Irritados com o que chamam de intransigência da Secretaria de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano (Sedhab) em acatar as emendas ao texto da Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos), os distritais não devem analisar a matéria até o fim deste ano, como pretende o governo. Uma reunião entre técnicos da secretaria, parlamentares e consultores legislativos que estava marcada para pacificar pontos polêmicos, como a alteração de uso e as previsões de potenciais construtivos dos lotes do Distrito Federal, não ocorreu ontem como o previsto. O motivo foi a falta de quórum. O assunto ainda está nas comissões e pode não chegar ao plenário antes do recesso (próxima sexta-feira), a exemplo do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCub).
Nas duas comissões da Câmara em que o mérito da Luos é analisado — de Assuntos Fundiários e de Meio Ambiente — não há clima para votar a matéria. Os parlamentares acusam a Sedhab de não acatar as sugestões apresentadas nas 23 audiências públicas realizadas em cada uma das regiões destacadas no projeto de lei. Por meio de nota, a secretaria rechaça a possível intransigência. Informa que as emendas apresentadas à lei pelos deputados estão em análise técnica e que a avaliação ainda não foi concluída.
O presidente da Comissão de Meio Ambiente, Robério Negreiros (PMDB), relator da matéria no colegiado, pede mais flexibilidade do governo. Segundo ele, há “verdadeiras atrocidades” no texto da lei. “Fomos em todas as regiões cobertas pela Luos, mas nosso trabalho parece que não serviu de nada, pois nenhuma das nossas sugestões, colhidas em conformidade com o anseio das comunidades, parece ter chance de ser atendida pela Sedhab”, reclama.
Orçamento e PNE mobilizam Senado na próxima semana
O Orçamento de 2014 e o Plano Nacional de Educação são os dois grandes focos do Senado na próxima semana. As votações começam no Plenário do Congresso já no início da tarde de terça-feira (10), quando senadores e deputados se reúnem para votar vetos presidenciais e declarar prejudicadas matérias que trancam a pauta e impedem a votação da Proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA, PLN 9/13) de 2014.
Gasolina deve continuar a subir no ano eleitoral
Na semana em que a Petrobras chegou a perder 10% de seu valor na Bolsa em um dia, a presidente da empresa, Graça Foster, disse esperar uma "compreensão maior" do mercado para o reajuste de preços recém-anunciado.
Após acordo de Bali, OMC busca agenda para concluir Rodada
Após terem aprovado o primeiro acordo comercial global em quase duas décadas, no sábado, em Bali, os 160 países membros da Organização Mundial do Comércio (OMC) vão agora ter 12 meses de batalha para definir a agenda visando concluir a Rodada Doha. Bali era vista como crucial para manter a relevância da entidade e contrabalançar a crescente importância de pactos regionais e bilaterais de liberalização. "O acordo de Bali dá uma nova dinâmica e agora estamos convencidos de que vamos concluir a Rodada de Doha"', afirmou o diretor-geral da OMC, Roberto Azevêdo.
Legado econômico de Mandela está ameaçado
Nelson Mandela saiu da prisão em 1990, após 27 anos de cárcere, prometendo confiscar minas e bancos na África do Sul. Quatro anos depois, seu governo promoveria cortes de gastos e cortejaria investidores estrangeiros, abrindo caminho para o mais longo período da história do país.
Atividades radicais mudam a cara da aposentadoria
Conhecido do grande público há mais de 30 anos, “Urbano, o Aposentado” é o personagem mais emblemático do cartunista Antônio Silvério. Sucesso nas tirinhas de jornais desde a década de 1980, o personagem, porém, representa uma situação que passa longe da realidade atual. Se nascesse hoje, provavelmente teria um perfil bem diferente, graças a exemplos de inspiração muito diferentes. Alguns, inclusive, podem ser considerados radicais.