Apesar das pressões da Petrobras, o governo Dilma está disposto a não reajustar os preços dos combustíveis no curto prazo para evitar pressões inflacionárias num momento em que os índices de preços estão em queda. A estatal já mandou seu recado à equipe econômica, de que o ideal seria receber um reajuste nos preços dos combustíveis nas refinarias por conta do elevado valor do barril de petróleo no mercado internacional. Nos últimos meses, o preço do barril tem ficado acima de US$ 120 no mercado londrino. Este patamar, na avaliação de técnicos da Petrobras, justifica um reajuste dos combustíveis no país. A presidente Dilma, contudo, mandou a estatal aguardar mais um pouco, na expectativa de um recuo nos preços internacionais do barril de petróleo. Caso não haja recuo, como os analistas estão prevendo, o governo federal vai analisar, mais para o final do primeiro semestre deste ano, o melhor momento para conceder o aumento. O maior temor do governo é que o valor do barril, em vez de recuar, suba ainda mais por conta da crise envolvendo o Irã. Aí, ficaria inevitável conceder um reajuste, o que poderia levar o Banco Central a interromper o processo de queda dos juros e até elevá-los ainda neste ano. TRIBUTOS O último reajuste da gasolina foi em novembro do ano passado, de 10%, mas não foi repassado aos consumidores porque, para compensar, o governo reduziu o valor que a estatal paga de Cide, o tributo que regula os preços dos combustíveis. Na época, o governo abriu mão de R$ 2 bilhões desta receita, sendo a maior parte neste ano --R$ 1,7 bilhão, quando a previsão é arrecadar R$ 5,3 bilhões com a contribuição. Técnicos defendem que, agora, a estatal precisa de um reajuste definitivo de seus preços e não apenas uma redução temporária no valor que paga de Cide.
CUT fará campanha de R$ 1,5 mi contra imposto sindical
A CUT dará largada nos próximos dias a uma campanha de ampla visibilidade contra o imposto sindical, o que promete provocar a discórdia entre as demais centrais --em sua maioria favoráveis à cobrança. A maior central sindical do país vai gastar R$ 1,5 milhão em comerciais de TV e rádio e em anúncios de outdoors e jornais contra o imposto.
Anvisa estuda remédio fora do balcão
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) está revisando a regulamentação sobre medicamentos isentos de receita médica. A agência formou um grupo de trabalho em janeiro para analisar a questão. Desde sexta-feira, as farmácias no Estado de São Paulo estão liberadas para vender esse tipo de remédio em áreas acessíveis ao consumidor, segundo lei votada pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Até então, eles ficavam atrás do balcão.
Saúde sem custo
Convênios entre o governo federal e o de seis países permitem aos turistas brasileiros usufruir de atendimento médico gratuito. O benefício pode ser complementado pelos seguros particulares e depende de documentação própria. Saiba como obtê-la Você sabia que dá para viajar por seis países e usar gratuitamente o serviço local de saúde pública em caso de necessidade? Trata-se de um direito dos brasileiros que viajam por Portugal, Itália, Grécia, Cabo Verde, Argentina e Uruguai. Nos quatro primeiros, é essencial ser contribuinte da Previdência Social e ter em mãos o Certificado de Direito à Assistência Médica (Cdam), fornecido pelo Ministério da Saúde (leia no infográfico o passo a passo para obtê-lo). Os dois últimos nem isso exigem: desde julho de 2011, basta apresentar a documentação comprovando a nacionalidade. Por sua vez, o Chile, que já ofereceu esse serviço aos turistas do maior país sul-americano, está com o atendimento suspenso. A certidão garante assistência farmacêutica, odontológica, ambulatorial e hospitalar na rede pública do país visitado. O viajante recebe o mesmo atendimento do morador local. Para obtê-la, o contribuinte deve levar até o Ministério da Saúde (ou às unidades credenciadas) as cópias autenticadas do passaporte, do CPF e dos três últimos comprovantes de contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) - podem ser as guias de recolhimento ou a Carteira de Trabalho e os três últimos contracheques. É possível incluir dependentes - filhos ou cônjuges - no benefício, desde que apresentados os documentos que comprovem a relação de parentesco, como Certidão de Nascimento ou Casamento, dependendo do caso. A vantagem também vale para os aposentados. Em todos os casos, o Cdam é emitido gratuitamente, segundo o ministério. Já os estrangeiros que visitam o Brasil não necessitam de um documento específico do país de origem para serem atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A assessoria do Ministério da Saúde alega que qualquer pessoa pode usar o serviço, já que a proposta do SUS é de ser universal. Portugal O país que teve a maior demanda de pedidos do Cdam em 2011 e 2012 - até o momento - foi Portugal. No ano passado, 6.641 autorizações foram concedidas para turistas que escolheram o país como destino. A designer de moda Denise Helena Rutkowski Dias, de 25 anos, faz mestrado desde 2008 na cidade de Covilhã, no leste do país, e já usou o serviço de saúde pública local. "Na primeira vez que fui a um hospital, em 2009, eu tinha alergia por todo o corpo e me deram uma injeção", conta. Na segunda experiência, no ano seguinte, Denise tinha enxaqueca e tomou outra injeção. "Funcionou, mas avalio que o atendimento tem de melhorar, pois não fizeram nenhum exame antes." No entanto, a designer ressalta que essa é uma deficiência do serviço do país, e não apenas do oferecido aos estrangeiros. "Eu era atendida da mesma forma que os portugueses, pegava a mesma fila", relata. Para retirar a autorização do Ministério da Saúde pela primeira vez, Denise, que vivia em Uberlândia, foi até uma unidade credenciada em Belo Horizonte (MG) e elogiou o atendimento. As renovações, Denise faz pelos correios. "Pago o INSS como autônoma e mando o comprovante para atualizar o Cdam", explica. No ano passado, 13.895 certidões foram emitidas. São Paulo liderou o ranking de pedidos, seguido por Rio de Janeiro, Minas Gerais e Pernambuco. Já o Distrito Federal respondeu por apenas 274 solicitações.
86,8% dos acordos salariais de 2011 tiveram ganho real
SÃO PAULO - Balanço divulgado hoje pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) mostra que 86,8% de 702 acordos salariais fechados em 2011 conseguiram obter reajuste acima da inflação medida pelo INPC. De acordo com o levantamento, 7,5% dos acordos apenas repuseram a inflação e 5,7% ficaram abaixo do INPC do período negociado. O Balanço das Negociações dos Reajustes Salariais em 2011 registrou leve queda sobre o resultado de 2010. Os acordos que conseguiram ganho real em 2010 chegaram a 88,2% do total. Os que empataram com a inflação foram 7,4% e os que perderam do INPC, 4,4%. Mesmo com a pequena redução, o desempenho foi superior ao obtido em 2008 e 2009. Na distribuição por setores econômicos, o maior porcentual de ganhos reais foi verificado no comércio, onde 97,3% dos acordos ficaram acima do INPC. Logo depois vieram a indústria, com 90,4% de reajustes reais, e serviços, com 76,3%. Apenas repuseram a inflação, em 2011, 11,9% dos acordos em serviços, 6,5% na indústria e 1,8% no comércio. Tiveram perda real no salário 11,9% dos acordos em serviços, 3,1% na indústria e 0,9% no comércio. De acordo com o levantamento, indústria de três setores conseguiram ganhos reais em 100% dos acordos fechados em 2011: construção e mobiliário, extrativista e papel, papelão e cortiça. O setor de construção e mobiliário, de acordo com o Balanço das Negociações dos Reajustes Salariais em 2011, também foi o que conseguiu o melhor aumento real médio - de 2,23% -, seguido pelo setor metalúrgico, mecânico e de material elétrico (2,04%). A indústria como um todo registrou aumento real médio de 1,54%, resultado que levou 2011 ao segundo melhor desempenho desde 2008, já que em 2010 o aumento real médio da indústria foi de 1,83% e, em 2009, de 0,96%. Em 2008, a média ficou em 1,17% - o Dieese faz essa relação de acordos salariais desde 1996, mas só a partir de 2008 passou a registrar os resultados de todos os atuais grupos de negociação.
BB passa a disputar cliente do Minha Casa com a Caixa
Enquanto os bancos privados competem pela preferência dos clientes de alta renda no crédito imobiliário, o Banco do Brasil (BB) estreia este ano na oferta de financiamento habitacional para a baixa renda, tendo como carro-chefe o programa de governo Minha Casa Minha Vida, segmento até então explorado exclusivamente por outro banco estatal, a Caixa Econômica.