Além do teste do bafômetro e do exame de sangue, o crime de dirigir alcoolizado poderá ser comprovado por meio de exame clínico e testemunhas. Esse é o entendimento de pelo menos dois ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a respeito de recurso especial apresentado pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Na sessão do julgamento iniciado ontem, a Terceira Seção estabelecerá a tese sobre quais meios podem ser usados para provar a embriaguez do condutor. A decisão orientará magistrados do país
A cada dia, dois sequestros são registrados no DF; em 2012 já foram 73
Em um período de pouco mais de 25 horas, entre a tarde de terça-feira e às 15h de ontem, sete sequestros relâmpagos foram registrados no Distrito Federal. Pelo menos oito pessoas ficaram sob o poder de bandidos. Levantamento da Secretaria de Segurança Pública revela que só em janeiro deste ano houve 56 casos. Fontes da Polícia Civil do DF, no entanto, indicam 73 crimes até ontem. Os registros continuam em ascensão, mesmo com a implantação de programas do governo para coibir os roubos com restrição de liberdade.
Fundo de servidor vai para a geladeira em manobra supreendente na Câmara
Em uma manobra que surpreendeu o plenário da Câmara, o presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT-RS), interrompeu ontem (8) a ordem do dia, em que seria votada a criação do Fundo de Previdência Complementar dos Servidores Públicos Federais (Funpresp). Na agenda legislativa do Palácio do Planalto, o projeto é definido como "prioridade zero". Mas ontem, quando parte da bancada governista já começava a detectar o risco de uma derrota, a sessão foi encerrada.
Polícia exige o fim do cheque-caução nos hospitais particulares do DF
A Delegacia do Consumidor da Polícia Civil (Decon) recomendou ao Ministério Público que feche o cerco aos hospitais particulares do Distrito Federal, após concluir as investigações da morte do ex-secretário de recursos humanos do Ministério do Planejamento Duvanier Paiva Ferreira.
Divulgadas as regras para a troca de silicone
O Ministério da Saúde publicou, ontem, no Diário Oficial da União, as diretrizes técnicas para a troca das próteses mamárias das marcas Poly Implant Prothese (PIP) e Rofil, preenchidas com material irregular. A portaria esclarece que quem tem prótese dessas marcas nos dois seios e apresenta risco de ruptura em apenas um poderá realizar a troca dos dois implantes. De acordo com o governo, a interpretação é de que se subentende que o risco é válido para os dois silicones. As diretrizes valem tanto para o Sistema Único de Saúde (SUS) quanto
Lei seca em xeque
Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) avaliam hoje quais provas serão válidas para atestar a embriaguez de um motorista. O ministro Marco Aurélio Bellizze apresentará o relatório e o voto para a Terceira Seção, que se reúne a partir das 14h. A depender do andamento dos trabalhos, o julgamento pode ser concluído ainda hoje, colocando fim à polêmica da exigência do bafômetro ou do exame de sangue como os únicos testes capazes de identificar se o motorista cometeu o crime de dirigir alcoolizado.