Assunto fará parte das negociações de renovação das concessões, previstas para 2015, mas que serão adiantadas Ideia é forçar as operadoras de telefonia a oferecerem serviços de qualidade também para as classes baixas Alan Marques/Folhapress O Ministro da comunicações, Paulo Bernardo, que discutirá metas de qualidade das teles JULIO WIZIACK MARIA PAULA AUTRAN DE SÃO PAULO O governo decidiu antecipar a discussão sobre a renovação dos contratos de concessão das operadoras de telefonia fixa, prevista para ocorrer em 2015. Motivo: "arrumar a casa" e forçar as operadoras a cumprirem metas consideradas "mandatórias" para "melhorar a oferta e a qualidade dos serviços". O governo quer que o serviço seja prestado não só para as classes AB, como também para as classes CDE. O ministro Paulo Bernardo (Comunicações) chegou a afirmar que as teles "optaram por oferecer serviço caro para poucos" e que o governo "vai empurrar o setor". Para o governo, chegou a hora. As discussões já estão em curso. Telefônica, Oi e Embratel contrataram consultorias especializadas para analisar os diversos cenários que estão na mesa de negociação. A assinatura dos contratos pressupõe que as teles e o governo estejam de acordo em todos os pontos. Neste momento, só existe confronto. Oficialmente, as teles não falam do assunto. Mas a Folha apurou que um dos pontos controversos é o plano do governo de criar metas para a competição. Por ele, será decidido, por exemplo, quais empresas têm "poder de mercado", um conceito que definirá a capacidade das concessionárias em interferir no mercado, atrapalhando a livre concorrência. Quem tiver "poder de mercado" será obrigado a investir mais no aumento de capacidade de sua rede e a alugar parte dessa infraestrutura a terceiros, uma forma de estimular a competição especialmente nas regiões mais afastadas dos grandes centros. ASSINATURA BÁSICA Para isso, será criada, inclusive, uma entidade que vai "arbitrar" casos de conflito nas relações entre as teles. O preço será referenciado. Também haverá metas de qualidade, outro ponto polêmico no setor. Além disso, o governo quer acabar com a assinatura básica do serviço de telefonia fixa e estuda até por fim às taxas de interconexão entre as redes fixas, cobrada toda vez que o assinante de uma companhia liga para outro número da concorrente. Nos bastidores, as concessionárias dizem que irão à Justiça caso esses planos sejam levados adiante, colocando-os como um impeditivo à renovação dos contratos, que acontece a cada dez anos. No ministério e na Anatel, o ritmo é de pressa, mas as teles dizem que não vão negociar "com a faca no pescoço" e que as propostas são de intervenção estatal, tese que já está sendo sustentada com base em pareceres dos principais juristas do país contratados para por limites aos planos do governo.

Quase três anos depois de ter entrado no capital do Banco Votorantim, cujo controle divide com a família Ermírio de Moraes, o Banco do Brasil comanda uma profunda reestruturação na instituição financeira, num processo que deve se prolongar pelo menos até o próximo ano. O Valor apurou que, nesse processo, o Banco do Brasil cogita comprar a participação da família Ermírio de Moraes no negócio. Seu maior interesse está na BV Financeira. Os dois lados já travaram negociações, mas não chegaram a um acordo em torno do preço do Votorantim. Em 2008, quando o banco federal entrou no negócio, a instituição foi avaliada em R$ 8 bilhões. Hoje, pelas contas do BB, o preço ficaria entre R$ 5 bilhões e R$ 6 bilhões. Mas a família quer uma avaliação de R$ 15 bilhões. Bônus fora dos parâmetros de mercado. Cruzeiros marítimos e carros de luxo distribuídos como brindes para os melhores vendedores de empréstimos. Sistemas frouxos de avaliação de risco de calote. Esse é um retrato parcial da instituição que o Banco do Brasil encontrou no Banco Votorantim, cujo controle o banco estatal divide com a família Ermírio de Moraes desde o começo de 2009. Agora, quase três anos depois de entrar no Votorantim, o Banco do Brasil comanda uma reviravolta no banco, uma reestruturação que teve início em meados do ano passado e ainda deve se arrastar pelo menos até o ano que vem. É um processo que pode até resultar em uma mudança societária, com o Banco do Brasil assumindo 100% da instituição. Os ajustes para arrumar a casa começaram com a troca da linha de frente da diretoria do banco, incluindo o presidente Wilson Masao Kuzuhara, um dos fundadores do banco em 1991 e que fez carreira no grupo Votorantim. Mas vão bem além disso. Sistemas de aprovação de crédito, reservas financeiras para calotes, contabilidade, equipes e salários estão sendo revistos. Linhas de negócio, como o financiamento a veículos novos e o crédito consignado, também são redesenhados. Até ser concluído, esse processo deve exigir novo aporte de capital no banco. "Precisamos ter eficiência operacional. Não é fácil. É só o início de um processo", diz João Roberto Gonçalves Teixeira, executivo indicado para a presidência do Votorantim pelo Banco do Brasil. Teixeira nega ter sido indicado pelo BB. O executivo também refuta a informação de que a reestruturação no banco esteja sendo liderada pelo banco estatal. "Não é o modelo do BB que está sendo implantado. Ele está presente por meio do conselho. O BB é parceiro na revisão, trazendo informações." Enquanto a reforma não estiver pronta, o Votorantim não vai voltar a crescer. Por isso, se a instituição ficará menor em termos de negócio, também terá uma estrutura menor. Nos próximos meses, o banco deve passar por um significativo corte de pessoal. Departamentos como jurídico, de recursos humanos e de governança, que antes tinham estruturas duplicadas para o banco e para a financeira BV, estão sendo unificados. "O corte de custos vai nos capacitar a crescer", afirma Teixeira. Essas mudanças no banco têm sido aprovadas por unanimidade no conselho de administração desde a chegada de Teixeira à presidência do Votorantim. Mas, segundo o Valor apurou, em meio a esse processo, o BB cogita comprar a participação da família Ermírio de Moraes no banco. O maior interesse do BB está na BV Financeira. As partes até já sentaram para negociar, mas não chegaram a um acordo em torno do preço do Votorantim. Em 2008, quando o banco estatal entrou no negócio, o Votorantim foi avaliado em R$ 8 bilhões. Hoje, pelas contas do Banco do Brasil, o preço ficaria entre R$ 5 bilhões e R$ 6 bilhões. Mas a família acena com R$ 15 bilhões. Procurada pela reportagem, a Votorantim Finanças preferiu se manifestar por meio de uma nota, negando a informação. "A holding financeira do grupo Votorantim tem total confiança e compromisso com a instituição, que é, e continuará sendo, parte do "core business" do grupo", informou. O BB não concedeu entrevista. Segundo apurou o Valor, o impasse em torno do preço se dá porque o Banco do Brasil avalia que comprou um negócio que se mostrou diferente daquilo que se imaginava. O sistema para avaliação de risco de créditos, por exemplo, provou não ter sido o melhor, já que a inadimplência da carteira de varejo, que é basicamente composta de financiamento a veículos, alcançou 8% em dezembro do ano passado. No sistema como um todo, os calotes dobraram no financiamento de automóveis ao longo de 2011, mas mesmo assim ficaram em 5%, abaixo do índice do Votorantim. Para cobrir esses calotes e se prevenir de novos problemas com inadimplência - que já estão no radar -, o Votorantim separou no ano passado R$ 3,6 bilhões. É o triplo do volume de provisões feitas em 2010. O ajuste fez o banco registrar um prejuízo de R$ 201 milhões no ano passado, o primeiro resultado negativo da história do Votorantim. É por isso que o Banco do Brasil cobra mudanças. De acordo com interlocutores próximos à família Ermírio de Moraes, o grupo Votorantim reconhece que o banco precisa ser fortalecido. Mas, para os fundadores, os novos sócios também têm sua parcela de responsabilidade em relação aos problemas que o banco enfrenta hoje. Ao entrar no Votorantim, o governo resolveu os problemas que o grupo tinha na empresa de papel e celulose com derivativos, operações que trouxeram perdas de R$ 2,2 bilhões. Mas não foi só isso. Em 2009, de posse de um banco especializado em financiamento de veículos, era desejo do governo estimular o consumo em tempos de crise. Por isso o Banco do Brasil incentivou a produção de créditos no Votorantim, que depois eram comprados pelo banco estatal. Foram R$ 14,5 bilhões em carteiras compradas do Votorantim pelo BB. A aquisição do banco do grupo industrial permitiu à instituição estatal pular do terceiro para o segundo lugar no ranking de crédito de varejo, superando o Bradesco em mais de R$ 20 bilhões atualmente e ficando atrás apenas do Itaú Unibanco. "Navio BV" zarpava com 2 mil correspondentes, com direito a show de Gilberto Gil e da banda Calcinha Preta O Valor apurou que, na interpretação da família Ermírio de Moraes, o apetite do BB levou o Votorantim a acelerar a produção em uma área que não era sua especialidade: o crédito em concessionárias de carros. Apesar de ter como foco o crédito para a compra de veículos, a BV se especializou em um negócio de nicho, de carros usados, negociados em revendas. Da carteira de R$ 19,9 bilhões de financiamento a veículos que o banco tinha em 2008, 86% eram para usados. Hoje, dos R$ 47,5 bilhões, 67% são de carros rodados. Apesar de tudo parecer girar em torno de veículos, revendas e concessionárias são negócios distintos. As concessionárias são controladas por grandes grupos empresariais, com pesado poder de barganha em relação a comissões. A disputa por taxas de juro também é feroz, o que faz desse um mercado das grandes instituições financeiras. Já nas revendas, a negociação é, na maioria das vezes, feita com o dono do estabelecimento, que possui um ou poucos pontos de venda. Isso faz com que os revendedores fiquem com menos poder para pechinchar. Daqui para a frente, essa questão será resolvida. O Votorantim voltará às origens, concentrando esforços no crédito para usados. O trabalho de gerar operações para o BB em concessionárias continuará, mas com uma nova roupagem. O Votorantim será uma espécie de correspondente bancário do banco estatal. Será remunerado por operação gerada nas concessionárias, sem ter de manter os financiamentos em balanço e usar seu custo de captação mais elevado. O novo modelo, segundo Teixeira, deve entrar em operação nos próximos meses. O Votorantim ficará responsável por gerar a operação e por fazer o controle de pagamentos e de atendimento ao público no pós-venda. É essa expertise no varejo que faz da BV Financeira o ativo mais valioso do Votorantim para o Banco do Brasil. Para voltar à forma, o banco também está revendo uma série de estímulos que incentivava os executivos a produzir créditos, sem se preocupar tanto com a qualidade deles. O Votorantim adotava uma política de pagamento de salários fixos abaixo da média dos concorrentes, sistema que está em fase de ajuste. O que compensava no Votorantim eram os bônus mais gordos do que os de outras instituições. O Valor apurou que os salários dos executivos do alto escalão, por exemplo, giravam entre R$ 30 mil e R$ 40 mil, mas os bônus superavam os milhões. Kuzuhara ganhou R$ 13 milhões num só ano. Os vice-presidentes ganharam um pouco menos, R$ 11 milhões. Mesmo em 2011, quando o BV teve prejuízo, os bônus individuais iriam alcançar R$ 4 milhões. Iriam. O Banco do Brasil proibiu a distribuição, dado o péssimo resultado do banco. Em 2010, como comparação, a média paga pelo Bradesco aos diretores foi de R$ 3,7 milhões por executivo; no Itaú, R$ 8,1 milhões (R$ 5,2 milhões em bônus); e no Santander, R$ 4,7 milhões (R$ 2,8 milhões em bônus). Seguindo o que acontece nas empresas estatais, o Banco do Brasil tem uma remuneração mais baixa, de R$ 717 mil (R$ 246 mil em bônus). Essa política de remuneração estimulava o banco a gerar gigantescas carteiras de crédito, que em seguida eram revendidas com lucro. Até o ano passado, as regras contábeis permitiam que o resultado com a venda de uma carteira fosse registrado no ato da transação. O problema é que, de acordo com os contratos, o prejuízo gerado por essas carteiras em caso de inadimplência precisa ser coberto pelo próprio Votorantim. Bônus de executivo chegava a até R$ 13 milhões em um ano, superando o valor pago pelos grandes bancos Outra mudança está sendo feita nos incentivos dados aos correspondentes bancários - pessoas terceirizadas, encarregadas de gerar créditos em troca de comissões. Todos os anos o "Navio BV" zarpava do litoral brasileiro com os correspondentes premiados à bordo. Diversos vídeos no Youtube mostram que os cruzeiros patrocinados pela financeira, em navios para até 2 mil passageiros da operadora MSC, eram regados a bebida e festas, com direito a shows como da banda Calcinha Preta (em 2010) e de Gilberto Gil (em 2007). Carros de luxo, como BMWs e Hondas CRV, também eram distribuídos aos melhores vendedores. Embora a distribuição de prêmios seja praxe entre as financeiras, no caso da BV os mimos eram mais extravagantes. O Valor conversou com dois correspondentes que consideravam o Votorantim a instituição com os melhores incentivos do mercado. Agora, isso ficou de lado. Paulo Mendonça, que chefiava a BV Financeira e era conhecido no mercado por liderar essa política, deixou o banco em maio de 2011. O comando passou para Élcio Santos, ex-executivo da financeira Losango e do banco Safra. A Votorantim Finanças diz desconhecer as premiações. "O banco teve, sim, um resultado negativo, impactado diretamente pela mudança no cenário bancário brasileiro. Dois fatores foram determinantes para o resultado: as medidas macroprudenciais e a elevação sistêmica da inadimplência, especialmente no segmento de veículos", informou o grupo em nota. Por ser responsável quase 75% da carteira de crédito do Votorantim, os processos na BV estão passando por uma lupa. Toda sexta-feira, as principais lideranças do banco das áreas financeira, comercial, de crédito e de cobrança têm passado o dia na financeira. A BV limitou a concessão de crédito com prazo superior a 48 meses e passou a exigir que os financiamentos tenham uma entrada mínima de 20% do valor total parcelado. Decisões de aprovação de crédito, que antes eram tomadas nas filias, foram centralizadas. Os primeiros sinais positivos das concessões feitas sob as novas regras já começaram a surgir. Em novembro, o índice de atrasos acima de 30 dias do vencimento da primeira parcela ficou em 2%, abaixo dos 4,6% de março de 2011, auge da inadimplência no banco. "Enquanto um novo modelo não estiver 100% formatado, a carteira de crédito de varejo não vai crescer", diz Teixeira. Em 2011, a expansão dos créditos que ficam retidos no balanço do banco foi de 3,4%, bastante inferior à média do sistema, que foi de 19%, segundo dados do Banco Central. Considerando os créditos vendidos a terceiros, o crescimento foi de 12,6%. Mesmo depois que o banco estiver reestruturado, a BV não deve ganhar novamente as proporções que tem hoje dentro do Votorantim, de quase três quartos da carteira de empréstimos. Além de não fazer mais o financiamento de carros novos, o banco está deixando operações de crédito consignado que não se mostram rentáveis. "No futuro, metade da carteira do banco deve ser de varejo, e a outra metade, de atacado", diz Teixeira. A questão que fica é: os problemas poderiam ter sido evitados antes, com sistemas de controle de risco mais rígidos e custos mais controlados? "É difícil ser engenheiro de obra pronta", responde Teixeira, cuja tarefa é deixar o Votorantim pronto para o futuro. "O banco está sendo preparado para voltar a crescer com rentabilidade." (Colaborou Fernando Torres)

Concentração bancária aumenta no Brasil e reduz a chance de correntistas conseguirem tarifas e taxas menores. Dados do BC mostram domínio de seis instituições financeiras A concentração bancária no Brasil limita a concorrência e quem paga a conta é o correntista, que é obrigado a aceitar altas taxas de juros e tarifas exorbitantes. Nos últimos 10 anos, os seis maiores bancos do país aumentaram a sua já gorda fatia no bolo do sistema financeiro nacional em mais de 50%. Dados recentes do Banco Central revelam que 81,5% dos depósitos dos brasileiros e 77,5% das operações de crédito estão nas mãos do Banco do Brasil, do Itáu Unibanco, do Bradesco, da Caixa Econômica Federal, do Santander e do HSBC. Em dezembro de 2001, esses percentuais eram menores, mas não menos robustos: eles contavam com 62,7% das reservas deixadas pelos clientes em suas agências e 47,7% dos empréstimos liberados. Os seis bancos possuem, juntos, R$ 3,5 bilhões de ativos atualmente, o que corresponde a 77,4% do total de todo o sistema. Em dezembro de 2001, essa fatia era de 48%. Entre os seis, dois bancos federais - Caixa e BB - concentram 51,3% dos depósitos e 44,2% das operações de crédito. As duas instituições federais e cinco estaduais - como o Banco do Rio Grande do Sul (Banrisul) e o Banco de Brasília (BRB) - detêm 44,6% dos depósitos bancários do país e 36,2% dos empréstimos concedidos, em relação a todo o sistema bancário, que inclui bancos de varejo, de investimentos para grandes aplicadores e os voltados para financiamentos específicos, como das montadoras de veículos. O Itaú e o Bradesco são os dois maiores bancos privados, seguidos do Santander. No ranking geral, a Caixa está em quarto lugar. Especialistas afirmam que a concentração dos bancos é ruim para o consumidor, que paga mais caro pelos serviços e pode sofrer com a má qualidade, mas é necessária para a segurança e a solidez do sistema financeiro. Para o economista Carlos Eduardo de Freitas, ex-diretor do BC, a oligopolização do setor é uma tendência mundial, mas seus efeitos sobre a concorrência, no Brasil, são atenuados pela força de bancos estatais. "Essa concentração se dá num mercado em que cerca de 40% a 50%, dependendo do referencial, estão nas mãos do próprio Estado. Isso dá ao governo o poder de influenciar e de neutralizar um pouco o que os economistas chamam de quase-renda, o lucro que o oligopolista tem pelo fato de não haver concorrência", explica. Freitas citou como exemplo a decisão do governo de mandar o BB e a Caixa reduzirem as taxas de juros das operações de crédito, que considera "adequada". Segundo ele, os clientes precisam de um banco com cobertura global, que ofereça uma grande variedade de serviços, de saques em caixas eletrônicos, empréstimos de várias modalidades, de serviços de câmbio, de aplicações diversas. "O banco funciona como um supermercado, onde o cliente acha tudo que precisa. A concentração é inevitável, facilita a fiscalização (pelo Banco Central) e permite economia de escala", diz. O economista José Luiz Rodrigues, presidente da Consultoria JL Rodrigues, afirma que a Lei nº 4.595/64, que rege o sistema bancário, é, desde a sua origem, concentradora. Ele ressalta ainda que esse processo é consequência do próprio ajuste do setor, que não pode ter problema de liquidez e solvência. Por isso, as incorporações são incentivadas, diz. "Assim, a concorrência fica cada vez menor e que os grandes bancos fazem o que querem. Mas a competição por decreto também não é saudável", afirma, referindo-se ao corte dos juros pelo BB e pela Caixa. Nas mãos de poucos (Em R$ bilhões) Apenas 11 bancos detêm 84,3% dos depósitos dos brasileiros e 79,6% dos empréstimos concedidos a pessoas físicas e jurídicas Banco Ativos Depósitos Operações de crédito Banco do Brasil 935,0 442,8 528,9 Itaú 815,2 252,6 395,7 Bradesco 666,3 218,0 302,9 Caixa 511,0 259,8 283,0 Santander 431,8 121,8 252,0 HSBC 146,6 74,1 76,0 Banrisul 37,8 22,6 21,8 Banco do Nordeste 26,4 9,0 13,1 Banestes 10,2 6,0 3,8 Banco da Amazônia 9,9 2,4 3,2 BRB 8,4 6,5 5,6 Total 3.598,0 1.416,0 1.890,0 Total sistema financeiro* 4.531,0 1.680,0 2.373,0 * Sem contar o BNDES Fonte: Banco Central

Brasília - Receita liberou da malha fina lotes de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física dos exercícios de 2011, 2010, 2009 e 2008. O dinheiro estará no banco no próximo dia 16. A consulta poderá ser feita no site www.receita.fazenda.gov.br ou pelo telefone 146. De acordo com a Receita, do exercício de 2011, serão creditadas restituições para um total de 40.205 contribuintes, com correção de 11,04 %. No lote de 2010, serão feitas restituições a 10.852 contribuintes, com correção de 21,19 %. Com relação ao lote residual do exercício de 2009, serão creditadas restituições para um total de 6.880 contribuintes, com correção de 29,65 %. Além disso, quase 3 mil pessoas estarão incluídas no lote referente a 2008, cujo pagamento terá correção de 41,72%. Caso o valor não seja creditado, o contribuinte deve procurar qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco. A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la pela internet, por meio do Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Declaração IRPF.

Brasília - Analistas do mercado financeiro consultados pelo Banco Central (BC) reduziram pela segunda semana seguida a projeção para a inflação este ano. A estimativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), desta vez, caiu de 5,27% para 5,06%. Para 2013, a expectativa para esse índice permanece em 5,5%, há cinco semanas. O IPCA é o índice escolhido pelo governo para acompanhar a meta de inflação, que tem como centro 4,5% e margem 2 pontos percentuais para mais ou para menos. As estimativas para o IPCA neste ano e em 2013 estão acima do centro da meta, mas abaixo do limite superior de 6,5%. Cabe ao BC perseguir a meta de inflação e as alterações na taxa básica de juros, a Selic, são um dos instrumentos para calibrar os preços e influenciar a atividade econômica. Atualmente, a Selic está em 9,75% ao ano, mas os analistas esperam que o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC reduza essa taxa para 9% ao ano, na reunião marcada para este mês, e assim permaneça até o final do ano. Em 2013, no entanto, para manter a inflação na meta, os analistas esperam que o Copom aumente a Selic, que, na avaliação deles, deve encerrar o ano em 10% ao ano. A pesquisa do BC também traz a estimativa para o Índice de Preços ao Consumidor da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (IPC-Fipe), que passou de 4,61% para 4,36%, neste ano, e de 4,83% para 4,89%, em 2013. A expectativa para o Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI) permanece em 4,88%, este ano, e em 4,9%, em 2013. Para o Índice Geral de Preços de Mercado (IGP-M), a projeção passou de 4,66% para 4,69%, em 2012, e de 4,93% para 4,94%, no próximo ano. A estimativa dos analistas para os preços administrados foi mantida em 3,95%, neste ano, e em 4,5%, em 2013.