O senador Romero Jucá (PMDB-RR) afirmou nesta segunda-feira (25) que há acordo entre as lideranças dos diversos partidos para a votação em segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 43/2013, que acaba com o voto secreto no âmbito do Poder Legislativo. Apesar de não haver consenso acerca do mérito da proposta, existe a expectativa de que o texto vá à votação.
Decisão do STF pode custar R$ 40 bi a fundos de pensão
Os fundos de pensão estimam perder R$ 40 bilhões caso o Supremo Tribunal Federal (STF) decida pela revisão da correção monetária das cadernetas de poupança nos planos Bresser (1987), Verão (1989), Collor 1 (1990) e Collor 2 (1991). O julgamento está marcado para começar amanhã.
Governo resiste a gatilho para a gasolina
Preocupada com o impacto inflacionário, a presidente Dilma Rousseff resiste a autorizar uma fórmula de reajuste automático para a gasolina e diesel nos moldes defendidos pela Petrobras.
Conclusão pode ficar para 2014
O julgamento das ações que discutem a correção monetária dos planos econômicos das décadas de 1980 e 1990 vai começar amanhã, no Supremo Tribunal Federal (STF), mas corre o risco de terminar só no ano que vem. A conclusão do caso pode ser adiada pela falta de pré-disposição de alguns ministros da Corte para enfrentar um tema tão complexo no fim do ano e por causa de pressões da área econômica do governo. O temor é de uma eventual derrota dos bancos e as consequências na economia, como a retração imediata do crédito no país, a redução do nível de investimento e aumento no desemprego.
Regulamentação das invasões nos comércios está prevista no PPCub
A retirada de alguns itens do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCub) não o torna menos polêmico. O Projeto de Lei Complementar nº 78 de 2013, que está na Câmara para votação desde setembro, não só inclui as regras para os puxadinhos da Asa Sul como autoriza a ocupação da área pública pelos comerciantes na Asa Norte, cada um com regras específicas. A invasão do espaço destinado à passagem de pedestres persiste há anos na parte tombada da cidade e não é raro observar construções fixas, ligadas umas às outras, atrapalhando o caminho de quem circula pelas quadras.
Se na Asa Sul os empresários postergaram por cinco anos a regularização dos puxadinhos, na Asa Norte, os comerciantes ocupam com mesas e cadeiras as partes de trás, da frente e do lado comércios à revelia do Estado. A reportagem do Correio percorreu algumas quadras e verificou a irregularidade em diversos locais, como na 306 e na 109. Algumas estruturas são móveis, como toldos, mas outras contam com pilastras e coberturas fixas. Há quem use a área pública todos os dias durante a semana, sem se importar em deixar espaços para os pedestres passarem.
Enquanto a Lei dos Puxadinhos autoriza a ocupação da parte de trás do comércio da Asa Sul com estrutura física, se aprovado, o PPCub só permitirá a ocupação na Asa Norte com equipamentos removíveis e nas laterais dos prédios. A ocupação será feita, nos dois casos, por meio de concessão de uso, o que vai implicar algum tipo de ônus para os proprietários. Moradora da 103 Norte, a pedagoga Cláudia Pereira, 50 anos, se incomoda com as ocupações. “As quadras comerciais já estão superlotadas, o trânsito é enorme e, se regularizar, além de fila dupla de carros, vai ter fila dupla de gente para passar entre as lojas”, brincou.
Maestro Cesário Costa se apresenta na Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional
O maestro português Cesário Costa é um dos grandes nomes da música instrumental e se apresentará em mais uma edição da Temporada Oficial de Concertos Internacionais. O evento será realizado nesta terça-feira (26/11), às 20h, na sala Villa-Lobos do Teatro Nacional Claudio Santoro.
Entre as obras que serão apresentadas na noite está Concertino para violino e orquestra, de Guerra-Peixe e Sinfonia n° 1, de Pytor Tchaikovsky. Atualmente, Cesário é maestro titular da OrchestrUtópica, diretor artístico e maestro da Orquestra Clássica do Sul.
O músico já se apresentou em vários países com repertório que varia desde o barroco até o contemporâneo. O músico se preocupa em divulgar o trabalho de artistas portugueses, valorizando as obras de sua terra. A entrada é franca. Informações: 3325-6232.