Analistas esperam mais desonerações

O governo fará mais desonerações de impostos federais com o objetivo de ajudar no controle da inflação e assim afastar, ou minimizar, um ciclo de alta da taxa básica de juros, segundo avaliação de economistas ouvidos pelo Valor. Com uma inflação acima do que o mercado e o governo esperavam para fevereiro, a possibilidade de que o Banco Central aumente já nos próximos meses a Selic, a taxa básica de juros, começou a ganhar força. Para os economistas, contudo, desonerações como a da cesta básica, vão ajudar no controle de curto prazo, mas não resolvem o problema.

Na sexta-feira, a presidente Dilma Rousseff anunciou - em cadeia nacional de rádio e televisão - que todos os produtos da cesta básica serão desonerados, o que exigirá, neste ano, uma renúncia fiscal de R$ 5,5 bilhões este ano, mas o governo tem mais "arsenal". Em pedidos encaminhados ao relator do Orçamento, senador Romero Jucá, o governo reduziu a previsão de receita com PIS/Cofins em R$ 18,3 bilhões para este ano, como informou na edição de quinta-feira do Valor, o colunista Ribamar Oliveira.

"Acredito que virão mais desonerações do que alterações na taxa Selic", disse Alessandra Ribeiro, economista da Tendências Consultoria. "É um recurso que o governo tem usado bastante, enquanto os juros são segurados equivocadamente para baixo."

O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado na sexta-feira pelo Instituo Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostrou uma alta de 0,6% em fevereiro - abaixo dos 0,86% de janeiro, mas acima da previsão média de 0,5% verificada pelo Valor Data em 11 instituições. No início do mês, o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, chegou a dizer que o IPCA de fevereiro deveria ser a metade do de janeiro. Em 12 meses, o índice acumula alta de 6,31% - número que só foi garantido graças à redução nas tarifas de energia elétrica, a partir de 24 de janeiro. Sem esse fator, que teve queda de 15,17% no mês, o IPCA, no cálculo da Tendências Consultoria, teria sido de 6,82%, já acima do teto da meta.

"Nós até acreditamos que o Banco Central deve aumentar os juros no curto prazo, no máximo até maio. Mas ainda será um aumento menor do que a economia precisa para ficar em equilíbrio", disse Flávio Serrano, economista sênior do Banco Espírito Santo (BES). A previsão do banco é que a taxa seja elevada entre 1 e 1,5 ponto, para até 8,75% ao ano. Mas, em seu cálculo, ela precisaria ser de pelo menos 9,5% ao ano para que o país possa seguir seu ritmo de crescimento atual, já baixo, sem pressionar a inflação. O cálculo feito pela Tendências Consultoria é ainda mais agressivo: uma taxa Selic adequada entre 10,25% e 11,25%.

"O governo está evitando subir taxas de juros para não inibir a demanda. Mas medidas de desoneração, como a da cesta básica, resolvem o problema apenas no curto prazo", diz Serrano. "Ela deixaria os preços 5% a 10% mais baixos por um ano, mas depois eles voltam a ficar 5% a 10% mais altos de novo. Só se coloca um band-aid em um problema que, na verdade, é estrutural."

É o que já está acontecendo com automóveis e linha branca, com a volta gradual do IPI na composição do preços, e também o que acontecerá com a tarifa de energia elétrica, que, concentrada entre janeiro e principalmente fevereiro, já neste mês deixará de ter qualquer impacto no IPCA. "O nosso problema é de oferta, é ter um ambiente favorável aos negócios e ao investimento, e o governo vem fazendo políticas para estimular a demanda. Isso fatalmente gera inflação", disse Serrano.

Para o objetivo imediato do governo, no entanto - não ultrapassar o teto da meta -, as medidas são efetivas. A redução na energia elétrica terá, no fim do ano, retirado 0,58 ponto do IPCA, na projeção do BES, de 6% para 2013, já considerado o impacto da eletricidade. A desoneração da cesta, a depender das condições, pode tirar de 0,2 a 0,4 ponto na avaliação do economista. Dilma disse que espera queda de 9,25% no preço das carnes, café, manteiga e óleo de cozinha por conta da desoneração.

BB lança tecnologia de crédito via smartphone

O Banco do Brasil lança nesta semana uma tecnologia para relacionamento bancário baseada em tecnologias push (sistema instantâneo de envio de mensagens e conteúdos para celulares) e possibilidade de uso de geolocalização e realidade aumentada. A nova solução permitirá prestar atendimento mais personalizado aos seus clientes.

Em 2012, o BB fechou o ano com 900 mil operações de crédito por internet e mobile, num volume total de mais de R$ 3,8 bi. O banco fez 848 mil operações especificamente por internet e celular em 2011, num total de R$ 2,9 bilhões.

Com a tecnologia de geolocalização e de realidade aumentada, o BB vai além do canal para contratação de crédito. "A partir de agora, só a imaginação é o limite. Poderemos atender nosso clientes com muito mais assertividade, visando a necessidade de cada um, com a comodidade e mobilidade de um smartphone, que é uma tendência já consolidada atualmente" , afirma Geraldo Dezena, vice presidente de Tecnologia do Banco do Brasil.

A partir deste desenvolvimento o BB pode firmar parcerias com estabelecimentos comerciais, de forma que seus clientes PF sejam alertados sobre ofertas e descontos e o BB ofereça solução de crédito para aquisição dos produtos nestes estabelecimentos, de forma imediata, por exemplo. O banco pode identificar que o cliente está próximo a uma das lojas parceiras e enviar uma notificação push, permitindo que o cliente acesse o ambiente de simulação de CDC do BB, por exemplo, podendo contratar valor igual ou superior aos produtos desejados, sem necessidade de comparecimento à agência. O crédito entra na conta na hora.

"Se um cliente tentar fazer uma compra no crédito e já tiver com limite ultrapassado, mas com limite aprovado em outra linha, como o CDC, o banco poderá mandar mensagem ao cliente ofertando crédito e solicitando a confirmação do cliente", explica Dezena.

BC pede ao STF fim da ação do Cade sobre fusão bancária

O Banco Central entrou no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a extinção da ação em que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) defende que cabe ao órgão antitruste o julgamento das fusões e aquisições no setor financeiro.

Em memorial encaminhado à Corte no dia 5, o BC fez três pedidos ao STF. Primeiro, o BC argumentou que o assunto envolve apenas leis federais, e não a Constituição de 1988, motivo pelo qual essa não seria uma questão para ser decidida pelo STF. O assunto seria infraconstitucional e estaria, na visão do BC, fora da alçada da Corte Suprema.


Caso essa alegação seja aceita, passa a prevalecer a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que foi favorável à competência do BC para julgar fusões e aquisições bancárias. O assunto estaria juridicamente encerrado com a vitória do BC no Judiciário.

Por outro lado, caso a alegação de que o tema é infraconstitucional seja negada e a ação aceita pelo STF para julgamento, o BC fez um segundo pedido: quer atuar como assistente no processo. A Procuradoria-Geral do BC pediu formalmente para ser ouvida pelo STF como parte interessada no julgamento. Em latim, a Procuradoria disse que quer atuar como "amicus curiae" (ou "amigo da Corte") - qualificação que se dá para quem não é autor nem réu num processo, mas parte diretamente interessada na questão. Uma vez aceita essa alegação, o BC teria ampla liberdade para atuar perante o tribunal, enviando petições, memoriais em defesa de sua posição de ser a autoridade exclusiva para a análise de fusões bancárias.

Por fim, o BC pediu ao Supremo para que o caso não seja julgado sob a sistemática de repercussão geral, na qual a decisão do tribunal que for aplicada a uma ação terá a sua conclusão estendida às demais que tratam do mesmo assunto.

A disputa sobre quem deve julgar fusões bancárias chegou ao STF num recurso envolvendo a compra do BCN pelo Bradesco, que aconteceu em dezembro de 1997. O Cade aprovou o negócio, mas impôs multa, pois ele não foi notificado no prazo até então previsto pela Lei Antitruste, que era de 15 dias. O Bradesco recorreu, então, à Justiça, alegando que o órgão antitruste não pode impor penas aos bancos, pois esses estariam sujeitos à regulação do BC.

É nesse caso que a Justiça vai definir se cabe ao Cade julgar fusões e aquisições bancárias. O Cade venceu a questão no tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª região, com sede em Brasília, mas perdeu por placar apertado no STJ.

No STF, o processo tem o ministro José Antonio Dias Toffoli como relator. Quando foi advogado-geral da União, Toffoli se posicionou a favor do BC na disputa. Em 2009, ele concordou com a mesma posição de parecer que foi assinado oito anos antes por Gilmar Mendes. Na época em que assinou o parecer, em 2001, Mendes também era advogado-geral. No texto, o hoje ministro do STF concluiu que, nas fusões e aquisições bancárias, a competência para julgar o impacto dos negócios no mercado, aprovando-os ou impondo condições à sua realização, é do BC.

Como o parecer de Mendes foi assinado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso e não foi revogado por Lula nem por Dilma Rousseff, ele funciona como norma para toda a administração pública. Mas, o Cade concluiu que não deveria seguir essa orientação e sempre recorre à Justiça nos casos em que bancos alegam que não precisariam se sujeitar aos julgamentos do órgão antitruste.

Feita a polêmica, o fato é que há no STF dois ministros que, de acordo com o que fizeram no passado, teriam pré-disposição para votar a favor do BC e contra as pretensões do Cade quando o processo for levado ao plenário do tribunal para ser julgado.

Procurados, o BC e o Cade evitaram comentar o assunto. O Valor apurou que o órgão antitruste quer chegar a um consenso com o BC e defende uma divisão de tarefas na análise de fusões bancárias pela qual o BC ficaria responsável por julgar apenas os negócios que envolvem riscos ao sistema financeiro, enquanto o Cade ficaria com os demais.

Já o BC não concordou com essa divisão. No memorial enviado ao STF, a Procuradoria diz que o BC é o "órgão competente para atuar na defesa da concorrência". "A questão posta nos autos, por óbvio, interfere diretamente na esfera jurídica da autoridade monetária. Ela diz respeito à amplitude de sua competência para funcionar como órgão de defesa da concorrência no setor econômico por ela supervisionado", diz o memorial assinado pelo procurador-geral do BC Isaac Sidney Menezes Ferreira.

Para aumentar a polêmica, em suas últimas decisões envolvendo bancos, o Cade impôs restrições. Em março de 2012, ao julgar a associação da Mapfre com oBANCO DO BRASIL, o órgão determinou a venda da carteira de seguros rurais da seguradora para a concorrência. Em setembro de 2011, abriu processo para investigar a prática de exclusividade na concessão de empréstimos consignados. Não há prazo para o STF julgar a questão.

Balança comercial volta a registrar superávit

A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 236 milhões até a segunda semana deste mês, informou ontem o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. O resultado se deve a US$ 5,734 bilhões em exportações e US$ 5,498 bilhões em importações. A primeira semana, que teve apenas o dia 1º, registrou superávit de US$ 61 milhões. A segunda semana teve superávit de US$ 175 milhões. No ano, o saldo continua negativo em US$ 5,079 bilhões. No mesmo período do ano passado, o saldo da balança comercial era superavitário em US$ 659 milhões.

A média diária de US$ 955,7 milhões nas exportações até a segunda semana de março é 0,5% superior à média diária de US$ 950,5 milhões dos embarques realizados em todo o mês de março do ano passado. Esse aumento é explicado pelo maior embarque dos produtos semimanufaturados.

As vendas desses produtos subiram, em média, 29,8%, passando de US$ 109,1 milhões em março de 2012 para US$ 141,6 milhões no acumulado deste mês. O resultado se deve ao maior embarque de catodos de cobre, açúcar em bruto, ouro em forma semimanufaturada, ferro fundido, alumínio em bruto, couros e peles, celulose e ferro-ligas. Já as exportações de produtos básicos caíram 1%. No caso de manufaturados, os embarques apresentaram baixa de 8%.

Na outra ponta, as importações aumentaram 6,7% até a segunda semana de março, com média diária de US$ 916,3 milhões, ante US$ 858,7 milhões em todo o mês de março de 2012. Os maiores gastos foram com adubos e fertilizantes, cereais e produtos de moagem.

Tratamento do câncer deve levar em conta qualidade de vida dos pacientes

O oncologista Roberto Gil defende um tratamento holístico e mais humano para os pacientes de câncer. Ele descartou qualquer relação da doença com a atividade sexual. Gil lembrou que, durante algum tempo, a preocupação dos médicos e seus pacientes com câncer se limitava ao tratamento. “Hoje, a gente percebe que existem muito mais pessoas vivendo depois do diagnóstico. E vivendo com a doença em atividade, mas sob controle”. Para ele, a preocupação maior é com a qualidade de vida.

Ex-presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica e membro do Serviço de Oncologia Clínica do Instituto Nacional de Câncer (Inca), do Ministério da Saúde, Gil disse que um motivo de preocupação é o aumento da incidência de câncer de pulmão entre as mulheres no Brasil. A estimativa do Inca é que surjam 10.110 novos casos da doença em mulheres, este ano, no país. Ele ressalta, porém que os dados mais significativos ainda são de câncer de mama, que deve registrar 52.680 novos casos em 2013. A doença é responsável por 22% de novos casos novos a cada ano. Em segundo lugar, aparece o câncer de colo uterino, com previsão de 17.540 novos casos ao longo do ano.

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Sobre o câncer de pulmão, o médico disse à Agência Brasil que já se conseguiu estabelecer alguns parâmetros entre a liberdade feminina e o crescente envolvimento da mulher no setor produtivo. “E isso se confundiu com a liberdade também para fumar. Acho que a gente está pagando um preço por isso”.

No caso do tumor de próstata, Gil disse que durante um bom tempo, os profissionais deixaram em segundo plano a questão da sexualidade do homem vítima da doença. “Hoje, houve uma mudança de comportamento e as pessoas, apesar de mais velhas, de mais maduras, continuam mantendo vida sexual ativa. Essa questão começa a aparecer cada vez mais nos consultórios, nas relações entre os oncologistas e os pacientes”.

Os tumores de mama, de colo uterino e de próstata, de maior incidência, envolvem diretamente a sexualidade dos pacientes, tanto pela natureza da doença, como em função do tratamento. Essas patologias, muitas vezes, podem ser tratadas por um arsenal terapêutico que envolve bloqueio hormonal, acarretando problemas na libido, na ereção do homem, na sexualidade. “Essa é uma questão que a gente tem que levar em consideração na hora de decidir um tratamento”.

Roberto Gil disse que a medicina conseguiu minimizar em grande escala a agressividade cirúrgica de algumas intervenções. A partir de um diagnóstico precoce, os médicos são capazes de tratar um câncer de mama com cirurgias conservadoras que preservam a mama e que mantêm a integridade estética na paciente. “Isso é muito bom. Foi um grande salto na qualidade de vida das mulheres”. Ele destacou que, ao mesmo tempo, vem crescendo a agressão farmacológica que interfere diretamente na sexualidade e é preciso mudar isso.

Na semana em que se comemora a mulher no mundo, o oncologista sustentou a necessidade de se adotar uma visão holística da paciente. “Essa pessoa deve estar capacitada para continuar o dia a dia dela, para continuar tendo vida normal, sem grandes modificações, porque isso é essencial. As pessoas vão viver cada vez mais e devem preservar todo o conjunto de coisas que compõem a qualidade de vida, entre elas, e muito importante, a sexualidade”.

Para Gil, essa questão deve estar sempre presente no processo de discussão entre médico e paciente, embora venha sendo muito negligenciada. Ele admitiu que ainda há um longo caminho a ser percorrido, já que há dificuldades na abordagem de alguns temas de forma mais profunda. O ponto positivo é que já começa a existir uma preocupação com a visão objetiva da doença e não o seu entorno.

Ele disse que as sociedades médicas e os profissionais têm um papel fundamental a desempenhar nesse aspecto para que um indivíduo com câncer nunca seja visto como uma patologia, “mas como um ser humano integrado em sociedade”. O oncologista sustentou que o diagnóstico precoce pode salvar muitas vidas e contribuir para que o tratamento seja o menos agressivo possível, "porque quanto mais precoce for o diagnóstico, maiores as chances de sucesso com o tratamento e menor a agressão que ele vai provocar”.

O câncer de colo uterino é o segundo tumor mais frequente na população feminina e a quarta causa de morte de mulheres por câncer no Brasil. Com o diagnóstico precoce, as mulheres têm chance de cura total, segundo o médico. “O Brasil hoje, como uma potência econômica, não pode conviver com índices de incidência de [câncer de] colo uterino nas taxas que temos”.

Para Gil, é preciso também prevenir o câncer de pulmão nas mulheres, a partir do combate firme ao tabagismo. Sobre o câncer de mama, ele destacou a importância da mamografia. “São doenças com uma grande incidência, mas que hoje a gente já tem alternativas para diminuir a sua incidência e a sua mortalidade”.

Para o oncologista é importante que essas recomendações cheguem a toda a população e não apenas para setores específicos: não se restringir às capitais, mas conseguir espalhar a orientação também no interior do país. “A gente precisa vencer essas barreiras para que esses números se transformem em uma realidade semelhante à que a gente já tem nos países desenvolvidos”.

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