Governo deve criar Secretaria Nacional do Idoso

Brasília - O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, disse hoje (16) que o governo estuda a criação de uma secretaria para tratar de políticas relacionadas ao idoso. De acordo com o ministro, a Secretaria Nacional do Idoso, como deverá ser chamada, inicialmente, não terá status de ministério.

Após reunião com Mantega, BB diz que há margem para redução do spread

O presidente do Banco do Brasil, Aldemir Bendine, disse nesta quarta-feira (14) que existe margem para redução do spread no Brasil. Segundo ele, o importante é revisar o modelo de financiamento e de crédito do país. Bendine foi recebido pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, no final da manhã. O presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda, também se encontrou com Mantega, mas não quis revelar o teor da conversa.

Dólar retoma R$ 1,80, puxado por exterior e ameça de medidas

O fortalecimento generalizado do dólar no exterior, diante do enfraquecimento das expectativas de uma nova rodada de estímulos monetários nos Estados Unidos, e a ameaça de mais medidas cambiais aqui impulsionaram a alta da moeda norte-americana ante o real nessa quarta-feira. O dólar fechou

Jornal da Eleição CASSI 2012 começa a ser enviado

O Jornal da Eleição CASSI 2012 está pronto e a versão digital já está disponível no site da Caixa de Assistência, na página da Eleição. A versão impressa começará a ser enviada nesta semana, por correio, a todos os associados à Caixa de Assistência aptos a votarem. A votação será entre os dias 2 e 13 de

Juro pode cair abaixo de 6%

O governo já tem pronta uma minuta de medida provisória (MP) que muda a remuneração da caderneta de poupança, fazendo com que ela varie de acordo com a flutuação da taxa básica de juros da economia, a Selic. No entanto, o recente agravamento da crise na relação entre Congresso e Palácio do Planalto fez a presidente Dilma Rousseff adiar temporariamente qualquer ação nesse sentido. Segundo avaliação do governo, dá para esperar uma melhora no cenário político, uma vez que a Selic ainda não chegou num patamar considerado crítico, que seria o de 8,5% ao ano. A taxa básica de juros está hoje em 9,75%. De acordo com a proposta, os poupadores não teriam mais assegurado o ganho atual, que é de Taxa Referencial (TR) mais 6% ao ano, o que dá cerca de 0,6% ao mês. A TR sairia de cena e o retorno de quem colocar seu dinheiro na poupança passaria a ser variável, com um teto de 0,6% ao mês. Essa seria a remuneração dada quando a Selic ficasse em 8,5% ou acima. No momento em que os juros caíssem abaixo desse percentual, o ganho também recuaria gradativamente, chegando a um mínimo mensal de 0,23% (2,8% ao ano). Ao todo, a proposta prevê nove faixas de remuneração. Caso a Selic fique entre 8,5% e 8% ao ano, por exemplo - patamar previsto pelos analistas já para o primeiro semestre -, a correção seria de 0,47% ao mês, o que corresponde a 5,8% ao ano. Para uma taxa entre 7,5% e 7%, o ganho baixaria para 0,41%. No intervalo entre 6% e 5%, os poupadores teriam um rendimento de 0,32%. Caso a taxa básica caia mais - na faixa entre 4,5% e 4% - a correção da caderneta seria de 0,23%. Abaixo deste patamar de juros, caberia ao Conselho Monetário Nacional (CMN) definir a remuneração. Mudanças só valeriam para novos depósitos As mudanças valem apenas para os novos depósitos. Segundo interlocutores, essa seria a forma mais simples de mexer na poupança, minimizando a polêmica em torno do assunto. Não é a primeira vez que o governo tenta mudar as regras da caderneta, mas nunca houve clima político para implementar a medida. A última vez foi em 2009, quando a Selic chegou a 8,75% ao ano, e surgiu a ideia de passar a cobrar Imposto de Renda (IR) sobre depósitos de valor mais alto. A repercussão foi altamente negativa e surgiram críticas de que o governo estaria prejudicando a população de baixa renda, público importante da caderneta. Diante desse quadro e da necessidade de o BC voltar a subir os juros na ocasião, a proposta foi engavetada. Mas, sempre que a autoridade monetária começa a reduzir os juros, a necessidade de mexer na poupança surge. Quando baixa a Selic, o BC acaba afetando a remuneração dos fundos de investimentos, cujo retorno varia de acordo com os juros. Já a poupança continua dando um retorno garantido a seus aplicadores e ainda não sofre incidência de Imposto de Renda (IR). O problema é que, caso ocorra uma migração em massa para caderneta, os bancos passariam a ter problemas. Um deles seria a dificuldade para cumprir a exigência de aplicar 65% dos depósitos em habitação. Além disso, a saída dos fundos poderia afetar a administração da dívida pública, pois essas aplicações são compostas, em boa parte, por títulos do governo. Uma saída alternativa para não ter que mexer na poupança seria mexer na tributação dos fundos de investimento, que têm incidência de IR. Ao reduzir a alíquota, o governo tornaria esse tipo de aplicação mais vantajoso e reduziria a vantagem competitiva da poupança. No entanto, a possibilidade foi descartada por técnicos do governo, uma vez que essa não seria uma solução definitiva para o problema da caderneta e ainda traria perda de receitas para a União. - O governo precisa resolver a questão da poupança e não ficar contornando a situação - disse um técnico. Diante da sensibilidade do assunto, a equipe econômica vem tratando do tema com cautela. Ao participar de audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), do Senado Federal, essa semana, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, não quis comentar o assunto, afirmando que nada tinha a dizer sobre a proposta. Mas o fato é que o assunto preocupa. Parte da equipe econômica acredita que a Selic não terá condições de ficar abaixo de 8,5%, caso a remuneração da caderneta não seja alterada. Isso acabaria sendo um fator negativo, especialmente em no momento em que a presidente Dilma quer uma taxa de crescimento de 4,5% para a economia em 2012.

Brasilienses em defesa da capital

Engajados em proteger o tombamento da cidade, representantes da comunidade se reúnem com consultores da Unesco para denunciar o desrespeito ao projeto de Lucio Costa A participação da sociedade civil organizada foi preponderante para que a Unesco mandasse uma missão de avaliação à cidade. Nos últimos anos, líderes comunitários e associações de defesa do tombamento enviaram dossiês e denúncias à entidade e essa documentação serviu como embasamento para a visita à capital. Por conta disso, os consultores da Unesco decidiram valorizar o papel da sociedade na proteção do patrimônio e participaram de uma reunião para escutar as reclamações e dúvidas da comunidade. Ontem à tarde, o argentino Luís Maria Calvo e o espanhol Carlos Sambrício se encontraram com um grupo grande de brasilienses engajados na luta pela preservação do título de patrimônio da humanidade. A dupla saiu do evento, realizado na sede do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), munida de muitas informações para a elaboração do relatório final sobre a missão. Moradores do Plano Piloto e de outras regiões do DF se mobilizaram para o encontro com os especialistas da Unesco. Foram convidados representantes de várias entidades, como associações, prefeituras de quadras, conselhos comunitários, representantes de universidades, como a UnB e a Católica, e de entidades da sociedade civil, como o Instituto dos Arquitetos do Brasil. Mais cedo, Sambrício e Luís Calvo fizeram um longo sobrevoo de helicóptero sobre o Plano Piloto e também visualizaram do alto regiões vizinhas, como a cidade de Águas Lindas, em Goiás. Durante o passeio, puderam observar os impactos da expansão urbana na área tombada e se disseram "encantados" com o que viram. No início da tarde, os dois consultores da Unesco tiveram uma nova rodada de conversas com representantes do GDF. Depois, seguiram para o encontro com a comunidade. O engajamento e o envolvimento de setores da população foram tão expressivos que um grupo de moradores da Asa Sul se reuniu ontem, bem cedo, na Esplanada dos Ministérios, para protestar contra as agressões ao tombamento. Com faixas saudando a chegada dos consultores da Unesco, eles também levaram cruzes feitas no formato do Plano Piloto. Cada uma trazia uma inscrição com problemas graves da cidade. Irregularidades Integrante do Conselho Comunitário da Asa Sul, Heliete Bastos participou da manifestação e também do encontro com os consultores da Unesco ontem à tarde. Ela levou para o encontro um vídeo produzido pelos conselheiros da entidade. Um grupo de moradores da Asa Sul filmou as irregularidades mais graves do Plano Piloto, como os puxadinhos e o abandono da avenida W3, e exibiu as imagens para os especialistas internacionais. "Desde a última visita da Unesco, em 2001, os problemas se agravaram demais. Levantamos também questões como o Veículo Leve Sobre Trilhos, já que o VLT virou um enigma para a comunidade", justifica Heliete. Em 2008, o Conselho Comunitário da Asa Sul enviou um dossiê volumoso para a Unesco. "Juntamos um calhamaço de papel com 25 centímetros de altura e mandamos tudo para o Centro de Patrimônio Mundial, em Paris. Sempre pedimos que a Unesco enviasse observadores a Brasília, essa é uma luta de quase uma década. Essa é uma vitória da sociedade", acrescenta Heliete Bastos. Em coletiva realizada na última terça-feira, Luís Calvo e Carlos Sambrício afirmaram ter analisado toda essa documentação e afirmaram que os dossiês foram fundamentais para que se informassem da situação atual do Plano Piloto. Moradora da 308 Sul, uma das únicas quadras tombadas individualmente em Brasília, Solange Madeira é engajada na preservação da cidade. Ela também participou da manifestação realizada ontem na Esplanada, com o objetivo de chamar a atenção dos especialistas estrangeiros. "Damos total apoio aos consultores da Unesco, mas somos totalmente contra Brasília perder o título de patrimônio mundial. Por isso, é preciso que o governo se dedique de forma efetiva para resolver os problemas existentes", disse Solange Madeira, que trabalha como diretora de Preservação Histórica do Conselho Comunitário da Asa Sul. Presença polêmica O início da reunião no Iphan foi conturbado. O evento estava marcado para as 18h, mas Calvo e Sambrício chegaram 45 minutos atrasados. Logo depois, o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Geraldo Magela, também apareceu para a reunião. Mas a presença do secretário causou rebuliço: alguns representantes da comunidade não aceitavam a participação de um integrante do governo e queriam que o evento fosse restrito aos representantes da sociedade civil. Pouco antes das 20h, depois de muita polêmica e debate, Magela e sua equipe deixaram o prédio do Iphan e o encontro, finalmente, começou.

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