Elevação do preço dos alimentos fez o IPCA alcançar 5,20% em 12 meses e se distanciar da meta oficial. Em Brasília, o índice superou a média Pressionada pelos preços dos alimentos, que subiram empurrados por problemas climáticos e pela quebra de safra norte-americana, a inflação deu um salto em julho. O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) aumentou 0,43%, cinco vezes mais do que os 0,08% registrados em junho, o que levou a taxa acumulada em 12 meses a pular de 4,92% para 5,20%, interrompendo a tendência de queda que vinha sendo observada desde setembro do ano passado. Com a alta, o indicador voltou a se distanciar da meta oficial de 4,5% estabelecida para o ano. De janeiro a julho, a variação ficou em 2,76%. No Distrito Federal, a carestia foi maior do que a média do país, alcançando 0,5% no mês passado e 5,4% na medida anual. O grande vilão do IPCA de julho foi o tomate, cujos preços avançaram 50,33%, em média, nas nove regiões metropolitanas - mais Goiânia e Brasília - onde o IBGE faz a pesquisa de preços. A greve dos caminhoneiros, que prejudicou o abastecimento, e o excesso de frio em Goiás, principal área produtora do país, foram os principais motivos da disparada. Itens como cenoura (+17,81%) e alho (+12,27%) também mostraram elevação acentuada. "Houve também alta de outros alimentos, caso do pão francês (+1,78%) e do óleo de soja (+1,02%). São produtos vinculados a commodities, que subiram em função da quebra de safra nos Estados Unidos", explicou a coordenadora de Índices de Preços do IBGE, Eulina Nunes. Com pressões de todos os lados, o grupo alimentos e bebidas cravou um avanço de 0,91% e, devido à importância que tem no orçamento das famílias, contribuiu com quase metade da inflação de julho. Juros Apesar do IPCA ter se desgarrado da meta oficial, técnicos do governo e analistas privados acreditam que a alta foi pontual e não deve se prolongar pelos próximos meses. Por causa disso, o mercado financeiro continua apostando que o Banco Central (BC) vai promover novas reduções da taxa básica de juros, a Selic, que já caiu 4,5 pontos percentuais desde agosto do ano passado e está hoje na mínima histórica de 8% ao ano. A última pesquisa semanal do BC entre instituições financeiras mostrou que a maioria delas acredita em mais dois cortes nos juros: um de 0,5 ponto percentual em agosto e outro de 0,25 em outubro. Para a economista-chefe da Corretora Icap, Inês Filipa, o salto da inflação em julho pode alterar apenas a avaliação de quem esperava uma redução maior, de 0,5 ponto na reunião de outubro do Comitê de Política Monetária (Copom). "Acredito que essa alta (nos preços dos alimentos) não vai se repetir de maneira forte nos próximos meses. Foi um choque de oferta, que não é uma tendência", disse ela. O economista Bruno Surano, da Votorantim Corretora faz avaliação semelhante. "Esse movimento de aceleração não altera ainda a política monetária, porque esses números mais altos começaram só agora e o resultado de julho foi o primeiro mais forte. As autoridades devem esperar agosto ou setembro para reavaliar a situação", afirmou. Ele aposta que os preços deverão começar a perder força a partir de meados de agosto. » Commodities disparam O Índice de Commodities Brasil (IC-Br) fechou julho com alta de 7,81%, informou ontem o Banco Central. Foi a maior elevação mensal desde dezembro de 2005, quando o índice subiu 8,23%. Em junho, o índice havia recuado 1,41%. No acumulado do ano até julho, o avanço é de 8,71% e, em 12 meses, de 12,27%. Segundo o BC, o indicador de julho foi pressionado, sobretudo, pelas commodities do segmento agropecuário - como carne, soja, trigo e milho -, que tiveram alta de 10,37%. Também subiram de forma expressiva produtos da área de energia, como petróleo, gás natural e carvão. Custo de vida nas capitais (em %) Em julho No ano Em 12 meses Goiânia 0,61 2,15 4,58 Porto Alegre 0,60 2,87 5,37 Salvador 0,56 2,90 5,79 Rio de Janeiro 0,54 3,72 6,28 Fortaleza 0,54 2,35 4,87 Brasília 0,50 2,30 5,40 Belo Horizonte 0,39 3,35 5,75 Curitiba 0,36 2,42 4,81 São Paulo 0,36 2,19 4,46 Recife 0,30 3,44 5,76 Belém 0,22 3,31 5,24 Fonte: IBGE
A crise da saúde suplementar
No dia 13 de julho, a Agência Nacional de Saúde (ANS) proibiu a comercialização de 268 planos de saúde de 37 operadoras. A decisão foi motivada pela má qualidade da prestação de serviços, sobretudo a demora no atendimento médico, na realização de exames e na concessão de autorização para internações. A intervenção parece legítima. Afinal, cabe ao regulador corrigir falhas de mercado, e a insuficiência generalizada da qualidade dos serviços de saúde suplementar caracteriza-se como tal. Referida medida, contudo, não combate as causas de uma crise incentivada pelo Judiciário e pelo próprio agente regulador. Sabe-se, as insuficiências do Sistema Único de Saúde (SUS) levaram o Judiciário a substituir-se à administração na formulação de uma política de saúde cujo principal pilar é a universalização das coberturas da saúde suplementar. Basta pedir, o juiz defere. Ideais de justiça distributiva e função social do contrato fundamentam essa política implementada por intermédio da revisão judicial dos contratos de saúde suplementar. Seus resultados, contudo, são negativos: não redistribui riquezas e não melhora o bem-estar social. O pecado original está na confusão entre função social dos contratos de saúde suplementar e os interesses individuais das partes em uma lide específica. A função social do contrato de saúde suplementar - a socialização do risco - se alcança pela promoção de interesses da coletividade de segurados e beneficiários que participam ou poderiam participar desse mercado. Crise é incentivada pelo Judiciário e pelo próprio agente regulador Ao condenar o operador de saúde a fornecer tratamento não coberto pela apólice contratada - e, portanto, não considerado no momento da realização do cálculo atuarial -, o juiz subtrai à coletividade de segurados para favorecer os interesses individuais de uma parte em um processo. Os economistas sabem que a socialização do risco requer a reunião de uma mutualidade de segurados ou beneficiários em torno de um mesmo produto, de um risco homogêneo. Sem isso, a ciência atuarial não poderia indicar a probabilidade de ocorrência dos riscos cobertos e a parte do prêmio cujo valor servirá ao pagamento das ocorrências verificáveis. Não seria possível estimar o valor da conta de provisões do operador, a primeira a ser atingida pelas decisões judiciais. Provisões robustas permitem ao operador oferecer melhores produtos a menores preços, bem como figurar entre os de melhor solvabilidade. Já provisões enfraquecidas reclamam aumento de prêmio e readequação ao patamar recomendado pelo cálculo atuarial. Essa é a lógica das operações de socialização de risco, tanto dos seguros como dos planos de saúde. O aumento de prêmios, sem outras medidas, não seria solução. Sabe-se, levaria à seleção adversa, à exclusão de operadores e consumidores que, de outro modo, participariam do sistema de saúde suplementar. Após o aumento do prêmio, mais provável é que o indivíduo de saúde precária permaneça no plano, enquanto o de melhor saúde procure opções mais em conta ou simplesmente não contrate plano de saúde. Restarão os piores riscos, relativos a indivíduos mais vulneráveis, os quais, concentrados, repercutirão no cálculo atuarial e, este, novamente apontará a necessidade de aumento dos prêmios. Assim, ao ordenar o pagamento de indenização que exorbita o contratado, o juiz maximiza o bem-estar individual da parte em um processo, prejudica o bem-estar coletivo, portanto trai a função social. Caberia à autoridade reguladora corrigir tais falhas de mercado, autorizando aumentos de prêmio necessários à recomposição das provisões, com base na planilha de custos do operador. Contudo, não é esta a realidade: a Instrução Normativa nº 49, de 17 de maio, proíbe reajustes atrelados ao índice de sinistralidade e os atrela à inflação. Cria-se um descompasso entre o critério de reajuste e as necessidades das provisões sangradas. Atropela-se a economia das operações de socialização de risco. Aprofunda-se a falha de mercado que a ANS deveria corrigir. Ao não autorizar a recomposição das provisões, a ANS incentiva a redução de custos operacionais. O apego ao detalhe com o fito de negar coberturas e a redução de referenciados logo aparecem como alternativa. Infelizes, os consumidores retroalimentam o Judiciário. Eis o círculo vicioso: a) política judiciária de universalização da cobertura da saúde suplementar, b) estouro do cálculo atuarial, c) impossibilidade de recompor provisões, d) necessidade de reduzir custos operacionais, e) queda na qualidade, f) novas ações judiciais. Política de saúde se realiza, com mais eficiência, por intermédio do aumento da arrecadação tributária destinada ao setor e de sua redistribuição pela administração. Insta-se o Judiciário à interrupção dessa política que não redistribui e não cumpre função social. Reclama-se à ANS a correção dessa falha de mercado. Clávio de Melo Valença Filho e Luciano Timm são, respectivamente, sócio de Valença Advogados e advogado; doutor em direito na UFRGS, pesquisador de pós-doutorado na Universidade de Berkeley, Califórnia, e professor do Programa de Pós Graduação da Unisinos/RS Este artigo reflete as opiniões do autor, e não do jornal Valor Econômico. O jornal não se responsabiliza e nem pode ser responsabilizado pelas informações acima ou por prejuízos de qualquer natureza em decorrência do uso dessas informações
Instituto do Câncer de SP terá robô para cirurgias
O Icesp (Instituto do Câncer do Estado de São Paulo Octavio Frias de Oliveira) começa a realizar cirurgias oncológicas com um robô até o final deste ano. Será o primeiro hospital público paulista a adotar o procedimento. Uma verba de R$ 8 milhões foi liberada pelo governo federal, além da garantia de custeio do equipamento no período de dois anos. O robô será usado em cirurgias de cabeça e pescoço, urológicas e gastrointestinais. Segundo Paulo Hoff, diretor do Icesp, o instituto realizará estudos de custo e efetividade sobre a cirurgia robótica, que vão auxiliar o governo na decisão de incorporar ou não a tecnologia no SUS. "É muito importante ter isenção para avaliar a incorporação de novas tecnologias, ver se ela é necessária e não ficar refém dos interesses da indústria", afirmou o secretário de Estado da Saúde, Giovanni Guido Cerri. A novidade foi anunciada ontem, na entrega do Prêmio Octavio Frias de Oliveira, no Icesp. A láurea leva o nome do publisher da Folha, morto em 2007 e que completaria cem anos anteontem. Durante o evento, ele foi homenageado. "Foi um grande empreendedor, que mudou o jornalismo brasileiro entendendo que para ter liberdade é preciso ter independência", disse o governador Geraldo Alckmin (PSDB). Eduardo Knapp/Folhapress José Carvalheira (à esq.) e Guilherme Rocha, premiados ontem, com o governador Geraldo Alckmin Maria Cristina Frias, que representou a família, lembrou que o espírito de iniciativa e a perseverança eram marcas do pai. "São valores presentes nos profissionais hoje aqui premiados." Na categoria Pesquisa em Oncologia, venceu um grupo de cientistas da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), que demonstrou a relação entre a inflamação do tecido gorduroso e o câncer intestinal. "O prêmio nos estimula a buscar mais respostas e seguir adiante com o trabalho", afirmou José Barreto Carvalheira, professor de oncologia da Unicamp e coordenador da pesquisa. Na categoria Personalidade em Destaque, venceu a família Ermírio de Moraes, que no ano passado doou R$ 2,5 milhões ao Icesp para a compra de um ultrassom que destrói tumores sem cortes. "Está no DNA da nossa família investir na saúde e em projetos para os mais necessitados", disse Rubens Ermírio de Moraes, presidente da diretoria administrativa do Hospital Beneficência Portuguesa e representante da família. Também presente estava Regina Helena Velloso, presidente da AACD. A família, que apoia ainda o Hospital A.C. Camargo, doará o prêmio, de R$ 8.000, a instituições filantrópicas. Na próxima edição da láurea, podem concorrer pesquisas publicadas em 2012 e 2013 com ao menos um autor brasileiro. Mais informações: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. ou no telefone 0/xx/11/3893-4604.
GREVE CRESCE E AMEAÇA IMOBILIZAR A ESPLANADA
Movimento é reforçado por servidores de 26 carreiras típicas de Estado,como funcionários do Banco Central e agentes da Polícia Federal. A paralisação pode interromper a retirada de passaporte e a emissão de papel-moeda.
PREÇO DA GASOLINA VAI AUMENTAR AINDA ESTE ANO
Após prejuízo da Petrobras, governo deve autorizar aumento de combustíveis este ano. Inflação baixa permitiria correção BRASÍLIA. Diante do megaprejuízo de R$ 1,346 bilhão que a Petrobras teve no trimestre, o governo já cogita um reajuste dos combustíveis nas bombas para ajudar a companhia a reduzir parte das perdas, diminuindo a desfasagem de preços em relação ao mercado internacional. Embora ainda não esteja decidido quando e como será feita a recomposição, ou se o aumento vai pesar mais no diesel ou na gasolina, há chances reais de que a correção ocorra ainda este ano, já que o cenário de inflação em baixa não colocaria em risco a política de queda dos juros.
Dividendos de estatais bem abaixo da meta
Em fevereiro, o governo estimou que a receita deste ano com dividendos das estatais seria de R$ 19,8 bilhões. Essa previsão foi sendo elevada até chegar, em julho, a R$ 26,5 bilhões. A piora do cenário econômico reduziu, porém, os resultados das estatais, e a receita com dividendos até julho foi de só R$ 7,96 bilhões - R$ 2,3 bilhões abaixo do mesmo período de 2011. Para atingir os R$ 26,5 bilhões previstos, o governo terá que obter mais R$ 18,5 bilhões. Como a lucratividade da Petrobras vai de mal a pior e as perspectivas dos analistas para o Banco do Brasil não são extremamente favoráveis, resta ao governo apelar para o BNDES e Caixa Econômica, nos quais o governo pode definir a política de distribuição de dividendos mais conveniente