No rastro da denúncia da PGR, ministros sinalizam a presença dos "corruptores", entendimento que complica a situação de três integrantes de alta estirpe do partido: Dirceu, Genoino e Delúbio Antes de analisar a conduta dos petistas que receberam dinheiro do empresário Marcos Valério, o Supremo Tribunal Federal (STF) terá que apontar se a cúpula do partido comandou ou não o esquema criminoso que a própria Corte já reconheceu ter existido. Apesar de ainda não ter julgado os principais acusados do mensalão, o relator do processo, Joaquim Barbosa, já indicou sua posição convergente com a acusação da Procuradoria Geral da República e, na última segunda-feira, falou várias vezes sobre a atuação "dos corruptores", indicando que deve condenar pelo menos parte dos réus que respondem por corrupção ativa. Estão nessa situação o ex-ministro chefe da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente nacional do PT José Genoino e o ex-tesoureiro da legenda Delúbio Soares. O entendimento de que houve crime na compra de votos de parlamentares deve ser seguido pela maior parte dos ministros, já que magistrados deram pistas em votos anteriores de que havia políticos corruptos, mas também corruptores que pagaram propina. A situação dos petistas, sobretudo a dos graúdos, tem ficado mais complicada a cada dia. O STF já reconheceu que empréstimos fictícios foram feitos para alimentar o caixa do PT e que houve lavagem do dinheiro para abastecer o esquema que, segundo a PGR, teria sido comandado por José Dirceu. Ao reconhecer que houve compra de votos no Congresso, Barbosa endossa a tese da acusação nesse quarto capítulo analisado em plenário. Nos três itens já apreciados, o voto do relator prevaleceu em relação à maioria dos réus, o que indica mais um motivo de desespero não só para petistas, como para os demais réus do núcleo político. Depois de um voto incisivo contra políticos do PP, que teriam recebido propina do PT para votar de acordo com os interesses do governo, o relator do mensalão vai analisar hoje a conduta de integrantes do extinto Partido Liberal (atual PR) e deve condenar três dos quatro réus do partido por crimes como corrupção passiva. Mas a grande expectativa é pelo voto sobre os acusados de corrupção ativa, que ficará só para o fim do item seis - 10 réus respondem por esse delito no capítulo em análise. Na última segunda-feira, o relator disse que o deputado Pedro Henry (PP-MT) "conduziu o voto de sua bancada, favoravelmente às pretensões dos corruptores". Depois, afirmou, mais uma vez, que a versão de caixa 2 propagada pela defesa dos acusados não interfere no resultado do julgamento, porque "contribuição de campanha também configura ajuda indevida por influenciar na prática de atos de ofício de interesse dos corruptores". Os crimes de corrupção passiva e ativa são independentes. O Supremo pode condenar réus pelo primeiro delito, sem entender que houve corrupção ativa. Os ministros poderiam entender que os parlamentares denunciados pelo mensalão solicitaram vantagem indevida em função do cargo, sem que tenha havido uma efetiva oferta ou promessa de pagamento de propina. Mas o relator já declarou que ocorreu a compra de votos no Congresso Nacional e, portanto, deu a entender que houve também corrupção ativa. Ato de ofício Outra discussão que ganhou força com o início do capítulo que trata sobre a conduta de políticos foi o debate sobre o valor jurídico dos votos dos parlamentares. Apesar de vários ministros terem afirmado na primeira etapa do julgamento que não é necessário comprovar o chamado ato de ofício para configurar o crime de corrupção passiva, ainda não houve mudanças na jurisprudência firmada no julgamento do ex-presidente Fernando Collor de Mello, em 1994. Àquela época, ficou estabelecida a necessidade de comprovar o ato de ofício para condenar réus por esse delito. O ministro Marco Aurélio Mello defende que a comprovação do ato de ofício não é necessária. Mas, para ele, isso pode servir como causa para o agravamento das punições. "O ato de ofício é previsto como causa de aumento nos crimes de corrupção passiva e ativa", explicou o ministro. Na primeira etapa do julgamento, em que o deputado João Paulo Cunha (PT-SP) e o ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato foram condenados por corrupção passiva, a avaliação era de que o tal ato de ofício era mais fácil de ser apontado naqueles casos. Cunha assinou a licitação que beneficiou a agência SMP&B e Pizzolato autorizou os repasses de dinheiro à empresa DNA. Já com relação aos parlamentares, advogados afirmam que seria impossível imputar a eles o crime de corrupção passiva com base na forma como eles votaram. Mas ministros do STF afirmam que o voto do parlamentar é, sim, um ato de ofício. "O voto está na Constituição como uma missão do parlamentar. Se isso não for ato de ofício, nada mais vai ser", comentou um ministro do Supremo. "A Constituição garante que o parlamentar é protegido nas suas palavras, manifestações e votos", acrescentou o magistrado, reservadamente. Hoje à tarde, o deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP) será o terceiro parlamentar ainda com mandato que terá a conduta analisada pelo relator, ministro Joaquim Barbosa. Segundo a denúncia, entre 2003 e 2004, Valdemar, com o apoio de Jacinto Lamas, teria recebido R$ 8,8 milhões para votar de acordo com os interesses do governo. "O parlamentar foi cooptado por José Dirceu", afirmou o procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Outros crimes Além da imputação de corrupção ativa contra José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares, eles também respondem por formação de quadrilha. Mas essa acusação só será julgada no sétimo e último capítulo da denúncia, que deve ser analisado no fim de outubro ou no início de novembro. Ontem, Genoino passou por um cateterismo e deve receber alta hoje. Absolvição à vista Entre os quatro réus do núcleo do PP inicialmente denunciados pela Procuradoria Geral da República, o próprio Ministério Público pediu a absolvição de um deles: Antônio Lamas, ex-assessor parlamentar do partido. Ele deve ser inocentado hoje das acusações pelo relator da Ação Penal 470.
Greve dos bancários começa nesta terça-feira e promete aborrecimentos
Os bancários entram hoje em greve por tempo indeterminado em todo o país. Representantes de funcionários de160 instituições financeiras, incluindo as seis maiores do país, decidiram cruzar os braços após rejeição por unanimidade da proposta de aumento salarial de 6% apresentada pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) na última quarta-feira. A categoria, que reúne trabalhadores da Caixa Econômica Federal, do Banco do Brasil, HSBC, Itaú-Unibanco, Santander e Bradesco, entre outros, pleiteia reajuste salarial de 10,25%. Quem precisar recorrer aos serviços bancários nos próximos dias terá de ter paciência e atenção para não perder os prazos de vencimento das contas. Uma alternativa é utilizar pontos alternativos (leia quadro ao lado), como casas lotéricas, caixas eletrônicos, redes comerciais credenciadas ou a internet, segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), entidade que representa os bancos do ponto de vista institucional. Leia mais notícias de Economia O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf ), Carlos Cordeiro, destacou que a proposta dos patrões está muito aquém do esperado pelos 130 sindicatos associados à entidade. "Por mais um ano tivemos de recorrer à paralisação das atividades, pois não tivemos avanço nas negociações", disse. A pauta de reivindicações dos trabalhadores inclui a exigência de melhores condições de trabalho, o que, segundo a Contraf, poderá permitir a redução da rotatividade de profissionais.
Receita Federal começa a pagar o quarto lote de restituição do IR
A Receita Federal começa a pagar nesta segunda-feira (17/9) o quarto lote de restituição do Imposto de Renda do exercício 2012. Serão creditadas simultaneamente as restituições referentes ao quarto lote de 2012 e às residuais dos anos 2008, 2009, 2010 e 2011. O depósito bancário soma R$ 1,8 bilhão para 1,958 milhão de contribuintes. A maior parte dos pagamentos refere-se ao exercício 2012, total de R$ 1,7 bilhão, destinados a 1,928 milhão de contribuintes. Para saber se estão incluídos nos pagamentos liberados hoje, os contribuintes devem consultar o site da Receita Federal na internet.
Receita lança ofensiva para cobrar R$ 86 bi de devedores
Num cenário de desempenho fraco da arrecadação, a Receita Federal lançou ontem uma ofensiva para cobrar dívidas de R$ 86 bilhões. Na maior operação de combate à inadimplência da história do Fisco, 541.890 contribuintes serão chamados a regularizar a situação e pagar os débitos em atraso. O alvo principal serão os 317 maiores devedores do País, que devem R$ 42 bilhões. Nesse grupo, estão 302 empresas e 15 pessoas físicas. Entre esses contribuintes, está a pessoa física que mais deve: R$ 43 milhões. Uma das empresas da lista responde sozinha por R$ 1 bilhão. Para pressionar os devedores, a Receita ameaça tomar medidas de peso. As empresas que detiverem concessão do governo poderão perder a licença, segundo o subsecretário de Arrecadação da Receita, Carlos Roberto Occaso. Companhias que prestam serviços à União poderão ter seus contratos rescindidos. A Receita ameaça também arrolar os bens dos devedores, para evitar a transferência do patrimônio a terceiros. O contribuinte que não acertar sua situação agora terá o débito inscrito em dívida ativa para posterior execução fiscal na Justiça. O cerco da Receita aos inadimplentes também vai atingir 441.149 empresas optantes do Simples Nacional (o sistema simplificado de cobrança de tributos federais, estaduais e municipais). A inadimplência no Simples já atingiu 10% do total de 4,3 milhões de empresas que estão no programa. O valor total dos débitos do Simples soma R$ 38,7 bilhões. A Receita deu um prazo de 30 dias para que as empresas com débitos do Simples resolvam pendência pagando à vista ou parcelado em até 60 meses. Quem não regularizar o débito será excluído do Simples, programa que garante um tributação menor às pequenas e médias empresas. Além disso, serão cobrados R$ 5,3 bilhões de 100.424 contribuintes que parcelaram as suas dívidas no Refis da Crise (de 2009) e que já estão inadimplentes. Nesse caso, a inadimplência já atinge 20,6%. A preocupação da Receita é que, neste momento de recuperação lenta da atividade econômica, pessoas e empresas deixem de recolher seus tributos, como fizeram em 2009. A operação torna mais arriscada a opção de deixar de pagar impostos para quitar outras contas. "Não tem nenhuma relação com a crise ou com a queda da arrecadação", afirmou Occaso. Abuso. Sócio do escritório Mattos Filho Advogados, o advogado Roberto Quiroga alertou a Receita de que precisa tomar cuidado no trabalho de cobrança de R$ 86 bilhões de dívidas vencidas para evitar abusos e excessos. "É importante que não haja excessos na tarefa do governo." Segundo ele, vez por outra a Receita faz esse tipo de cobrança, mas desta vez a operação é maior. Para Quiroga, o Fisco está pressionado em aumentar a arrecadação, principalmente depois das novas desonerações anunciadas pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega.
RELATOR DO MENSALÃO DIZ QUE GOVERNO LULA COMPROU VOTOS
Joaquim Barbosa concluiu que foi comprado o apoio de PP, PMDB, PTB e PL e condenou réus do PP O relator do julgamento do mensalão no STF, Joaquim Barbosa, afirmou que o governo do ex-presidente Lula comprou votos de deputados e apoio de PP, PMDB, PTB e PL (hoje, PR) para aprovar leis na Câmara. Barbosa indicou que condenará por corrupção passiva e lavagem de dinheiro deputados e ex-deputados acusados de receber recursos do esquema. Também indicou que vai considerar culpados os acusados de serem os corruptores: José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares. No total, foram repassados R$ 55 milhões. Barbosa disse que o governo Lula comprou o ingresso do PP na base aliada, em 2003. Pedro Henry (MT) e Pedro Corrêa (PE) foram condenados pelo relator por crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Ministro Joaquim Barbosa usa como argumento o fato de o partido ter apoiado o tucano José Serra na eleição presidencial de 2002 e ter "notória incompatibilidade ideológica" com o PT O ministro Joaquim Barbosa afirmou nessa segunda-feira, 17, que o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva comprou votos de deputados e apoio de partidos para aprovar leis na Câmara dos Deputados. Relator do julgamento do mensalão, Barbosa indicou que condenará por corrupção passiva e lavagem de dinheiro todos os parlamentares e ex-deputados acusados de receberem recursos do esquema. Também indicou que vai considerar culpados os acusados de serem os corruptores da Câmara dos Deputados: o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares. Veja também: Decisão do relator "não faz sentido", diz defesa de Henry Wilson Pedrosa/AE Barbosa indicou que condenará todos os parlamentares e ex-deputados acusados de receberem recursos Os pagamentos a deputados do PP, PMDB, PTB e PR (na época, PL) foram acertados em reuniões com a cúpula do PT e José Dirceu e serviram para garantir votos favoráveis à aprovação das reformas da Previdência, Tributária e Lei de Falências na Câmara, projetos de interesse do governo Lula, segundo o relator. No total, como admitiu o empresário Marcos Valério, R$ 55 milhões foram repassados a parlamentares da base aliada. Recursos que foram pagos por ordem de Delúbio e Genoino, disse o ministro, e só cessaram após o esquema vir à tona em 2005. Barbosa rechaçou a tese de que os pagamentos serviram para pagar despesas de campanha via caixa 2. Não há dúvida sobre a compra de votos", afirmou. "Esses repasses estão a demonstrar a existência de vinculação do pagamento de vantagens financeiras e o apoio parlamentar dos partidos recebedores."Ele ressaltou que, mesmo que o dinheiro fosse usado para campanhas, a prática do crime de corrupção estaria configurada. Ele disse ainda que a delação do esquema pelo ex-deputado Roberto Jefferson não foi "mera vingança política". Barbosa disse que o governo Lula comprou o ingresso do PP na base aliada em 2003. O partido apoiou o adversário de Lula na eleição de 2002, José Serra (PSDB). "Independentemente da destinação dada aos recursos, as provas conduzem à conclusão de que os réus receberam o dinheiro em razão da função parlamentar e em troca da fidelidade do partido ao governo", disse. O então líder do PP na Câmara, Pedro Henry (MT), e o presidente da legenda à época, Pedro Corrêa (PE), foram condenados pelo relator por crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Os dois receberam dinheiro, no total de R$ 4,1 milhões, por meio de saques do Banco Rural e da corretora Bônus-Banval. "O acusado Marcos Valério foi o elo entre todos os parlamentares e o PT na pessoa de Delúbio que determinava os repasses de dinheiro e as pessoas que seriam beneficiadas", disse Barbosa, referindo-se ao empresário apontado como o operador do mensalão. O relator chegou a citar o depoimento de um ex-deputado do PP Vadão Gomes, que mencionou haver "notória incompatibilidade ideológica" entre os partidos. "Os deputados do PP praticaram atos de ofício em razão desses pagamentos e coube a Pedro Henry deliberar os votos dos integrantes da bancada na direção que buscavam os corruptores." O relator também condenou os representantes da corretora Bônus Banval, Breno Fischberg e Enivaldo Quadrado, pelo crime de lavagem de dinheiro. O dinheiro chegou às mãos dos integrantes do PP por meio das empresas. Na quarta-feira, 19, Barbosa continua a ler seu voto. Serão julgados no item os parlamentares e ex-parlamentares do PR, PMDB e PTB, incluindo Roberto Jefferson. Ao fim do item, o ministro julgará os acusados de serem os corruptores, responsáveis pelo esquema de compra de votos: Dirceu, Genoino e Delúbio. O julgamento desse item pode levar duas semanas ou mais.
Após realização, Bovespa mira os 70 mil pontos
Após a leve realização de lucros observada ontem na bolsa brasileira, os analistas mantêm a aposta de que o Ibovespa terá fôlego para alcançar os 70 mil pontos ainda neste ano, o que representa um potencial de alta de cerca de 13%. A previsão consta de relatório do Bank of America Merrill Lynch (BofA), que também estima uma valorização de 10% para o índice S&P 500, aos 1.600 pontos. Em relatório, os especialistas Felipe Hirai, Renato Onishi e Marina Valle afirmam que o potencial de alta embute uma relação preço/lucro de 12,7 vezes, com desconto de 15% sobre o índice americano. O desconto ficaria baixo da recente média de 20%, mas dado o comportamento mais volátil do Ibovespa, os analistas acreditam que o índice pode ter desempenho superior ao do S&P 500 no curto prazo. Os analistas da MCM também veem espaço para valorização adicional da Bovespa, depois do anúncio do afrouxamento monetário nos Estados Unidos, apesar de uma parcela importante da reação já ter sido antecipada pelo mercado. "É bem provável que o referido movimento não seja de fôlego curto, uma vez que acreditamos ser elevada a probabilidade de enfrentarmos um razoável período de baixa aversão a risco, na esteira das recentes ações dos dois mais importantes bancos centrais do mundo", diz a consultoria. Depois de acumular ganho de 10,5% em sete pregões seguidos de alta, a Bovespa finalmente realizou lucros ontem, acompanhando o movimento de correção das bolsas internacionais. Ainda assim, os comprados fizeram a festa do vencimento de opções sobre ações. O Ibovespa encerrou em baixa de 0,48%, aos 61.805 pontos. O volume financeiro alcançou R$ 13,268 bilhões, incluído aí o exercício de opções, que girou R$ 4,79 bilhões. "Foi uma realização saudável. O mercado acentuou o ajuste somente após o vencimento de opções", observou o estrategista de análise para pessoas físicas da Bradesco Corretora e da Ágora Corretora, José Francisco Cataldo. A sequência de altas teve início no dia 6, quando o Banco Central Europeu (BCE) informou que poderá comprar títulos de curto prazo dos países da região em crise. No dia seguinte, foi a vez da China surpreender, divulgando um pacote de investimentos em infraestrutura de mais de US$ 150 bilhões. E, na quinta-feira passada, o Federal Reserve (Fed, o banco central americano) atendeu aos anseios do mercado e anunciou uma nova rodada de afrouxamento monetário. O movimento de correção atingiu o setor elétrico, que, depois de apanhar feio na semana passada por causa do pacote do governo, foi destaque entre as maiores altas do dia. Transmissão Paulista PN (+ 7,84%) encabeçou a lista, seguida por Cemig PN (+ 2,31%), Eletropaulo PN (+ 1,84%) e Eletrobras PNB (+ 0,80%). Na outra ponta ficaram papéis que subiram recentemente, como Usiminas PNA (-3,52%) e CSN ON (-2,70%). Já LLX ON (-6,60%) sentiu os efeitos da desistência de Eike Batista de fechar o capital da empresa de logística. Entre as mais negociadas, Vale PNA subiu 0,92%, a R$ 38,05; Petrobras PN recuou 0,21%, a R$ 23,25; e OGX ON caiu 0,61%, a R$ 6,46.