Brasília - A partir da próxima sexta-feira (5), 301 planos de saúde administrados por 38 operadoras estarão proibidos de serem comercializados em todo o Brasil. De acordo com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a venda dos planos ficará suspensa até que as empresas se adequem à Resolução 259, que determina prazos máximos para a marcação de consultas, exames e cirurgias. Levantamento do órgão indica que, entre julho e setembro deste ano, foram registradas mais de 10 mil reclamações por parte de usuários de planos de saúde referentes ao não cumprimento dos prazos estabelecidos. Das 1.006 operadoras médico-hospitalares existentes no país, 241 receberam pelo menos uma queixa. Destas, 38 se encaixam na maior faixa de reprovação (nota 4), com indicador de reclamação 75% acima da média estipulada pela ANS. Dados mostram ainda que, do total de planos punidos este mês, 80 vão receber a primeira suspensão, enquanto 221 já tiveram a comercialização suspensa na última avaliação, realizada em julho deste ano. Prazos máximos de atendimento definidos pela ANS Situações de urgência e emergência Atendimento imediato Consultas com pediatras, clínicos, ginecologistas, obstetras e cirurgiões gerais Atendimento em até 7 dias úteis Consultas com fonoaudiólogos, nutricionistas, psicólogos, terapeutas ocupacionais e fisioterapeutas Atendimento em até 10 dias Consultas nas demais especialidades Atendimento em até 14 dias O diretor-presidente da ANS, Maurício Ceschin, lembrou que o beneficiário dos planos suspensos não terá o atendimento prejudicado. A estratégia da ANS, segundo ele, consiste em impedir as operadoras de vender os planos para novos segurados. "Os beneficiários que estão nesses planos continuam com atendimento sem nenhuma alteração, com seus direitos preservados", reforçou. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, lembrou que o período de suspensão imposto pela ANS permite que a operadora se organize e passe a garantir os prazos estabelecidos aos beneficiários. Para ele, trata-se de uma medida de proteção ao cidadão e uma estratégia pedagógica em relação às operadoras. "Pela primeira vez, se mexe nas regras de inclusão de novos planos, se mexe no bolso, na lucratividade", disse Padilha. "A grande intenção do ministério em apoiar essa medida é criar um cultura e um ciclo permanente que garantirá o cumprimento de prazo a usuários de planos de saúde", completou. A lista completa dos 301 planos de saúde suspensos e de suas respectivas operadoras pode ser acessada no site da ANS. O órgão informou que, das 37 operadoras que tiveram planos com a venda suspensa em julho, oito já podem voltar a comercializar produtos. De acordo com a legislação da ANS, as operadoras de planos de saúde que não cumprem os prazos máximos previstos estão sujeitas a multas de R$ 80 mil e de R$ 100 mil em casos de urgência e emergência. Em caso de reincidência de descumprimento, as empresas podem sofrer medidas administrativas, como a suspensão da comercialização de parte ou da totalidade dos planos, e ter decretado o regime especial de direção técnica, que prevê a possibilidade de afastamento dos dirigentes.

No desejo de aliviar incômodos, os brasileiros se automedicam com naturalidade, principalmente quando os sintomas são considerados comuns. Mas especialistas insistem: a orientação médica deve ser sempre levada em conta. A prática da automedicação é bastante usada não só no Brasil como em diversos países do mundo. Boa parte dos medicamentos consumidos pelos cidadãos é vendida sem a necessidade de apresentação da receita médica. Seja por falta de acesso aos profissionais de saúde ou por puro comodismo e desejo de aliviar incômodos, os brasileiros se automedicam com naturalidade, principalmente quando os sintomas são considerados comuns, como gripe, febre, dor de estômago, enjoo etc. Tatiana Valdeolivas Weissmann, gastrologista pelo Hospital Naval Marcílio Dias, do Rio de Janeiro (RJ), explica que a automedicação é o uso de qualquer tipo de medicação sem avaliação do profissional de saúde, expondo os usuários a vários riscos. "Qualquer medicamento tem efeitos colaterais que o indivíduo certamente desconhece e, assim, ao fazer uso das substâncias sem orientação pode acabar se prejudicando. Além disso, a automedicação também pode provocar resistência de micro-organismos, hipersensibilidade (alergias) e intoxicações", alerta. Faixa etária O médico Renato Igino dos Santos, clínico geral e especialista em segurança do trabalho, afirma que a automedicação não faz distinção de idade ou sexo ao ser perguntado se a prática é mais danosa para crianças ou adultos. "Ela simplesmente é prejudicial, pois modifica temporariamente a condição inicial de uma doença e, se não houver investigação, as consequências podem ser desastrosas, pois a evolução do problema passa a ser desfavorável", comenta Santos. Automedicações mais comuns O médico André Felicio, neurologista e membro da Academia Brasileira de Neurologia (ABN), comenta que as automedicações mais comuns são com analgésicos, antitérmicos, antiácidos, antirrefluxo, antigripais, antialérgicos e vitaminas. "Antes das mudanças nas normas de prescrição, alguns antibióticos podiam ser vendidos sem receita e também faziam parte dessa lista perigosa de automedicações. A única maneira de mudar esse comportamento é a orientação médica, além de um melhor acesso ao sistema de saúde (ágil e de qualidade) e medidas simples, como retirar do público o acesso às medicações vendidas sem receita", afirma Felicio. Cultura, mídia e campanhas Na contramão dos médicos, a mídia da indústria farmacêutica estimula a automedicação usando a orientação "persistindo os sintomas um médico deve ser consultado". Lutando contra essa cultura, no próximo dia 27, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) realiza audiência pública para discutir a venda de medicamentos sujeitos à prescrição médica. A ideia é obter subsídios e informações para que, na prática, os estabelecimentos farmacêuticos exijam a apresentação de receita no ato da venda desse tipo de produto. O diretor presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, explica que para adquirir um medicamento pela primeira vez a pessoa precisa procurar um médico, que fará a avaliação do seu estado de saúde e decidirá qual o melhor procedimento a ser adotado. Com a receita, o paciente adquire o medicamento. Caso seja de uso contínuo, essa receita pode ter validade por alguns meses, ou até um ano. "O acesso indiscriminado a determinados tipos de medicamentos tem sido combatido pela Anvisa com regras de receita dupla para retenção. A adoção dessa prática tem coibido a automedicação, mas ela ainda existe. A dor de cabeça, por exemplo, deve sempre ser investigada, pois pode indicar um sinal de alteração vascular e de um aneurisma que, em uma possível evolução, torna-se um acidente vascular cerebral (derrame). As alergias podem piorar com o uso indiscriminado dos próprios antialérgicos", alerta Santos.

O Brasil gastou, no ano passado, mais de R$ 100 bilhões]com o benefícios Brasília. Preocupado com os altos gastos da Previdência Social com pensões pagas após a morte dos contribuintes, o governo começou a estudar alterações profundas no atual sistema de concessão do benefício. A intenção é aproximar o modelo brasileiro das fórmulas utilizadas na maior parte do mundo, que contam com maiores restrições em relação aos valores desembolsados e às pessoas aptas a recebê-los. O secretário de Políticas do Ministério da Previdência Social, Leonardo Rolim, afirmou ontem que as mudanças nas regras de pensões no país estão entre as prioridades da pasta comandada pelo ministro Garibaldi Alves. "O Brasil tem o sistema mais benevolente de pensões do mundo e não dá para manter sistema como está", afirmou Rolim que, no entanto não disse que ação será tomada. De acordo com dados da Previdência, em agosto deste ano foram pagas 7,030 milhões de pensões por morte, das quais 122.810 se devem a acidentes no trabalho. O Brasil gastou no ano passado mais de R$ 100 bilhões com pagamento de pensões por morte. A inédita marca foi recorde mundial. Rolim citou diversos pontos nos quais o modelo brasileiro se distancia dos sistemas adotados em outros países. "Aqui, por exemplo, não há prazo de carência nem prazo mínimo para o recebimento do benefício após a assinatura de um casamento ou união estável. Além disso, no Brasil são pagos os valores integrais dos benefícios, não importando a quantidade de dependentes", afirmou. Outro ponto elencado pelo secretário é a reversão das cotas dos dependentes para os viúvos, após os mesmos atingirem a maioridade. "Outra questão é a chamada dependência presumida no país. Por ela, os viúvos recebem os benefícios independentemente de sua renda", completou. Outro desafio para o governo é a aprovação pelo Congresso Nacional das mudanças no fator previdenciário (que retarda as aposentadorias). O Executivo e os trabalhadores defendem a extinção do cálculo, mas parlamentares defendem a adoção de uma nova e intricada metodologia de cálculo.

ustin Welby, Bispo de Durham, saiu da indústria petrolífera quando diz ter ouvido um chamado de Deus O tão assediado setor financeiro britânico tem enfrentando a ira de políticos, reguladores e clientes. Ultimamente, um novo algoz se juntou à inquisição: um bispo que usa óculos e uma cruz feita com pregos. O Reverendíssimo Justin Welby, Bispo de Durham, está fritando banqueiros num novo inquérito parlamentar sobre "padrões bancários" que representa a mais recente tentativa do governo de chacoalhar o setor. O inquérito foi estabelecido em julho na sequência das notícias de que vários bancos teriam tentado manipular taxas de juros de referência como a Libor. Welby, um ex-executivo do setor petrolífero que é membro da Câmara dos Lordes, juntou-se a outros nove parlamentares para escrever um relatório que vai considerar novas regras sobre desde governança corporativa até conflitos de interesse. O inquérito também inclui uma série de depoimentos públicos já em andamento. Em sua diocese no norte da Inglaterra, Welby disse que o inquérito não almeja mergulhar nos detalhes das supostas infrações dos bancos no escândalo da Libor e outras questões. É, sim, uma tentativa de determinar mais amplamente o futuro papel do setor. "É uma questão existencial", disse ele. "É sobre por que a indústria bancária está aí." A chegada de um dos mais respeitados bispo da igreja da Inglaterra ao debate mostra a profundidade dos problemas dos bancos britânicos, na visão de alguns especialistas do setor. "A questão da confiança pública é algo com que os bancos vão continuar tendo dificuldades", disse Tony Smith, diretor mundial de serviços financeiros da companhia de pesquisa de mercado Ipsos. "Terão muitos outros esqueletos no armário." A indicação de um bispo para um grupo investigativo poderia servir para "injetar critérios éticos e morais para controlar a indústria", acrescentou. Desde que o governo britânico socorreu o Royal Bank of Scotland Group PLC e o Lloyds Banking Group PLC em 2008 e 2009, tem havido várias análises e relatórios do governo. Banqueiros já foram multados, demitidos e até perderam títulos de nobreza, como no caso do ex-diretor-presidente do RBS, Fred Goodwin. Enquanto isso, a economia britânica continua estagnada e o crédito bancário, morno. Welby, que antes de aceitar consultou a arquidiocese de Canterbury sobre as implicações políticas de entrar para a comissão, traz uma perspectiva tanto ética quanto empresarial para o inquérito. Ele passou 11 anos na indústria petrolífera, trabalhando tanto em Paris, para a companhia francesa Elf Aquitaine, e em Londres como especialista em projetos na África Ocidental e no Mar do Norte. Em 1984, ele se tornou o tesoureiro da companhia de exploração de petróleo Enterprise Oil PLC. O bispo saiu da indústria petrolífera em 1987, quando ele diz que ouviu um chamado de Deus para ser ordenado. A decisão não teve nada a ver com nenhum escrúpulo ético sobre seu ganha-pão, diz ele. Ele entrou para a igreja como um pároco auxiliar perto de Conventry e trabalhou em algumas das áreas mais pobres do país, ao mesmo tempo em que subia na hierarquia para se tornar deão de Liverpool, no noroeste da Inglaterra. Foi durante essa jornada que ele adquiriu uma cruz feita de pregos da Catedral de Coventry, que foi bombardeada na Segunda Guerra Mundial. No ano passado, ele foi nomeado bispo de Durham, a quarta posição mais alta da igreja da Inglaterra. Alguns observadores dizem que ele poderia estar na linha de sucessão para Canterbury - o posto mais alto da igreja da Inglaterra. Ele não quis comentar sobre a possibilidade. Seu histórico em negócios ainda causa surpresa. Durante um discurso em maio na Câmara dos Lordes, Welby mencionou que ele negociava derivativos na Enterprise Oil. "Houve um sussurro pela câmara", lembra ele. Um ex-ministro da Fazenda britânico se levantou e disse: "É a primeira vez que eu já ouvi que um bispo era [...] um operador de derivativos", disse o bispo. Sua experiência na indústria de petróleo pode se provar útil. Naqueles dias, ele lidou com negociação e seguros de câmbio, e se familiarizou com o funcionamento da Libor. Recentemente, depois de um serviço religioso no Castelo Auckland, uma construção de pedras escuras que abriga os bispos de Durham há cerca de 800 anos, Welby explorou ideias para mudar o que ele considera o "setor bancário mais concentrado e cartelizado da Europa". "Vindo de um ponto de vista cristão sobre pecado e falha humana, o sistema de mercado eficiente não funciona", diz o bispo de 57 anos. "As pessoas não tomam decisões racionais em mercados mais do que em qualquer outro lugar." Ele diz que clientes têm de voltar ao coração do sistema financeiro do Reino Unido, mas que emitir um monte de regras não é a solução. Ao contrário, Welby diz que gostaria de ver a criação de novos bancos, na esperança de que mais concorrência os forçaria a ceder mais empréstimos e aplicar seus serviços em mais comunidades. "Não sou a favor de surrar os bancos - serviços financeiros são essenciais para circular fundos excessivos para áreas onde podem ser investidos", diz ele. Contudo, os bancos precisam se concentrar em crescimento econômico sustentável em vez de retornos, acrescenta ele. Os bancos também precisam ser mais realistas quanto à sua atividade, diz ele. Ele elogiou a decisão do Deutsche Bank AG de cortar suas metas para retornos sobre o patrimônio, uma medida de lucratividade, dizendo que as novas metas representam o nível de retornos que se deveria esperar de bancos. Algumas pessoas têm questionado se a comissão de padrões bancários vai mesmo ter algum impacto. John Mann, um membro do Parlamento que não é parte do comitê, diz que ela vai produzir "um repórter manso", observando num discurso recente que "o Parlamento continua tímido e assustado pelo ruído dos bancos de investimento". Mann criou seu próprio inquérito. Os bancos já estão experimentando o afiado questionamento do bispo. Ele recentemente sabatinou o novo presidente do conselho do Barclay"s, David Walker, sobre questões que vão desde risco até princípios contábeis. "O senhor está falando do apetite de risco de quem?", disse o clérigo ao banqueiro. "O do país? O da sociedade? O do banco central? Ou o dos acionistas?"

Os cortes nas taxas de juros chegaram às grandes varejistas. Liderando as reduções estão as lojas de vestuário, em especial as que têm operação própria de financiamento aos seus clientes. Caso da Renner, que anunciou na semana passada reduções nos juros de empréstimo via cartão da rede. A Guararapes, controladora da Riachuelo, e a Lojas Marisa planejam seguir o mesmo caminho. O estopim desse movimento entre o varejo de moda foi dado pela C&A. Os cartões da rede são administrados pelo Bradesco, que comprou o Banco Ibi em 2009, e, portanto, estão incluídos no corte expressivo dos juros de empréstimo rotativo e das operações de parcelamento com juros anunciados pelo banco semana passada. O rotativo é a forma de crédito oferecida ao cliente que não consegue pagar o total da fatura no vencimento ou que fica inadimplente. "Todas as taxas de juros cobradas em cartões de loja de parcerias com o Bradesco virão para um dígito", disse, na semana passada, o diretor executivo do Bradesco responsável pela área de cartões, Marcelo Noronha, em teleconferência para divulgação das novas taxas. Segundo Noronha, cada loja tem uma tabela própria e, portanto, vai adotar uma valor diferente de juros. Mas a magnitude deve ser semelhante a vista nos cartões tradicionais do banco, em que as taxas máximas de crédito rotativo foram de 14,9% para 6,9% ao mês. No pagamento parcelado com juros, as taxas caíram de 8,9% ao mês para 4,9%. As novas taxas valem a partir de novembro. Também no começo de novembro, a Renner começará a praticar juros menores: 9,8% ao mês, no máximo. As taxas máximas anteriores cobradas eram de 12% no empréstimo pessoal e 15,8% no rotativo do cartão. A taxa mínima, no empréstimo pessoal, passou de 6,9% para 4,9%. Ontem, a diretoria da Guararapes reuniu-se para planejar como se dará o processo de redução dos juros da Midway, financeira do grupo que não tem parcerias com bancos. Segundo Flávio Rocha, presidente da Riachuelo e vice-presidente da Guararapes, a ideia é reduzir apenas as taxas mínimas, tanto do rotativo quanto parcelado do cartão Riachuelo. "A intenção é dar crédito mais barato para a parcela de clientes com menor risco", disse Rocha. A diretoria da Guararapes ainda deve se reunir novamente nos próximos dias para bater o martelo. Mas Rocha garante que, ainda neste ano, novas taxas começarão a ser praticadas: "O projeto é ter juros sempre um pouco abaixo dos nossos concorrentes diretos". Segundo Rocha, os impactos na receita da sua operação de crédito serão compensados, no médio prazo, pelo aumento das vendas. "O consumidor vai gastar menos com juros e mais com produto. Estamos pensando no resultado global da empresa, e não no resultado individual da nossa financeira", disse o presidente da Riachuelo. A maior parte das vendas nos cartões das varejistas de moda é feita sem juros. As operações com juros do Banco Renner são apenas 12% das vendas totais no cartão da rede. Na Marisa, essa fatia é de 19%, e, na Guararapes, de 20%. A Marisa pretendia começar a diminuir suas taxas só no meio de 2013. Agora, com o movimento da concorrência, os planos devem ser antecipados para dezembro, diz uma fonte. Segundo apurou o Valor, a Marisa começaria testando uma redução de 16% para 12% no juro máximo do rotativo. Como a Renner baixou a mesma taxa para 9,8%, a empresa cogita seguir o caminho da rival. A Marisa tem uma parceria com o Itaú, mas é a varejista quem administra seus cartões de loja (sem bandeira). Procurada, a empresa não quis se pronunciar. Principais agentes da política do governo de redução de taxas, os bancos públicos têm uma presença historicamente menor no crédito em parceria com o comércio. Isso ajuda a explicar a demora para a onda de cortes chegar ao varejo. As parcerias com o varejo estão tradicionalmente concentradas em grandes bancos privados, caso do Itaú, Bradesco e HSBC. Procurados pelo Valor, os bancos não falaram sobre o assunto.