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O crédito imobiliário caminha em 2013 para virar a maior operação de financiamento à pessoa física do mercado bancário brasileiro. Com um ritmo de crescimento anual próximo de 35%, os portfólios têm chances de ultrapassar o crédito pessoal e, ao mesmo tempo, vencer a barreira dos R$ 100 bilhões desembolsados com recursos da poupança. Em um período em que as modalidades de consumo lutam para superar a inadimplência elevada, é um cenário de fazer inveja.
Até novembro do ano passado, o crédito habitacional para pessoa física somava R$ 269,6 bilhões, enquanto o crédito pessoal totalizava R$ 314,6 bilhões.
A expansão não veio isenta de dores. O ano passado trouxe um tropeço significativo nos desembolsos de crédito habitacional pelo Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimos (SBPE), que inclui recursos livres e da poupança e representa 89% do estoque. A liberação de recursos aumentou perto de 6% no ano, longe da previsão de 20% feita pela Associação Brasileira de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip). O desempenho desapontador veio na esteira de uma economia mais fraca e da menor demanda por parte das incorporadoras imobiliárias, que puxaram a média para baixo.
A competição também esquentou no ano passado e deve seguir na ordem do dia. Não só os bancos públicos, mas também os privados, elegeram a modalidade como prioritária.
Ao se contabilizar todos os tipos de recursos (livres e direcionados, para pessoas físicas e jurídicas), o saldo de operações de crédito imobiliário somava R$ 342,9 bilhões em outubro, dado mais recente do Banco Central (BC). Desse total, 76,8% referiam-se a operações destinadas a pessoas físicas e o restante para incorporadoras e construtoras, em que o tempo de duração dos financiamentos é menor. As operações passam a fazer parte da carteira irmã normalmente quando o mutuário pega as chaves.
No acumulado 12 meses, a carteira cresceu impressionantes 35,6%. Ainda assim, a modalidade representa apenas 6,2% do Produto Interno Bruto (PIB), bem abaixo dos Estados Unidos, por exemplo, onde supera 70%. No fim de 2011, essa proporção no Brasil era de 5,1%.
Foi o crédito imobiliário com recursos livres e da poupança que mais sentiu o "freio de arrumação" no ano que passou. Octávio de Lazari Junior, presidente da Associação Brasileira de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip), diz que foram desembolsados em 2012 R$ 84 bilhões (dados preliminares) em empréstimos com recursos do SBPE, alta de 6%. "Quando pensamos na meta de 20% em 2012, trabalhávamos com um PIB de 4% e não consideramos os problemas das construtoras", diz. Para 2013, a estimativa é que a expansão se situe entre 15% e 20%, rompendo a marca dos R$ 100 bilhões desembolsados com recursos do SBPE.
O crescimento de um dígito no desembolso teve relação com o momento ruim vivido pelas incorporadoras no ano passado. As companhias frearam os lançamentos de imóveis, graças a pressões por ajustes de caixa e controles de gastos. De janeiro a novembro, os desembolsos para pessoa jurídica caíram 21,9% na comparação com igual período do ano anterior. Já o crédito habitacional para pessoa física cresceu 22,8% no mesmo intervalo de tempo.
Esse "soluço", porém, parece ter passado longe dos bancos públicos. A Caixa Econômica Federal desembolsou cerca de R$ 101 bilhões em 2012, 33,9% acima do que o mesmo período de 2011. Os empréstimos com recursos do SBPE representaram 47% desse total.
Para José Urbano Duarte, vice-presidente de Habitação e Governo do banco estatal, a principal explicação do desempenho do banco está nos cortes feitos na taxa de juros. "Entre janeiro de 2011 e abril de 2012, o mercado fez mais operações no SBPE que a Caixa. Depois de abril, quando anunciamos as novas taxas, passamos a fazer mais do que o mercado", diz. Líder absoluto no crédito imobiliário, o banco fechou o ano com uma carteira próxima de R$ 200 bilhões, dois terços do mercado.
O Banco do Brasil, novato no segmento, também promete um desempenho de encher os olhos em 2013. A instituição, que só em 2012 começou a atuar com mais ênfase, planeja atingir cerca de R$ 25 bilhões contratados em crédito imobiliário até o fim de 2013, mais que o dobro da cifra de 2012, estima o diretor de crédito imobiliário do BB, Gueitiro Matsuo Genso. O BB encerrou o ano passado com R$ 11,35 bilhões contratados, crescimento de 75% ante 2011.
Boa parte do crescimento do BB se dará na arena dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que servem de funding para os empréstimos do programa habitacional do governo, o Minha Casa Minha Vida, em que a Caixa atua quase que com exclusividade. Em 2012, cerca de 11% dos recursos contratados vieram do FGTS. Para 2013, Genso projeta que essa fatia suba para 40%. "O relacionamento do banco com municípios será um diferencial importante", diz.
Para o executivo, 2013 começa aquecido para novos projetos imobiliários. "Sentimos em dezembro efeitos das medidas de estímulo ao setor da construção. Muitos projetos saíram da gaveta", diz Genso. No começo de dezembro, o governo anunciou desoneração da folha do setor.
Entre os privados, quem conseguiu perder menos foi o Santander. Até setembro, o banco teve redução de 4% nas concessões para pessoa jurídica, inferior à queda média do mercado. José Roberto Machado, diretor de negócios imobiliários do banco, diz que a atuação com construtoras de médio porte atenuou a baixa nessa linha. "As construtoras estão em um novo patamar de mercado que veio para ficar. Por um tempo, a demanda vai seguir parecida com o que vimos em 2012."
Outro aspecto que ajudou a arrefecer a demanda de algumas incorporadoras por crédito foi o atraso com que caíram as taxas do financiamento bancário, levando algumas para o mercado de capitais. "Preferimos captações corporativas" afirma José Florêncio, vice-presidente financeiro da Cyrela. "Mas já vimos baixar as taxas do crédito bancário". Ele afirma que o juro do crédito à construção caiu de Taxa Referencial (TR) mais 10% para TR mais 8% ou 9%.
"No segundo trimestre de 2013 o balanço das incorporadoras estará melhor. Os empreendimentos com melhor margem que estão sendo lançados agora terão reflexo na segunda metade do ano e em 2014", diz Antonio Barbosa, diretor de crédito imobiliário do HSBC. Ele projeta avanço de 10% a 15% nos desembolsos para pessoa jurídica no SBPE.
Para pessoa física, Barbosa vê um cenário de desaceleração para os próximos anos. A culpa seria do crescente endividamento da população. A tese é que os bancos passarão a receber propostas de pessoas com uma carga maior de dívidas e que isso deve moderar a expansão da modalidade.
"Um crescimento de 15% a 25% das originações está de bom tamanho. Minha expectativa é que, em cinco anos, o crédito imobiliário ultrapasse com segurança 10% do PIB", afirma Claudio Borges, superintendente-executivo de crédito imobiliário do Bradesco.
O Sindicato continua trabalhando arduamente para garantir os direitos dos bancários e bancárias vítimas de assédio moral no Banco do Brasil. O esforço da entidade tem garantido importantes vitórias aos trabalhadores. A mais recente é uma liminar concedida pela Justiça a favor de um analista pleno da Diretoria de Agronegócios (Dirag) que foi descomissionado e que trabalhava há mais de 10 anos em função comissionada.
Nesta decisão, diferentemente das outras liminares obtidas pelo Sindicato, a 10ª Vara do Trabalho de Brasília garantiu a incorporação da comissão nos proventos e a manutenção da lotação do bancário na Dirag, com a mesma função e atribuições até então desenvolvidas.
O Banco do Brasil descomissionou o bancário tendo como pretexto uma apuração disciplinar totalmente descabida. A punição ocorreu logo após o trânsito em julgado da ação de 7ª e 8ª horas.
Inicialmente, o bancário obteve liminar na 10ª Vara do Trabalho de Brasília com o objetivo de preservar a sua remuneração até o julgamento do mérito da ação.
Na quarta-feira (16), o banco decidiu ‘realocar’ o funcionário mandando-o, como posto efetivo, para uma agência localizada numa região administrativa do Distrito Federal. Na mesma data, o Sindicato obteve liminar na 10ª Vara determinando a manutenção da lotação do trabalhador na Dirag, com a mesma função e atribuições até então desenvolvidas.
O Banco do Brasil foi intimado no início da manhã de quinta-feira (17), e acatou a decisão.
Valendo-se de retaliações e descumprimento do acordo coletivo, o BB tem retirado arbitrariamente as comissões daqueles que decidiram lutar pelos seus direitos e ganharam ações de 7ª e 8ª horas na Justiça. “O Sindicato continuará atuando em defesa dos direitos dos bancários e das bancárias”, afirma o secretário de Assuntos Jurídicos do Sindicato, Rafael Zanon, que também é bancário do BB.
Súmula 372 do TST
A súmula 372 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) estabelece que os empregados efetivados em função e/ou atividade gratificada por período superior a 10 anos, inclusive, ininterruptos, não podem ter suas gratificações e complementos salariais suprimidos ou reduzidos, sem justo motivo.
Rodrigo Couto
Do Seeb Brasília
O Sindicato dos Bancários de Brasília enviou ofício ao Banco do Brasil, nesta sexta-feira (18), reivindicando a nomeação para o cargo de caixa os escriturários que já estão exercendo ininterruptamente as funções inerentes à comissão nas Plataformas de Suporte Operacional (PSOs).
"Durante as visitas realizadas nos locais de trabalho, o Sindicato detectou que diversos trabalhadores encontram-se nesta situação, o que configura um desrespeito aos trabalhadores e risco jurídico para a empresa", afirma Rafael Zanon, secretário de Assuntos Jurídicos do Sindicato e integrante da Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil.
Outro problema detectado pelo Sindicato diz respeito ao cargo do gerente de serviços das unidades SOPs (módulo de suporte operacional), lotado nas agências. Na ausência desses gerentes por motivo de férias e/ou licenças, quem teoricamente assume o posto é um gerente lateral de outro SOP, não lotado no mesmo espaço físico.
A situação se configura como precarização das condições de trabalho e, nesse caso, violenta ainda mais o ambiente profissional, uma vez que pela separação física dos espaços torna-se impossível o gerente lateral exercer as funções do ausente.
As atribuições são exercidas por caixas e escriturários do espaço SOP – que não recebem comissão adequada para tais atividades –, configurando desvio de função e risco para o trabalhador.
No ofício enviado ao BB, o Sindicato solicita que, na ausência do gerente de serviços, seja acionada a substituição.
Da Redação
Os Brics, o grupo de países formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, devem decidir, já na próxima reunião de cúpula, em março, na cidade sul-africana de Durban, sobre a criação de dois importantes instrumentos financeiros desse bloco heterogêneo: o banco dos Brics, para financiar projetos entre os cinco países e outras nações em desenvolvimento; e um fundo comum de reservas, que vem sendo chamado de Contingency Reserves Arrangement (CRA), para socorrer os governos em caso de ameaça às contas externas - atuando como uma espécie de Fundo Monetário Internacional (FMI) dos Brics, sem funcionários.
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