Consumidores com dívidas que comprometem mais da metade de seu orçamento podem sofrer impactos psicológicos. O problema foi identificado pelo Procon de São Paulo durante projeto-piloto de um núcleo especial de apoio a superendividados realizado de janeiro a julho de 2011. O órgão espera inaugurar esse núcleo no início de setembro. O Procon detectou, no projeto, que cerca de um terço dos superendividados tinha problemas de saúde. "Entre 288 pessoas atendidas, verificamos forte sofrimento psíquico por causa do endividamento", conta a assessora executiva do Procon-SP, Vera Remedi. "São pessoas que deixam de dormir, passam a ter problemas em casa, até se divorciam", destaca. O Programa de Apoio aos Superendividados do Procon vai oferecer orientação financeira e psicológica ao devedor. Além disso, promoverá a renegociação de dívidas em parceria com o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), responsável por fazer uma análise prévia que indica se o devedor se encontra em situação de superendividamento. Após participar de palestras educativas e de saúde, o devedor será encaminhado ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do TJ-SP, onde são realizadas as sessões de reconciliação com os credores. "Fazemos uma negociação coletiva, todos os credores são chamados", diz o juiz coordenador do Cejusc, Ricardo Pereira Junior. Foi como uma espécie de experiência prévia ao lançamento do programa que o Procon realizou os atendimentos no projeto-piloto de 2011. Na ocasião, chamou atenção ainda o consumo compulsivo, um tipo de transtorno psicológico que causa descontrole com as compras. A psicóloga Renata Maransaldi, do Hospital das Clínicas (HC), explica que a compra compulsiva é um tipo de doença conhecida como transtorno de impulso. "O paciente tem muita dificuldade de se controlar nas compras e esse descontrole se repete muitas vezes." O HC recebe por ano cerca de 45 pacientes e oferece sessões com psicólogos e psiquiatras. "Percebemos que só uma parcela das pessoas que relatam sofrimento psicológico pode ter esse transtorno previamente", diz a assessora do Procon. "Nós decidimos incluir isso nas nossas palestras apenas como um alerta." Ex-superendividada. A auxiliar de enfermagem Marta Oliveira perdeu o controle do orçamento depois que assumiu as parcelas do financiamento de um carro comprado em seu nome para uma amiga há dez anos. Com o tempo, Marta foi tomando outras dívidas para bancar seus gastos pessoais enquanto tentava quitar o automóvel. Acumulou débitos no cartão de crédito e assumiu um empréstimo no banco. Ela é uma das pessoas que relataram sofrer por causa das dívidas. "Eu não dormia, tinha pesadelo toda vez que o telefone tocava", lembra. "Era uma frustração muito grande, cheguei a pensar que ia cair em depressão." A auxiliar de enfermagem participou do projeto-piloto do Procon. Hoje, tem três acordos com seus diferentes credores. Compromete, todos os meses, 70% de sua renda para pagar os empréstimos e deixa que o marido cuide das contas da casa. Ao todo, serão três anos até que ela saia do vermelho. "É como receber um presente, vai ser um alívio muito grande depois de tantos anos lutando contra essa bola de neve." Juros altos. "A maior parte dos atendidos tinha dívidas no cartão de crédito e no cheque especial, que são as modalidades de juros mais altos", comenta a assessora executiva do Procon-SP. "As dívidas que pareciam baixas crescem exponencialmente até o ponto que a pessoa não tem mais capacidade de honrá-las." Segundo o professor de economia da FGV Paulo Gala, um dos motivos que levam alguém à situação de superendividamento é o juro alto. "Se você tem uma taxa de juro de 30% a 50% ao ano, a cada dois anos a dívida pode dobrar. O superendividamento decorre da explosão da dívida por causa dos juros."

Três meses após chegar à Câmara dos Deputados, depois de ter sido aprovado no Senado, o projeto de decreto legislativo que acaba com os dois salários extras pagos aos parlamentares todos os anos deve, finalmente, ser incluído na pauta da primeira comissão encarregada de analisá-lo, a de Finanças e Tributação (CFT). Mas isso não garante que a matéria será votada com rapidez, já que entrará no fim de uma fila de 57 projetos que tramitam na comissão. Deputados que defendem o fim da regalia, porém, prometem utilizar mecanismos previstos no regimento da casa para que o texto seja apreciado o quanto antes. A proposta que dá fim ao 14º e ao 15º salários recebeu parecer favorável do relator, Afonso Florence (PT-BA), em 17 de julho, véspera do recesso legislativo. Mas, desde o reinício das atividades, no início do mês, as duas reuniões da CFT foram canceladas. O próximo encontro dos membros da comissão está marcado para 22 de agosto, quando, segundo o presidente do colegiado, Antônio Andrade (PMDB-MG), o projeto será incluído na pauta. Ontem, o presidente da comissão disse ao Correio que, para a proposta passar à frente das demais, é preciso haver algum integrante disposto a apresentar um requerimento pedindo a inversão da pauta, o que ele não poderia fazer. "O presidente parece estar querendo fazer média. Se ele quer tanto que o projeto seja votado, porque não assumiu ele mesmo a responsabilidade de mobilizar os colegas para a apresentação do requerimento?", questionou um membro da CFT que pediu para não ser identificado. "Quando fui presidente de comissão, eu quase sempre conseguia colocar em votação o que eu achava prioritário." O deputado João Magalhães (PMDB-MG) disse que vai discutir com Antônio Andrade se é possível priorizar o projeto que extingue o benefício dos parlamentares. "Caso ele não possa fazer isso, eu me comprometo a agir para que a proposta entre no topo da lista e acabar com essa novela, porque não há mais motivos para essa remuneração extra continuar quando já acabou em vários estados", declarou. Quem também garante que vai atuar para acelerar a tramitação é o líder de um bloco de sete partidos, Lincoln Portela (PR-MG). "Como não sou integrante da comissão, não posso apresentar o requerimento, mas posso pedir para que os membros do meu partido o façam e comparecer à reunião para pressionar o grupo", diz. O líder do PSol na casa, Chico Alencar (RJ), também tem atuado para acelerar a votação da proposta. Segundo ele, nas últimas reuniões de líderes, tem apelado pela aprovação do requerimento para que a matéria seja votada com urgência diretamente no plenário. "Mas sempre há aquele silêncio ou alguém que diz que é melhor esperar a tramitação mais lenta, pelas comissões", lamenta. Alencar diz que, apesar de muitos parlamentares se declararem contra os salários extras, nos bastidores, o que predomina é uma má vontade geral com o fim da regalia. "Tudo leva a crer que a maioria quer deixar o projeto para o ano que vem. Assim, deputados e senadores recebem a parcela extra no fim deste ano e no começo de 2013 e o assunto enfraquece." Caso a votação do projeto fique de fato para o ano que vem, cada parlamentar terá recebido R$ 53,4 mil quando o recesso de fim de ano terminar. O caso tem sido noticiado pelo Correio desde março, quando denunciou a ausência de descontos nos salários dos senadores, provocando a aprovação do projeto que dá fim à regalia no Senado. Três perguntas para// ANTÔNIO ANDRADE, presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados Quais as reais chances de o projeto que acaba com o 14º e o 15º salários dos parlamentares ser aprovado ainda este ano na Câmara? A chance é imensa porque há uma vontade da maioria para que isso aconteça. Mesmo com o recesso branco e as eleições porque, a partir de outubro, a Câmara volta a trabalhar com intensidade muito grande e vai dar tempo de o projeto passar pelas comissões e pelo plenário. Eu acredito mesmo que vai ser votado logo. Na Comissão de Finanças, ele entra na pauta na semana que vem, sem falta. A proposta que acaba com o benefício vai entrar no fim de uma fila que já conta com 57 projetos. Para que seja aprovada ainda este ano, precisa passar na frente das demais. Isso é possível? Eu tenho que seguir o regimento e colocar na ordem de votações. Mas algum deputado que tiver interesse pode pedir a inversão da pauta, fazendo com que a proposta seja a primeira. E os demais precisam aprovar isso. Se não houver consenso, não tem jeito. Mas vou fazer o que estiver ao meu alcance. Por que o senhor acha que esses salários extras, tão malvistos pela sociedade, ainda continuam sendo pagos? Os presidentes da Câmara e do Senado não podem tomar nenhuma medida, como acabar com os salários, sem ouvir o plenário. Se isso ainda não tinha acontecido, é porque não houve oportunidade. Mas não posso falar pelos outros deputados nem dizer que estão errados por serem a favor ou contra. Eu sou a favor do projeto, vou colocar na pauta da comissão e lá ele vai ficar o menor tempo possível.

O momento do Brasil nos mercados é como o de um namoro que vive uma fase ruim, mas que não necessariamente deve culminar em uma separação. Assim poderia ser descrita a percepção atual de Mauro Leos, analista de risco da América Latina da agência Moody"s, e um dos principais responsáveis pela determinação da nota soberana do Brasil. "Em 2010, todos estavam apaixonados pelo Brasil. Agora, a situação é completamente diferente. Nós achamos que o mercado foi de um extremo ao outro", afirma Leos. Na visão dele, aproveitar o momento para fazer uma boa "discussão da relação" pode ser positivo no longo prazo. "As pessoas ficam felizes com um crescimento forte e rápido. Mas muitas vezes ele pode gerar alguns desequilíbrios", complementa o analista. A agência tem até o fim do ano para decidir se a atual classificação "Baa2" - grau de investimento, e a mesma de Itália, Bulgária e Cazaquistão -, anunciada em junho de 2011 com perspectiva positiva, volta para o patamar "estável" ou se avança um degrau, para "Baa1", e se iguala a de países como México, Rússia e Tailândia. Todos os anos, o analista vem ao país para conversar com diferentes representantes do setor privado, analistas econômicos e membros do governo, com encontros em São Paulo e Brasília - "sem o Rio na agenda este ano, por mero acaso." No primeiro dia da visita de uma semana, ele não deu dicas sobre qual o rumo da nota brasileira para a Moody"s, mas deixou claro que o país deve encarar como positivo o atual momento de "desempolgação." Leos considera que alguns problemas estruturais já vistos em 2010 e 2011 continuam a frear o avanço da economia nacional, como a baixa produtividade da indústria nacional, o baixo índice de investimento e a poupança interna ainda pequena. Mas ressalta que, desde a última mudança de classificação, um outro ponto estrutural importante para o crescimento sustentado do país foi encarado domesticamente: o alto nível da taxa básica de juros. "Há alguns anos, nem mesmo no ano passado, ninguém imaginava o corte [da taxa básica] da forma como aconteceu. Agora, o mercado já trabalha com a taxa [Selic] por volta de 7%", diz, ao comentar a pesquisa Focus, feita pelo Banco Central. Na divulgação de ontem, o Focus mostrava previsão para a Selic em 7,25% no fim de 2012 e em 8,5% em dezembro do ano que vem. Daqui por diante, explica o analista mexicano, o foco da agência estará em entender com quais medidas o país pretende enfrentar um cenário de desaquecimento da economia que ocorrerá em concomitância com investimentos estrangeiros menos abundantes. "O país já é grau de investimento, o que significa que é resiliente a choques. Há custos em crescer, e queremos saber como o governo encarará tais custos", observou, ao acrescentar que o governo Dilma parece estar "mais consciente de tais custos do que o anterior", que terminou em meio à euforia de um crescimento de 7,5% do PIB em 2010. "[A mudança de percepção do governo] é uma grande diferença", acrescenta. Como aspectos positivos que continuam a ser reconhecidos estão as reservas internacionais abundantes e um sistema financeiro sólido e bem fiscalizado - apesar dos escândalos recentes de fraudes em bancos médios, como no Cruzeiro do Sul. Entretanto, ele reforça o discurso elaborado em junho do ano passado, quando o país teve sua nota soberana elevada: é preciso economizar, e elevar a poupança interna. "Você precisa economizar mais quando a economia cresce, e isso não foi visto no Brasil. Daqui por diante, o país precisa gastar menos, para então poder se valer dessa vantagem em momentos mais difíceis." Leos conta que um aspecto característico da avaliação do Brasil é que, "sempre que olhamos para o país, o governo está fazendo alguma coisa. Seja em época de crescimento ou não, está sempre no jogo. Em outros países nem sempre é assim". Para a Moody"s, o Brasil não enfrenta uma bolha de crédito nos moldes observados em algumas economias europeias - especialmente na Espanha -, e ainda há espaço para o crescimento do crédito nos próximos anos. Segundo Leos, a taxa de crédito em proporção ao Produto Interno Bruto (PIB), na casa dos 50%, ainda é baixa no país, e deve chegar próxima de 70% em um período entre três e cinco anos. Na sua visão, a rodada de cortes dos spreads (diferença entre o custo de captação dos bancos e os juros cobrados dos clientes nos empréstimos) percebida nos bancos públicos e também nos privados não prejudicará a solidez do sistema financeiro. "Dada a má qualidade de parte dos empréstimos, isso pode até afetar o resultado dos bancos, de certa forma", disse o analista. "Mas as instituições têm capital e liquidez para passar por muita coisa. Não há motivo para preocupação", disse Leos, que estará acompanhado durante as visitas da semana por Ceres Lisboa, a responsável pela análise do setor de bancos da agência.

Os produtores nacionais terão condição, em 2013, de ofertar o volume de etanol necessário para permitir a ampliação de 20% para 25% da mistura de álcool anidro na gasolina, segundo o presidente da Petrobrás Biocombustíveis, Miguel Rosseto. Apesar de a presidente da estatal, Graça Foster, ter defendido o aumento da mistura para reduzir as importações de gasolina - que oneram os custos da petrolífera em US$ 1 bilhão ao mês -, Rosseto diz que não há tempo para o produtor de álcool se preparar para elevar o fornecimento ainda neste ano. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis diz que só haverá oferta a partir de abril de 2013, com a nova safra de cana. / F.N., V.N. e S.V.

Depois de avançar 3,5% na semana passada, a bolsa brasileira iniciou a semana com uma modesta realização, em linha com os mercados internacionais. O crescimento de apenas 1,4% da economia japonesa no segundo trimestre despertou cautela nos investidores, uma vez que a previsão dos economistas era de um avanço de 2,7% do PIB da terceira maior economia do mundo. A proximidade do vencimento de opções sobre Ibovespa e contratos de índice futuro, nesta quarta-feira, impediu uma queda maior da bolsa. "O mercado brasileiro está travado por causa do vencimento", afirma o chefe de análise da Ágora Corretora, José Francisco Cataldo. O Ibovespa encerrou em baixa de 0,27%, aos 59.122 pontos. O volume foi de apenas R$ 5,221 bilhões, abaixo da média diária de R$ 6 bilhões observada em julho. O giro fraco não foi uma exclusividade da Bovespa. Em Nova York, o volume ontem foi o menor em mais de uma década, desconsiderando-se os pregões no meio de feriados prolongados. A falta de negócios reflete as férias de verão dos investidores no hemisfério norte e também a cautela do mercado, que aguarda a divulgação de novos dados da economia dos EUA. "A agenda foi fraca ontem. Só tivemos o PIB do Japão e o da Grécia, que também veio ruim", observa Cataldo, citando a contração de 6,2% da economia do país europeu no trimestre passado. O especialista da Ágora lembra que o mercado segue na expectativa de que os bancos centrais da Europa ou dos Estados Unidos possam anunciar estímulos econômicos no próximo mês. "Até lá, não há grandes novidades. Se as medidas não saírem, aí poderemos ter uma mudança de rumo." Por enquanto, o otimismo do estrangeiro com o Brasil permanece. Além de estar comprado (apostando na alta da bolsa) em mais de 18 mil contratos de Ibovespa Futuro na BM&F, esse investidor aplicou R$ 188 milhões em ações no pregão de quinta-feira (9). Dessa forma, o fluxo em agosto agora está negativo em R$ 175 milhões e tem boas chances de mudar de sinal nesta semana, engordando o saldo no ano, que mostra entrada líquida de R$ 1,7 bilhão. Bom lembrar que o capital externo é um termômetro de alta da Bovespa. A reta final da temporada de balanços garantiu os destaques de alta e baixa do dia. Marfrig ON disparou 6,56%, Hypermarcas ON ganhou 2,75%, enquanto MMX ON caiu 4,22%, marcando seu segundo recuo consecutivo. Fora do Ibovespa, HRT caiu de novo. Depois de perder 9,83% na sexta, a petroleira afundou 10,90% ontem.