Brasília - A partir desta terça-feira (15), os moradores de Brasília vão poder acessar internet de graça em três paradas de ônibus da capital. A iniciativa é do Açougue Cultural T-Bone, que desde 2007 disponibiliza livros nas paradas de ônibus para acesso livre da população. O projeto, que inicialmente estará nas paradas do Setor Bancário Sul, 512 Norte e 712 Norte, inclui um computador com acesso à internet que poderá ser usado a qualquer hora do dia e também o acesso à rede por meio de rede sem fio (wi-fi), com velocidade de 10 megabits por segundo, que pode ser usada em computadores portáteis ou smartphones. O fundador do Açougue Cultural, Luiz Amorim, explica que os equipamentos foram desenvolvidos especialmente para ficarem nas paradas de ônibus, e serão fixos, com todos os requisitos de segurança para evitar vandalismos. Mas ele acredita que não haverá esse tipo de problema. "Foi desenvolvido um equipamento próprio para as paradas, com o maior cuidado para ter uma duração. Mas trabalhamos no modelo da biblioteca cultural, que é a cidadania e a confiança no cidadão". Os computadores terão tela sensível ao toque e o acesso à internet, que não vai precisar de senha, deve cobrir um raio de 1 quilômetro de distância do ponto de ônibus. A instalação dos três equipamentos, além de oito estantes de livros iluminadas em outras paradas, custou R$ 120 mil e foi financiada pela Fundação Banco do Brasil, parceira do projeto. A expectativa, segundo Amorim, é colocar computadores em outras paradas "em um futuro próximo".

No próximo dia 25/05 (sexta-feira), às 9:00 h, em 1ª convocação, ou às 9:30 h, em 2ª convocação, o Corpo Social desta AFABB-DF se reunirá em Assembleia Geral Ordinária para deliberar sobre o Relatório Anual da Diretoria Executiva, o Balanço Geral e as Demonstrações Financeiras do Exercício 2011. O Edital de Convocação, datado de 10/05/2012, e o texto do Relatório Anual 2011 com as Demonstrações Financeiras podem ser vistos aqui mesmo neste website, na página "Publicações". A assembleia ocorrerá no auditório da CASSI Norte que tem endereço no Setor Terminal Norte (STN), Quadra 716, Bloco "M", entrada "A" - Edifício Vital Brasil. É especialmente importante a presença de todos os associados na assembleia, uma vez que as disposições estatutárias lhes reserva a missão de manifestar-se sobre as contas e a gestão dos dirigentes desta Associação no exercício passado.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, como medida de interesse sanitário, a apreensão e inutilização, em todo o país, dos lotes do medicamento Desobesi-M. O registro do produto já havia sido cancelado pela Anvisa em dezembro de 2011. Entretanto, foram identificadas amostras falsificadas de alguns lotes o que levou a agência a publicar uma resolução determinando a inutilização de todos os produtos encontrados. A medida vale a partir desta segunda-feira (14/5). A detentora do registro era a empresa Aché Laboratórios Farmacêuticos S/A. O produto era indicado no tratamento da obesidade e é contra-indicado a pacientes com distúrbios cardiovasculares, incluindo hipertensão, e a pacientes com hipertireoidismo e glaucoma. De acordo com a bula, o medicamento afeta o sistema nervoso central, podendo causar "vertigem, tremor, irritabilidade, reflexos hiperativos, fraqueza, tensão, insônia, confusão, ansiedade e dor de cabeça". O cancelamento do registro foi baseado em outras medidas, já adotadas pela Anvisa, em relação a medicamentos que causam dependência psíquica, compostos pelas substâncias anfepramona, femproporex e mazindol.

O fundo de pensão dos servidores públicos federais (Funpresp), em fase de implantação pelo governo, abre uma nova perspectiva para a previdência complementar no país. Estimativas classificadas como conservadoras pelo próprio Ministério da Previdência Social indicam que a nova entidade levará apenas 25 anos para acumular um capital de R$ 160 bilhões, o mesmo que a Previ, o poderoso fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, tem hoje depois de 108 anos de existência. E a nova entidade nasce num cenário promissor. Segundo dados oficiais, o patrimônio dos fundos de pensão no Brasil supera R$ 603 bilhões e eles estão superavitários. Se todos os compromissos fossem saldados- o que significaria o pagamento, até a morte dos participantes, das aposentadorias e pensões devidas - haveria uma sobra de R$ 80 bilhões. O secretário de Políticas de Previdência Complementar do Ministério da Previdência Social, Jaime Mariz, explica que o novo fundo tem condições de crescer rápido porque nasce num ambiente mais adequado que o do passado, quando havia muitas dúvidas sobre a saúde financeira das entidades. "Nos últimos 12 anos, todo o sistema de fundos de pensão do Brasil foi redesenhado. Temos as leis complementares 108 e 109, a separação entre o órgão regulador e o órgão fiscalizador, o que faz com que o sistema brasileiro esteja classificado entre os cinco melhores do mundo", garante. Na avaliação de Mariz, os problemas que já ocorreram e que ainda hoje encobrem um pouco do brilho do setor são oriundos do passado. Como triste herança de um período em que a legislação estava defasada e o órgão regulador era o mesmo que fiscalizava, sem ter a estrutura necessária para isso, ainda existem casos como o do fundo Aerus, das extintas companhias aéreas Transbrasil e Varig, sob liquidação extrajudicial por falta de repasse das patrocinadoras. Além disso, no ano passado, a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) decretou intervenção em quatro fundos de pensão cujos problemas vinham se arrastando há anos, também por falta de pagamento das contribuições devidas: o Portus, dos funcionários da Companhia Docas; a Fundação Silos e Armazéns de Seguridade Social do Rio Grande do Sul; a Caixa de Previdência do Banco da Amazônia; e a Uranos, Fundação de Seguridade Social dos funcionários da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN). Caso as pendências não sejam resolvidas em um período de até 180 dias, a intervenção pode caminhar para uma liquidação extrajudicial. Jaime Mariz garante que esses problemas são pontuais, resquícios de um outro tempo. Mais proteção A Secretaria de Políticas de Previdência Complementar também procura fechar as brechas existentes na legislação e que deixam o participante desprotegido. Uma delas é a renovação da resolução do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) que trata da retirada de patrocínio ao fundo de pensão pela empresa. O secretário explica que não é intenção do governo nem dos participantes e das empresas representadas no Conselho, acabar com essa possibilidade. "Seria um tiro no pé", afirma. De acordo com Mariz, toda empresa tem que ter a segurança de que, ao criar um fundo de pensão, também vai poder sair lá na frente, caso esteja passando por alguma dificuldade, passe por um processo de fusão ou seja vendida para uma outra companhia. O problema é que, no caso de retirada de patrocínio, muitos participantes, já aposentados, podem ficar com a reserva negativa, o que significa que não teriam mais nada a receber numa idade em que já não podem retornar ao trabalho. É que a retirada de patrocínio implica na extinção do plano de benefícios que, sem novos aportes de recursos, ficam sem dinheiro para honrar os compromissos. O saldo existente é dividido entre participantes (contribuintes) e assistidos (aposentados e pensionistas). Para evitar essa situação, a proposta do governo obriga a empresa que retirar o patrocínio a fazer, no mercado financeiro, uma operação que garanta uma renda fixa vitalícia aos aposentados e aos pensionistas, no mesmo valor que vinham sendo pago pelo fundo. O benefício é devido até a morte do participante. Para entrar em vigor, a proposta precisa ser aprovada pelo Conselho Nacional de Previdência Complementar. Presidente do BB ganha poder O presidente do Banco do Brasil, Aldemir Bendine, deve ampliar seus poderes nesta semana. Depois de vencer a queda de braço, que durou meses, com Ricardo Flores, presidente da Previ, e que desagradou o Planalto, Bendine trabalha com o Ministério da Fazenda para fazer o próximo presidente da entidade. O nome preferido do presidente do BB é o de Dan Conrado, vice-presidente de Varejo. Mas também trabalha com a opção de Alexandre Abreu (vice-presidente de Negócios) e Ivan Monteiro (vice-presidente de Finanças). A demora do BB para acompanhar os cortes de juros promovidos pela Caixa pode acabar atrapalhando alguns desses nomes. Flores poderá assumir a presidência da BrasilPrev. Sérgio Rosa, atual presidente, que também comandou a Previ, anunciou que deixará o cargo por motivo pessoal. Outro nome envolvido na disputa de poder entre Bendine e Flores, Ricardo Oliveira, deixará a vice-presidência do BB. Para o seu lugar, o governo já ofereceu a vaga ao ex-governador da Bahia César Borges, que ainda não deu resposta. R$ 160 bilhões Valor que o Funpresp deve acumular em 25 anos

Para baratear a eletricidade para as indústrias, promessa feita pela presidente Dilma Rousseff aos empresários, o governo pretende cortar parte dos encargos setoriais, que são taxas que vêm embutidas na conta de luz e representam 18% do valor. A questão ganhou status de prioridade na agenda de medidas estruturais do governo e deverá ser anunciada no segundo semestre. Dilma está preocupada com o risco de a indústria de alumínio Alcoa fechar duas fábricas no País por causa do elevado custo da eletricidade, um insumo usado intensivamente na produção do metal. Os encargos servem, por exemplo, para diminuir o custo da eletricidade na região Norte, onde parte é g erada com a queima de óleo, e por isso é mais cara do que a energia hidrelétrica. Os recursos também financiam programas como o "Luz para Todos" e ações de incentivos ao uso de fontes alternativas. A arrecadação deles deve somar R$ 18,46 bilhões este ano, segundo cálculos da Associação Brasileira dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace). O corte nos encargos é o centro de uma disputa nos bastidores do governo. De um lado, a Fazenda defende sua redução. A avaliação é que essa é a melhor forma de ajudar a indústria. A alternativa seria cortar o PIS-Cofins e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Mas acredita-se que isso de nada adiantaria, pois hoje, na prática, as empresas já não pagam esses tributos. O que elas recolhem é convertido em créditos tributários, que podem ser compensados com outros impostos e contribuições a pagar. "No máximo, isso traria um ganho no fluxo de caixa", comenta Fernando Umbria, assessor da diretoria da Abrace. Ele comenta que a questão é decidir se o que se quer é dar mais competitividade às empresas ou baixar tarifas. O corte nos tributos reduziria as tarifas e isso poderia beneficiar, por exemplo, o consumidor residencial. Mas as empresas não sentiriam o impacto e nem ganhariam competitividade. Resistência. Do outro lado, parte do Ministério de Minas e Energia, sobretudo a Eletrobrás, resiste à mudança. A estatal administra parte das receitas dos encar-gos. O titular da pasta, Edison Lobão, defende a redução do ICMS, que com o PIS-Cofins representa 32% da conta de luz. A redução do custo da eletricidade é outro tema que se arrasta desde o governo passado. A ex-pectativa é que os preços caiam com o vencimento, em 2015, dos contratos de concessão de um conjunto grande de geradoras de energia. Oficialmente, o governo ainda não decidiu se vai renovar essas concessões - o que dependeria de mudança na lei - ou se vai oferecer as licenças em uma nova licitação. Nos bastidores, porém, todos apostam na renovação, em troca da redução das tarifas. Simulações feitas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) mostram que, nessa hipótese, a queda no preço poderia ser algo entre 3% e 12%. O governo precisa tomar a decisão ainda este ano. Isso porque as usinas geradoras cujas licenças vão vencer em 2015 têm contratos de venda de eletricidade que vão só até 2013. A lei diz que novos contratos precisam ser leiloados no ano anterior, ou seja, até dezembro próximo. Se o governo divulgar logo o que resolveu em relação às concessões, se renovação ou nova li-citação, isso influenciará o preço dos leilões de venda. Assim, dizem os técnicos, é possível antecipar para 2013 os efeitos que só seriam esperados em 2015. COLABORARAM RENATA VERÍSSIMO, EDUARDO RODRIGUES e ANNE WARTH