Depois de quatro dias de queda, o dólar voltou a subir ontem diante do real. A moeda norte-americana terminou o dia cotada a R$ 1,986 na venda, com alta de 0,16%. A Bolsa de Valores de São Paulo (BM&FBovespa), em contraponto, não terminou o dia no azul, descolou do mercado internacional e caiu 1,05%, encerrando o pregão em 54.633 pontos. Das principais praças, além do Brasil, apenas a Espanha ficou no vermelho, amargando perdas de 2,34%. Nova York subiu 1,01%; Paris, 1,37%; Frankfurt registrou alta de 1,16%; e Londres obteve ganhos de 0,65%. Na Ásia, Tóquio marcou alta de 0,74% e Xangai, de 1,20%. Receita detecta enxurrada de importações irregulares Nos últimos 40 dias, depois que começou a Operação Maré Vermelha, criada para inibir ilegalidades na entrada de produtos estrangeiros, a quantidade de declarações de importação com indícios de fraude aumentou 658% em relação ao mesmo período do ano passado. O valor dos produtos chega a R$ 60 milhões. "Existe uma avalanche de mercadorias importadas da Ásia para o Brasil com problemas", afirmou o secretário da Receita Federal, Ronaldo Medina, durante audiência na Comissão de Tributação e Finanças da Câmara. Segundo ele, na área de bens de consumo é comum a importação de produtos inferiores aos padrões de qualidade exigidos pelo Brasil. "Vende-se gato por lebre", afirmou. Indústria paulista recua 0,3% em abril O Índice de Atividade da Indústria (INA), que mede o comportamento da indústria paulista, caiu 0,3% em abril frente ao mês anterior, na série com ajuste sazonal (que elimina fatores típicos do período), informou a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Na comparação sem esse ajuste, o índice recuou 5,2% no período, com baixa de 5,1% em relação a abril de 2011. Nesse caso, é a maior queda desde abril de 2006.No acumulado em 12 meses, o indicador apresentou perda de 2,2%.
A estratégia do governo para o PIB
O governo anuncia nos próximos dias medida para estimular a renegociação de dívidas bancárias até R$ 100 mil. A ideia é criar um incentivo para que os bancos procurem os clientes inadimplentes e reestruturem seus débitos, principalmente, os referentes a empréstimos tomados para financiar a compra do carro novo. É uma forma de diminuir a inadimplência, destravar o crédito e, assim, criar condições para que o consumidor possa voltar a se endividar. Hoje, quando um cliente fica mais de 90 dias sem pagar a parcela de um empréstimo, o banco o considera inadimplente e faz uma provisão, no balanço, do crédito não pago. Ao fazer isso, abate do lucro 40% do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido devidos. Além disso, encaminha a cobrança do débito a empre
Publicada lei que torna crime exigência de cheque caução em hospitais
A partir desta terça-feira (29/5), os estabelecimentos de saúde estão proibidos de exigir cheque caução ou qualquer outro preenchimento prévio de formulários administrativos antes de prestar atendimento médico emergencial. A Lei nº 12.653, que foi publicada nesta terça-feira (29/5), no Diário Oficial da União (DOU) prevê pena para quem não cumprir o decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff. Em abril, a idosa Aureliana Duarte dos Santos, 77, faleceu no Hospital Santa Helena após suposta omissão de socorro. O filho dela, Carlos Roberto Duarte dos Santos, acusou a unidade de saúde de condicionar o atendimento mediante pagamento de cheque-caução, o que teria levado mais de duas horas para acontecer. Prisão e multa Agora, quem negar atendimento emergencial exigindo cheque caução poderá pegar de três meses a um ano de prisão, além de pagar multa. A pena pode ser o dobro, se for comprovada lesão corporal grave devido a ausência de atendimento, e até o triplo, se resultar em morte. A lei também obriga os hospitais a colocarem cartazes com o seguinte texto: "Constitui crima a exigência de cheque-caução, de nota promissória ou de qualquer garantia, bem como do preenchimento prévio de formulários administrativos, como condição para o atendimento médico-hospitalar emergencial (...)" Veja a íntegra do texto publicado no Diário Oficial "LEI No 12.653, DE 28 DE MAIO DE 2012 Acresce o art. 135-A ao Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para tipificar o crime de condicionar atendimento médico-hospitalar emergencial a qualquer garantia e dá outras providências. A Presidenta da República Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o O Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, passa a vigorar acrescido do seguinte art. 135-A: "Condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial" Art. 135-A. Exigir cheque-caução, nota promissória ou qualquer garantia, bem como o preenchimento prévio de formulários administrativos, como condição para o atendimento médico-hospitalar emergencial: Pena - detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, e multa. Parágrafo único. A pena é aumentada até o dobro se da negativa de atendimento resulta lesão corporal de natureza grave, e até o triplo se resulta a morte." Art. 2o O estabelecimento de saúde que realize atendimento médico-hospitalar emergencial fica obrigado a afixar, em local visível, cartaz ou equivalente, com a seguinte informação: "Constitui crime a exigência de cheque-caução, de nota promissória ou de qualquer garantia, bem como do preenchimento prévio de formulários administrativos, como condição para o atendimento médico-hospitalar emergencial, nos termos do art. 135-A do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal." Art. 3o O Poder Executivo regulamentará o disposto nesta Lei. Art. 4o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 28 de maio de 2012; 191o da Independência e 124o da República. DILMA ROUSSEFF José Eduardo Cardozo Alexandre Rocha Santos Padilha Eva Maria Cella Dal Chiavon" Lei Duvanier O assunto causou polêmica durante os últimos meses, após a morte do ex-secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva Ferreira, 56 anos, após ter um infarto. Ele teve atendimento negado em hospitais, pois não estava com o talão de cheques em mãos. A Lei está sendo chamada de Lei Duvanier como referência ao caso que sucitou essa discussão. Omissão de atendimento Em Brasília outro caso parecido com o do ex-secretário causou tristeza em uma família. No começo de abril, a idosa Aureliana Duarte dos Santos, 77 anos, teve que esperar quase duas horas para ser internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Santa Helena, enquanto seu filho foi até Sobradinho para pegar duas folhas de cheque, cada uma no valor de R$25 mil. Ela faleceu após quatro horas de internação. FONTE: Correio Braziliense
Comissão do Senado aprova descriminalização do consumo de drogas
A comissão de juristas que debate a reforma do Código Penal no Senado aprovou nesta segunda-feira (28/5) a descriminalização do uso de drogas no Brasil. A alteração, incluída no anteprojeto que vai ser apresentado aos senadores no fim de junho, libera o uso pessoal de uma quantidade de entorpecente equivalente ao consumo médio individual de cinco dias. A comissão preferiu não definir a quantia que será considerada crime, deixando essa atribuição para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a quem caberá regulamentar a matéria em relação a cada droga caso a modificação seja aprovada no Congresso. A atual Lei de Drogas, em vigor desde 2006, estabelece que o uso de entorpecentes é considerado crime. No entanto, a legislação não prevê pena de prisão para o usuário, fixando medidas alternativas, como a prestação de serviços à comunidade e o comparecimento a um programa ou curso educativo. A alteração aprovada pela comissão fixa que não será mais crime o uso ou mesmo o porte e a compra de droga em quantidade inferior à definida no texto. Relator da comissão, o procurador da República Luiz Carlos Santos fez uma ressalva. "Se a pessoa é surpreendida vendendo droga, não importa a quantidade: é tráfico", frisou. Ele foi o único membro da comissão que discordou da mudança proposta pela defensora pública Juliana Garcia Belloque, também integrante do colegiado. Santos defendeu que o texto estabelecesse uma pena leve para o consumo, que poderia ser de 15 dias de prisão ou multa.
Azul e Trip criarão companhia aérea com 14% do mercado
Azul e Trip anunciaram na tarde desta segunda-feira (28/5) um acordo de associação, criando uma companhia aérea com 14% do mercado doméstico. Com o novo movimento de consolidação no setor, a Azul, terceira maior companhia aérea do país, ganha força frente às líderes TAM e Gol, donas de 80% dos negócios. A operação é vista como positiva por especialistas, considerando o fator concorrência e a as melhores condições da empresa resultante em ganhar escalas e reduzir custos, maior dificuldade para o setor hoje. Juntas, Azul e Trip somam 112 aeronaves, 837 voos diários, 316 rotas e 96 cidades atendidas. O fundador da Azul, David Neeleman, será o presidente da nova holding Azul Trip SA, formada pela fusão das duas empresas. "Tenho grande admiração pela Trip, nossas culturas são muito semelhantes. Tinha um sonho de que um dia este dia poderia ocorrer", disse Neeleman. A Azul terminou abril com uma participação de mercado no Brasil de 9,94%, enquanto a Trip registrou fatia de 4,29%, segundo dados divulgados hoje pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
Jogos da Olimpíada de Londres serão transmitidos com tecnologia 3D
Faltam menos de dois meses para a Olimpíada de Londres e, pela primeira vez na centenária história da competição, as 39 modalidades serão transmitidas em alta definição e utilizando a tecnologia 3D. A Panasonic, que firmou parceria com o Comitê Olímpico Internacional para gravar as imagens das disputas na capital inglesa, promete: serão mais de 200 horas de programação filmadas dessa maneira. Se você quer desfrutar jogos, provas, lutas e corridas em três dimensões ainda dá tempo: basta ter uma TV preparada para receber esse tipo de imagem e os óculos especiais. E os modelos já têm preços mais em conta do que há dois anos, quando a tecnologia começou a despontar no mercado de televisores. No Brasil, a Record, que detém a exclusividade da transmissão em TV aberta, confirmou que exibirá o evento em 3D, em 20 salas espalhadas por 11 estados diferentes. Na TV por assinatura, as principais operadoras (Net e Sky) não confirmaram se terão alguma exibição dos jogos com a tecnologia. Mas, provavelmente, sim. Bem, seja em três dimensões ou não, a audiência do evento é literalmente mundial. Segundo estimativas da Nielsen, 4,7 bilhões de pessoas assistiram a pelo menos parte de algum dos 17 dias dos Jogos Olímpicos de Pequim, há quatro anos.