benefícios em até 90 dias, sob pena de multa diária de R$ 10 mil, mas ainda pode recorrer. A decisão, da juíza federal Katia Herminia Martins Lazarano Roncada, da 2ª Vara Federal Previdenciária de São Paulo, acata ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal em São Paulo e pelo Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical. A Procuradoria estima que a correção possa atingir cerca de 600 mil segurados. A revisão vale para benefícios calculados com base em 100% dos salários de contribuição. O pedido é para que o cálculo seja feito com base nas 80% maiores contribuições --ou seja, excluindo-se as 20% menores, o que aumenta o valor do benefício em cerca de 8%. Se o segurado teve muita variação salarial, o aumento pode chegar a 22%. Essa revisão é devida aos segurados que tinham, na data do pedido do benefício, menos de 144 contribuições (12 anos) após julho de 1994. Para esses segurados, o INSS não descartou as 20% menores contribuições, o que pode ter reduzido o benefício. Aqueles que contribuíram com mais parcelas não tiveram o erro. CORREÇÃO ADMINISTRATIVA Essa diferença foi corrigida em agosto de 2009 pelo INSS para os novos benefícios. O instituto também faz, desde a correção nos postos, desde que o segurado vá até a agência e solicite a correção. Entretanto, o Ministério Público entende que isso prejudica os segurados que não sabem do direito à revisão. "O problema é que a autarquia só aceita realizar a revisão se houver pedido formal do beneficiado", informou a Procuradoria. "A postura assumida pelo INSS traz consequências perversas. A maior parte dos segurados são incapazes física ou mentalmente. Exigir que essas pessoas, em situação de vulnerabilidade, compareçam às agências previdenciárias para solicitarem a revisão mostra-se desarrazoado, desproporcional e atentatório à boa fé", avalia o procurador regional dos Direitos do Cidadão, Jefferson Aparecido Dias, um dos autores da ação. A juíza afirmou, na decisão, que se o INSS já reconhece o reajuste, é dever da autarquia "corrigir a ilegalidade que vinha sendo praticada para todos que sofreram seus efeitos, não podendo restringir essa revisão somente aos segurados que a pleitearem administrativamente ou quando for processada revisão no benefício por qualquer outro motivo () mormente se considerarmos que, na maioria dos casos, o segurado tem pouco conhecimento de seus direitos ou tem até dificuldades físicas para buscar sua implementação". Procurado, o INSS afirmou que, como ainda não foi notificado, não poderia comentar.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu, em reunião nessa terça-feira (3/4), lançar consulta pública, no prazo de 30 dias, sobre a proposta de "adotar mecanismos para permitir que os medicamentos isentos de receita médica possam ser colocados ao alcance do consumidor na farmácia, considerando o risco sanitário envolvido para esse tipo de produto".