Os contribuintes estão pagando mais Imposto de Renda devido à defasagem na correção do limite de isenção, de acordo com novo estudo feito pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional).
Na avaliação do diretor de Estudos Técnicos do Sindifisco, Luiz Antonio Benedito, a correção do limite de isenção da tabela do imposto de renda deveria ser feita, pelo menos, em níveis compatíveis com a inflação para que não haja “defasagem tão grande”. “É uma opção [do governo] que a gente critica porque tem onerado os trabalhadores assalariados”, disse.
Em janeiro deste ano, o Sindifisco já havia divulgado estudo que mostrava defasagem de 66,4% na correção da tabela, ao se levar em consideração o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), no período 1996 a 2012. Nesta semana, o sindicato decidiu fazer comparações com vários outros indicadores.
Na comparação com o salário mínimo, a defasagem atinge 256,69%. Em 1996, o valor nominal do salário mínimo era R$ 100, enquanto em janeiro de 2013 é de R$ 678,00 – aumento de 578%. O limite de isenção foi congelado em 90,08%, de acordo com os dados do sindicato.
A pesquisa constata também que, em 1996, somente os contribuintes com renda tributável superior a nove salários mínimos pagavam Imposto de Renda da Pessoa Física. Em 2013, todos aqueles com rendimentos superiores a 2,53 pisos são tributados.
Para o Sindifisco Nacional, a defasagem do limite de isenção também pode ser notada no custo da cesta básica. Em janeiro de 1996, a cesta custava R$ 92,57. Em janeiro de 2013, R$ 318,40. Comparando com a evolução do limite de isenção, a diferença é 80,95%.
Outro dado mostra que se o limite de isenção da tabela do IR tivesse acompanhado a variação de preços da cesta básica, seria quase o dobro (R$ 3.097,47) do valor atual (R$ 1.710,74, por mês).
O estudo aponta também que índices de variação de preços (INPC, IPCA e IGP-M) – tiveram, de janeiro de 1996 a janeiro de 2013, evolução superior à da correção do limite de isenção: 195,90%, 189,54% e 312,00%, respectivamente. Portanto, com defasagem da tabela do Imposto de Renda de 55,67%, 52,32% e 116,75%.
Outra comparação foi feita com a poupança. Entre janeiro de 1996 e o mesmo período de 2013 houve uma variação de 656,62% no saldo nominal no estoque da aplicação. Ante esse percentual, a distância na correção do limite de isenção é de 298,05%.
Em janeiro, a secretária adjunta da Receita Federal, Zayda Manatta, disse que a política de correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física depende de uma definição do governo federal e não pode ser mudada livremente pelo Fisco. “A Receita não tem poder de interferir na correção da tabela do Imposto de Renda, até porque essa é uma política definida por lei. O que a gente faz é apresentar estudos que servem de base para o governo e o Congresso Nacional tomarem decisões”, disse a secretária.
STJ apresenta listas ao Executivo para escolha de dois novos ministros
stão sob análise do Executivo as listas tríplices com opções de candidatos a duas vagas de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STF). Os postos foram abertos com a aposentadoria do ministro Massami Uyeda e com a saída do ministro Teori Zavascki, que passou a integrar o Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado.
A vaga de Uyeda, que era da cota da Justiça Estadual, está sendo disputada pelos desembargadores estaduais Paulo Dias de Moura Ribeiro (São Paulo), Samuel Meira Brasil Júnior (Espírito Santo) e José Afrânio Vilela (Minas Gerais).
A reposição do posto de Zavascki, da cota da Justiça Federal, tem como candidatos os desembargadores federais Néfi Cordeiro (TRF4), Ítalo Fioravanti Sabo Mendes (TRF1) e Regina Helena Costa (TRF3).
No dia 8 de março, mais uma lista foi enviada ao Executivo, relativa à vaga de Cesar Asfor Rocha, aposentado em setembro do ano passado. Ele era da cota do Ministério Público. Os candidatos são os procuradores de Justiça Rogério Schietti Machado Cruz (Distrito Federal) e Mauro Henrique Renner (Rio Grande do Sul) e o subprocurador-geral da República Francisco Xavier Pinheiro Filho.
As listas serão analisadas pela presidenta da República, Dilma Rousseff, que vai indicar três nomes para o Senado. Os escolhidos passarão por sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e, caso aprovados, terão a indicação votada no plenário da Casa Legislativa.
Sistema arrecada R$ 6,6 bi em janeiro
O mercado de previdência complementar aberta levantou R$ 6,6 bilhões em janeiro de 2013. O montante de novos recursos ingressados no sistema é 40,05% superior ao registrado no mesmo mês do ano anterior, quando foram registrados R$ 4,7 bilhões. Com o desempenho da previdência em janeiro, a carteira de investimentos do sistema alcançou o patamar de R$ 343,1 bilhões, alta de 25,28% na comparação com os R$ 273,9 bilhões registrados em janeiro de 2012.
Pesquisa comprova que a acupuntura reduz hormônios ligados ao estresse
riada há mais de dois milênios na China, a acupuntura é um dos tratamentos médicos mais antigos do mundo. A técnica de estimulação de pontos específicos do corpo por meio da aplicação de agulhas atravessou as fronteiras da Ásia, cruzou oceanos e hoje é largamente utilizada em todo o mundo para reduzir dores, promover o equilíbrio do organismo e combater o estresse crônico. No entanto, se os benefícios são evidentes, o mecanismo de ação da prática ainda não foi totalmente compreendido. Na busca por decifrar as bases moleculares por trás das espetadas, pesquisadores do Centro Médico da Universidade de Georgetown, nos Estados Unidos, fizeram testes em animais e concluíram que a acupuntura pode reduzir significativamente a liberação, no sangue, de substâncias ligadas ao estresse. Os resultados foram publicados na edição deste mês do periódico Journal of Endocrinology.
riada há mais de dois milênios na China, a acupuntura é um dos tratamentos médicos mais antigos do mundo. A técnica de estimulação de pontos específic
Se é natural, então está liberado. É o que muita gente pensa sobre medicamentos, chás, garrafadas e suplementos feitos à base de plantas e raízes, vendidos como elixir para diversos males. De inocentes, porém, esses compostos não têm nada e, dependendo da substância usada neles, podem provocar doenças graves. Depois de revisar todos os artigos sobre ervas do gênero Aristolochia, presentes em várias partes do mundo, incluindo no Brasil, um grupo de cientistas liderados pela King’s College de Londres alertaram que elas estão fortemente associadas ao desenvolvimento de câncer de bexiga e falência renal. O resultado da pesquisa foi publicado na revista médica Annals of Internal Medicine.
Desde o início dos anos 2000, a Organização Mundial da Saúde (OMS) adverte que plantas da família das aristoloquiáceas contêm agentes cancerígenos, o que fez o Brasil, os Estados Unidos e a maioria dos países europeus banirem do mercado remédios com o ingrediente. Isso não impede que seu extrato continue sendo considerado “medicinal” e comercializado em farmácias homeopáticas e feiras livres, ou vendido por meio de sites.
Alimentos por trás do rótulo
O brasileiro está engordando. É verdade que a obesidade depende da genética, mas seus níveis vêm aumentando por duas razões principais: sedentarismo e má alimentação. E o custo é alto: R$ 488 milhões foram gastos em 2011 pelo SUS com tratamento de obesidade e doenças relacionadas, mostrou uma pesquisa divulgada esta semana pelo Ministério da Saúde. Muito disto poderia ser reduzido com a prática de hábitos saudáveis que boa parte dos indivíduos sabe bem quais são. Mas a boa alimentação às vezes guarda pegadinhas. A dica de especialistas é ficar de olho em rótulos. Um exemplo traiçoeiro é a barrinha de cereal, opção para toda hora que parece saudável, mas nem tanto.