Três anos após o início do programa que transfere tecnologia de empresas privadas para fabricação de medicamentos em laboratórios públicos, o Ministério da Saúde vai publicar uma portaria que regulamenta essas transações, dando critérios para avaliar se as parcerias estão sendo cumpridas ou não. No documento, que o governo ainda não divulgou, constarão regras para as instituições públicas e privadas que participam das chamadas PDPs (Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo). A falta de regulamentação e a estrutura deficiente em alguns laboratórios públicos são as principais queixas das farmacêuticas, que, em troca das volumosas compras do governo, cada vez mais concordam em transferir a tecnologia de fabricação ao País. Dos 18 laboratórios públicos, oito não têm o certificado de boas práticas da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Sem ele, não é possível criar ou renovar o registro de remédios no Brasil. Um deles, o Bahiafarma, consta como desativado no registro da agência. A ausência da certificação também costuma ser fator de impedimento para a compra em várias licitações. "Esses acordos não foram acompanhados de investimento na estrutura dos laboratórios públicos" diz Antônio Britto, presidente da Interfarma (Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa), que reúne as fabricantes de 80% dos medicamentos de referência no País. O secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha, diz que o programa tem problemas, mas considera "satisfatórios" os resultados. Segundo o ministério, o governo federal investirá, em 2012, R$ 250 milhões em infraestrutura e qualificação dos laboratórios nacionais. Até 2014, a pasta diz que vai investir R$ 1 bilhão. "Nós não hesitaremos em rever os acordos que não estiverem sendo cumpridos pelos laboratórios públicos", diz Gadelha. Sete medicamentos já são fabricados Das 34 parcerias firmadas desde 2009, sete medicamentos já estão em produção: o antirretroviral tenofovir, os antipsicóticos clozapina, quetiapina e olanzapina, a toxina botulínica, o imunossupressor tacrolimo e a rivastigmina, usada no tratamento de Alzheimer. Por ano, são gastos R$ 4 bilhões em compras públicas de remédios e outros gastos médicos. O governo espera economizar até R$ 1,7 bilhão ao ano com o resultado das parcerias. Dos acordos assinados até agora, quase 53% estão concentrados em duas instituições. A Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) participa de 11 e o Lafepe (Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco), de sete projetos. (Fonte: Folha de S.Paulo)

Um novo estudo da OMS (Organização Mundial da Saúde) mostrou que as mortes por sarampo caíram, mas, ainda assim, a taxa não alcançou a meta de 90% fixada para o período de 2000 a 2010. O estudo foi publicado na revista "Lancet". A mortalidade por sarampo foi reduzida em mais de três quartos no mundo todo, exceto no sudeste da Ásia. A Índia respondeu por 47% das mortes em 2010 e a África, 36%. Na América e na Europa, essa taxa foi menor que 1%. Os pesquisadores acreditam que a baixa cobertura vacinal na Índia seja uma das responsáveis pela alta mortalidade. (Fonte: Folha de S.Paulo)

Pela primeira vez, o Relatório PREVI une os conteúdos do relatório anual e do relatório de sustentabilidade. Com essa iniciativa, a PREVI reafirma o propósito de incentivar o diálogo e a busca por soluções para o desenvolvimento sustentável. A publicação adota as diretrizes internacionais da Global Reporting Initiative (GRI). A versão impressa foi encaminhada aos participantes que preferem receber nesse formato. Aqui no site, você pode consultar a versão digital, que traz a íntegra do demonstrativo de investimentos e do parecer atuarial, resumidos na versão impressa. São apresentados os resultados de interesse dos públicos de relacionamento da PREVI (participantes/assistidos, colaboradores, conselheiros, patrocinador, órgãos do governo e imprensa), o que demonstra o compromisso da Entidade com a sociedade no que diz respeito a gestão, processos e desempenho dos investimentos. Boa leitura. Acesse aqui a versão digital do Relatório 2011

Depois de reduzir as taxas de juros de algumas linhas de financiamentos dos bancos públicos, o governo deve agora focar no aumento da competitividade dos fundos de investimentos, principalmente das categorias DI e de renda fixa, que são as mais afetadas com a queda da taxa básica de juros. A Caixa anunciou na sexta-feira a redução das taxas de administração de dois fundos de renda fixa. No Caixa Azulfic RF Longo Prazo, a taxa passou de 3% para 1,5% e no Caixa FIC Clássico RF Longo Prazo, de 1,85% para 1,4%. Para esse último também foi reduzida a aplicação inicial de R$ 1 mil para R$ 100. O Banco do Brasil também estuda a redução da taxa de administração e dos tíquetes de entrada das carteiras com remuneração atrelada à taxa Selic, o que deve ser anunciado nos próximos 15 dias. "Devemos fazer um movimento na mesma proporção da Caixa", diz Carlos Massaru Takahashi, presidente da BB BDTVM. Hoje, dos R$ 445 bilhões do patrimônio administrado pela instituição, cerca de 20% está em fundos do segmento de varejo e varejo alta renda. "Estamos fazendo um trabalho paralelo em relação à disseminação dos produtos com custo mais competitivo", destaca Takahashi. O próprio Banco do Brasil ainda tem um fundo DI em seu portfólio, o BB Besc REF DI Capital FIC FI, com taxa de administração de 4%. "Esse fundo praticamente não tem mais captação, mas não conseguimos fechar porque ainda possui cotistas", diz. A BB DTVM, segundo Takahashi, está fazendo um levantamento para incorporar esses fundos a carteiras com estratégia semelhante. O Bradesco também confirmou que está estudando o assunto. "O mercado deve se ajustar a essa situação. Estamos analisando eventuais medidas para manter nossos fundos competitivos", afirma Luiz Carlos Angelotti, diretor executivo do banco, durante teleconferência realizada ontem. O objetivo do governo com essas iniciativas é forçar as instituições privadas a reduzir o custo desses investimentos para os investidores, tornando essas aplicações mais competitivas em um cenário de queda da taxa Selic. Esse movimento deve afetar principalmente os grandes bancos que tem forte atuação no segmento de varejo, no qual as taxas de administração costumam ser maiores. Com a taxa Selic atualmente em 9% ao ano, fundos DI com taxa de administração acima de 1% já perdem da poupança considerando o período de investimento de até um ano, para o qual incide a alíquota de 20% de Imposto de Renda sobre o rendimento. Levantamento baseado nos dados da Anbima mostra que 27,32% dos fundos DIs, o equivalente a 100 carteiras, cobram taxa de administração acima de 1% e, portanto, renderiam menos que a poupança, que conta com isenção de IR. O retorno da poupança atualmente é 6,17% mais a variação da Taxa referencial (TR). Para evitar uma migração em massa dos fundos para a poupança, várias propostas já foram estudadas pelo governo, desde a alteração da remuneração da caderneta à redução de IR para as outras aplicações. "O problema não é a taxa dos fundos, mas a remuneração da poupança, que limita a queda da taxa Selic", afirma Willian Eid, coordenador do Centro de Estudos em Finanças da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo. Em 2009, ano em que a taxa Selic atingiu a mínima histórica, caindo para 8,75%, os fundos DI registraram um resgate líquido de R$ 5,199 bilhões. Já os fundos de renda fixa, como foram beneficiados pelo fechamento das taxas dos títulos prefixados, que trouxe uma rentabilidade adicional para essas carteiras, fecharam aquele ano com captação líquida de R$ 9,587 bilhões. Neste ano, os fundos DI acumulavam captação líquida de R$ 12,377 bilhões até 18 de abril, excluindo o aporte de R$ 14,690 bilhões no fundo Bradesco Performance, que tem impulsionado as aplicações da categoria. Já as carteiras de renda fixa registravam entrada líquida de R$ 12,377 bilhões no período. "Em 2009, não vimos uma migração de recursos de fundos DI para a poupança, esse movimento se deu em relação aos novos aportes", diz Takahashi. As gestoras de recursos dos bancos têm optado por reduzir a aplicação mínima para as carteiras, o que na prática tem o mesmo efeito que um corte na taxa de administração, lembra Eid. Levantamento da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima) mostra que a participação dos fundos com taxa de administração acima de 1% sobre o patrimônio total do mercado passou de 65% em 2009 para 75% em fevereiro de 2012. Nas carteiras de renda fixa, esse percentual passou de 66% para 70% no período. A redução das aplicações mínimas iniciais exigidas acabou contribuindo para uma queda da taxa média de administração no segmento de varejo, que passou de 1,36% para 1,29% nos fundos DI e de 1,14% para 1,10% nos de renda fixa, considerando o período dos últimos 12 meses encerrados em fevereiro. "Os investidores devem perguntar periodicamente para os gerentes se o banco oferecesse produtos com custos mais competitivos", diz Eid. Nas gestoras independentes que trabalham com clientes de mais alta renda, a queda da Selic não deve afetar a competitividade dos fundos de renda fixa e DI pelo menos no curto prazo, pois já costumam trabalhar com taxas de administração menores, inclusive para competir com os bancos.

Algumas linhas de crédito do Banco do Brasil cresceram até 167% desde que a instituição anunciou a redução nas taxas de juros cobradas de pessoas físicas e empresas, no dia 12 de abril. É o que mostra um balanço obtido pelo Estado . O levantamento aponta uma aceleração no ritmo de empréstimos em comparação com o balanço anterior. Na nova pesquisa, que apurou o período 12-20 de abril, o desem- bolso diário médio do crédito pessoal avançou 44,5% (R$ 275,1 milhões por dia a nte R$ 1 90,3 milhões/dia em março). No primeiro balanço, que pegava o intervalo 12-18 de abril, o ritmo de expansão estava em 44%. No CDC veículo, o levantamento até o dia 20 mostrava crescimento de 120%. Na pesquisa até o dia 18, a evolução era de 103%. A maior alta até agora foi registrada no BB Crediário, que saiu de uma média diária de concessões de R$ 396 mil em março para R$ 1 milhão no período 12-20 de abril - o equivalente a 167,3%. "Estamos surpresos com o ritmo de crescimento. Superou nossas expectativas", afirmou o vice-presidente de Negócios de Varejo do Banco do Brasil, Alexandre Abreu. Ele observou que as taxas menores atraíram para o mercado de crédito do banco clientes que antes não tomavam dinheiro emprestado. "Por isso são pessoas com um nível de risco menor, o que nos faz acreditar que o índice de inadimplência tende até mesmo a cair." Apesar da demanda superior à esperada, Abreu disse que o banco não identificou a necessidade de ampliar o horário de funcionamento das agências, como fez a Caixa Econômica Federal. O executivo também observou que o banco não descarta novas reduções dos juros. "Dependerá de três fatores: a movimentação da concorrência, a e volução de nosso custo de captação e o comportamento da inadimplência", afirmou. Abreu também disse que, por enquanto, o BB não vê problemas para obter funding para fazer frente à alta na demanda por crédito. / L.M.