Dados sobre a atividade industrial na China e na zona do euro, em níveis que indicam retração, deprimiram os investidores em escala mundial, ontem, provocando queda generalizada no mercado de ações. Por aqui, a Bolsa de Valores caiu 1,54%, pela terceira sessão seguida, e perdeu o nível de 66 mil pontos, fechando em 65.828,19 pontos, na menor marca desde o último dia 6. Ações de mineradoras e siderúrgicas foram castigadas mais uma vez pela aversão ao risco alimentada pela percepção de desaceleração da economia mundial, e bancos também cederam, mas devido à realização de lucros. As ações ordinárias e preferenciais da Vale caíram 2,07% cada uma. Entre as siderúrgicas, Gerdau PN perdeu 3,03% e Usiminas PNA recuou 1,30%. A ação ON da Petrobrás declinou 1,66% e a PN, 1,29%, acompanhando o desempenho do preço do petróleo, que cedeu 1,79%, em Nova York, ficando em US$ 105,35 o barril. No setor de bancos, a maior contração (3,23%) foi verificada nos papéis ordinários do Banco do Brasil (BB). Segundo um profissional do mercado, os rumores de que o governo quer ampliar o crédito ao consumidor via BB e Caixa Econômica Federal fazem crescer as preocupações de que os resultados do BB possam ser prejudicados por um aumento da inadimplência. Em Nova York, a queda dos principais índices acionários foi limitada, de certa forma, pela melhora nos dados ligados ao mercado de trabalho norte-americano. O índice Dow Jones caiu 0,60%, o S&P 500 recuou 0,72% e o Nasdaq perdeu 0,39%. No mercado de câmbio, o dólar se fortaleceu no exterior em meio à tensão com a China e também puxou a valorização diante do real. Além disso, cresceu a expectativa por novas medidas cambiais no País, o que manteve o preço da moeda acima de R$ 1,82 por toda a quinta-feira. O dólar à vista fechou a sessão em alta de 0,27%, a R$ 1,8240 no balcão, enquanto o dólar para abril 2012 encerrou com alta de 0,05%, a R$ 1,8250. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, prometeu a empresários que o governo continuará a intervir para evitar a valorização do real. Desse modo, mesmo com fluxo cambial positivo e sem leilão do Banco Central pelo segundo dia seguido, o dólar não fraquejou. No mercado de juros, a elevação de 0,25% do IPCA-15 em março, abaixo do piso das estimativas do mercado, contribuiu, junto com a deterioração no ambiente internacional, para a continuidade do declínio de grande parte das taxas futuras.
Governo quer criar o "IPTU da água"
A Secretaria do Patrimônio da União (SPU) vai encaminhar ao Congresso um projeto de lei para taxar o uso privado do espelho d"água, a faixa distante até 12 milhas (22 quilômetros) do litoral, considerada área da União. Se a medida emplacar, terão de pagar o "IPTU da água" terminais portuários, plataformas, estaleiros e marinas. O projeto de lei, atualmente em preparação, é a saída da SPU, órgão ligado ao Ministério do Planejamento, para legitimar a cobrança. No ano passado, o órgão baixou portaria determinando a criação do tributo baseada em um decreto de 1946. Por ser uma norma infralegal, a portaria provocou protestos no setor portuário. A princípio, 130 terminais têm de arrecadar um percentual que varia de 0,3% a 0,5% sobre o investimento em infraestrutura (berços de atracação, por exemplo) e superestrutura (maquinários) feito no espelho d"água. "Vamos transformar numa lei para deixar de ser esse emaranhado de normas de difícil entendimento", disse Evangelina Pinho, assessora da secretaria. Segundo ela, apenas os terminais privativos (autorizados sem licitação, porque movimentam carga própria) são passíveis da taxa. Os de natureza pública, ainda que arrendados à iniciativa privada, não entram na exigência. A portaria, de janeiro de 2011, estabeleceu os critérios para o cálculo da taxa. As empresas teriam 180 dias para regularizar a situação, mas o prazo foi prorrogado e termina em julho. A iniciativa privada considera que existe um vácuo jurídico e diz não entender a metodologia de cálculo do SPU. "Não tem lei que dê competência à SPU para tributar os terminais. Brigaremos no Congresso", afirma o presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), Wilen Manteli. Hoje, as empresas já recolhem à SPU valores referentes a "terrenos de Marinha" - laudêmio (5% do valor do imóvel e benfeitorias) e foro (0,6%). A intenção da SPU é enviar o projeto de lei até 2013. Até lá, deve fazer modificações na portaria para facilitar o cálculo. "Atualmente, a fórmula é confusa, a ponto de determinado empreendedor informar à SPU que pagaria R$ 20 milhões. Quando refizemos os cálculos, ele deveria pagar R$ 4 milhões", afirma Evangelina.
Água é um dos elementos mais afetados pelas alterações climáticas
A água é o principal veículo afetado pelas alterações climáticas e o Pacto das Águas - documento firmado no 6º Fórum Mundial das Águas, na semana passada, em Marselha, na França - não tratou da questão devidamente. A declaração é do presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente de Andreu Guillo. Ele participou nesta quinta-feira (22/3), quando se comemora o Dia Mundial da Água, de audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados. "O principal veículo afetado pelas alterações climáticas é a água. O documento [Pacto das Águas] precisa tratar dessa questão. A construção de reservatórios, mesmo sendo tema polêmico, minimiza incidentes como alagamentos e garante a preservação em períodos de seca. Nós estamos dependendo de que, nesse processo de reforma da organização das Nações Unidas, a água passe a ter também uma verticalidade e não apenas essa transversalidade", disse. O presidente da ANA disse que também é necessária a criação de fundos globais para o desenvolvimento de políticas mais igualitárias em todo o mundo. No caso brasileiro, além de questões pontuais, como a qualificação do saneamento dos municípios, ele aponta como fundamental o fortalecimento do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. A coordenadora da Rede das Águas, da organização não governamental SOS Mata Atlântica, Malu Ribeiro, disse que o debate do capítulo 18 da Agenda 21, na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, tratou a água de forma cautelosa. "Se esse modelo proposto for colocado em prática, será o melhor modelo capaz de enfrentar as dificuldades da escassez. Sem sentarmos [à mesa, para discussão do tema] grandes usuários da água, como a agricultura, os municípios e os estados, será impossível fazer uma boa gestão da água", ressaltou.
Adin contra pagamento do 14º e do 15º salários
Representantes da Associação dos Servidores do Ministério Público Federal (ASMPF) apresentam, na manhã de hoje, no Supremo Tribunal Federal (STF), uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) contra o pagamento do 14º e do 15º salários pagos, todos os anos, aos deputados federais e senadores. Além da Adin, a entidade vai propor um pedido de liminar com o objetivo de interromper de imediato o pagamento da remuneração extra. Na ação, os representantes da ASMPF consideram que a regalia fere a Constituição no artigo 49, que trata sobre a fixação dos subsídios dos parlamentares. "Não há previsão constitucional para que se tenha o pagamento do subsídio e mais o 14º e o 15º salários", ressaltou o presidente da entidade, Marcos Ronaldo de Araújo. Segundo Araújo, a distribuição das mordomias também fere alguns princípios constitucionais. "Afronta o princípio da isonomia porque nenhum outro agente político tem previsão de pagamento de 14º e 15º como os deputados e senadores têm. Em relação ao princípio da legalidade, não tem previsão legal para o pagamento dos salários extras nem para agentes administrativos nem para agentes políticos", explicou. A medida ocorre três dias depois de integrantes da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) adiarem a votação do projeto de autoria da ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, que tramita no colegiado há mais de um ano e acaba com as regalias. O adiamento foi feito após pedido de vista do senador Ivo Cassol (PP-RR), que considerava justo o pagamento dos salários extras. "O político no Brasil é muito mal remunerado", afirmou o senador na ocasião. Ontem, no entanto, ele mudou de opinião
Prestação de contas aprovada
Conselho Deliberativo aprovou nesta quinta-feira, 22/3, as contas de 2011. Nesta quinta-feira, 22/3, o Conselho Deliberativo aprovou as contas referentes ao exercício de 2011. Apesar de ter sido um ano desafiador, devido às consequências da crise internacional, os participantes da PREVI têm muito a comemorar. No ano, os ativos de investimentos da PREVI aumentaram cerca de R$ 2,8 bilhões e foi realizado um volume recorde de pagamento de mais de R$ 9 bilhões, entre benefícios permanentes (R$ 6,6 bilhões) e temporários (R$ 2,4 bilhões). Plano 1 Os participantes do Plano 1 continuaram com suas contribuições suspensas e passaram a receber o Benefício Especial Temporário (BET), que continua a ser pago em 2012, em função de mais um ano de superávit acumulado. PREVI Futuro Para o PREVI Futuro, a boa notícia é o crescimento do Plano em ativos, que já beiram a casa dos R$ 3 bilhões, e o recorde de adesões (93%) registrado entre os novos funcionários do BB, o que significou o ingresso de 8.180 novos participantes. Apresentação de Resultados Em continuidade à prática da transparência, a Diretoria Executiva fará a já tradicional apresentação do resultado de forma itinerante, em 12 capitais brasileiras, durante o mês de abril. O resultado será também divulgado nos veículos de comunicação da PREVI.
Câmbio controlado e nova baixa dos juros
Essas foram as principais medidas apresentadas pelo governo a empresários para estimular crescimento e driblar clima de pessimismo com turbulência internacional Diante da reclamação do setor produtivo, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, garantiu que segurar a alta do real frente o dólar é compromisso do governo. Durante reunião com os maiores empresários do país, ontem, no Palácio do Planalto, o ministro e a presidente Dilma Rousseff ainda tranquilizaram o setor privado e acenaram com mais queda nos juros e nos spreads bancários (diferença entre o que o banco cobra em um empréstimo e o que paga na captação), controle cambial e redução da carga tributária. Mantega ainda defendeu a unificação da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) incidente nos importados - na visão do ministro, o formato atual incentiva o importador. Para o governo, no entanto, o mais urgente é manter o dólar acima de R$ 1,80 para garantir a competitividade da indústria. Ontem, a moeda fechou cotada a R$ 1,822, em alta de 0,09%. "Esse é um ponto crucial para dar competitividade à indústria brasileira. [...] É uma preocupação dos empresários e nós tomaremos políticas de intervenção do câmbio que não permitam que o real se valorize", afirmou o ministro. Depois de um dólar baixo, o segundo pedido dos empresários foi a redução da carga tributária, missão que Mantega definiu como "desafio", mas garantiu que o governo está trabalhando para que isso ocorra. Também afirmou que a taxa básica de juros seguirá em queda, como deseja o setor privado e a própria presidente Dilma. Outra preocupação expressa pelo setor produtivo diz respeito ao custo da mão de obra no Brasil. Segundo Mantega, serão adotadas medidas para baratear esses valores, mas sem prejudicar o trabalhador. "É verdade que lá fora existe mais desemprego e, portanto, os trabalhadores estão perdendo os direitos. Aqui, nós temos uma solução que não prejudica os trabalhadores, nós temos um cenário completamente diferente. [...] E como nós estamos fazendo isso? Com a desoneração da folha de pagamento", argumentou. Os problemas na infraestrutura e o custo alto da energia elétrica foram apontados como dificuldades para o crescimento no setor. Mantega reconheceu a situação e afirmou que os investimentos em infraestrutura seguirão como prioridade, e serão viabilizados tanto pela iniciativa privada quanto pela pública. Com relação à energia, o ministro disse que o problema passa pelo aumento da demanda e redução da carga tributária, que pesa principalmente na esfera estadual. Mantega prevê redução nas tarifas a partir de 2015, quando as atuais concessões começam a vencer. Resolução 72 Em meio à crise com a base aliada, o ministro da Fazenda mandou um recado para o Senado, disse que a aprovação da Resolução 72, que cria uma alíquota única de ICMS para todos os estados, é uma prioridade e precisa ser votada. "Esse é um problema, o Brasil tem mercado consumidor, mas ele está sendo apropriado pelas importações", criticou Mantega.