O STF (Supremo Tribunal Federal) adiou o julgamento das ações que questionam o índice de correção das cadernetas de poupança devido aos planos econômicos.
A nova previsão é que os processos sejam analisados no próximo dia 28.
O caso seria retomado na próxima quarta-feira (21), mas os ministros que relatam as ações pediram a retirada da pauta.
O julgamento foi iniciado em novembro do ano passado. O caso foi apresentado pelos ministros e advogados que representam bancos, e poupadores foram ouvidos.
Por um lado, os bancos alegam que o pagamento pedido pelos poupadores resultaria em perdas potenciais de R$ 150 bilhões.
A defesa dos poupadores, por outro lado, diz que os valores, na verdade, somam cerca R$ 18 bilhões, uma vez que esse montante é o que teria sido preparado pelos bancos para uma eventual derrota na Justiça.
MINISTROS
O julgamento ocorrerá sem três dos 11 ministros da Corte, já que Cármen Lúcia, Luiz Fux e Luís Roberto Barroso já se declararam impedidos de participar.
Após a ação, será analisado um recurso de poupadores que questionam especificamente a correção de poupanças dos Planos Bresser, Verão e Collor 1, que está sob a relatoria do ministro Dias Toffoli, e um outro que trata somente dos planos Collor 1 e 2 e tem Gilmar Mendes como relator.
Segundo dados da Justiça, quase 400 mil processos sobre planos econômicos estão com a tramitação suspensa em diversos tribunais, desde 2010, aguardando uma definição do Supremo.
Os autores das ações argumentam que tiveram perdas e querem receber os valores corrigidos com base na inflação.
ENTENDA O CASO
O STF vai definir se investidores com recursos na caderneta de poupança na implantação dos planos econômicos dos anos 1980 e 1990 têm direito a ressarcimento dos bancos por eventuais perdas.
Para ajudar a compreender o embate entre bancos e poupadores até que o Supremo defina a questão, a Folha elaborou uma lista de perguntas e respostas sobre o embate entre poupadores e bancos. Leia abaixo:
Contribuinte já pode corrigir erros e sair da malha fina do IR 2014
Os contribuintes que entregaram o Imposto de Renda Pessoa Física 2014, ano-base 2013, e caíram na malha fina já podem corrigir pendências ou inconsistências em sua declaração, confirmou ao G1 o supervisor nacional do IR do órgão, Joaquim Adir.
TCU encontra falhas em tabela de preços da Aneel para transmissoras
O Tribunal de Contas da União (TCU) encontrou falhas graves no banco de dados que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) utiliza para fazer o reajuste anual de preços das transmissoras de energia, bem como para colocar novos empreendimentos de transmissão em leilão.
Expectativa de vida aumenta em seis anos no mundo
A expectativa de vida no mundo aumentou em média seis anos entre 1990 e 2012 e a Espanha é o segundo país onde as mulheres vivem mais, segundo as estatísticas anuais da Organização Mundial da Saúde. Um homem nascido em 2012 pode viver até os 68 anos e uma mulher até os 73. Seis anos a mais que os nascidos em 1990.
Independente do local do mundo em que nasçam, as mulheres sempre têm maior expectativa de vida que os homens. Nos países ricos a diferença é de seis anos e nos pobres de três anos. As que têm maior expectativa de vida são as mulheres que vivem no Japão, seguidas por Espanha, Suíça, Cingapura, Itália, França, Austrália, Coreia do Sul, Luxemburgo e Portugal.
Novo processo deixa pesquisadores mais perto da regeneração óssea
Idade avançada, doenças degenerativas e lesões resultantes de acidentes são alguns dos fatores que contribuem para a perda óssea, um problema que afeta significativamente a qualidade de vida. Muitas vezes, não há o que fazer; em outros casos, é preciso implantar próteses, um procedimento que, embora seguro, é invasivo. A solução poderá, no futuro, sair do organismo do próprio paciente. Células-tronco retiradas da pele e modificadas em laboratório foram capazes de estimular a formação de ossos em laboratório, como demonstrou um estudo publicado na revista Cell Press. Essa foi a primeira vez que cientistas alcançaram sucesso nesse tipo de terapia em primatas, o que abre a possibilidade de aplicação da técnica para a regeneração de outros tipos de órgãos em animais mais complexos que roedores. O modelo do estudo foram macacos rhesus.
Em vez de retirar as células de um embrião, os pesquisadores do Instituto Nacional de Coração, Pulmão e Sangue dos Estados Unidos utilizaram as chamadas células-tronco pluripotentes induzidas (iPSCs). Elas são estruturas adultas, que podem ser extraídas da pele, e têm potencial de se transformar em diversos outros tipos de célula. Estudos com ratos mostram que, embora eficazes, as iPSCs provocam um perigoso efeito colateral: os teratomas, tipo de tumor constituído por diversas camadas de tecidos do corpo.
Brasília passa por últimos ajustes para Copa do Mundo
A poucos dias do início da Copa do Mundo, o governo local faz os últimos ajustes para receber os turistas. Ações de revitalização e limpeza em monumentos e áreas onde haverá concentração de torcedores estão em andamento e prometem deixar a cidade pronta para sediar os sete jogos do mundial de futebol.