Rio de Janeiro - O desenvolvimento de uma bactéria que contamina o mosquito Aedes aegypti, aliado à aplicação de vacinas contra a dengue, podem erradicar a doença no Brasil dentro de cinco a dez anos. A previsão é do secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa. Ele participou hoje (24) do anúncio do novo método de controle do mosquito transmissor, com a utilização da bactéria Wolbachia, durante o 18º Congresso Internacional de Medicina Tropical e Malária, na capital fluminense. "Nós vamos levar ainda alguns anos [para solucionar o problema da dengue]. Em um cenário otimista, se tudo der certo, talvez em cinco anos a gente tenha uma vacina antidengue. O teste da [bactéria] Wolbachia também levará cerca de cinco anos. Quando estas novas tecnologias estiverem comprovadamente disponíveis, a gente vai ter condições de dar um pulo. E talvez pensar não só no controle da dengue, mas em uma futura eliminação da doença como problema de saúde pública. A partir de cinco anos, tendo a vacina e a Wolbachia, em mais cinco ou dez anos a gente estaria livre da dengue", disse Barbosa. Segundo ele, uma vacina testada recentemente se mostrou efetiva contra três dos quatro subtipos da dengue. "A vacina que estava mais próxima de ser usada, desenvolvida pela [empresa farmacêutica] Sanofy, teve divulgado agora resultados que não foram o que todo mundo esperava. A vacina conseguiu proteger para três dos sorotipos da dengue, mas não protegeu contra o tipo 2. Com esse resultado, ela fica inviabilizada para uso imediato na população. Ao mesmo tempo, começam no Brasil os primeiros ensaios clínicos da vacina desenvolvida pelo Instituto Butantan, de São Paulo", declarou. A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que ocorram anualmente de 50 milhões a 100 milhões de casos de dengue no mundo. No Brasil, em 2010, foram registrados 1 milhão de casos, a um custo para o governo federal de R$ 800 milhões, segundo Barbosa. Enquanto as pesquisas com vacinas prosseguem em laboratórios, o desenvolvimento do método de combate com a bactéria Wolbachia já está em teste de campo na Austrália e começa a ser testada contra o Aedes aegypti, no Brasil. Os testes estão programados para 2014, segundo o cientista Luciano Moreira, da Fundação Oswaldo Cruz, e um dos coordenadores do Programa Eliminar a Dengue - Desafio Brasil. "A gente acredita que possa trazer uma grande esperança na redução do número de casos de dengue aqui no Brasil com essa nova estratégia. Estamos bastante confiantes nisto. A vantagem desse método é que ele é natural, pois a bactéria já ocorre na natureza. Além disso, é seguro e autossustentável, pois no momento em que a bactéria vai para a natureza ela se espalha e não precisa ficar colocando mais desses mosquitos", explicou Moreira. Os estudos relacionando a Wolbachia como fator de controle da dengue começaram em 2006 na Austrália. O líder das pesquisas é o professor Scott O´Neill, que esteve presente no anúncio do novo método, juntamente com Barbosa e Moreira. O trabalho reúne pesquisadores em cinco países: Austrália, Brasil, China, Indonésia e Vietnã. Eles conseguiram introduzir a bactéria nos ovos do Aedes aegypti e descobriram que, ao contaminar o mosquito, a bactéria diminuía pela metade a vida dele, de 30 para 15 dias, além de eliminar os vírus da dengue que o contaminavam. Na experiência feita na Austrália, em janeiro de 2011, na localidade de Yorkeys Knob, após dez semanas da primeira soltura, 100% dos mosquitos estavam contaminados com a Wolbachia. As pesquisas no Brasil começam no próximo ano, com a contaminação de um grupo de mosquitos em viveiro. Em 2014, eles deverão ser soltos em alguma cidade do Rio, preferencialmente em local mais isolado, para que contaminem os demais mosquitos. A expectativa é que isso provoque uma queda no número de casos de dengue na região.

Quem tem assuntos pendentes no Instituto Nacional de Previdência Social (INSS) pode receber um telefonema a qualquer momento para agilizar o seu processo. O governo iniciou, ontem, em Brasília, o Projeto de Excelência das Agências da Previdência Social com o objetivo de reduzir a espera para atendimento. Estão sendo convocados para os sábados pessoas agendadas para meses à frente. Ao mesmo tempo, espera-se criar um clima de relacionamento e troca de experiência entre servidores de todos os estados. Apenas ontem, das 130 pessoas chamadas durante a semana, 116 compareceram. A maioria, em busca de aposentadoria por tempo de contribuição e acertos de vínculos cadastrais. Muitos saíram de lá com os benefícios definidos e com a papelada em dia. Leia mais notícias em Economia Segurados que passaram pela porta e resolveram saber da sua situação junto à Previdência também foram atendidos. A seleção do pessoal convocado ontem foi feita por meio dos pedidos registrados pela Central de Atendimento 135.O projeto-piloto de antecipação de agenda está ainda em fase de levantamento de dados, segundo o Ministério da Previdência. Se tiver êxito, será replicado em todo o país. Para facilitar o trabalho, os técnicos do INSS aconselham que, antes, o segurado pesquise sua situação no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) e tenha em mãos o número de identificação do trabalhador (NIT). Caso não saiba ou não tenha tempo para tal, conseguirá informações da mesma maneira com a carteira de trabalho ou com o número do CPF.

Sexta-feira Santa, 6 de abril, 20h. O analista do Banco Central Saulo Batista Jansen, 31 anos, lancha com a mulher e a filha de cinco meses na 413 Norte. Um jovem de 21 anos decide assaltar os fregueses do estabelecimento. Entra no local, rouba um notebook, um celular e uma bolsa. Para tentar impedir a fuga do bandido, um cliente e um garçom correm atrás do criminoso, que se vira e dispara. O tiro atinge o peito do pernambucano Saulo, sentado com a família na última mesa da loja. O ladrão, Tiago Pereira Andrade, foi condenado pela Justiça em pouco mais de quatro meses após o assassinato. Assassino confesso do analista do Banco Central Saulo Batista Jansen, morto em abril, Tiago Pereira (C) foi condenado em agosto Tiago acabou sentenciado a 24 anos e um mês de prisão em regime fechado, por roubo e latrocínio, pelo juiz Frederico Ernesto Cardoso Maciel da 4ª Vara Criminal de Brasília. Maciel se apoiou no depoimento do réu e de testemunhas para condená-lo. O rapaz confessou a autoria do crime, mas negou a intenção de matar alguém. Disse que atirou para cima. Mas, ao ouvir pessoas que presenciaram a ação, o magistrado entendeu que a intenção de Tiago era acertar outro cliente de quem já havia subtraído um celular mas, por erro de pontaria, acabou por atingir Saulo.

Com 43% da renda comprometida com dívidas, muitas famílias estão sendo obrigadas a escolher as contas que serão pagas no fim do mês. E, para desespero de muitos síndicos, a fatura está sobrando para os condomínios. Como a multa por atraso é de apenas 2% mais juro de 1% mensal e as administradoras relutam em encaminhar os nomes dos inadimplentes para o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), a opção está sendo quitar o cartão de crédito e reduzir os débitos no cheque especial, cujas taxas de juros giram em torno de 10% ao mês. Não à toa, o calote nos condomínios disparou, girando em torno de 20% no Distrito Federal e na maior parte do país, índice três vezes maior do que os 7% considerados aceitáveis. Na avaliação dos sindicatos da habitação de condomínio estaduais (Secovi) e da Associação Brasileira das Administradoras de Imóveis (Abadi), ainda que o atraso não tenha alcançado um nível alarmante, os números atuais mostram que os riscos de descontrole são grandes, pois a inadimplência está avançando mesmo com o forte aumento da renda dos trabalhadores - pelos cálculos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o ganho real (acima da inflação) foi de 8,3% nos últimos dois anos. A ideia dos síndicos é fazer uma ampla campanha de recuperação de crédito para estancar a sangria no caixa dos condomínios. Bola de neve O síndico Aloísio Araújo Silva tem a exata noção do que é administrar um condomínio em dificuldades, onde os moradores simplesmente deixam de honrar seus compromissos. Em 2004, quando assumiu o comando das contas de dois prédios com 672 apartamentos do Residencial Europa, no Gama, mais da metade - exatos 53% - das residências não pagava o condomínio de R$ 100. "A situação estava caótica. As pessoas tinham esquecido que a taxa do condomínio é a divisão dos gastos dos prédios. Eu tinha menos da metade do dinheiro necessário em mãos para manter os edifícios em ordem", relembra. Para piorar, as dívidas do Residencial Europa, segundo Aloísio, eram astronômicas: R$ 174 mil em contas de água, R$ 37 mil em energia elétrica, funcionários com até três meses de salário atrasados, R$ 315 mil com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e R$ 80 mil com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). "Nenhum síndico durava no cargo. Além de não pagarem o condomínio, muitos moradores não honravam o financiamento imobiliário. Por não ter dinheiro para investir, aqui era conhecido como favelão", conta, a contragosto. Ciente de que tinha de reverter os problemas o mais rapidamente possível, Aloísio ajudou na renegociação das dívidas dos financiamentos imobiliários com a Caixa Econômica Federal e recorreu à Justiça para receber todas as taxas atrasadas. Deu resultado. Hoje, a inadimplência no Residencial Europa caiu para 20%, o piso dos dois prédios foi trocado; os elevadores, modernizados; a pintura, refeita; e o sistema de água, individualizado. "O índice de atraso, no entanto, ainda é alto. Muitas vezes, temos que cobrar taxas extras para fazer melhorias, o que provoca muita discussão entre os que pagam o condomínio em dia. Eles são obrigados a arcar com os custos de quem não paga", lamenta. No Residencial Rhodes, também no Gama, o síndico João José Neto chega a comemorar a taxa de inadimplência de apenas 3%. O problema é o valor das dívidas acumuladas: R$ 50 mil. Com o atraso, ele ressalta que os projetos de melhoria do prédio estão parados. A reforma do piso do estacionamento, prevista há dois anos não tem prazo para acontecer. "Só conseguiremos fazer as melhorias quando recuperarmos os débitos em atraso", diz. Motivo: o arrecadado atual só é suficiente para cobrir os gastos fixos, como água e energia, que variam de R$ 16 mil a R$ 17 mil. "Tento ao máximo evitar maiores problemas aos moradores. Mas todos precisam colaborar", afirma. Justiça Para o advogado do Sindicato dos Condomínios Residenciais e Comerciais do Distrito Federal (Sindicondomínio-DF), Délzio Oliveira, o aumento do calote nos condôminos foi estimulado depois da publicação, em 2002, do novo Código Civil, que reduziu de 20% para 2% a multa sobre o atraso. Além desse encargo, o inadimplente paga juros mensais de 1% e correção monetária. "Se atrasar o condomínio, a pessoa arcará com encargos entre 15% e 16% ao ano. No cartão de crédito, por exemplo, a taxa sobe para 238% ao ano, em média. Por isso, o brasileiro prefere ficar devendo para o condomínio", explica. A presidente da Abadi, Deborah Mendonça, aconselha aos síndicos que, em casos graves de inadimplência, recorram à Justiça. "A associação estimula a cobrança das dívidas formalmente, pois um condomínio com alto índice de inadimplência é um condomínio falido", define. Ela explica que, geralmente, os síndicos procuram os tribunais somente depois de três meses de calote na dívida. "Primeiro há o diálogo e o envio de cartas de cobrança. Depois, a ação na Justiça", completa. O advogado Ricardo Trotta vai além e lembra que, desde 2008, os síndicos ganharam o direito de protestar a dívida, o que permite negativar o devedor no SPC com mais agilidade. Para ele, no entanto, falta iniciativa, por parte dos administradores, na hora de recorrer à Justiça. "Por mais que o número de ações tenha crescido, ainda não é comum que os síndicos recorram aos tribunais. Eles querem evitar o desgaste dentro do condomínio. Afinal, você cruza com os devedores todos os dia no elevador", diz. Diante da postura mais flexível dos síndicos, o advogado e especialista financeiro Luiz Felizardo Barroso aconselha aos devedores que renegociem os débitos com o condomínio, pedindo até desconto das multas se for comprovada a real incapacidade de pagamento. Não se pode esquecer que ninguém está livre do desemprego ou de doenças graves na famílias, que exigem gastos elevados e inesperados. Segundo ele, os acordos administrativos são mais comuns do que parecem e podem ser fechados em, no máximo, um mês, diferentemente das ações judiciais que podem levar mais de dois anos para serem concluídas. "É relevante que o morador tenha consciência de que a cobrança é necessária", afirma. Barroso alerta, no entanto, aos que pagam condomínio que fiquem atentos às cobranças indevidas. "É importante conferir, por exemplo, se as taxas extras são legais. Se não, podem caracterizar improbidade administrativa por parte dos síndicos. "Nesses casos, os moradores podem e devem relatar o caso por meio de uma ação judicial", aconselha. » No vermelho Veja o percentual médio de inadimplência nas principais capitais do país Cidades Índice de atraso Rio de Janeiro 11% a 15% Brasília 10% a 20% São Paulo 14% a 20% Fortaleza 15% a 20% Curitiba 15% a 20% Fontes: Condomínios, sindicatos estaduais da habitação (Secovi) e Associação Brasileira das Administradoras de Imóveis (Abadi)

BRASÍLIA Nos últimos 11 anos, a Receita Federal tem usado um expediente polêmico no combate à sonegação. Desde 2001, já rompeu mais de 80 mil sigilos bancários no rastreamento de 16.142 contribuintes, que resultaram na recuperação de R$ 56 bilhões desviados do Fisco, segundo levantamento da Receita obtido com exclusividade pelo GLOBO. Mas, no fim do ano passado, essa prática foi colocada na berlinda: o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em recurso extraordinário, deu ganho de causa à empresa GVA Indústria e Comércio, que questionara o acesso a seus extratos bancários pelo Fisco sem autorização judicial prévia. A partir dessa decisão, apesar da queda na arrecadação, o Fisco reduziu seus acessos a dados bancários dos contribuintes. A Receita teme que o método seja condenado pela Justiça e que tenha de devolver recursos pagos por contribuintes autuados dessa forma. O uso da quebra de sigilo bancário pela Receita para investigar contribuintes suspeitos de sonegação fiscal vem sendo contestado em ações na Justiça e no próprio STF desde a adoção da prática, respaldada pela lei complementar 105, de 2001. Em breve, o STF deve apreciar uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) sobre a lei. Em agosto, o governo apresentou sua defesa. Receita: risco de reembolso Os dados da Receita mostram que, entre 2001 e abril deste ano, as ações com quebra de sigilo representaram 8% do total autuado com fiscalizações (R$ 700 bilhões). Só em 2009, mais de três mil procedimentos recuperaram R$ 9,2 bilhões para o Fisco. Naquele ano, a partir de extratos bancários, a Receita apontou indícios de evasão tributária de R$ 1,144 trilhão, quase um terço do Produto Interno Bruto (PIB). Se o plenário do STF confirmar o entendimento no recurso da GVA, de que a quebra de sigilo para fiscalização necessitaria de aprovação da Justiça, a Receita corre o risco de ressarcir esses contribuintes. - Se o STF confirmar que a lei é inconstitucional, quem pagou imposto a partir dessas fiscalizações terá direito a reclamar restituição - diz Antônio Glaucius de Morais, sócio do Meira Morais Advogados. No fim de agosto, a Advocacia Geral da União (AGU) defendeu a quebra de sigilo bancário pelo Fisco. Para a AGU, é "inadmissível o ajuizamento de Adin para a impugnação de normas de caráter secundário". Os técnicos da Receita torcem para que a ação seja julgada a favor do órgão e o mais rapidamente possível, para que as fiscalizações sejam retomadas. - A Receita deve fiscalizar movimentações suspeitas, mas só pode ter acesso a dados bancários mediante decisão judicial e justificada, assim como ocorre com o Ministério Público. Os fins não justificam os meios. Para prender o bandido, o Estado tem de transgredir a lei? - diz José Carlos Cal Garcia, advogado da GVA. Alvo é movimentação elevada Com base na decisão do STF favorável à GVA, tribunais de primeira instância têm concedido mandados de segurança contra a quebra de sigilo, suspendendo as fiscalizações. Há casos em que a Justiça dá permissão à Receita para quebrar sigilos, mas, enquanto permanece a insegurança jurídica, mais processos de cobrança tributária, cujo prazo máximo é de cinco anos, caducam. Segundo a Receita, a quebra do sigilo bancário só é adotada após processo com mais de dois mil tipos de análises, que não revelam a motivação para movimentação financeira incompatível. Em geral, só são investigados contribuintes com movimentação maior que dez vezes a renda informada na declaração anual. O GLOBO teve acesso a documentos recebidos por contribuintes fiscalizados dessa forma. Inicialmente, eles recebem um Termo de Início de Procedimento Fiscal, no qual são intimados a entregar, em 30 dias, os registros bancários. Se o pedido não for atendido integralmente, meses depois chega um Termo de Intimação questionando a motivação de determinadas transações financeiras, o que já indica a quebra do sigilo. Se não houver explicação, a autuação é aplicada a todas as receitas acima de mil reais.