BRASÍLIA No primeiro dia do julgamento do mensalão, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou ontem uma tentativa da defesa de desmembrar o processo e excluir da ação 35 dos 38 réus - os que não têm direito a foro privilegiado. A questão antecipou o confronto público entre dois ministros: o relator do processo, Joaquim Barbosa, e o revisor, Ricardo Lewandowski. Nos bastidores, os dois já acumulavam rusgas. A votação de ontem não estava prevista no cronograma da Corte. Com o atraso, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que faria sua primeira explanação ontem, só poderá fazer isso hoje. E a defesa oral dos réus ocorrerá só a partir da próxima semana. Logo que o presidente do tribunal, Carlos Ayres Britto, anunciou o início do julgamento, o advogado Marcio Thomaz Bastos, que defende José Roberto Salgado, ex-dirigente do Banco Rural, pediu que os ministros desmembrassem o processo. Seriam julgados pelo STF apenas os três réus com direito a foro especial: os deputados João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP). A ação contra os demais seria transferida para a primeira instância da Justiça. STF votou a questão outras 3 vezes A questão já havia sido votada em outras três ocasiões pelo plenário do STF, mas o advogado argumentou que as discussões não tinham levado em conta aspectos constitucionais. Bastos negou interesse de adiar o julgamento: - Não me venha dizer que se trata de expediente para adiar o julgamento, ao contrário. O processo está pronto para ser julgado. Se concedida (a questão de ordem), o processo vai pronto para o juiz natural dar sua sentença. Barbosa negou de pronto o pedido. Em seguida, Lewandowski anunciou que votaria a favor. Foi o ensejo para o primeiro bate-boca do julgamento. - Vossa Excelência é revisor desse processo. Dialogamos ao longo desses dois anos e meio em que vossa excelência é revisor. Causa-me espécie Vossa Excelência se pronunciar pelo desmembramento do processo, quando poderia tê-lo feito há seis, oito meses. Vossa Excelência poderia ter pedido, eu traria em questão de ordem - revoltou-se Joaquim Barbosa. - Eu, como revisor, ao longo deste julgamento farei valer o meu direito de me manifestar sempre que entender necessário - rebateu Lewandowski. - É deslealdade! - acusou Barbosa. - Acho que é um termo um pouco forte que Vossa Excelência está usando, e já está prenunciando que este julgamento será muito tumultuado - disse Lewandowski. Mais adiante, Barbosa lembrou que a questão foi analisada em plenário pela primeira vez em 2005. Na ocasião, os dois foram favoráveis ao desmembramento, mas acabaram derrotados pela maioria. Por isso, ambos votaram contra o desmembramento em outras duas ocasiões. Ontem, Lewandowski disse que pretendia "mostrar que a matéria foi ventilada sob outro enfoque". "O Supremo também pode errar" Em seu voto, ressaltou que pessoas sem direito ao foro especial têm o direito ao chamado duplo grau de jurisdição, ou seja, de recorrer a outro tribunal de uma eventual condenação. Isso não aconteceria no caso de julgamento pelo STF, pois trata-se da mais alta Corte. - O Supremo também pode errar, quer na arte de proceder, quer na arte de julgar. E decidindo, não há a quem recorrer - alertou o revisor. Ele também argumentou que o tribunal tem desmembrado processos semelhantes, e não seria justo tratar os réus do mensalão de outra forma. -Lewandowski colocou em questão a legitimidade desta Corte para julgar esta ação penal - atacou Barbosa. - Estou defendendo apenas o duplo grau de jurisdição. Jamais faltarei com respeito à Corte que com muita honra integro - respondeu Lewandowski. - Nós temos tudo gravado. - Estou sendo atacado pessoalmente. Vossa Excelência se atenha aos fatos, e não à minha pessoa. Ayres Britto tentou apaziguar os ânimos e depois minimizou o ocorrido: - Não houve bate-boca, houve uma discussão acalorada. Faz parte da protagonização da cena judiciária. Marco Aurélio Mello chegou a sugerir que a discussão "não descambasse para o campo pessoal". Em vão. Lewandowski perdeu a discussão jurídica: por nove a dois, os ministros decidiram que o processo será totalmente julgado no STF. Marco Aurélio votou com o revisor. - Sob minha ótica, pela Constituição, (o desmembramento) não implicará retrocesso. Implicará sim a baixa do processo à primeira instância, aparelhada para julgamento - disse Marco Aurélio. O voto do revisor durou uma hora e meia. Ayres Britto chegou a pedir celeridade, mas não foi atendido: - Esse é um julgamento tão importante, histórico, como vossa excelência classifica, onde estão em jogo a vida, a honra, a liberdade. Vida no sentido lato da palavra, porque alguém que for condenado por esta Suprema Corte terá a vida indelevelmente manchada. Os outros nove ministros concordaram com o relator. - Por mais relevantes que sejam os fundamentos, não se pode, no mesmo processo, voltar atrás (na decisão). A marcha é para frente - disse Rosa Weber. Ao fim do dia, Barbosa relembrou os crimes pelos quais respondem os réus. Começou falando do núcleo político, do qual faz parte o ex-ministro José Dirceu. E anunciou que o processo trata de desvios de recursos da Câmara dos Deputados e do Banco do Brasil por meio de empresas de Marcos Valério.

A presidente Dilma Rousseff prepara para depois das eleições municipais a negociação com o Congresso de duas reformas: a da previdência do INSS, em troca do fim do fator previdenciário, e a que flexibiliza a legislação trabalhista, cujo anteprojeto está na Casa Civil e que deverá dar primazia ao que for negociado entre as partes sobre o legislado, ampliando a autonomia de empresas e sindicatos. Ontem o Palácio do Planalto adiou a reunião que a presidente faria com um grupo de empresários no dia 7 porque o pacote de medidas de estímulo aos investimentos não ficará pronto a tempo. O governo deverá anunciar as novas medidas em blocos separados Os técnicos do governo envolvidos na elaboração das medidas de concessão do serviço público ao setor privado, redução dos encargos da conta de energia elétrica, reforma do PIS/Cofins e incorporação de mais setores na desoneração da folha de salários enfrentam enorme dificuldade de compatibilizar o aumento de gastos do Tesouro que isso representará com a disponibilidade de receitas para 2013. É preciso encontrar ainda uma margem de arrecadação para atender a algumas categorias de servidores públicos em greve. Dos onze encargos incidentes sobre as contas de energia - que representaram R$ 16,35 bilhões em 2011, ou 0,39% do PIB - apenas três ou quatro devem ser retirados da tarifa e transferidos para o Tesouro. Não está decidido, porém, se eles serão integralmente ou parcialmente removidos. Na reforma do PIS/Cofins, não está claro se há espaço fiscal para redução da tributação ou se a mudança terá que ser neutra do ponto de vista da arrecadação. As concessões de rodovias, portos, ferrovias e aeroportos devem ser anunciadas primeiro, provavelmente na semana que vem. Em seguida, virá o pacote de energia, com a retirada dos encargos e a renovação das concessões. Cumprida essa agenda, o governo deve se dedicar às negociações com a Câmara para trocar o fim do fator previdenciário pela idade mínima para a aposentadoria, de 60 anos para as mulheres e de 65 anos para os homens. Mudanças e regras mais restritivas terão que ser feitas nas pensões por morte, que consumiram R$ 100 bilhões em 2011 (2,8% do PIB) Após as eleições municipais de outubro, a presidente Dilma Rousseff pretende negociar com o Congresso o fim do fator previdenciário - que está à espera de votação no plenário da Câmara - em troca de uma reforma da previdência do INSS, que estabeleça idade mínima para a aposentadoria de 60 anos para as mulheres e de 65 anos para os homens. Depois do pacote de medidas destinado a estimular os investimentos - cujo anúncio foi adiado e tende a ser feito em duas etapas, no fim deste mês e em meados de setembro -, o foco do governo deve se voltar para dois temas delicados: as novas regras do INSS e a flexibilização do mercado de trabalho. Nesse último tema, a discussão será em torno de um anteprojeto de lei que amplia a autonomia de empresas e sindicatos nas negociações de cada categoria, abrindo espaços legais para dar primazia do negociado sobre o legislado. Cortes vão atingir "viúvas alegres e filhas amasiadas" A intenção do governo é retomar a iniciativa e vencer as múltiplas resistências a essas duas reformas, que são debatidas e engavetadas há mais de uma década. Mudanças e regras mais restritivas terão que ser feitas também nas pensões por morte e essas, se vierem, já vêm tarde. A conta das pensões por morte atingiu a exorbitância de R$ 100 bilhões no ano passado - equivalente a 2,8% do PIB - e sobre ela não há controle nem limite de duração. Do total, cerca de R$ 60 bilhões são gastos anualmente com pensões do INSS, e os outros R$ 40 bilhões, com as do setor público. A média dos países da OCDE com essa despesa está entre 0,8% e 1% do PIB. "São as viúvas alegres e as filhas amasiadas" os alvos dessa medida, comenta uma fonte oficial, referindo-se às altíssimas pensões pagas a viúvas de desembargadores, por exemplo, e às filhas de pensionistas que não se casam oficialmente para herdar o benefício vitalício. Um caminho possível é limitar o recebimento da pensão por morte a um prazo de três a cinco anos. O fator previdenciário, que está com seus dias contados, foi instituído em 1999, durante o governo FHC, para dissuadir os trabalhadores a buscarem a aposentadoria precoce. Trata-se de uma fórmula que leva em conta a idade, o tempo de contribuição e a expectativa de vida do brasileiro para calcular o valor do benefício. Só este ano, a vigência do fator representa uma redução de cerca de R$ 10 bilhões nas despesas com benefícios. Como a tabela de expectativa de vida do IBGE se altera a cada ano, cria-se uma incerteza sobre quando o trabalhador poderá receber o teto. O fato é que, com o fator, para chegar ao teto do benefício o requerente da aposentadoria acaba tendo que atingir a idade mínima de 60 e 65 anos, para mulheres e homens, respectivamente. A proposta que o governo deve fazer como alternativa ao fim do fator preservará direitos adquiridos e, portanto, só será aplicada aos que ingressarem no mercado de trabalho a partir da nova legislação. E mesmo o fim do fator previdenciário será gradual, num processo de transição que não comprometa as contas da previdência social. Uma hipótese para a transição, sugerida pelo Ministério da Previdência, é conceder aposentadoria integral aos que já estão no mercado de trabalho quando a soma da idade e do tempo de contribuição for de 85 anos para as mulheres e de 95 anos para os homens, adicionando um ingrediente móvel para adequar o benefício à tabela de expectativa de vida do IBGE. Com as mudanças no RGPS e as que já foram feitas para o funcionalismo público com a criação da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público (Funpresp), o governo Dilma completaria a reforma da seguridade social e eliminaria distorções que sobreviveram por décadas. No primeiro semestre deste ano, o RGPS acumulou déficit de R$ 20,5 bilhões, cifra que sobe para R$ 36,5 bilhões no acumulado de 12 meses. Já a conta das aposentadorias do setor público é bem maior e o déficit anual ronda a casa dos R$ 60 bilhões. Em 2011, foi de R$ 56 bilhões. Na Câmara, há pressões de alguns partidos, como o PDT, para acelerar a votação do fim do fator. O presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT-RS), alega que aguarda os retornos do grupo de trabalho que ficou de estudar o tema no governo e preparar uma nova proposta. Flexibilizar as negociações trabalhistas é, também, outra face das reformas há tantos anos discutidas e jamais implementadas. Por iniciativa do movimento sindical, está na Casa Civil um anteprojeto de lei que propõe alterações da Consolidação das Leis do Trabalho para dar primazia aos acordos feitos nas fábricas. Conforme reportagem publicada pelo Valor na edição do dia 7 de julho, a proposta foi elaborada pelo Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e a adesão a essa nova lei, como alternativa à CLT, seria facultativa. O texto foi entregue em setembro do ano passado ao secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, e ao presidente da Câmara, Marco Maia. Pela proposta, o Acordo Coletivo de Trabalho com Propósito Específico (ACE) regulamentaria a criação de Comitês Sindicais de Empresa (CSE) - as antigas comissões de fábrica - nos locais de trabalho, dando segurança jurídica às negociações dos comitês diretamente com a direção das empresas. O acordo não poderia, porém, cortar direitos trabalhistas (férias, 13º salário, entre outros). Reforma da previdência, flexibilização das leis trabalhistas e privatizações são temas da velha Agenda Perdida, elaborada por economistas quando da primeira eleição de Lula, em 2002. O ex-presidente teve a iniciativa de aprovar os primeiros passos da nova previdência do setor público, mas parou aí. Lula também declarou, nos primeiros anos do primeiro mandato, que gostaria de alterar alguns aspectos da CLT, mas desistiu. O pacote de medidas que o governo quer divulgar até setembro tem por objetivo desobstruir os investimentos produtivos e cuidar do crescimento da economia pelo lado da oferta. Até agora, à exceção de periódicas e dirigidas políticas industriais, o que foi feito desde o governo passado foi expandir a demanda. Se não forem apenas intenções do Palácio do Planalto, nos próximos meses a presidente estará derrubando tabus. Claudia Safatle é diretora adjunta de Redação e escreve às sextas-feiras.

O Hospital de Base do Distrito Federal (HBDF) abriu 11 leitos no Centro Neurocardiovascular, destinado a pacientes vítimas de Infarto Agudo do Miocárdio (IAM) e Acidente Vascular Cerebral (AVC). A inauguração da unidade foi feita ontem pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e pelo governador do DF, Agnelo Queiroz. O centro conta com três salas do setor vermelho (casos mais graves), três do amarelo (mais simples) e outras cinco, para situações intermediárias. O atendimento inicial é feito por médicos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que classificam a gravidade dos casos e distribuem os pacientes em cada uma das alas. O centro faz parte da unidade semi-intensiva da emergência clínica do HBDF e é destinado a oferecer os primeiros cuidados aos pacientes com problemas neurocardiovasculares. No local, são oferecidos cuidados específicos, como exames de eletrocardiograma, eletroencefalograma e tratamento trombolítico, que consiste na aplicação de medicamentos capazes de desfazer coágulos nas artérias afetadas por um AVC, por exemplo. "O mais importante é que o centro oferece atendimento completo em um curto tempo, o que é determinante para salvar vidas", defendeu o ministro Alexandre Padilha. Transferência Além do novo centro, Padilha e Agnelo visitaram 27 novos leitos da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do HBDF - agora são 68 disponíveis. Os investimentos fazem parte do programa S.O.S. Emergências, do Ministério da Saúde. Além de transferir recursos financeiros aos hospitais credenciados - 12 em todo país -, a iniciativa oferece um sistema de gestão administrativa que permite aos médicos otimizar atendimentos e, consequentemente, evitar filas. Ele funciona a partir da coleta, por equipes médicas, de informações do quadro de saúde dos pacientes. Com a consolidação dos dados, é possível diagnosticar a oferta de leitos e remanejar equipes eventualmente sobrecarregadas. Os investimentos do S.O.S. Emergências no HBDF já chegaram a R$ 20 milhões. Há cerca de sete meses, a taxa de ocupação dos leitos do hospital era de 196%, o que significa que o número de pacientes em atendimento ficava praticamente o dobro da capacidade operacional da unidade de saúde. Hoje, com a implantação das ações do S.O.S. Emergências, a taxa caiu para 107%. "Estamos longe de oferecer o atendimento que a população merece, mas fazemos de tudo para dar dignidade e humanidade nos hospitais. Faremos de tudo para chegarmos ao nosso objetivo, independentemente da oposição de órgãos como o Ministério Público, por exemplo, que entrou na Justiça contra a inauguração dos 27 novos leitos do Hospital de Base", afirmou Agnelo. Câmeras Dentro do âmbito do S.O.S. Emergências, o Hospital de Base adquiriu 11 câmeras móveis que serão instaladas em locais de maior concentração de pacientes para monitorar, em tempo real, o atendimento médico e a formação de filas de espera nas recepções. "Esse sistema permite a mim, ao governador e até a presidente da República ver o que acontece nos corredores dos hospitais. Se tem muita fila ou se há paciente sendo atendido em corredor, vemos na hora dos nossos gabinetes", explicou Padilha. Aliado às informações colhidas pelas equipes médicas de monitoramento de atendimento, o sistema pretende diminuir o tempo de permanência dos pacientes nos hospitais. O investimento para a aquisição das câmeras foi de R$ 500 mil. Investimentos Atualmente, 12 hospitais integram o programa em todo o país. A meta é chegar a 40 até 2014. Projeto-modelo, o S.O.S Emergências atende grandes hospitais que apresentam problemas nos setores de emergência médica. Essas unidades recebem recursos para custeio no valor de R$ 3,6 milhões por ano

O peso do dólar mais caro sobre as dívidas e o aumento e intensidade das perdas com importações de gasolina e diesel poderão levar o lucro da Petrobras, que será divulgado hoje à noite, ao menor nível em dez anos. A média das projeções de seis instituições consultadas pelo Valor - HSBC, Ágora, Credit Suisse, Itaú BBA, Deutsche Bank e Bank of America Merrill Lynch (BofA) - aponta para um lucro de R$ 3,99 bilhões entre abril e junho, o valor mais baixo desde o segundo trimestre de 2002, considerando-se os dados ajustados pela inflação. Na comparação com o mesmo período de 2011, a retração é de 64%. A estimativa média em relação às receitas é de R$ 68,2 bilhões, alta de 11% em relação a um ano antes. Entre os analistas consultados, há pouca variação nas previsões para o indicador. A mais otimista é do Credit Suisse, que prevê receitas líquidas de R$ 70 bilhões, enquanto o mais pessimista é o HSBC, com expectativa de R$ 66 bilhões. Apesar do crescimento das receitas, a expectativa é de custos pressionados, por cauda do consumo aquecido, que elevou as importações de gasolina e diesel. Com isso, é esperada uma redução no resultado operacional. A média das projeções para o Ebitda (lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização, na sigla em inglês) é de R$ 14,9 bilhões, um recuo de 7,3% na comparação anual. Os analistas Paula Kovarsky e Diego Mendes, do Itaú BBA, observam que o maior consumo de gasolina e diesel no segundo trimestre aumentou a participação dos produtos importados no mix de vendas da Petrobras, o que é refletido no indicador Custo dos Produtos Vendidos (CPV). Na quarta-feira, a presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, mostrou que, no primeiro semestre de 2012, o consumo de gasolina cresceu 23% sobre o mesmo período do ano passado) e o de querosene de aviação (QAV) subiu 7,1%. No diesel, o consumo foi de 870 mil barris por dia, dos quais cerca de 21% foram importados. No relatório do Deutsche, os analistas Marcus Sequeira e Luiz Fonseca ressaltam que as perdas no refino devem aumentar devido ao fosso cada vez maior entre os preços da gasolina e diesel no mercado internacional e seus efeitos sobre os estoques da Petrobras. Os aumentos nos preços só ocorreram a partir do fim de junho, o que significa que o trimestre foi praticamente todo afetado. "Esperamos baixas margens na área de refino no trimestre, principalmente devido ao aumento dos custos dos produtos refinados", afirmam. Para além do peso das importações e o descasamento entre preços domésticos e internacionais, já velhos conhecidos - e indesejados -, o balanço do segundo trimestre deve contar com um novo vilão: o efeito cambial. No segundo trimestre, o dólar Ptax valorizou-se 10,9% frente ao real, valor que vai pesar sobre os cerca de R$ 76,5 bilhões que a Petrobras tinha em dívidas expostas à variação cambial no fim de março. E, se em relação ao desempenho operacional há um consenso entre o mercado, a parcela da receita consumida pelo peso da variação cambial sobre a dívida divide os analistas. O HSBC é o mais otimista e estima um lucro de R$ 7,9 bilhões no trimestre, queda de 27,8% em relação a um ano antes. Por outro lado, está a Ágora Corretora, que prevê um recuo de 82,6% na linha final do balanço da petroleira, impulsionada principalmente por perdas cambiais da ordem de R$ 7,5 bilhões. Em relatório enviado aos clientes, o analista Luiz Otavio Broad reconhece as incertezas que rondam o indicador financeiro: "Esse lucro líquido poderá variar de acordo com as perdas cambiais efetivamente reconhecidas ou com possíveis reversões de imposto de renda", assinala. O Itaú BBA engrossa o coro mais pessimista e prevê um lucro de R$ 2 bilhões no período. Já o Credit Suisse fica no meio do caminho - o banco estima que a Petrobras divulgará um lucro líquido de R$ 3 bilhões, decorrente do impacto financeiro de R$ 5 bilhões a R$ 6 bilhões da variação cambial. O Deutsche Bank tem uma projeção um pouco maior para o lucro, de R$ 4,8 bilhões. O valor está praticamente em linha com a estimativa do Bank of America Merrill Lynch, que espera um lucro líquido de R$ 4,4 bilhões no segundo trimestre.

De cada R$ 100 emprestados no Brasil, R$ 80,34 foram desembolsados por apenas cinco bancos: Banco do Brasil, Itaú Unibanco, Bradesco, Caixa Econômica Federal e Santander. Os números, que levam em conta o estoque de crédito atual, mostram o maior nível de concentração bancária dos últimos dez anos e, provavelmente, desde sempre. Há uma década, as cinco maiores instituições não tinham nem 60% do estoque de crédito do país. De cada R$ 100 desembolsados, eram responsáveis por R$ 58,66, segundo dados do Banco Central elaborados pelo Valor. Não é apenas nos empréstimos e financiamentos que a predominância do "grupo dos cinco" é crescente. Em ativos totais e depósitos, o fenômeno se repete. Mas é no crédito que a concentração costuma provocar mais chiadeira por parte dos tomadores. Em recente entrevista ao Valor Econômico, o presidente de uma grande distribuidora de energia comentou que a quantidade de grandes bancos ficou tão diminuta que as empresas não podem mais se indispor com nenhum deles, principalmente em momentos de turbulência. Sempre que um banco compra ou se funde com outro, a reclamação das empresas é a mesma. Quando se fala em limite de crédito, a regra matemática não funciona: um mais um nunca é igual a dois. A disponibilidade de crédito dada por dois bancos separados não corresponde ao mesmo volume que eles passam a oferecer quando se unem. As empresas também avaliam que o poder de barganha delas em relação ao custo do dinheiro cai. Desde 2008, não foram poucos - nem pequenos - os casos de fusão e aquisição no setor bancário que colaboraram para a maior concentração de ativos, crédito e depósitos nas mãos dos cinco maiores bancos do país. A largada foi dada quando o Santander assumiu o Real, em 2008. Pouco depois, Itaú e Unibanco fundiram suas operações, criando o maior banco brasileiro. Em seguida, o Banco do Brasil ficou com a Nossa Caixa e, em 2009, ainda comprou metade do Banco Votorantim. Mais recentemente, em julho, Itaú e BMG se uniram em um novo banco para ofertar crédito consignado. O empréstimo com desconto direto na folha de pagamento era uma das poucas modalidades de crédito de varejo que ainda tinha bancos médios especializados como concorrentes, mas que está cada vez mais ficando nas mãos dos grandes bancos. O Cruzeiro do Sul, por exemplo, está sob intervenção do Banco Central e pode acabar sob o controle de uma instituição do "grupo dos cinco" ou liquidado. Não são, porém, apenas as fusões e aquisições que explicam a concentração cada vez mais intensa do crédito. Dentro desse "grupo dos cinco", os protagonistas da aglutinação são os bancos públicos, que cresceram principalmente de forma orgânica. Se, em 2002, Banco do Brasil e Caixa eram responsáveis por R$ 25,83 de cada R$ 100 emprestados, hoje eles respondem por R$ 39,08, ou R$ 13,25 a mais, sem se considerar o BNDES. No mesmo período, as três maiores instituições privadas avançaram bem menos juntas, R$ 8,43. Até o fim do ano, a expectativa é que o quinhão dos bancos públicos cresça ainda mais. Em um ano de baixo crescimento econômico, em que o governo deflagrou uma batalha pela redução dos spreads no Brasil, Caixa e BB seguem crescendo mais do que a média de sistema financeiro, abocanhando - mesmo que temporariamente - fatias de mercado. (ler reportagem na página C8) Ao mesmo tempo, Bradesco e Itaú Unibanco reduziram a previsão de expansão do crédito no ano. Apesar do rápido fortalecimento do "grupo dos cinco", o Banco Central considera que a concorrência continua em "nível adequado". Pelas métricas da autoridade, que seguem um cálculo internacional (Índice de Herfindahl-Hirschman), o patamar de concentração ainda está na categoria moderada. "O setor segue competitivo, gerando as eficiências que asseguram o seu regular funcionamento e a adequada prestação de serviços aos usuários", afirma a autoridade por meio de uma nota. Mas é inegável que a autoridade tem lançado mão recentemente de algumas medidas para evitar uma concentração excessiva. O Banco Central cita entre as decisões tomadas para estimular a concorrência bancária a padronização das tarifas cobradas, a portabilidade do crédito e a proibição de assinaturas de contratos de exclusividade na prestação de serviços. Em abril, a autoridade publicou uma circular explicitando que em fusões e aquisições pode exigir que os bancos aceitem determinações no sentido de eliminar efeitos anticoncorrenciais. Na aquisição da Nossa Caixa pelo Banco do Brasil, o BC já chegou a atuar nesse sentido. O "nível adequado" apontado pelo Banco Central brasileiro, entretanto, provavelmente deixaria muitos americanos de cabelo em pé. Nos Estados Unidos, onde muito se fala dos bancos grandes demais para quebrar - os chamados "too big to fail" -, as cinco maiores instituições financeiras possuíam ativos totais equivalentes a 51% do PIB daquele país em 2007, antes do estouro da crise financeira. Naquele mesmo ano, os ativos dos cinco maiores banco do Brasil representavam 57% do PIB doméstico. Mas, embora os EUA tenham sido o epicentro da crise e visto uma série de fusões entre instituições de grande porte antes e depois da quebra do Lehman Brothers, a desalavancagem que se sucedeu fez com que os cinco maiores bancos daquele país tivessem, em março, ativos que correspondiam a 56% do PIB de 12 meses até a mesma data, indicando uma pequena elevação ante 2007. No Brasil, o aumento da concentração foi muito maior, com a fatia dos ativos do "grupo dos cinco" atingindo 86% do PIB brasileiro, uma alta de quase 30 pontos percentuais.