No novo regime automotivo, as montadoras que não conseguirem pontos suficientes em uma lista de avaliação a ser elaborada pelo governo terão aumentado o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), acima do nível que pagam atualmente, informou ao Valor o ministro do Planejamento, Fernando Pimentel. O novo regime, que será anunciados nos próximos dias, vai garantir descontos no IPI para empresas que investem em inovação e compra de componentes "estratégicos", mas o desconto será de, no máximo, cerca de um a dois pontos percentuais abaixo do IPI antes praticado sobre carros nacionais. "O desconto é em cima dos 30 pontos percentuais", explicou Pimentel, referindo-se ao aumento de 30 pontos percentuais sobre o IPI de automóveis com pouco conteúdo nacional, decretado no fim do ano passado. Em 2012, as montadoras instaladas no país foram isentadas do imposto adicional, que, no entanto, será aplicado a partir de 2013 para quem não cumprir os requisitos listados pelo governo. "As empresas vão ter de se mexer", avisou o ministro. Pimentel esclareceu que, ao contrário do que foi noticiado (inclusive pelo Valor), o novo regime não permitirá eliminar integralmente o IPI, nem para empresas que satisfizerem todos os pontos da lista do governo. "Não vai ter IPI zero, quando muito haverá uma redução pequenininha sobre os níveis do ano passado", informou. Um dos responsáveis pela elaboração do novo regime, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, disse ao Valor que se estuda um desconto em torno de um a dois pontos percentuais sobre o IPI atualmente pago pelas empresas, para quem tiver boa pontuação. A intenção do governo não é apenas aumentar o conteúdo nacional dos veículos, mas ampliar a produção, no país, de "componentes estratégicos", produzidos em grande escala com alta tecnologia. "Podem ser itens como transmissão ou freios, por exemplo, isso está em discussão", exemplificou. Para marcar os pontos que dão direito a desconto no IPI, as empresas terão de comprovar fabricação de carros com alto percentual de componentes "estratégicos" fabricados no país, investimentos de pelo menos 1% (ou índice semelhante, ainda em discussão) em pesquisa e desenvolvimento no Brasil e maior eficiência no consumo de combustível e controle da emissão de poluentes. Carros com baixa pontuação terão aumento de IPI. "É um regime para o desenvolvimento estratégico, no Brasil, de tecnologia e investimentos em pesquisa e desenvolvimento", disse Barbosa. A intenção do governo era anunciar o novo regime na terça-feira, no Palácio do Planalto, após a volta da presidente Dilma Rousseff de sua viagem à Índia para a reunião dos Brics (Brasil, Índia, Rússia, China e África do Sul). Mas Pimentel teme que não haja tempo de terminar os detalhes técnicos da proposta, que está sendo elaborada de maneira a não contrariar as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC). "É um sistema sofisticado", diz o ministro. A presidente Dilma confirmou, na Índia, a intenção de anunciar na terça-feira medidas de redução de tributos e de financiamento, para aumentar a "capacidade de investimento ao setor privado". Entre as medidas já previstas está a desoneração tributária de setores industriais, como equipamentos elétricos e outros, que terão a contribuição sobre folha de pagamentos substituída por uma taxa de entre 1% e 0,8% cobrada sobre o faturamento das empresas.
Acupuntura tem novo embate
Decisão judicial proíbe a prática para profissionais de quatro categorias. Médicos defendem exclusividade no procedimento Uma disputa tão longa quanto complicada ganha mais um capítulo. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu, na terça-feira, tornar nulas as resoluções que permitiam que fisioterapeutas, psicólogos, terapeutas ocupacionais e farmacêuticos atuassem como acupunturistas, atendendo a uma ação ajuizada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). A entidade compreende, entretanto, que, além de cassar as normas editadas pelos próprios conselhos federais das categorias atingidas, os desembargadores determinaram que apenas os médicos podem conduzir o tratamento com agulhas. Vice-presidente do CFM, Carlos Vital lê trecho da sentença, ainda não publicada, para explicar de onde vem essa interpretação. "Para os desembargadores, a acupuntura trata doença e diagnóstico, e o tratamento de doença no Brasil, completaram, é atividade exclusiva afetada à medicina", diz o médico. Para os profissionais prejudicados pela decisão, será preciso questionar o Judiciário sobre a questão. A recomendação é que, pelo menos por enquanto, ninguém pare de atender. "Precisamos verificar se a interpretação que o CFM vem divulgando e a real determinação da sentença. Impede os profissionais citados ou todas as pessoas, exceto os médicos? Seja como for, estamos preparando um recurso, que será impetrado pelos conselhos mencionados. Hoje (ontem), recebemos consultas de profissionais e de vários conselhos regionais. Para todos estamos avisando que continuem atendendo", afirma José Luís Maldonado, assessor técnico do Conselho Federal de Farmácia. Vital, do CFM, aponta como muito clara a sentença dos desembargadores no que diz respeito à atribuição exclusiva dos médicos. "Basta ler o texto para entender. Não tenho dúvidas de que, assim que for publicado, estarão trabalhando ilegalmente todos que não forem médicos e estiverem atendendo", afirma. Com a popularização do tratamento, incluído no SUS, tende a ficar cada vez mais acirrada a disputa. "Os médicos querem uma reserva de mercado", acusa Maldonado. "Primamos pela segurança na assistência a saúde", rebate Vital. O Correio entrou em contato com quatro clínicas de acupuntura da cidade em que o atendimento não é feito por médicos. Em todas elas, era possível agendar. "Alguns clientes nos perguntaram o que ia acontecer. Estamos dizendo que precisamos aguardar a decisão ser publicada", conta o fisioterapeuta e acupunturista Henrique Afonso, de um consultório na Asa Norte. Nova embalagem para remédios Em seis meses, as mais de 100 mil medicamentos distribuídos gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) mudarão de visual. As novas embalagens chegarão as prateleiras de hospitais e farmácias para atender uma demanda dos pacientes e gestores de saúde que reclamam continuamente da dificuldade de diferenciar um remédio do outro devido ao excesso de informação nos rótulos. Entre as alterações está a cor da embalagem - em vez de branca com azul, passará a ser verde e branca. As Letras também ficarão maiores, o nome do princípio ativo ganhará destaque e a marca do Ministério da Saúde dará lugar à do SUS. (Grasielle Castro)
Hospitais terão de adotar programa de qualidade em mamografia
Hospitais e clínicas públicas e particulares que fazem exames de mamografia no País terão de adotar o Programa Nacional de Qualidade em Mamografia, criado pelo Ministério da Saúde por meio de portaria publicada na terça-feira, 27 de março, no Diário Oficial da União. O programa já está em vigor. Além de garantir a qualidade, outro objetivo do programa é minimizar os riscos associados ao uso do raio X. De acordo com a nova norma, serão avaliadas as imagens da mamografia, o laudo médico, a capacitação dos profissionais de saúde e a taxa de detecção de câncer de mama pelo exame. O monitoramento anual será feito por comitê formado por representantes do ministério, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), do Instituto Nacional de Câncer (Inca) e de sociedades médicas. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) também integra o grupo e deverá baixar norma obrigando os planos de saúde a contratar somente prestadores de acordo com o programa. A mamografia é o exame fundamental para diagnóstico de câncer de mama, o mais comum entre as brasileiras. Se identificado em estágio inicial, as chances de cura são de 95%. No Brasil, a taxa de mortalidade é considerada alta, porque a doença é identificada em fase avançada, segundo o Inca. O instituto estima 52.680 novos casos este ano. A mamografia deve ser feita a cada dois anos por mulheres com mais de 50 anos de idade. A Lei da Mamografia (Lei 11.664), de 2009, dá direito à mulher, a partir dos 40 anos de idade, a fazer o exame gratuitamente, segundo recomendação médica. (Fonte: Agência Brasil)
Artistas plásticos vão ocupar a 205 Norte e a 316 Sul para expor obras
As quadras 205 Norte e 316 Sul se transformarão em galerias de arte neste fim de semana. Por dois dias, artistas e fotógrafos da cidade ocupam os locais com exposições, bazar e venda de obras na tentativa de movimentar espaços públicos e comércio da cidade. "Percebi essa carência de Brasília, não existe uma cadeia completa. Temos os artistas produzindo, as universidades produzindo, mas falta divulgação, difusão dos trabalhos", repara a artista plástica Daniela Estrella, idealizadora do Mercado ArteFoto, montado na comercial da 205 Norte até domingo.
AFABB-DF 1º Jantar de confraternização de 2012
Nesta quarta-feira, 28, a AFABB-DF promoveu o primeiro evento de confraternização do ano de 2012: um concorrido jantar no Restaurante Coco Bambu, as margens do Lago Paranoá, regado com muita alegria e descontração, onde estiveram presentes aproximadamente 40 associados. Como costuma acontecer nas confraternizações, as despesas de um dos aniversariantes do mês e de um de seus acompanhantes foram patrocinadas pela Associação, por sorteio entre os presentes. Desta vez, concorreram ao sorteio todos os aniversariantes do primeiro trimestre de 2012. O premiado foi o colega Flávio Gondim Beleza, que também é membro do Conselho Deliberativo da Associação. Parabéns Flávio! Além da boa participação dos associados, o evento contou com a presença da Diretoria Executiva, dos Presidentes do Conselho Deliberativo e Fiscal, Srs. Cláudio Barbirato, acompanhado de sua esposa, e Moody Melo. Fiquem atentos, pois o próximo encontro já está sendo programado. Clique aqui para ver as fotos do evento.
Eleição CASSI 2012: votação começa segunda, 2/4
A votação na Eleição CASSI 2012 começa na próxima segunda-feira, 2 de abril, às 8h, e se encerra dia 13 de abril, às 18h. Cinco chapas concorrem na disputa que vai eleger representantes para os Conselhos Deliberativo e Fiscal e o diretor de Planos de Saúde e Relacionamento com Clientes. Podem votar todos os associados à CASSI que se encontram nas condições previstas no Estatuto (que estiverem em pleno gozo de suas prerrogativas). Funcionários da ativa do Banco do Brasil votarão pelo SISBB e aposentados, pelos terminais de autoatendimento (TAA) do Banco do Brasil (exceto os aposentados a partir de 1º/2/2012, que votarão no SISBB mediante senha concedida na sua agência de relacionamento), conforme quadro abaixo. Para conhecer as cinco chapas concorrentes, clique aqui. Todas as notícias referentes ao processo eleitoral, o Regulamento da Eleição 2012 e as propostas divulgadas pelas chapas estão disponíveis em www.cassi.com.br. No site também há um passo a passo para a votação nos TAA e o Jornal da Eleição 212. Para acessar agora, clique aqui.