O principal braço de espionagem do governo brasileiro monitorou diplomatas de três países estrangeiros em embaixadas e nas suas residências, de acordo com um relatório produzido pela Abin (Agência Brasileira de Inteligência) e obtido pela Folha.

Quem contrata um seguro, de qualquer espécie, para garantir uma alternativa em caso de futuros imprevistos pode estar correndo o sério risco de ficar na mão. Um levantamento do Correio, com base em dados da Superintendência de Seguros Privados (Susep) e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), mostra que contratar um plano de saúde, de previdência, de vida ou de capitalização pode significar uma enorme dor de cabeça caso o beneficiário não se cerque de cuidados. Atualmente, 136 seguradoras estão em processo de falência ou já estão falidas e outras 100, em liquidação extrajudicial ou ordinária. 

Entre as que não naufragaram ainda, mas estão em sérios apuros, há mais 90 empresas, que se encontram em processo de direção fiscal, instaurado por desequilíbrios financeiros. Além disso, a Susep interveio em outras três seguradoras. Todas as formas de mediação do órgão regulador são uma tentativa de que a empresa se recupere. Caso isso não ocorra, a instituição é liquidada, a exemplo da Federal Seguros, em direção fiscal desde setembro do ano passado. 

Operadora de seguros de vida, a Federal precisa apresentar um plano eficiente de recuperação até o fim do mês e garantir que é capaz de sustentar a carteira de 300 mil beneficiários — 180 mil deles servidores públicos. Senão, vai entrar em processo de liquidação extrajudicial. Essa empresa não é a primeira a preocupar os funcionários da administração pública. 

Mesmo com o subsídio anual de R$ 3 bilhões pago pelo governo, os 34 planos de saúde que atendem exclusivamente esses trabalhadores também não estão em boa situação. As notícias de rombo no caixa não são incomuns, e a ANS já interveio em três empresas. Apenas uma delas, a Geap Autogestão em Saúde, conseguiu sair do sufoco há menos de um mês. 

As justificativas para a má saúde financeira das seguradoras são diversas, mas sempre culminam em um problema de gestão e de caixa. As companhias apontam dificuldades em arcar com variáveis como o aumento da expectativa de vida da população — já apontado pela própria ANS e pelo setor de seguros como discussão prioritária — e, no caso das de planos de saúde, a inflação médica, que cresce acima do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). 

Além disso, não é incomum as seguradoras estarem envoltas em suspeitas de desvio de recursos e de superfaturamento de contratos, sobretudo nos casos em que elas têm ligação com o governo. O resultado desses problemas recai sempre sobre os beneficiários. Não à toa, os planos de saúde ocupam frequentemente os primeiros lugares nos rankings de reclamações de órgãos de defesa do consumidor. O Ministério Público Federal (MPF) tem hoje, em relação ao mercado de seguros, 149 investigações em aberto e 37 processos judiciais e inquéritos policiais. 

Portabilidade
Das seguradoras com problemas financeiros, a maioria é da área de saúde. Essa realidade levou a ANS a ampliar a fiscalização e divulgar, mensalmente, uma série de intervenções e liquidações. Para tentar garantir o acesso ao serviço pago, o beneficiário cujo convênio decreta falência ou será liquidado pode solicitar a portabilidade (veja quais os tipo no quadro) para outro plano de mesma faixa de preço, sem a obrigatoriedade de cumprir um novo período de carência. 

Os clientes dos demais tipos de seguradora, no entanto, estão mais suscetíveis a prejuízos em eventuais casos de falência. Isso porque os contratos de seguros de vida, previdência e capitalização não permitem a migração para outra empresa por insatisfação ou por encerramento das 
atividades da operadora. As chances de perder o dinheiro, como explica a coordenadora da Associação de Consumidores (Proteste), Maria Inês Dolci, são enormes. 

“Muitas companhias acabam em liquidação por problemas financeiros e o segurado sai no prejuízo. Grande parte disso acontece porque o liquidante tem de terminar todo o processo, ver o que sobra e só depois pagar os beneficiários”, pontua. A pessoa nomeada pelos órgãos reguladores para conduzir a execução patrimonial tem o dever de contabilizar os ativos da operadora e verificar se eles são suficientes para pagar as dívidas apuradas. Só aí o consumidor pode receber algo.

Geralmente, esse é um trâmite que pode levar muito tempo na Justiça. O próprio titular da Susep, Luciano Santanna, afirmou, em audiência na Câmara dos Deputados, que há processos de 
liquidação que duram mais de 10 anos. E, mesmo depois de decretada a falência, receber o dinheiro é incerto, sobretudo se a instituição tiver fechado as portas sem capital, o que geralmente acontece. 

Ela critica ainda a atuação dos órgãos reguladores, principalmente da Susep, que muitas vezes não deixam o beneficiário ciente de que a empresa que ele contratou não está bem financeiramente. “A ANS até tem uma política de avisar ao público que interveio em alguma seguradora. Além disso, a agência costuma procurar por outros interessados em comprar a operadora. A Susep, porém, tem um procedimento diferente: ela não é tão intervencionista, mas deveria se atentar para que os consumidores sejam menos lesados”, ressalta.

Para evitar perdas, a coordenadora da Proteste aconselha que, antes de fechar um contrato, o cliente escolha bem a empresa na qual vai botar o seu dinheiro. Além disso, é importante acompanhar a saúde financeira da seguradora. “Monitore a situação perante a ANS e a Susep. Veja se elas estão em regime fiscal, porque isso já é um alerta de que a situação financeira não está boa”, sugere. 

A recomendação, caso isso ocorra, é abandonar o barco. “Você não vai recuperar o que já pagou, mas pelo menos não vai continuar investindo mais dinheiro em algo que pode dar prejuízo mais à frente. Mesmo assim, nos casos de seguros de vida e de previdência privada, observe o contrato antes de tomar qualquer decisão. “Às vezes, ele permite o resgate do dinheiro ou de parte dele após um certo período de tempo”, completa.

O Índice de Preços ao Consumidor (IPC), medido pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), atingiu 0,48% no fechamento de outubro – quase o dobro da variação verificada no encerramento de setembro, quando o índice alcançou 0,25%. O maior avanço inflacionário ocorreu no grupo alimentação com alta de 1,2%. No término de setembro, a taxa referente aos itens alimentícios havia sido negativa em 0,01% e, na última apuração relativa à terceira prévia de outubro, houve elevação de 0,90%.

A segunda maior taxa foi constatada em despesas pessoais com 0,86% ante 0,24% em setembro e 0,67% no último levantamento. No grupo saúde, o índice apresentou 0,46%, o que representa um decréscimo em comparação a setembro (0,72%) e ligeiro acréscimo sobre a terceira prévia (0,41%).

Em habitação houve alta de 0,17%, taxa inferior à medida em setembro (0,28%) e um pouco acima da apuração passada (0,15%). No grupo transportes, o índice ficou praticamente estável com 0,14% ante 0,12% em setembro e 0,13%, na terceira prévia.

Em vestuário, o índice passou de uma alta de 1,11% em setembro para variação negativa de 0,19%. Na mediação passada, os preços também haviam recuado na média em 0,03%. E, em educação, o mês de outubro fechou em alta de 0,12% ante 0,13% na terceira prévia e 0,09%, no encerramento de setembro.

Depois de ficar iluminada de rosa em atenção à campanha do câncer de mama, a Esplanada dos Ministérios estará, a partir da noite de hoje, em tom de azul, em nome da saúde dos homens. O movimento intitulado Novembro Azul pretende conscientizar a população de que os cuidados do gênero com o corpo vão além da prevenção do câncer de próstata.

Durante todo este mês, o movimento promoverá eventos na cidade em ações de conscientização da saúde do homem, principalmente, de combate e prevenção ao câncer de próstata. “Os homens devem se habituar a ir ao médico desde crianças e não só com 50 anos para fazer exames de próstata”, alerta o presidente da Sociedade Brasileira de Urologia (SBU) no Distrito Federal, Diogo Mendes. No DF, esse ó tipo de câncer com maior incidência entre a população, à frente do câncer de mama, segundo o Instituto Nacional de Câncer (Inca). 

Dados da SBU mostram ainda que o câncer de próstata é a segunda causa mais comum de morte por câncer em homens no Brasil, após a enfermidade no pulmão. Mais de 60 mil novos casos da doença foram identificados no ano passado, segundo o Inca.

A campanha de caráter nacional também vai marcar o lançamento da Frente Parlamentar de Atenção Integral à Saúde do Homem na Câmara. A deputada Rose de Freitas (PMDB-ES) é uma das entusiastas da iniciativa. “Os dados mostram que o índice de câncer de próstata é maior que o de câncer de mama. É muito importante que os homens entendam que o exame de próstata é como outro exame qualquer. O câncer de próstata, quando diagnosticado cedo, tem cura, assim como o câncer de mama”, afirma. 

Prevenção é o melhor
A próstata é uma glândula que só o homem tem e que está localizada na parte baixa do abdômen. Ela é um órgão muito pequeno e se situa logo abaixo da bexiga e à frente do reto. A próstata envolve a porção inicial da uretra, e produz parte do sêmen, líquido espesso que contém os espermatozoides, liberado durante o ato sexual.

Cerca de três quartos dos casos de câncer de próstata no mundo ocorrem a partir dos 65 anos, de acordo com Inca. Alguns desses tumores podem crescer de forma rápida, espalhando-se para outros órgãos e podendo levar à morte. A grande maioria, porém, cresce de forma tão lenta que não chega a dar sinais durante a vida nem a ameaçar a saúde do homem. Por isso, é importante que o exame seja feito o quanto antes para que a doença, quando detectada, tenha cura.

Programação
Hoje
Às 10h, sessão solene no Senado para homenagear o movimento Novembro Azul e a Sociedade Brasileira de Urologia
A partir das 19h, o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e os ministérios ficarão iluminados de azul

Amanhã
Às 17h30, a Câmara dos Deputados lança a Frente Parlamentar de Atenção Integral à Saúde do Homem

Sexta-feira
Durante o dia inteiro, haverá ação social de consicientização da saúde do homem na Rodoviária do Plano Piloto

Dia 18
Às 18h, talk-show sobre câncer de próstata com o ex-jogador da Seleção Brasileira de vôlei Marcelo Negrão, na Fnac, no ParkShopping

Dia 19
A partir das 17h, jogo amistoso entre Brasília Voleibol e Praia Clube Banana Boat, no Sesc de Taguatinga Norte

Dias 29 e 30
Jornada de urologia e saúde do homem do DF na Associação Médica de Brasília (AMbr)

Adiado para ser votado na próxima semana, na Comissão de Consolidação da Legislação Federal, o projeto que regulamenta a greve no serviço público prevê que a população será avisada, com quinze dias de antecedência, sobre esse tipo de paralisação, que só ocorrerá após esgotadas todas as negociações. Segundo seu relator, Romero Jucá (PMDB-RR), prevê também multas diárias para os sindicatos que descumprirem decisões judiciais concernentes à greve.