Trabalhadores pagam R$ 3 mil ao ano de IR

A gula do leão não dá trégua ao trabalhador brasileiro. Um levantamento realizado pelo Correio nos dados da Receita Federal relativos ao Imposto de Renda cobrado sobre o trabalho mostra que, nos últimos 10 anos, o valor médio pago pelos cidadãos cresceu 101%. No ano passado, chegou a R$ 3 mil, contra R$ 1.475 em 2002, números em que já foi descontada a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O montante arrecadado pelo Fisco subiu num ritmo bem maior que a quantidade de declarantes do IR, que aumentou 65% no período. Ou seja, todos acabaram pagando mais. A carga suportada pelo contribuinte fica ainda mais pesada quando são considerados os impostos sobre consumo e sobre o patrimônio - incluindo os que são arrecadados pelos estados e municípios. Segundo o presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), João Eloi Olenike, a estimativa é de que o brasileiro pague por ano cerca de R$ 8 mil em tributos, o equivalente a cinco meses de trabalho, apenas para satisfazer a voracidade fiscal da máquina pública. "A maioria dessas cobranças não é percebida pelo trabalhador. Ele se incomoda com os tributos diretos, como IPVA e IPTU, mas os indiretos - aqueles que estão embutidos nos preços dos produtos comprados diariamente - passam despercebidos", explicou Olenike. Praticamente tudo o que uma pessoa adquire no supermercado, por exemplo, é onerado pelo ICMS, um imposto estadual. Se for um produto industrializado, está sujeito ainda ao IPI, da órbita federal, entre outros. O especialista em direito tributário da Veloso de Melo Advogados, Jacques Veloso, explica que a opção do governo de concentrar a arrecadação em tributos indiretos prejudica quem tem renda menor. "É o que chamamos de regressividade da tributação. Se duas pessoas pagam o mesmo imposto ao comprar um produto, independentemente da renda de cada um, a taxação incide proporcionalmente mais sobre quem ganha menos", explicou. Para os especialistas, a carga do Imposto de Renda vem aumentando sobretudo por causa da defasagem na correção da tabela que serve de base para o cálculo do tributo. Como não vem sendo atualizada de acordo com a inflação, ela não acompanha o crescimento da renda dos contribuintes. O resultado é que um número cada vez maior de trabalhadores acaba sendo incluído entre os que são obrigados a declarar ganhos, bens e despesas à Receita Federal. Além disso, pessoas que estavam numa determinada faixa de imposto passam a ser enquadradas em patamares mais elevados de tributação. "A tabela já está defasada em cerca de 66% e, com isso, o governo arrecada cada vez mais", afirmou o economista Edson Lopes, da Alterdata. "A carga tributária vem crescendo sistematicamente e não há perspectiva de diminuição do peso no bolso do trabalhador." Descontos Outro motivo do avanço do imposto sobre a renda do brasileiro está no baixo limite das deduções referentes a despesas com educação e manutenção de dependentes. A legislação do IR permite que sejam abatidos anualmente apenas R$ 3.091,35 relativos a gastos escolares e somente R$ 1.974,72 por dependente. "Quem determinou esses tetos não deve ter ideia do preço de uma mensalidade escolar nos dias de hoje", ironizou o presidente do IBPT. Para Veloso, o Fisco deveria conceder descontos maiores, além de ampliar as deduções. A Receita não considera, por exemplo, cursos de língua estrangeira e de artes. "O governo deveria estimular os gastos com a educação. Quanto maiores essas despesas, mais bem preparadas serão as gerações futuras", concluiu. Coluna vai tirar dúvidas sobre declaração Na próxima sexta-feira, o Correio começará a publicar uma coluna diária para responder as dúvidas dos contribuintes sobre a declaração do Imposto de Renda. A iniciativa está sendo feita em parceria com o Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco Nacional). Os leitores interessados em solucionar suas dúvidas devem enviá-las para o endereço eletrônico O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.. O leitor também poderá se informar por meio do site especial só com informações sobre o IR elaborado pelo jornal (http://correiobraziliense/especiaisimposto-de-renda-2013/).

Governo prepara novas concessões

Ao encerrar seu mandato, em dezembro de 2014, a presidente Dilma Rousseff quer ter colocado na rua um volume de projetos capaz de zerar o déficit de infraestrutura no Brasil, estimado em R$ 500 bilhões. Para isso, vai contar com a ajuda da iniciativa privada. Estão no forno novas concessões e, em alguns casos, Parcerias Público-Privadas (PPPs). O presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo, pretende apresentar em março ao Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte (Conit) um novo conjunto de concessões em rodovias e ferrovias. Para isso, está em curso uma pesquisa sobre os principais pontos de origem e destino de cargas no País. Um simulador vai indicar onde haverá gargalos, e isso vai definir o grau de prioridade daquele empreendimento. Um segundo grupo de novos projetos será selecionado em 2014. Em rodovias, deverão integrar a próxima rodada as BRs 251 e 365, nos trechos que ligam Salinas (MG) a Montes Claros (MG) e ao Triângulo Mineiro, a BR 364 entre São Simão (GO) e Rondonópolis (MT) e o trecho paranaense da BR 163. Em ferrovias, estão em estudo as ligações ferroviárias entre Lucas do Rio Verde (MT), na região produtora de grãos, e os portos de Santarém (PA) e Porto Velho (RO). Também são analisadas a ligação entre Figueirópolis (TO) e Barreiras (BA), que vai integrar a Ferrovia Norte-Sul à Ferrovia Oeste-Leste (Fiol), e uma linha entre Estreito (MA) e Eliseu Martins (PI), que vai unir a Norte-Sul à Transnordestina. Os dois pacotes a serem divulgados deverão somar R$ 300 bilhões - as concessões já anunciadas são de R$ 200 bilhões. Figueiredo admite que a cifra de R$ 500 bilhões não tem base científica sólida, mas reflete um consenso entre os especialistas. A idéia é que a EPL lançe projetos a cada ano, uma vez que novas demandas surgirão. A falta de projetos foi uma dificuldade enfrentada pelo governo na primeira edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em 2007. Roadshow. Hoje, Figueiredo participa, com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, de uma apresentação a investidores em Nova York sobre as oportunidades de negócios em infraestrutura no Brasil. É possível que sejam anunciados novos instrumentos de financiamento para o setor, em estudo pelo governo. Nas novas rodadas de concessão, Dilma pretende manter a estratégia de atrair investimentos privados para a infraestrutura. Isso será feito mesmo que seja necessário entrar com uma cota de recursos públicos. Nas rodovias em que o fluxo de veículos será insuficiente para bancar os investimentos necessários apenas com a cobrança de pedágio, poderão ser feitas PPPs. As PPPs vão permitir que as rodovias sejam concedidas sem que as tarifas se tornem excessivamente caras, explicou Figueiredo. Nesse modelo, a receita com a cobrança de pedágio supre uma parte dos investimentos necessários e o Tesouro desembolsa a outra parte. Ou seja, a concessionária se torna sócia do governo e recebe uma espécie de mesada. Criadas na administração de Luiz Inácio Lula da Silva (2002-2010) justamente com o intuito de financiar investimentos em infraestrutura, as PPPs federais até hoje não deslancharam. Obras em rodovias e ferrovias que foram candidatas a ser financiadas por esse instrumento acabaram se convertendo em concessões simples. Valec. A primeira experiência federal em PPPs promete ser em ferrovias. O pacote de concessões de 10 mil quilômetros anunciado em agosto prevê que elas serão repassadas à iniciativa privada, mas haverá aporte do Tesouro, por meio da estatal Valec. Nesse caso, o formato da PPP será diferente do tradicional. Em vez de complementar a receitado concessionário, o governo vai comprar toda a capacidade de transporte de carga das novas linhas férreas e revendê-la. Caso não haja interessados, o Tesouro vai arcar com o prejuízo. Enquanto formula projetos para acabar com o déficit em infraestrutura, o governo lida com outro desafio: tirar do papel as concessões anunciadas em 2012. As duas primeiras rodovias a serem licitadas, as BRs 116 e 040 nos trechos em Minas Gerais, estão com o cronograma atrasado. Deveriam ter ido a leilão em janeiro, mas a expectativa é que isso só ocorra em junho ou julho. "O atraso é de 30 anos, alguns meses a mais não fazem tanta diferença", ponderou Figueiredo.

CASSI realiza pesquisa para avaliar perfil do seu público em todo o País

De 16 de fevereiro a 1º de março de 2013, a CASSI realizará uma pesquisa para avaliar o perfil da população e de potenciais participantes da Caixa de Assistência. As entrevistas serão feitas por telefone, por instituto especializado, a V1 Inteligência Estratégica, de Belo Horizonte (MG). As amostras contemplam três públicos: participantes do Plano de Associados e do Plano CASSI Família e ex-participantes, distribuídos por todo o País. O objetivo é identificar as necessidades e expectativas desses públicos em relação ao plano de saúde. Essa ação permitirá também à Caixa de Assistência avaliar os serviços oferecidos aos seus participantes.

Medidas simples de higiene livram donos e o pet de estimação de doenças

Belo Horizonte - Companheiros inseparáveis, os animais de estimação exigem atenção especial quando o assunto é saúde. O contato cada vez mais próximo com os humanos tem facilitado a transmissão de uma série de doenças que podem ser nocivas a adultos, mas principalmente a crianças, idosos e pessoas com doenças imunodeficientes, como a Aids. Dados da Organização Mundial da Saúde confirmam que, na última década, 75% das novas enfermidades que afetaram a saúde humana foram causadas por patógenos de origem animal. Leia-se também cães, gatos, pássaros e roedores. Leia mais notícias em Ciência&Saúde Em geral, os vetores de transmissão estão presentes nas fezes dos bichos, como no caso da toxoplasmose, do bicho geográfico e da psitacose, conhecida como febre do papagaio (veja quadro). "A toxoplasmose, por exemplo, é transmitida principalmente pelos filhotes de gatos. Isso porque eles ainda não têm imunidade suficiente para combater o protozoário e acabam eliminando mais cistos nas fezes", explica o diretor da Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI), Marcos Antônio Cyrillo. Por isso, nessa fase, os cuidados com o manejo do animal devem ser redobrados.

Preserve seu futuro

Por vários motivos, durante a carreira profissional, é possível sofrer queda na remuneração, seja por motivos particulares, quando o funcionário decide abrir mão de uma comissão, ou mesmo sair de licença interesse, seja quando há perdas de comissão, de adicionais, gratificações, ou mesmo por mudanças na política de gestão de pessoas da empresa. O problema é que, resumidamente, ganhando menos, você contribui com menos para a PREVI o que, consequentemente, reduzirá seu complemento de aposentadoria. O que você talvez não saiba é que o regulamento do seu plano de benefícios tem uma alternativa que permite reduzir os impactos dessas perdas no seu futuro benefício de aposentadoria. Isso é chamado preservação do salário de participação e tem suas regras definidas nos normativos da PREVI e da Previdência Complementar. Se esse é o seu caso e se tem o interesse de preservar o seu salário de participação, você tem até 90 dias contados do dia 20 do mês que ocorreu a perda parcial da remuneração para fazer o requerimento, mas é necessária a identificação da perda de remuneração na sua folha de pagamentos. Assim, caso tenha havido alguma ganho que compense uma eventual perda, pode não ser necessária a preservação. A contribuição adicional, pessoal e patronal, só é cobrada quando necessário. Como solicitar A solicitação pode ser efetuada pelo Autoatendimento aqui do site. Basta efetuar o login na área segura, mediante sua senha de seis dígitos e acessar a seção Preservação Sal.Partic., no menu lateral. A ferramenta traz gráficos e cálculos personalizados e indica, caso a caso, se há ou não valores a preservar. Além disso, a ferramenta possibilita o acompanhamento da evolução do salário de participação pelo site. Leia as condições, esclareça suas dúvidas e faça a autorização. Vantagens da preservação do Salário de Participação (SP) no Plano 1 No caso de perda parcial de remuneração mensal, o participante do Plano 1 pode preservar um SP correspondente à média dos últimos 12 meses anteriores à perda. Assim, o cálculo do benefício de risco ou de aposentadoria, que levam em consideração a média dos últimos 36 salários de participação, assegura a percepção dos benefícios nos níveis correspondentes ao SP médio. Outra vantagem é que, enquanto houver recursos do superavit, a diferença gerada pela preservação de nível será paga com recursos do Fundo de Contribuições, criado para fazer face às contribuições do Plano. Vantagens da preservação no plano PREVI Futuro Como a formação do saldo de conta no PREVI Futuro é individual e o cálculo do benefício de aposentadoria será realizado com base no que for acumulado durante os anos trabalhados, é preciso aproveitar todas as oportunidades para contribuir sempre com um valor maior, seja por meio das contribuições adicionais e esporádicas, seja pela preservação do salário de participação. As contribuições pessoais e patronais adicionais são de responsabilidade do participante. Além de impactar diretamente na acumulação da sua reserva, a preservação de nível de contribuição tem influência no cálculo do benefício de risco (aposentadoria por invalidez e pensão por morte). Preservá-la é uma forma de garantir mais amparo a você e sua família em situação emergencial. Mais informações Para saber mais, leia o artigo 30 do Regulamento do Plano 1 e o artigo 21 do Regulamento do PREVI Futuro, ambos disponíveis na seção de Normativos aqui do site.

BB terá perda de R$ 4,6 bi com passivo atuarial

O BANCO DO BRASIL terá que reconhecer em breve uma perda atuarial de R$ 7,8 bilhões, que depois de impostos deve reduzir seu patrimônio líquido em R$ 4,57 bilhões. A simulação foi divulgada pelo próprio banco, considerando dados de dezembro. O banco ainda não sabe se terá que registrar a perda no balanço de março ou junho, uma vez que o Banco Central ainda não recepcionou a norma contábil que provoca essa mudança. Um impacto dessa magnitude deve reduzir o índice de Basileia do banco em 0,6 ponto percentual, de 14,8% para 14,2%, sendo que o mínimo exigido pelo Banco Central é de 11%. Assim como o BB, inúmeras empresas usavam uma metodologia chamada de "corredor" para reconhecer ganhos e perdas com assistência de saúde e planos de benefício definido de aposentadoria de empregados. Por esse sistema, as variações dessas obrigações de longo prazo eram registradas na conta de lucros e perdas, mas só quando superavam uma margem estabelecida. A diferença não registrada, normalmente de saldo maior, aparecia apenas em nota explicativa, sem entrar como ativo ou passivo. Mas uma mudança nas regras contábeis, que passou a valer em 1º de janeiro, acabou com a possibilidade de se usar esse "colchão" para amortecer o impacto das variações. Como "contrapartida", ficou decidido que o saldo histórico não contabilizado e os futuras oscilações serão reconhecidas no balanço patrimonial (reduzindo ativos ou aumentando passivos), com efeito apenas no patrimônio líquido, e não na conta de resultados. Por motivo semelhante a PETROBRAS verá seu patrimônio líquido diminuir em R$ 15 bilhões no balanço de março - nesse caso não há dúvida sobre a data porque a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) já adotou oficialmente a nova norma. No Santander, o impacto líquido de impostos será de R$ R$ 2,6 bilhões. Os valores a reconhecer são elevados principalmente pela forte redução dos juros de longo prazo do país em 2012. Para trazer a valor presente o compromisso futuro que a empresa tem com o pagamento de planos de saúde e aposentadorias de funcionários, usa-se uma taxa de desconto, que tem ligação com os juros dos títulos públicos de longo prazo. Quanto menor a taxa, maior o passivo. No BB, a taxa em 2011 era de 6,10%, uma das maiores entre grandes empresas, e foi reduzida agora para 4,33%, em linha com o mercado. Se essa nova regra entrasse em vigor no ano passado, o BB teria um saldo positivo de R$ 2 bilhões para reconhecer. Um ano depois, com a queda do juro real, a conta inverteu de sinal e ficou negativa em R$ 7,8 bilhões.

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