Recursos do Tesouro deverão ser usados para financiar os projetos dos Estados e o programa de concessões O governo vai continuar a refor­çar o caixa do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para financiar os projetos de investimentos dos Estados e o programa de R$ 133 bilhões de concessões de ro­dovias e ferrovias, lançado pelo governo na semana passada. Apesar do custo fiscal eleva­do, a política de empréstimos subsidiados do Tesouro Nacio­nal para bancar o aumento dos investimentos será reforçada, já que o financiamento privado de longo prazo ainda não dá sinais de que deslanchará no médio prazo. O banco já tem uma linha de crédito aprovada de R$ 45 bi­lhões aberta com o Tesouro, mas a equipe econômica trabalha com o aumento dos volumes a serem repassados no próximo ano. Não há ainda valores defini­dos, porque o montante depen­derá da velocidade com que os projetos forem sendo fechados. A expectativa da equipe econô­mica é de que 2013 já comece com o aumento mais forte dos desembolsos do banco, porque muitos projetos em andamento - apresentados pelos governos estaduais e a iniciativa privada - devem amadurecer ao longo do segundo semestre deste ano. No primeiro semestre, os desembol­sos do BNDES caíram 3,8% em relação ao mesmo período de 2011 por conta da atividade eco­nômica mais fraca, mas segundo fontes do Ministério da Fazen­da, já deram sinais de retomada nas últimas semanas. Dos R$ 45 bilhões aprovados este ano, o Tesouro já repassou R$ 10 bilhões. Uma nova tranche deverá ser liberada até o final do ano, provavelmente de R$ 20 bi­lhões. O restante da linha (R$ 15 bilhões) deverá ser liberado nos primeiros meses de 2013. A par­tir daí, o banco vai precisar de mais recursos. Fomento. Além de financiar os investimentos das empresas que ganharem os leilões das con­cessões, o BNDES também vai liderar o processo de investimen­tos dos Estados. O governo criou emjunho uma linha batizada de Prolnvest - de R$ 20 bi­lhões - para os governadores fa­zerem novos investimentos e au­torizou, na semana passada, que 17 Estados contraíssem mais R$ 41 bilhões de novos emprésti­mos, que podem ser contratados no banco oficial de fomento ou em organismos multilaterais. A previsão do governo é de que é de que a assinatura dos contratos de concessão de rodovias e ferrovias ocorra em julho do ano que vem. Mesmo com atrasos, co­mum nesses casos, o que se espe­ra é que em 2014 os empréstimos estejam "a todo vapor". O pro­grama anunciado pela presiden­te Dilma Rousseff garante finan­ciamentos com taxas bem mais baratas - TJLP (atualmente em 5,5%) mais juros de 1% a 1,5%. O BNDES também vai reforçar a sua capacidade de análise dos projetos para esse novo ciclo de investimentos com as conces­sões. Repasse. No ano passado, o mi­nistro da Fazenda, Guido Fazen­da, havia prometido uma desace­leração dos empréstimos do Te­souro ao BNDES, mas o agrava­mento da crise na Europa levou a uma nova retração do crédito no mercado nacional e internacio­nal. Tanto que a ideia inicial do governo era autorizar o repasse de R$ 30 bilhões para o BNDES, mas este valor foi ampliado para os R$ 45 bilhões como sinaliza­ção de que a equipe econômica não deixará faltar recursos para financiar os investimentos no Brasil.

Empresas do setor farmacêutico ganharam ontem, na Justiça, seis liminares determinando a liberação imediata de medicamentos importados retidos em portos e aeroportos por causa da greve de funcionários da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Segundo associados à Câmara Brasileira de Diagnóstico Laboratorial (CBDL), que fornecem kits de diagnósticos para laboratórios de análises clínicas, além do risco de desabastecimento, a maior parte dos produtos corre o risco de se deteriorar, caso os armazéns refrigerados não estejam em condições adequadas de conservação. "Com a retenção de mercadorias por tanto tempo, os prejuízos podem ser grandes para as empresas e para a sociedade do setor farmacêutico", afirmou o diretor da Gênese Diagnóstica, Ricardo Didio. O coordenador do Departamento Tributário do Trevisioli, Beteto e Thomaz Advogados Associados, Giovani Hermínio Tomé, avisou que, se descumprir a medida judicial, a Anvisa estará sujeita a punições. "As paralisações estão afetando a saúde de pacientes que precisam de algum tipo de exame urgente ou darem continuidade a um tratamento", disse. Justificativa Por meio de nota, a Anvisa informou que está cumprindo, à risca, a decisão judicial de manter 70% dos servidores trabalhando. Segundo o órgão, dos 1.622 servidores, 1.185 estão no batente. A entidade publicou no Diário Oficial da União norma que define "o deferimento antecipado de licenciamento de importação de bens e produtos sujeitos à vigilância sanitária durante eventuais períodos de greve ou outro tipo de procedimento que retarde o processo administrativo". Ou seja, as mercadorias que não tiverem o pedido de licença de importação analisados em até cinco das úteis, a partir da solicitação pelo importador, poderão obter o liberação antecipada.

Com as previsões de inflação em alta, está ficando curto o espaço que o Banco Central (BC) tem para baixar a taxa básica de juros da economia, a Selic, atualmente em 8% ao ano, o menor patamar da história. A aposta amplamente majoritária entre analistas do mercado financeiro e de economistas é que haverá mais um corte de 0,5 ponto percentual na reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) na próxima semana. Depois disso a divisão é clara. Alguns acham que será a última redução, e outros acreditam que poderá haver uma queda adicional de 0,25 ponto percentual ou mesmo de 0,5 ponto em outubro. A pesquisa Focus, que o BC faz semanalmente entre os agentes do mercado, trouxe ontem uma nova elevação na estimativa para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deste ano, que subiu de 5,11% para 5,15%. Há quatro semanas, a projeção estava estava em 4,92%. O economista-chefe do BES Investimento, Jankiel Santos, está entre os que preveem que, na reunião da próxima semana, o comitê de Política Monetária (Copom) vai fazer mais um corte de 0,5 ponto na Selic. Mas acredita que, para 2013, com o crescimento retomando fôlego, será preciso iniciar novo ciclo de alta. "Os juros terão que subir. Caso contrário a inflação explodirá", afirma. Margem José Francisco de Lima Gonçalves, economista-chefe do Banco Fator, tem outra visão. Ele também aposta numa queda de 0,5 ponto na próxima semana, que levaria a Selic para 7,5% ao ano, mas sustenta que é possível ao BC manter a taxa nesse patamar durante um bom tempo, sem ter que puxar os juros para cima em 2013, mesmo que a economia volte a crescer com mais força. "O Copom já trouxe a Selic para um patamar inéditos e a inflação não disparou", diz, observando que as previsões do mercado para o IPCA estão mais distantes da meta oficial de 4,5%, mas ainda dentro da margem de segurança de dois pontos para mais ou para menos. » PIB em baixa A pesquisa Focus mostra que os analistas do mercado, mais uma vez, jogaram para baixo a expectativa para o crescimento da economia em 2012. Se, na semana passada, acreditavam numa alta de 1,81% do Produto Interno Bruto (PIB), agora estimam um avanço de apenas 1,75%. Muitos economistas, entre eles Eduardo Velho, da Planner Prosper Corretora, e José Francos Gonçalves, do Banco Fator, são ainda mais pessimistas e falam em evolução de1,5%. A fraqueza da indústria, que está em retração, é o principal motivo do desânimo.

A Justiça trabalhista reconheceu o direito de o empregado receber horas extras no período em que estiver à disposição da empresa por meio do celular. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou, na semana passada, a decisão do Tribunal Regional do Rio Grande do Sul (TRT-RS) em favor de um chefe de almoxarifado que ficava disponível ao empregador pelo telefone móvel, considerando essa determinação como sobreaviso. Apesar de a jurisprudência do próprio TST definir, por meio da Súmula 428, que só o uso do aparelho celular não se caracteriza como tal, o órgão concluiu que o trabalhador ficava em alerta, podendo ser acionado a qualquer momento, limitando assim a sua liberdade de deslocamento. "Além de ficar de prontidão, ele tinha de comparecer com frequência à empresa, e não podia se afastar de casa a ponto de inviabilizar o comparecimento", explicou o relator, ministro Lelio Bentes Corrêa. Segundo os juízes, o empregado disse que era obrigado a portar e a atender o telefone permanentemente, inclusive nos dias de folga. Como chefe de setor, ele alegou ser responsável por "toda e qualquer colocação ou retirada de material do estoque". Assim, era chamado à noite, nos fins de semana e nos feriados, além dos horários de almoço e de lanche. Ele calcula uma média de cinco horas extras diárias de sobreaviso, incluindo os fins de semana. A empresa afirma que a alegação do funcionário não é razoável porque a movimentação de produtos no almoxarifado não era exclusiva dele. Além disso, afirmou que o sobreaviso só existiria quando o trabalhador está impedido de se locomover de sua residência, o que não seria o caso. "O celular era um instrumento de trabalho e o empregado era chamado mesmo. A casa era uma espécie de braço da empresa", comentou o ministro Walmir Oliveira da Costa. O ministro Hugo Scheuermann ressaltou que o uso do celular não implica, necessariamente, estar à disposição da companhia. No caso analisado, contudo, não havia dúvida dessa disponibilidade. Previsto na CLT O sobreaviso está previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e se caracteriza quando há restrição ao trabalhador de usar seu tempo livre por determinação do empregador. Essas horas são remuneradas com valor de um terço da hora normal. No caso de ser efetivamente acionado, a remuneração do trabalhador é de hora extra. Com a sanção da Lei nº 12.551/2011, que alterou a CLT para eliminar a distinção entre o trabalho presencial e aquele a distância, o TST deverá rever a posição em relação ao sobreaviso. Para o presidente do TST, ministro João Oreste Dalazen, a entrada em vigor da lei torna inevitável a revisão da súmula e, por isso, avisa que vai submeter o tema a todos os 27 ministros do tribunal. » Aparelhos de intercomunicação Com as tecnologias de comunicação móvel, o empregado deixou de ser obrigado a ficar em casa à espera de um chamado por telefone fixo. Em 1995, o TST aprovou a orientação afirmando que só o uso do bip é insuficiente para caracterizar sobreaviso, "porque o empregado não permanece em sua residência aguardando, a qualquer momento, a convocação para o serviço". Em maio de 2011, a orientação foi convertida na Súmula 428, que trata do uso de "aparelhos de tercomunicação", incluindo o celular.

Um estudo divulgado a poucos dias do início das Olimpíadas diz que a falta de exercícios tem causado tantas mortes quanto o tabagismo. A pesquisa, publicada na revista médica Lancet, estima que um terço dos adultos não têm praticado atividades físicas suficientes, o que tem causado 5,3 milhões de mortes por ano em todo o mundo. A inatividade física é responsável por uma em cada dez mortes por doenças como problemas cardíacos, diabetes e câncer de mama e do cólon, diz o estudo. Os pesquisadores dizem que o problema é tão grave que deve ser tratado como uma pandemia. Eles afirmam que a solução para o sedentarismo está em uma mudança generalizada de mentalidade, e sugerem a criação de campanhas para alertar o público dos riscos da inatividade, em vez de lembrá-lo somente dos benefícios da prática de esportes. Segundo a equipe de 33 pesquisadores vindos de centros de vários países diferentes, os governos deveriam desenvolver formas de tornar a atividade física mais conveniente, acessível e segura. Um dos coordenadores da pesquisa é Pedro Hallal da Universidade Federal de Pelotas. "Com as Olimpíadas 2012, esporte e atividade física vão atrair uma tremenda atenção mundial, mas apesar do mundo assistir a competição de atletas de elite de muitos países, a maioria dos espectadores será de sedentários," diz ele. "O desafio global é claro: tornar a prática de atividades físicas como uma prioridade em todo o mundo para aumentar o nível de saúde e reduzir o risco de doenças". No entanto, a comparação com o cigarro é contestada por alguns especialistas. Se o tabagismo e a inatividade matam o mesmo número de pessoas, o número de fumantes é bem menor do que o de sedentários, tornando o tabaco muito mais perigoso. Para Claire Knight, do Instituto de Pesquisa de Câncer da Grã-Bretanha, "quando se trata de prevenção de câncer, parar de fumar é de longe a coisa mais importante que você pode fazer". América Latina Na América Latina e no Caribe, o estudo mostra que o estilo de vida sedentário é responsável por 11,4% de todas as mortes por doenças como problemas cardíacos, diabetes e câncer de mama e do cólon. No Brasil, esse número sobe para 13,2%. Os países com as populações mais sedentárias da região são Argentina, Brasil e República Dominicana. O com a população menos sedentária é a Guatemala. A inatividade física na América Latina seria a causa de 7,1% dos casos de doenças cardíacas, 8,7% dos casos de diabetes tipo 2, 12,5% dos casos de câncer de mama e 12,6% dos casos de câncer de cólon. No Brasil, ela é a causa de 8,2% dos casos de doenças cardíacas, 10,1% dos casos de diabetes tipo 2, 13,4% dos casos de câncer de mama e 14,6% dos casos de câncer de cólon. A doutora I-Min Lee, do Hospital Brigham e da Escola Médica da Universidade de Harvard, que dirigiu o estudo, assinalou que todos esses casos poderiam ter sido prevenidos se a população de cada país e cada região fosse mais fisicamente ativa. Ela diz que na região das Américas poderiam ser evitadas cerca de 60 mil mortes por doenças coronárias e 14 mil mortes por câncer de cólon. Na América Latina e no Caribe, o estudo mostra que o estilo de vida sedentário é responsável por 11,4% de todas as mortes por doenças como problemas cardíacos, diabetes e câncer de mama e do cólon. No Brasil, esse número sobe para 13,2%. Os países com as populações mais sedentárias da região são Argentina, Brasil e República Dominicana. O com a população menos sedentária é a Guatemala. Desafio global É recomendado que adultos façam 150 minutos de exercícios moderados, como caminhadas, ciclismo e jardinagem, toda a semana. O estudo indica que as pessoas que vivem em países com alta renda per capita são as menos ativas. Entre os piores casos está a Grã-Bretanha, onde dois terços da população não se exercitam regularmente. (Fonte: BBC Brasil)