O governo federal quer substituir a carteira de trabalho tradicional no ano que vem. Segundo informações do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), o documento deverá ser substituído por um cartão eletrônico.
O cartão será chamado de EFD Social (Escrituração Fiscal Digital Social) e permitirá que os trabalhadores consultem informações sobre o pagamento de verbas trabalhistas como a contribuição ao INSS, o depósito do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e o desconto do IR (Imposto de Renda).
Hoje, a carteira de trabalho é um documento em papel, onde constam informações básicas sobre o trabalhador, como o número do PIS (Programa de Integração Social) e o registro de trabalho nas empresas --além das mudanças salariais, em alguns casos.
Por ter essa limitação, não é possível saber, por exemplo, se o patrão está depositando o FGTS.
A mudança também afetará os empregadores, que não precisarão mais imprimir a folha de pagamento e guardá-la por até cinco anos. Essas informações estarão on-line e serão consultadas sempre que necessário. O livro de registro de empregados também deverá deixar de existir.
Outra mudança é que as empresas enviarão informações para apenas um órgão e não mais para vários, como ocorre atualmente. Hoje, é preciso informar a Caixa Econômica Federal, a Previdência Social e a Receita Federal sobre a situação dos trabalhadores.
PCC: Sindicato orienta bancário do BB a não tomar decisões antes da plenária na próxima semana
Já no dia seguinte à apresentação da proposta de implantação do novo plano cargos pelo Banco do Brasil, o Sindicato reuniu nesta quarta-feira 23, em sua sede, os delegados sindicais para discutir e avaliar o que foi divulgado pela empresa até o momento. Uma plenária aberta a todos os bancários do BB será convocada para unificar as orientações e tomar decisões sobre as futuras ações sindicais, antes do prazo que o banco definir como “Dia D”. Portanto, os trabalhadores e trabalhadoras devem eximir-se de tomar qualquer decisão de imediato. O advogado Paulo Roberto, assessor jurídico do Sindicato, também participou da reunião.
Como o banco informará, na próxima segunda-feira 28, mais detalhes do novo plano aos funcionários, via rede interna, ao mesmo tempo em que fará a exposição às entidades sindicais, a diretoria orienta que os bancários devem ficar atentos às informações divulgadas nos meios de comunicação oficiais do Sindicato. Além disso, a entidade deverá promover um chat, entre os dias 29 e 30 de janeiro, para que os funcionários possam tirar dúvidas com a assessoria jurídica.
“O Sindicato dos Bancários de Brasília orienta que nenhum funcionário tome qualquer decisão ou adira ao novo plano antes dos esclarecimentos que faremos após reunião com o banco. Cada funcionário pode ter uma decisão diferenciada, dependendo de que enquadramento o banco der. Seja para a mudança de jornada ou a alteração de nomenclatura ou a reestruturação da Ditec, avaliaremos os detalhes e o cabimento de ações para resguardar direitos. O movimento que os bancários fizerem sem as orientações pode enfraquecer a adoção de novas estratégias que garantam o direito à jornada de 6 horas”, adverte Eduardo Araújo, diretor do Sindicato.
“A reunião foi frustrada pelo banco. Por isso, o alerta é para que os trabalhadores não assinem nenhum documento antes que tenham as devidas informações. Devemos analisar com cautela o novo plano de cargos para que os bancários não sejam prejudicados”, reforça Jeferson Meira, secretário de Divulgação do Sindicato.
“Sabemos que o banco não discutiu a questão do plano de cargos como deveria ter acontecido. O BB enfatiza que não discute comissões com o movimento sindical. Diante dessa posição, temos que nos unir e ficarmos preparamos para tomar as providências necessárias”, afirma o secretário de Assuntos Jurídicos do Sindicato, Rafael Zanon.
Outras pautas
Também foram levantados pontos de outros temas pelos delegados e delegadas presentes, tais como: o número insuficiente de bancários nas agências, retaliação aos trabalhadores que participaram da greve ou entraram com ações judiciais, conquista da isenção do imposto de renda na PLR, reivindicação da nomeação para o cargo de caixa e os escriturários que já estão exercendo ininterruptamente as funções inerentes à comissão nas Plataformas de Suporte Operacional (PSOs), bem como outros itens. O Sindicato já encaminhou ofícios cobrando do banco solução para alguns desses itens e reivindicações para discussão.
IN agride e impõe o terror
Outro ponto que teve destaque no encontro foi o desrespeito por parte do BB aos trabalhadores que constam em itens da Instrução Normativa - IN 383. Essa IN já está sendo avaliada juridicamente pelo Sindicato desde a sua publicação e assim que houver um parecer conclusivo serão tomadas as devidas providências. O Sindicato levará para reunião com o BB na primeira quinzena de fevereiro as reivindicações apresentadas para mudança do normativo.
Preliminarmente, o Sindicato entende que o documento desrespeita vários direitos dos trabalhadores que são garantidos na Constituição Federal, tal como a liberdade de expressão. A IN, segundo avaliação dos delegados sindicais, tem revoltado funcionários da instituição.
“É um direito constitucional a liberdade de expressão e a crítica de algo de que se discorda. Se uma situação chegar a ser considerada ofensa, o banco poderá tomar as providências que lhe são de direito”, afirma Paulo Roberto, assessor jurídico do Sindicato.
Veja as proposta e denúncias dos delegados sindicais feitas durante a reunião:
• Combater e formular orientações sobre as ações ilegais que são praticadas pelos bancários por pressão dos gestores nas agências;
• Combater a pressão para venda de produtos, como Ourocap, de forma irregular;
• Denunciar os casos de retaliação aos grevistas com base na IN 383;
• Denunciar a terceirização no CSO e outros órgãos;
• Denunciar os abusos cometidos sobre os caixas para trabalharem mais de 8 horas diárias sem tirarem o intervalo de almoço;
• Formular novas ações para punição de gestores assediadores.
Terra ruim para plantar alimentos pode ser boa para gerar etanol
Pesquisadores americanos defendem que a produção de biocombustível de segunda geração, fabricado a partir de plantas como capim, ocorra em áreas degradadas. Além de economicamente viável, a estratégia beneficiaria o meio ambiente
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| Nos Estados Unidos, o milho é muito utilizado para a produção de biocombustível, mas seu rendimento é considerado baixo: necessidade de apostar em outras culturas |
A bioenergia, baseada principalmente no etanol e no biodiesel, é uma das maiores apostas para livrar o mundo dos caros e poluentes combustíveis fósseis. Mas, para isso, ainda é preciso resolver um problema crucial: como aumentar e baratear a produção sem reduzir as áreas reservadas ao plantio de alimentos nem degradar o meio ambiente? Em artigo publicado na mais recente edição da revista Nature, pesquisadores da Universidade de Michigan, nos Estados Unidos, defendem que uma alternativa extremamente eficiente é a utilização das terras marginais, também conhecidas como terras degradadas.
Atualmente, grande parte da matéria-prima dos biocombustíveis é produzida em terrenos agrícolas férteis. Nos Estados Unidos, por exemplo, o milho é a principal fonte para a produção de etanol, e a soja, para biodiesel. As duas culturas, entretanto, dependem de qualidades específicas do solo, adequadas à agricultura alimentar. Além disso, o milho é uma cultura aplicada essencialmente para a alimentação e muito menos eficiente para produção energética do que a cana-de-açúcar, utilizada no Brasil. Dessa forma, para que o biocombustível desponte, seria preciso investir em outras formas de cultura e repensar a área de cultivo, sugere Ilya Gelfand, principal autora do artigo.
Numericamente, a pesquisadora mostra que as terras degradadas — e, por isso, não aproveitáveis para a agricultura — podem ser extremamente rentáveis para a produção do etanol de segunda geração, produzido a partir de vegetações como capins e outras herbáceas selvagens. Os cálculos apresentados por Gelfand apontam para um potencial de 215l de etanol por hectare.
Cientistas vão reiniciar os estudos acerca da gripe aviária
A suspensão, há um ano, ocorreu em protesto à recomendação americana de não divulgar os resultados para evitar o uso por bioterroristas
Apesar de invisível, o vírus H5N1, causador da gripe aviária, não só existe como vem se modificando ao longo dos anos para aumentar a capacidade de disseminação. A ameaça latente pode se tornar realidade e evoluir para uma pandemia, caso o micro-organismo pegue a comunidade científica de surpresa. Os estudos sobre as mutações genéticas do H5N1, contudo, ficaram um ano parados devido a uma automoratória decretada por 40 pesquisadores de três continentes, nenhum deles do Brasil. O alvo do protesto foi uma recomendação do Painel Científico Consultivo para Biossegurança Nacional dos EUA, que aconselhou a não divulgação dos estudos. A justificativa era de que bioterroristas poderiam usar as informações para criar armas químicas, mas os cientistas interpretaram o ato como uma espécie de censura. Agora, em uma publicação conjunta nas revistas Nature e Science, eles anunciaram que vão voltar com as investigações, exceto nos Estados Unidos.
A retomada das pesquisas é considerada fundamental porque o vírus da gripe aviária pode ser mais devastador que o H1N1, que causou um surto de gripe suína em 2009. A variante manifesta-se em aves e, eventualmente, pode ser transmitida para humanos, com uma taxa de mortalidade que chega a 60%. Uma vez infectada, porém, a pessoa não transmite o vírus para outra, o que praticamente elimina o risco de epidemias. No caso de mutações, contudo, o quadro pode ficar diferente. Já existem três cepas do H5N1 em circulação, sendo que uma delas é a combinação entre as duas primeiras. Um dos estudos que ajudou a levantar a polêmica mundial sobre a divulgação de dados constatou que bastam 10 mutações para que o vírus seja transmissível entre humanos e outros mamíferos.
Leia mais notícias em Ciência&Saúde
Nos Estados Unidos, o governo não se manifestou oficialmente e os cientistas que investigam o H5N1 no país ou com financiamento americano continuarão de braços cruzados. Entre eles, Yoshihiro Kawaoka, um dos principais pesquisadores das mutações do vírus. Ron Fouchier, do Centro Médico Erasmus, revelou que o instituto também recebia contribuições financeiras dos EUA. Mas os estudos serão retomados em breve na Holanda porque parte do dinheiro envolvido vem da União Europeia, que viu mais benefícios do que riscos nesse tipo de pesquisa. Fouchier reiterou o que tem falado há um ano: “O risco de um artigo ser mal utilizado é muito, muito pequeno, se não inexistente. Até porque o resultado dos primeiros estudos já foi publicado e não existe qualquer informação de que esses artigos tenham alimentado pessoas que estavam mal-intencionadas quanto ao uso desse tipo de vírus”.
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| Ron Fouchier: "O risco de um artigo ser mal utilizado é muito pequeno" |
A retomada das pesquisas é considerada fundamental porque o vírus da gripe aviária pode ser mais devastador que o H1N1, que causou um surto de gripe suína em 2009. A variante manifesta-se em aves e, eventualmente, pode ser transmitida para humanos, com uma taxa de mortalidade que chega a 60%. Uma vez infectada, porém, a pessoa não transmite o vírus para outra, o que praticamente elimina o risco de epidemias. No caso de mutações, contudo, o quadro pode ficar diferente. Já existem três cepas do H5N1 em circulação, sendo que uma delas é a combinação entre as duas primeiras. Um dos estudos que ajudou a levantar a polêmica mundial sobre a divulgação de dados constatou que bastam 10 mutações para que o vírus seja transmissível entre humanos e outros mamíferos.
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Nos Estados Unidos, o governo não se manifestou oficialmente e os cientistas que investigam o H5N1 no país ou com financiamento americano continuarão de braços cruzados. Entre eles, Yoshihiro Kawaoka, um dos principais pesquisadores das mutações do vírus. Ron Fouchier, do Centro Médico Erasmus, revelou que o instituto também recebia contribuições financeiras dos EUA. Mas os estudos serão retomados em breve na Holanda porque parte do dinheiro envolvido vem da União Europeia, que viu mais benefícios do que riscos nesse tipo de pesquisa. Fouchier reiterou o que tem falado há um ano: “O risco de um artigo ser mal utilizado é muito, muito pequeno, se não inexistente. Até porque o resultado dos primeiros estudos já foi publicado e não existe qualquer informação de que esses artigos tenham alimentado pessoas que estavam mal-intencionadas quanto ao uso desse tipo de vírus”.
Cientistas japoneses criam tecidos renais a partir de células-tronco
Tóquio - Uma equipe de cientistas japoneses conseguiu criar, pela primeira vez, tecidos renais a partir de células-tronco pluripotentes induzidas (iPS) capazes de criar tecidos, uma descoberta que gera esperanças aos pacientes na fila de espera por transplantes. Os rins têm uma estrutura complexa muito difícil de reconstituir quando é prejudicada. A equipe dirigida por Kenji Osafune, professor associado ao Centro da Universidade de Quioto para a pesquisa e a aplicação de células iPS (CiRA), gerou tecidos da mesoderme intermediária, com uma taxa de sucesso de mais de 90% após 11 dias de cultivo.
Essa descoberta representa uma primeira etapa em direção ao transplante de tecidos renais gerados a partir de células iPS. E pesquisa representa ainda uma grande esperança para os pacientes que sofrem de problemas renais à espera de um transplante. "É uma etapa muito importante", declarou o professor Osafune por telefone à AFP. Mas ainda existem numerosos obstáculos antes de se chegar a uma aplicação médica das pesquisas, acrescentou. "Ainda não sabemos se o simples fato de transplantar células regeneradas permitirá realmente curar doenças renais", explicou.
As células-tronco pluripotentes induzidas (iPS) são criadas a partir de células adultas reduzidas a um estado quase embrionário, que geram novamente quatro genes (normalmente inativos nas células adultas) para que recuperem uma nova imaturidade e a capacidade de se diferenciarem em todos os tipos celulares em função do meio no qual se encontram.
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Osafune e sua equipe descobriram ainda que as células suprarrenais e as células da glândula de reprodução podem ser cultivadas com o mesmo método. Os resultados foram divulgados no site da revista Nature Communications. No ano passado, o japonês Shinya Yamanaka, diretor do CiRA, e o britânico John Gurdon receberam o Prêmio Nobel de Medicina por terem elaborado o método que permite reprogramar células adultas em células-tronco, um procedimento chave para o futuro da medicina regenerativa.
O uso de células iPS não levanta problemas éticos, ao contrário das células-tronco extraídas dos embriões humanos. A pesquisa das células iPS é uma prioridade no Japão, onde o Estado decidiu conceder meios financeiros. O Japão considera que este se trata de um setor muito promissor no qual terá uma vantagem importante com relação a outros países.
BNDES liberou R$ 156 bi em 2012
Com recorde em dezembro, valor superou as estimativas, que eram de R$ 150 bilhões