BRASÍLIA - Novos dados divulgados nesta segunda-feira pelo Banco Central sobre as reclamações de clientes mantém o Itaú como líder no ranking de queixas, seguido pelo Banco do Brasil, Santander, HSBC e Banrisul. Em fevereiro, 186 reclamações apresentadas contra Itaú foram consideradas procedentes. O BC pondera o número de reclamações em relação ao universo de clientes de cada instituição. Levantamento do BC indica que a maior parte das insatisfações se referem a cobrança indevida nas contas. Essa situação vem se agravando e também pode ser atribuída as integrações de instituições financeiras, resultado de fusão ou compra de um banco por outro, o que causa transtorno aos clientes. Em fevereiro, a cobrança não autorizada de serviços financeiros e fora das regras contratuais em conta corrente ou a cobrança de tarifas em conta ou no cartão de crédito somaram 45% de das reclamações procedentes apresentadas ao serviço de atendimento ao público do Banco Central. "São reclamações que mexem no bolso do correntista. Se há um débito não reconhecido, o cliente tem uma motivação maior para reclamar", diz o chefe do departamento de prevenção a ilícitos financeiros e de atendimento de demandas de informações do sistema financeiro do BC, Carlos Eduardo Rodrigues Gomes. Ao mesmo tempo, ele observa que problemas que "não são sentidos no bolso" são, tradicionalmente, menos demandados. "Se o cliente pede um talão de cheques e não recebe, a reclamação é menos frequente", diz. O processo de fusão e aquisição de instituições financeiras é considerado um fator de problema para os clientes. Quando um banco compra outro, a integração das casas - especialmente dos sistemas - faz com que os problemas apareçam. "Sempre há um longo processo de unificação e as estatísticas mostram que, nesses meses de integração dos sistemas, as reclamações aumentam muito", diz o responsável por receber queixas dos clientes no BC. Gomes explica que, nesses casos, os problemas são gerados por programas e plataformas "que não se falam". "Às vezes, programas diferentes fazem com que haja problemas na interpretação das regras, no funcionamento", afirma. "Nessas situações, o BC atua tempestivamente junto às instituições e percebemos que os bancos correm para corrigir as incompatibilidades". Nos últimos anos, o mercado brasileiro passou por um forte processo de consolidação. Entre as maiores operações, o Santander comprou o ABN Amro, que antes já havia adquirido o Banco Real e o Sudameris. Já o Banco do Brasil ficou com o controle da Nossa Caixa e, mais recentemente, o Itaú se juntou ao Unibanco para formar o maior banco privado do País. Os trabalhadores do sistema financeiro dizem, ainda, que outro motivo para o aumento das reclamações pode estar relacionado à dinâmica de oferta de serviços financeiros e o estabelecimento de metas. Pesquisa recente do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região diz que 72% dos caixas e 63% dos gerentes declararam sofrer "pressões abusivas para superar as metas", o que poderia estar por trás da cobrança indevida em alguns casos.
Dólar volta a fechar em alta e vale R$ 1,8060
SÃO PAULO - Além de respeitar o piso informal de R$ 1,80 durante todo o dia, o dólar à vista retomou a alta hoje, interrompendo duas quedas acumuladas em 0,39%. O avanço de preço ante o real destoou do recuo do dólar no mercado externo e foi amparado pelo sentimento de que o Banco Central e o governo brasileiro vão retomar os leilões de compra e anunciar novas medidas cambiais, caso a moeda norte-americana ameace furar o novo suporte psicológico de preço. Nesse sentido, o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, disse à Agência Estado que antecipará pagamentos de dívida externa a fim de ajudar o governo no combate à valorização do real. De acordo com Augustin, o governo já negocia o pagamento antecipado em breve de US$ 2,9 bilhões de dívida externa junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Mas o potencial de quitação antecipada de dívida externa é superior a US$ 15 bilhões. Segundo ele, várias medidas cambiais estão sendo discutidas no governo para evitar a continuidade do processo de valorização do real. "Elas vão continuar", afirmou, num recado direto ao mercado. A informação exclusiva à AE provocou reação no mercado futuro de dólar, porque os negócios à vista já estavam praticamente encerrados. O dólar abril 2012 ampliou levemente a alta para 0,44%, a R$ 1,8170 por volta das 16h55, ante R$ 1,8130 (+0,22%) antes das declarações de Augustin. Às 17h05, este vencimento estava na máxima, R$ 1,822 (+0,72%) e respondia por um giro de US$ 7,890 bilhões, de um total movimentado com três vencimentos, de US$ 7,979 bilhões, possivelmente o menor volume registrado este mês. No fechamento, o dólar à vista subiu 0,22%, a R$ 1,8060 no balcão, e ganhou 0,32%, a R$ 1,8062 na BM&F. Nesta segunda-feira, o fluxo cambial foi levemente negativo, com as compras de moeda superando as ofertas, mas o volume de negócios foi pequeno, ajudando a dar suporte à alta. Com o fluxo negativo, a taxa do cupom cambial para abril 2012 encolheu para -0,64% ante -0,83% na sexta-feira.
INSS alivia cobrança de dívida de jovens e idosos
Rio - O INSS criou novos parâmetros para descontar de seus segurados valores que, por algum motivo, foram pagos indevidamente por erro da Previdência Social. A Resolução 185 do instituto, publicada ontem no Diário Oficial da União, estabelece três tetos diferentes (20%, 25% e 30%) para margem consignável dos aposentados em casos de desconto do que foi concedido a mais nas aposentadorias. Passam a ser considerados o valor do benefício e a idade do segurado. A faixa salarial que o INSS estipula é de seis salários mínimos .
Após leilões e medidas, dólar ronda o R$ 1,80
Duas medidas cambiais e três leilões de compra à vista depois, o dólar comercial encerrou a semana com valorização de 1% no período, negociado a R$ 1,803. E salvo alguma grande novidade, tal linha de preço deve prevalecer nos próximos pregões. Para o diretor da NGO Corretora, Sidnei Nehme, o mercado passa por um momento de observação. O impacto das medidas já foi sentido. Investidores foram buscar proteção no mercado futuro, o que impulsionou a alta de preço da moeda no período. Agora, diz o diretor, tem de se esperar para ver o efeito das medidas sobre o fluxo cambial. "A consequência efetiva veremos com o comportamento do fluxo", diz.
Ação trabalhista mais rápida
As reclamações trabalhistas serão processadas mais rapidamente para alívio dos trabalhadores que recorrem à Justiça do Trabalho em busca de seus direitos. O prazo de tramitação deverá ser reduzido à metade. Significa que um processo levará em média um ano e cinco meses até a segunda instância, incluída a demorada fase de execução. Hoje, o tempo médio é de dois anos e nove meses. Isso será possível com a implantação do processo eletrônico na Justiça trabalhista, que chegará na próxima quarta-feira à Vara da Justiça do Gama, a primeira do Distrito Federal, afirmou ao Correio o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), João Oreste Dalazen. Ele assegurou que, até o fim do ano, pelo menos 10% das varas dos estados estarão com seus atos processuais automatizados. No Distrito Federal, esse percentual deverá ser maior no período, prevê Dalazen, que também preside o Conselho Superior da Justiça do Trabalho. "Estamos dando adeus ao processo em papel", comemorou Dalazen. Sem contar a do Gama, o sistema já está funcionando em quatro varas de Santa Catarina, São Paulo, Ceará e Mato Grosso. A próxima etapa é implementar o processo eletrônico na segunda e terceira instância. Com o novo modelo, todos os procedimentos serão realizados diretamente no sistema da Justiça trabalhista - ajuizamento da petição inicial, autuação, distribuição, marcação de audiência e demais atos. Os advogados não precisarão anexar os arquivos em PDF com as petições e demais requerimentos, como ocorre na Justiça Federal atualmente, por exemplo. Eles vão inserir as informações diretamente no programa disponibilizado na página da Justiça. Dalazen prevê que, dentro de dois ou três anos, toda a Justiça trabalhista estará funcionando com o novo modelo. "É uma revolução cultural e organizacional silenciosa que está se promovendo que trará extraordinários benefícios e vantagens para todos, os trabalhadores e os operadores do direito - advogados, servidores e magistrados", afirmou. Tudo isso sem custo adicional para os cofres públicos, pois está sendo desenvolvido e implantado pelos próprios servidores da área de informática. Papelada Além da rapidez na tramitação dos processos, as partes e os advogados terão acesso 24 horas durante todos os dias do ano aos autos das ações. O presidente do TST destacou ainda a expressiva redução de gastos públicos, com material de expediente - pastas, papel, grampos - e a necessidade de prédios grandes e servidores para transportar e armazenar processos. "A máquina judiciária vai ficar mais enxuta, econômica e eficiente", prevê. Em toda a Justiça brasileira, disse Dalazen, existem mais de 40 sistemas de processos judiciais eletrônicos. Segundo ele, são mais ou menos desenvolvidos, mas, em geral, superados em linguagem de tecnologia de informação (TI) e não se comunicam entre si, nem mesmo de uma instância para outra ou de uma vara para outra. Assim, um processo, mesmo disponível na internet, precisa virar um outro de papel para ser enviado à segunda instância, por exemplo, onde será digitalizado e inserido no sistema do respectivo tribunal. "Em dois ou três anos, a Justiça do Trabalho será o primeiro ramo do Poder Judiciário a contar com um sistema uno, integrado e definitivo de processo judicial eletrônico", afirmou Dalazen. (AD e DA) Estamos dando adeus ao processo em papel" João Oreste Dalazen, presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Os cuidados para escapar das armadilhas do seguro de vida
Antes de sair comprando um seguro de vida, é preciso ficar atento às armadilhas. A principal delas é resistir ao jogo de empurra dos bancos, que faz com que consumidores adquiram produtos que não atendem a suas reais necessidades. Segundo a presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, Juvandia Moreira, o seguro de vida está entre os líderes de "vendas casadas" por funcionários pressionados pelas metas, apesar de o Código de Defesa do Consumidor proibir a prática. O alerta está em cartilha para promover a "venda responsável de produtos e serviços financeiros" do sindicato em parceria com o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec): "muitas vezes, os bancos impõem a aquisição de um seguro de vida ao fazermos um contrato de financiamento, por exemplo. Mas isso está errado". A reciprocidade exigida pelos bancos faz com que as vendas fiquem concentradas nas grandes instituições, o que encarece o produto, ressalta o consultor da MDS Corretora, Marcello Ribeiro. "Pouca gente faz". Para se ter ideia, do faturamento total em 2011 apenas no seguro de vida clássico (R$ 7,9 bilhões), a modalidade individual foi responsável por R$ 73 milhões. Já o seguro prestamista (de proteção financeira em caso de morte, invalidez e desemprego) arrecadou R$ 4,4 bilhões. Vale lembrar ainda que seguro de vida não é poupança, ou seja, o dinheiro não é devolvido se o evento não ocorrer. Na HSBC Seguros, por exemplo, é renovado automaticamente, sem que seja necessário fazer nova cotação - o contrato tem vigência de cinco anos -, mas há reajuste etário a cada dois anos. Anualmente, tanto o capital quanto prêmio são corrigidos pela variação do IPCA.