A Receita Federal, o Ministério Público Federal e a Polícia Federal deflagraram nesta quinta-feira (3/5) a Operação Onça Preta, com o objetivo prender uma quadrilha acusada de fraudar declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) na Bahia. De acordo com a Receita Federal, em Brasília, estão sendo investigadas a prática de crimes como falsidade de documento público, uso de documento falso, formação de quadrilha, estelionato e crimes contra a ordem tributária. As irregularidades envolvem falsas declarações do IRPF e declarações do IR retido na fonte envolvendo prefeituras na Bahia. O prejuízo estimado aos cofres da União pode chegar a R$ 5 milhões. Os contribuintes que enviaram a declaração irregular serão intimados pelo Fisco. Antes de serem notificados, podem, informou a Receita, corrigir as informações falsas prestadas, enviando as declarações retificadoras. Se as correções não forem feitas e o contribuinte chegar a ser notificado poderá responder administrativa e penalmente. A Receita Federal usa cada vez mais a tecnologia da informação para preparar novas operações e coibir fraudes na declaração do IRPF. No mês passado, como resultado de cruzamento de dados, foram feitas operações de fiscalização no Paraná e no Distrito Federal.
Governo quer ampliar número de transplantes de órgãos e medula óssea
O governo quer aumentar o número de transplantes de órgãos e de medula óssea no país. Para isso, duas portarias do Ministério da Saúde com normas de estímulo aos hospitais foram publicadas nesta quinta-feira (3/5) no Diário Oficial da União. O setor de transplantes ganha reforço com a criação de incentivos financeiros para hospitais que realizem cirurgias na rede pública de saúde. O valor disponível para o custeio dessa iniciativa pode chegar a R$ 217 milhões este ano. De acordo com as novas regras, os hospitais que fazem quatro ou mais tipos de transplantes - se cumprirem os indicadores definidos pela portaria - poderão receber um incentivo de até 60% em relação ao gasto com os procedimentos de transplantes já pagos pelo Ministério da Saúde. Para os hospitais que fazem três tipos de transplantes, o recurso será 50% a mais do que o pago atualmente. As unidades que fazem dois ou apenas um tipo de transplante receberão 40% e 30% acima do valor, respectivamente. De acordo com o Ministério da Saúde, a ideia é aumentar o incentivo de acordo com a quantidade e a complexidade dos transplantes. Além do pagamento pelo transplante, o incentivo poderá servir para manter por mais tempo um paciente na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), se for o caso. Os hospitais que fazem transplante de rim terão um reajuste específico de 30% para estimular a realização dos procedimentos e a redução do número de pessoas que aguardam pelo órgão. O valor pago para transplantes de rim de doador falecido sobe de R$ 21,2 mil para R$ 27,6 mil. Nos casos de transplante de rim de doador vivo, o valor sobe de R$ 16,3 para R$ 21,2 mil.
Campanha de vacinação contra gripe começa neste sábado em todo o país
Cerca de 65 mil postos de saúde em todo o país abrem neste sábado (5/5) para o início da Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe. O horário de funcionamento será das 8h às 17h. A dose aplicada vai proteger também contra a influenza A(H1N1) - gripe suína. Devem procurar os locais de vacinação idosos com mais de 60 anos, crianças de 6 meses a menores de 2 anos, grávidas em qualquer período da gestação, indígenas e profissionais de saúde. A meta é imunizar 24,1 milhões de pessoas até o dia 25 de maio. Crianças que serão vacinadas pela primeira vez deverão tomar duas doses, com intervalo de 30 dias. Aquelas que já receberam uma ou duas doses da vacina no ano passado deverão receber apenas uma este ano. Os demais grupos deverão tomar dose única. Em 2011, de acordo com dados do Ministério da Saúde, 25,134 milhões de pessoas foram vacinadas - 84% do público-alvo. No mesmo período, foi registrada uma redução de 64% nas mortes provocados pelo vírus Influenza H1N1. Ao todo, 53 óbitos foram confirmados. Também no ano passado, houve queda de 44% nos casos graves da doença, que totalizaram 5.230.
Banco do Brasil e Caixa reduzem suas taxas
Feirão de 45 mil imóveis começa hoje com financiamentos mais baratos. BB vai anunciar novos cortes de juros RIO e SÃO PAULO. A Caixa Econômica Federal realiza de hoje a domingo o Feirão Caixa da Casa Própria, no Pavilhão 2 do Riocentro. Serão 29.087 imóveis na planta e 4.172 novos prontos, além de 12.906 usados. O imóvel de menor preço custará R$ 75 mil, e o mais caro, até agora, sairá a R$ 5 milhões - as construtoras participantes têm até hoje para acrescentarem imóveis à lista. Já o Banco do Brasil (BB) anuncia hoje a terceira rodada de cortes de juros em suas linhas de crédito em menos de um mês, após o lançamento, no início de abril, do programa batizado de "Bom para Todos", disse ontem o vice-presidente de Negócios de Varejo, Alexandre Abreu, durante a divulgação dos resultados do banco no primeiro trimestre. Abreu não especificou os cortes. A superintendente da Caixa no Rio, Nelma Souza Tavares, ressaltou que todas as operações do Programa Caixa Melhor Crédito poderão ser realizadas durante o feirão. Os juros na compra de imóveis com valor até R$ 500 mil (dentro do Sistema Financeiro da Habitação) baixaram para entre 7,8% e 9% mais TR ao ano - a taxa varia de acordo com o nível de relacionamento do mutuário com o banco. Para a compra de imóveis com valor acima de R$ 500 mil, a taxa também caiu e varia de 8,8% a 10% mais TR ao ano. E, na Carta de Crédito FGTS, voltada para a baixa renda, a nova taxa de juros vai de 4,5% a 8,4% mais TR ao ano. Seguindo orientação do governo, o BB iniciou em abril o movimento de cortes de juros no setor bancário nacional. Em seguida, a Caixa fez o mesmo. Pressionados, os bancos privados também cortaram suas taxas para não perder participação de mercado nem clientes para os concorrentes públicos. O resultado dessa iniciativa para o BB, segundo Abreu, foi um expressivo aumento nos empréstimos do banco. Considerando as diferentes linhas de financiamento para pessoa física, a média diária de desembolsos em novas operações do BB cresceu 48,16% nos últimos 20 dias, passando de R$ 190,5 milhões, antes do corte, para R$ 288,5 milhões. Já os desembolsos em operações para empresas cresceram 20% na mesma comparação. - Estamos bastante otimistas, e há uma clara elevação nos desembolsos do banco, o que deve levar à melhoria dos nossos resultados - disse o vice-presidente de gestão financeira do BB, Ivan Monteiro, acrescentando que os desembolsos em operações de financiamentos para empresas cresceram 20% na mesma comparação.
Com lucro menor, BB fica atrás de Bradesco e Itaú
SÃO PAULO e RIO. O reforço nas provisões contra perdas de planos econômicos e, principalmente, para cobrir o avanço da inadimplência nos financiamentos de veículos derrubaram o lucro do Banco do Brasil (BB) no primeiro trimestre. O ganho líquido do maior banco do país ficou em R$ 2,5 bilhões, queda de 14,7% frente ao mesmo período de 2011. Com isso, o BB ficou atrás de Itaú Unibanco (R$ 3,42 bilhões) e Bradesco (R$ 2,7 bilhões). Pesaram no resultado do banco um acréscimo de R$ 363 milhões nas reservas para cobrir ações de planos econômicos que correm na Justiça e de mais de R$ 600 milhões nas despesas com calotes na carteira de veículos do banco Votorantim, do qual o BB tem 50% do capital - a outra metade pertence à família Ermírio de Moraes. Sem esses dois aportes extras, o resultado do banco teria ultrapassado os R$ 3 bilhões, segundo o vice-presidente financeiro e de Relações com Investidores do BB, Ivan Monteiro. Com o resultado, as ações ordinárias (ON, com direito a voto) do BB caíram 1,48%, a maior queda do setor. Também recuaram Bradesco PN (0,6%) e Itaú Unibanco PN (0,14%). Além da inadimplência em alta, os papéis do setor têm caído devido à ação do governo para forçar a redução nos juros. Os problemas de insolvência na carteira de veículos levaram o Votorantim a um novo prejuízo, de R$ 579 milhões, no trimestre passado, contra R$ 656 milhões no anterior. No fim de março, a inadimplência média dessa carteira chegou a 7,3% dos empréstimos - bem superior à taxa média das diferentes carteiras do BB, de 2,2%. Ainda assim, a inadimplência do BB ficou muito abaixo da de seus concorrentes privados: Itaú Unibanco e Bradesco fecharam março com atrasos de mais de 90 dias em 5,1% e 4,1% das suas carteiras, respectivamente. Apesar do fantasma da inadimplência, o resultado do BB foi puxado pela expansão de 19% nas operações de crédito. No fim de março, eram R$ 473,1 bilhões em empréstimos contratados. Segundo Monteiro, essa alta foi, principalmente, nas linhas de menor risco, como crédito consignado e financiamento a exportações. O BB projeta expansão entre 17% e 21% em sua carteira de financiamento no ano. Mas como o corte nas taxas de suas principais linhas, em abril, elevou em quase 50% o volume de novas operações, Monteiro não descarta rever essa projeção. O BB continua na liderança do ranking nacional de bancos, com ativos totais de R$ 1 trilhão em março, contra R$ 896,8 bilhões do Itaú Unibanco e R$ 789,5 bilhões do Bradesco. Mas a inadimplência corroeu parte da rentabilidade (retorno sobre o patrimônio líquido), que ficou em 18,1%, contra 24,9% um ano antes. O patrimônio líquido do BB cresceu 15,2% em 12 meses, a R$ 60 bilhões.
Câncer pode ter relação com ambiente de trabalho
Levantamento do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (INCA) revela que, pelo menos, 19 tipos de tumores malignos, entre eles os de pulmão, pele, fígado, laringe, bexiga e leucemias podem estar relacionados à atividade profissional e ao ambiente de trabalho do paciente. O dado consta da publicação "Diretrizes para a Vigilância do Câncer Relacionado ao Trabalho", lançada pelo instituto, nesta segunda-feira, dia 30. De acordo com as estatísticas, o Brasil registrará este ano 20 mil novos casos de câncer relacionados à ocupação dos pacientes. A publicação está disponível no site do INCA pelo endereço www.inca.gov.br. O levantamento, que reuniu as últimas pesquisas mundiais sobre câncer relacionado ao trabalho, revela desde as substâncias mais comuns associadas ao desenvolvimento de tumores malignos, como o amianto (ou asbesto) - classificadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como cancerígenas - até produtos aparentemente inofensivos, como poeiras de madeira e de couro, além de medicamentos, como os antineoplásicos, por exemplo. Trabalhadores de profissões como as de cabeleireiro, piloto de avião, comissário de bordo, farmacêutico, químico e enfermeiros são mais propensos ao desenvolvimento desses tumores, justamente pela a estas substâncias. "Raramente o médico pergunta ao paciente qual a ocupação dele. É importante que os profissionais da saúde questionem aos doentes diagnosticados com câncer qual foi a rotina laboral que exerceram por mais tempo em suas vidas. Só assim será possível identificar e registrar os casos de câncer relacionados ao trabalho no Sistema Nacional de Agravos do Ministério da Saúde (Sinan)", alerta epidemiologista Ubirani Otero, responsável pela área de Vigilância do Câncer Relacionado ao Trabalho e ao Ambiente do INCA. CONTEXTO - No Brasil, a Previdência Social concedeu, em 2009, 113.801 benefícios de auxílio-doença por câncer (acidentário e previdenciário), sendo que apenas 0,66% deste total foram registrados com base na relação ocupacional do paciente. O diretor-geral do INCA, Luiz Antonio Santini, comenta que a publicação traz todo o conteúdo didático sobre os principais agentes cancerígenos, os tumores malignos por eles provocados e a associação com algumas ocupações específicas. "Os trabalhadores precisam de mais informações sobre os riscos no exercício de suas funções, porque as concentrações de substâncias cancerígenas, geralmente, são maiores nos ambientes de trabalho quando comparadas a outros locais", explica. Santini informa ainda que, de acordo com as estimativas da Organização Internacional do Trabalho (OIT), 440 mil pessoas morreram no mundo em decorrência da exposição às substâncias perigosas. Desse total, 70% foram vítimas de algum tipo de câncer. PREVENÇÃO - De acordo com as diretrizes do INCA, para reduzir o número de tumores malignos relacionados com exposições ocupacionais, a principal estratégia consiste na eliminação ou redução da exposição aos agentes causadores. Desse modo, o primeiro passo para prevenir o câncer deverá ser a identificação de agentes conhecidos por causarem aumento do risco para a doença. A legislação já prevê alguns instrumentos capazes de auxiliar nessa identificação, como a ficha de informação de produtos químicos, a catalogação das empresas com a atividade ou uso de agentes cancerígenos, o reconhecimento e a avaliação de risco nos ambientes de trabalho, além do controle da exposição aos fatores de risco. Os principais grupos de agentes cancerígenos relacionados ao trabalho incluem os metais pesados, agrotóxicos, solventes orgânicos, formaldeído e poeiras (amianto e sílica). A via de absorção (respiratória, oral ou cutânea), a duração e a frequência da exposição aos agentes nocivos influenciam a toxidade, mas esses dois últimos fatores não são fundamentais para o desencadeamento do processo da carcinogênese. "A prioridade da prevenção é a remoção da substância cancerígena do processo das atividades exercidas pelos trabalhadores. Enquanto isso não acontece, as recomendações alternativas são: evitar a exposição e gradualmente eliminar o uso desses agentes, restringir o contato com cancerígenos a determinadas atividades, com a adoção de níveis mínimos de exposição, associado ao monitoramento ambiental cuidadoso, além da redução da jornada de trabalho diário", completa Ubirani.