Com quase 80% da populações vivendo em cidades, a América Latina e o Caribe têm como maior desafio neste início de século reduzir a desigualdade social. O relatório Estado das cidades da América Latina e do Caribe - 2012, do Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat), aponta a região como a mais urbanizada e desigual do mundo. O estudo, pioneiro, traça o panorama do desenvolvimento latino-americano e escancara as grandes deficiências que persistem no processo de urbanização. Ao mesmo tempo, indica que os países dispõem dos requisitos para alcançar um desenvolvimento urbano sustentável, nas próximas décadas, e deixar no passado as mazelas da pobreza. O Brasil, apesar do avanço na distribuição de renda nos últimos anos, aparece como o quarto país mais desigual, atrás apenas de Guatemala, Honduras e Colômbia. O texto aponta que, em geral, o deslocamento dos latino-americanos do campo para o meio urbano tem sido positivo e "desperta grandes esperanças", mas ainda reserva "amargas desilusões". Segundo o estudo, muitas cidades da região têm passado por uma transformação "traumática e às vezes violenta, por sua celeridade, marcada pela deterioração de seus entornos e, sobretudo, por uma profunda desigualdade social". "As cidades da região apresentam os maiores índices de desigualdade do planeta. Ela é grande e séria, mas a boa notícia é que está se reduzindo, e rapidamente", disse ontem o representante da ONU-Habitat para a América Latina, Erik Vittrup. Em entrevista coletiva, no Rio, ele destacou que alguns países geram preocupação. "A má notícia é que algumas economias importantes ainda se encontram em uma situação na qual a iniquidade continua subindo. Por isso, estamos fazendo um esforço, em particular no caso da Colômbia e de outros, para discutir o tema e tentar diminuir esses índices." Rumo ao equilíbrio Embora sejam hoje a região mais urbanizada do mundo, a América Latina e o Caribe exibem a densidade populacional mais baixa. Europa, Estados Unidos, Índia e Paquistão têm uma distribuição populacional mais equilibrada. Além disso, nesse cenário, o crescimento demográfico e a urbanização nos países latinos aparecem no relatório como processos que perderam força nos últimos anos. E, apesar do grande êxodo rural no passado, a evolução atual das cidades tende a limitar-se ao crescimento natural, o que se verifica desde os anos 1960. A partir dessa época, a população regional vinha aumentando em média 2,75% por ano. Atualmente, estima-se em 1,15% uma taxa que, de acordo com o relatório, se aproxima da mundial. A concentração nos centros urbanos se fez acompanhar pela convergência da renda. Segundo Vittrup, cerca de 80% do Produto Interno Bruto (PIB) tem sido gerado nas cidades, o que contribui para a redução do desemprego e da pobreza urbana. "É um bom sinal", apontou. O estudo reconhece que os países da América Latina e Caribe conseguiram avanços consideráveis na luta contra a pobreza, nos últimos 10 anos. A proporção de população urbana pobre foi reduzida, mas em números absolutos as cifras seguem muito altas. Aproximadamente 124 milhões de moradores das cidades vivem na pobreza, o que corresponde a um quarto dos pobres na América Latina. Do ponto de vista econômico, a região vem saindo de um longo período de dívidas aumentando em espiral e os países "parecem estar mais preparados para resistir às crises mundiais". De acordo com o estudo, por trás disso estão economias que assumem um papel cada vez mais importante no contexto local e global. "Bônus demográfico" Esse e outros fatores apontam para um cenário favorável. O relatório destaca que as nações latino-americanas se beneficiam de um "bônus demográfico": a população ativa ainda é proporcionalmente maior que a do passado e supera amplamente a de crianças e de idosos. "É uma situação privilegiada, que não durará mais do que 30 anos e oferece a oportunidade de realizar grandes inversões e preparar os países para desafios futuros", diz o texto. "Existem condições para uma nova transição urbana, com qualidade de vida, igualdade e sustentabilidade." Em geral, diminuiu a proporção de habitantes das favelas. Mesmo assim, são 111 milhões de pessoas na região, cifra maior que a de 20 anos atrás. Além disso, metade da população urbana latino-americana - um contingente de 222 milhões - reside em cidades com menos de 500 mil habitantes. Segundo a ONU, o progresso no acesso à água, ao saneamento e a outros serviços tem tornado mais atraentes as cidades de porte médio. Mas cerca de 14% desse total (65 milhões) vivem nas megacidades, que, de acordo com o estudo, veem seu peso relativo diminuir em detrimento das cidades menores. Brasília é a quarta mais injusta » MARIA FERNANDA SEIXAS Brasília reúne os fatores que contribuem com a formação da desigualdade social. É uma cidade horizontalizada, com uma área nobre ocupada por uma população de alto poder aquisitivo e cercada por periferias pobres e deterioradas. Tais características colocaram a capital como a quinta com pior distribuição de renda na América Latina e a quarta no Brasil - entre as 24 cidades selecionadas pela ONU. Goiânia é a mais desigual, seguida por Fortaleza, Bogotá, Belo Horizonte e Brasília. Durante a entrevista coletiva, ontem, Erik Vittrup, representante da ONU-Habitat para a América Latina, fez uma crítica indireta a Brasília. "É ridículo que, ainda hoje, reproduzimos cidades com modelos de expansão horizontal de um andar. No México, por exemplo, os grandes programas de habitação deixam as cidades com enormes áreas para o consumo de habitação, quando, precisamente, a vantagem de se morar na cidade é a concentração de habitantes, de serviços e da infraestrutura urbana", analisou. No entanto, os comentários negativos se estenderam a todo o Brasil. Vittrup enfatizou a fraca colocação no ranking da desigualdade social - o país ficou em quarto, atrás da Guatemala, de Honduras e da Colômbia. Ainda com uma colocação preocupante, o Brasil avançou nesse quesito, uma vez que, em 1990, encabeçava a lista da desigualdade dos países latino-americanos. O alto índice de pobreza urbana, que atinge cerca de 20% da população, também foi destaque no estudo. Mais uma vez, porém, o país avançou nos últimos anos. Em 1990, 40% da população era composta de pobres e de indigentes. Uma melhora de pelo menos 20 pontos percentuais nas últimas duas décadas. As favelas brasileiras foram vastamente comentadas no relatório. Com 28% dos brasileiros habitando moradias precárias e não formalizadas, o Brasil ocupa a 14ª posição no quesito que analisa a população em favelas. O atendimento de saneamento básico brasileiro foi outro alvo de críticas. De acordo com o estudo, 86,5% da população brasileira têm acesso ao serviço. O que coloca o Brasil como a 19ª nação da América Latina na distribuição de saneamento. O país também foi citado como o segundo maior poluidor do continente, atrás apenas do México. A violência, parte importante da pesquisa, foi apontada como a maior preocupação dos latino-americanos. Ao falar sobre o tema, Vittrup citou a queda da violência no Rio de Janeiro como um avanço que pode ser um estímulo para demais países. "O Rio já esteve no "top 10" das cidades mais violentas. Agora, as mais inseguras se encontram na Guatemala e no México. Mas o Brasil ainda tem cidades muito violentas", disse. Elogios Apesar das críticas, o pesquisador dinamarquês elogiou iniciativas de cidades brasileiras, como Curitiba e seu sistema de transporte público, e o projeto das Unidades de Polícia Pacificadora (UPP), implantado no Rio - exaltado no texto. O orçamento participativo em Porto Alegre e a política pública de atenção às mudanças climáticas em São Paulo foram citados como bons exemplos. 22,10% Parcela da população urbana brasileira que vive em situação de pobreza
Exigências elitizam poupança
Bancos, incluindo a Caixa, exigem aplicações mínimas de até mil reais para abrir poupança cone de aplicação simples e ao alcance do pequeno investidor, a poupança está se tornando menos acessível: bancos estão exigindo depósito mínimo entre R$ 50 e R$ 1 mil de quem pretende abrir uma caderneta. Os valores mínimos foram encontrados pelo GLOBO em dezenove de 35 agências no Rio dos cinco maiores bancos do país - Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Itaú Unibanco, Bradesco e Santander. Para especialistas no setor bancário, com a redução das taxas de juros no país ao seu menor patamar histórico, as instituições financeiras viram seus ganhos com empréstimos reduzirem, o que pressionou as margens de lucro e levou as empresas a direcionarem ainda mais o foco para produtos com maior retorno, como os fundos de investimentos. Além disso, a preocupação com os custos aumenta, tornando mais rígidas as metas para o desempenho das agências. Segundo o professor da FEA/USP e responsável pelo site comdinheiro.com.br, Rafael Paschoarelli, está ocorrendo migração dos recursos de pequenos investidores e da classe média dos fundos de investimentos para a caderneta. - Os bancos querem vender outros produtos, que deem mais margem financeira que a poupança - diz o economista. Nas sete agências da Caixa consultadas pelo GLOBO, foi exigido mínimo de aplicação de até R$ 100. Entre todos os bancos, o maior valor (mil reais) foi encontrado numa agência do Itaú Unibanco no Leblon. Nas demais agências do banco consultadas, o valor era de R$ 200 ou R$ 250. Quatro agências do Santander pediram entre R$ 50 e R$ 100, enquanto outras três não exigiam depósito mínimo. Em cinco agências do Bradesco, a abertura de poupança é franqueada a todos, mas duas solicitaram valores mínimos de R$ 50 e R$ 70. No Banco do Brasil, não há piso para depósito, mas três de sete unidades pediram apresentação de comprovante de renda. Não há regulamentação nem do Banco Central (BC) nem do Conselho Monetário Nacional (CMN) sobre o tema, mas tradicionalmente não existia aplicação mínima na poupança. - A poupança é um produto popular e não deveria ter valor mínimo de investimento. Os bancos estão sentindo a pressão das taxas de juros em suas margens financeiras e querem ganhar com outras receitas - afirma João Augusto Salles, analista da Lopes Filho & Associados. INSTITUIÇÕES SELECIONAM cliente, diz analista Para Luis Miguel Santacreu, da agência classificadora de risco Austin Rating, algumas instituições já são naturalmente mais seletivas em relação a novos clientes, mas o novo cenário aumentou a atenção dos bancos para seus custos: - Juros menores tornam maiores os desafios das despesas e o gerente é muito cobrado. Os bancos talvez não queiram que qualquer um seja correntista porque talvez não seja interessante nem operacionalmente, porque sobrecarrega as agências, nem financeiramente, porque esse cliente de poupança não usa todos os produtos e serviços da instituição. Na avaliação do presidente do Sindicato dos Bancários do Rio, Almir Aguiar, a exigência de valores mínimos de aplicação da poupança está ligada às metas das instituições financeiras. A manicure Rejane de Souza Santos foi uma das candidatas a clientes prejudicadas. Com R$ 50 nas mãos, foi à Caixa com o objetivo de abrir uma caderneta, mas não conseguiu: - Disseram que eu precisava de R$ 500 para abrir a poupança. Cheguei a ligar para a Ouvidoria da Caixa, mas disseram que cada agência pode determinar o valor. O GLOBO esteve na agência indicada por Rejane, mas o funcionário não confirmou a exigência de R$ 500 para a abertura da caderneta. Mas, no Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC), informaram que cada agência tem liberdade para fixar o valor mínimo. bancos dizem que casos são pontuais A aplicação financeira mais tradicional do país vem recebendo grande volume de recursos desde que o BC começou a baixar os juros básicos da economia, reduzindo a rentabilidade de fundos. Como não tem cobrança de taxa de administração ou Imposto de Renda, a caderneta oferecia ganhos mais altos, já que tinha garantido rendimento de TR mais 0,5% ao mês. Para contornar a situação, o governo alterou o cálculo de remuneração para 70% da taxa básica, quando esta atingir 8,5% ao ano ou ficar abaixo disso, o que aconteceu em junho. Em julho, a captação líquida (depósitos menos retiradas) foi de R$ 6,048 bilhões, um recorde. Procurados, Caixa, Bradesco e Santander informaram que foram casos pontuais e que não há investimento mínimo para quem quer abrir uma poupança. O Itaú Unibanco afirmou que a aplicação inicial para a modalidade é de R$ 50. Já o Banco do Brasil disse que segue circular do BC para evitar lavagem de dinheiro no que se refere à comprovação de renda.
Dólar ameaça cair abaixo de R$ 2 e BC intervém
A intervenção do Banco Central (BC) no câmbio ontem consolidou em analistas e operadores do mercado a ideia de que o Brasil tem, hoje, um regime cambial na teoria e outro na prática. Oficialmente, o País adota câmbio flutuante. No dia a dia, porém, o BC tem atuado sempre que a moeda americana se aproxima de R$ 2,10 ou ameaça cair abaixo de R$ 2. Esse cenário reduziu drasticamente a volatilidade do mercado de câmbio. Um indicador de volatilidade acompanhado com atenção nas mesas de operação mostra que o vaivém das cotações atingiu nesta semana o ponto mais baixo em um ano. A medida, calculada com base nas opções de compra e venda de dólar para 30 dias à frente, mostra que, hoje, os investidores esperam uma oscilação diária média de 0,6%. No segundo semestre do ano passado, pico desde o estouro da crise de 2008, essa medida chegou a mostrar expectativa de volatilidade de 2,20% ao dia. "O regime é flutuante, mas o que vemos é o BC administrar. A autoridade tem dito qual é o preço", afirmou o diretor executivo da NGO Corretora de câmbio, Sidnei Nehme. "Hoje o BC faz prevalecer sua vontade no câmbio. Como não há surpresas, a volatilidade é baixa", disse outro profissional, que pediu para não ser identificado. O dólar encerrou a terça-feira em queda de 0,05%, cotado a R$ 2,017. Nos últimos 12 meses, a moeda americana acumula valorização de 26% ante o real. Em 2012, a alta é de 7,92%. Ontem, o dólar abriu em queda e manteve a tendência até chegar à mínima do dia, quando foi negociado a R$ 2,007. A proximidade da barreira numérica dos R$ 2 parece ter despertado o BC. A autoridade monetária anunciou, pouco depois das 11h30, um leilão de swap cambial que, na prática, eqüivale à compra de dólares no mercado futuro. A operação não era realizada desde 27 de março. Até a intervenção do BC, os investidores atuavam de acordo com o cenário externo um pouco menos nebuloso. BC anunciou leilão para comprar até US$ 2,5 bilhões. O aviso interrompeu a queda e as cotações até sinalizou ligeira valorização - que acabou não se confirmando ao final do dia. Apesar da disposição de comprar mais de US$ 2bilhões, a operação foi mais modesta: foram adquiridos US$ 350,2 milhões. Oficialmente, a intervenção de ontem teve como objetivo antecipar a liquidação de antigas obrigações do BC no mercado futuro de dólares. Mas operadores e analistas dizem que as razões vão além do calendário de operações da autoridade monetária. Para os profissionais, o BC, alinhado com o Ministério da Fazenda, tem defendido câmbio acima desse nível para tentar ajudar a indústria. O principal objetivo é favorecer as exportações brasileiras, que ficam mais competitivas à medida que o dólar sobe. Ao mesmo tempo, o câínbio torna importações mais caras, fato que também pode ajudar a indústria nacional. "O governo anterior usava o dólar para ajudar a conter as pressões inflacionárias, mas essa estratégia destruiu a indústria nacional", ponderou Nehme. Para ele, o empresariado ainda desconfia da intenção do governo de manter a moeda americana pouco acima dos R$ 2. "É por isso que o BC atua quando essa barreira se aproxima. Quer mostrar convicção para dar confiança ao setor real da economia". Se a relativa calmaria externa persistir nos próximos dias, o dólar poderá voltar a testar a barreira de R$ 2. Para um analista de mercado, em um primeiro momento, o BC deve indicar que não renovará um lote de contratos de swap cambial - operação que, como a de ontem, eqüivale à compra de moeda americana. "A questão é saber quando esse expediente se esgotar: será que o BC voltará a comprar dólar no mercado à vista?", indagou o especialista. Críticos da estratégia do governo dizem que o BC erra ao tentar atender várias demandas diferentes, como o crescimento da economia e uma taxa de câmbio favorável à indústria. Originalmente, dizem, o BC tem como missão assegurar o poder de compra da moeda - via cumprimento da meta de inflação - e garantir um sistema financeiro sólido.
Passagens devem subir
Companhias aéreas dizem que, com o dólar mais caro e os preços elevados do querosene de aviação, reajuste é apenas questão de tempo As duas maiores companhias aéreas do país, TAM e Gol, já admitem repassar às passagens os aumentos do querosene de aviação e outros custos afetados pela alta do dólar. Depois de amargarem pesados prejuízos no último trimestre, as donas de 75% do mercado doméstico anunciaram ontem que a continuidade do atual quadro adverso tornará inevitável o reajuste dos bilhetes. "Não há projeção para aumento do valor das passagens a curto prazo, mas caso a situação do câmbio e da elevação do combustível permaneça, a alta do valor das tarifas é questão de tempo", afirmou Paulo Sérgio Kakinoff, presidente da Gol. Igual afirmação foi feita por Marco Antonio Bologna, presidente da TAM, com a ressalva de que a eventual "recuperação tarifária" terá como limite o bolso dos consumidores. "O aumento vai até onde o mercado pode absorver", ressaltou. Segundo Kakinoff, a Gol espera um resultado financeiro melhor no segundo semestre do que no primeiro. Apesar disso, o desempenho ainda será insuficiente para a empresa do setor voltar ao azul. No segundo trimestre, a vice-líder do setor teve prejuízo líquido de R$ 715,1 milhões. "Como não há nenhuma projeção, neste semestre, de valorização do real ou de redução significativa no preço do querosene, não podemos falar ainda em retorno da lucratividade", resumiu. Na TAM, as perdas somaram R$ 928 milhões. Demissões O presidente da Gol explica que o mau desempenho de abril a junho foi consequência "da situação mais adversa" enfrentada pela empresa em toda a sua história. Entre os fatores combinados que, segundo ele, levaram ao resultado negativo, estão o aumento no valor do combustível, a valorização do dólar frente ao real e a queda na demanda, dentro de uma tendência mundial. Os ajustes feitos pela empresa, com redução do número de voos e demissão de parte dos funcionários, vão, a seu ver, ajudar na recuperação. Bologna faz avaliação semelhante, ressaltando que o setor sofreu "relevante choque de custos". Somente a valorização do dólar acabou tendo forte impacto sobre as despesas das companhias, boa parte em moeda estrangeira. Além disso, houve o aumento do preço da querosene de aviação e a elevação das tarifas aeroportuárias. » Integração demorada A integração operacional da brasileira TAM e da chilena LAN, que anunciaram no fim de junho a conclusão de um processo de fusão, criando a Latam, levará mais tempo que o esperado. Executivos das duas empresas estão tendo dificuldade para integrar os sistemas de vendas de bilhetes e de gerências de negócios. "Isso ainda vai dar muita dor de cabeça", revelou um executivo da TAM ao Correio. A TAM também está indecisa sobre qual aliança internacional irá escolher em substituição à Star Alliance, que terá que deixar em razão da determinação do sistema de defesa da concorrência do Chile. Ela tende a ingressar na Oneworld, mas também avalia a opção pela SkyTeam.
Quatro temas afetam a Previdência Social
Das dez discussões judiciais contra autarquias e fundações em andamento nos tribunais superiores, quatro afetam diretamente a Previdência Social. A União estima que poderá ter prejuízo de R$ 50,1 bilhões caso o Supremo Tribunal Federal (STF) aceite as teses sobre "desaposentação" - recálculo da aposentadoria a partir de novas contribuições - e ampliação dos critérios para concessão do benefício assistencial de prestação continuada. Cerca de 24 mil ações judiciais pedem a revisão de aposentadorias. Os segurados querem a inclusão do período de trabalho posterior à data de concessão do benefício. A União calcula um desembolso de R$ 49,1 bilhões apenas para os processos em andamento. Na disputa sobre a concessão do benefício de prestação continuada, previsto na Lei Orgânica de Assistência Social (Loas), a estimativa é menor: de R$ 180 milhões por ano e de R$ 1 bilhão para pagamento dos atrasados. A Procuradoria-Geral Federal (PGR), órgão da Advocacia-Geral da União (AGU) responsável pela defesa de autarquias e fundações, trabalha para manter o benefício para deficientes e idosos de famílias com renda mensal de até 25% do salário mínimo. No Supremo, os segurados lutam para ampliar o limite e já contam com dois votos favoráveis. A União também incluiu na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2013 outras disputas importantes. Em uma delas, discute-se a legitimidade da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para cobrar taxa de fiscalização de instalação na renovação de licenças de concessionárias. O impacto é de R$ 2 bilhões. Em outra, a obrigação de planos de saúde de ressarcir o Sistema Único de Saúde (SUS) por serviços prestados a seus clientes.
Sedentarismo mata tanto quanto cigarro
Um estudo divulgado a poucos dias do início das Olimpíadas diz que a falta de exercícios tem causado tantas mortes quanto o tabagismo. A pesquisa, publicada na revista médica Lancet, estima que um terço dos adultos não têm praticado atividades físicas suficientes, o que tem causado 5,3 milhões de mortes por ano em todo o mundo. A inatividade física é responsável por uma em cada dez mortes por doenças como problemas cardíacos, diabetes e câncer de mama e do cólon, diz o estudo. Os pesquisadores dizem que o problema é tão grave que deve ser tratado como uma pandemia. Eles afirmam que a solução para o sedentarismo está em uma mudança generalizada de mentalidade, e sugerem a criação de campanhas para alertar o público dos riscos da inatividade, em vez de lembrá-lo somente dos benefícios da prática de esportes. Segundo a equipe de 33 pesquisadores vindos de centros de vários países diferentes, os governos deveriam desenvolver formas de tornar a atividade física mais conveniente, acessível e segura. Um dos coordenadores da pesquisa é Pedro Hallal da Universidade Federal de Pelotas. "Com as Olimpíadas 2012, esporte e atividade física vão atrair uma tremenda atenção mundial, mas apesar do mundo assistir a competição de atletas de elite de muitos países, a maioria dos espectadores será de sedentários," diz ele. "O desafio global é claro: tornar a prática de atividades físicas como uma prioridade em todo o mundo para aumentar o nível de saúde e reduzir o risco de doenças". No entanto, a comparação com o cigarro é contestada por alguns especialistas. Se o tabagismo e a inatividade matam o mesmo número de pessoas, o número de fumantes é bem menor do que o de sedentários, tornando o tabaco muito mais perigoso. Para Claire Knight, do Instituto de Pesquisa de Câncer da Grã-Bretanha, "quando se trata de prevenção de câncer, parar de fumar é de longe a coisa mais importante que você pode fazer". América Latina Na América Latina e no Caribe, o estudo mostra que o estilo de vida sedentário é responsável por 11,4% de todas as mortes por doenças como problemas cardíacos, diabetes e câncer de mama e do cólon. No Brasil, esse número sobe para 13,2%. Os países com as populações mais sedentárias da região são Argentina, Brasil e República Dominicana. O com a população menos sedentária é a Guatemala. A inatividade física na América Latina seria a causa de 7,1% dos casos de doenças cardíacas, 8,7% dos casos de diabetes tipo 2, 12,5% dos casos de câncer de mama e 12,6% dos casos de câncer de cólon. No Brasil, ela é a causa de 8,2% dos casos de doenças cardíacas, 10,1% dos casos de diabetes tipo 2, 13,4% dos casos de câncer de mama e 14,6% dos casos de câncer de cólon. A doutora I-Min Lee, do Hospital Brigham e da Escola Médica da Universidade de Harvard, que dirigiu o estudo, assinalou que todos esses casos poderiam ter sido prevenidos se a população de cada país e cada região fosse mais fisicamente ativa. Ela diz que na região das Américas poderiam ser evitadas cerca de 60 mil mortes por doenças coronárias e 14 mil mortes por câncer de cólon. Na América Latina e no Caribe, o estudo mostra que o estilo de vida sedentário é responsável por 11,4% de todas as mortes por doenças como problemas cardíacos, diabetes e câncer de mama e do cólon. No Brasil, esse número sobe para 13,2%. Os países com as populações mais sedentárias da região são Argentina, Brasil e República Dominicana. O com a população menos sedentária é a Guatemala. Desafio global É recomendado que adultos façam 150 minutos de exercícios moderados, como caminhadas, ciclismo e jardinagem, toda a semana. O estudo indica que as pessoas que vivem em países com alta renda per capita são as menos ativas. Entre os piores casos está a Grã-Bretanha, onde dois terços da população não se exercitam regularmente. (Fonte: BBC Brasil)