O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu ontem que o Ministério Público pode apresentar denúncias contra agressores de mulher independentemente do consentimento da vítima. Por 10 votos a um, os ministros firmaram o entendimento de que os suspeitos de cometer lesões corporais leves serão processados com base na Lei Maria da Penha em ações penais públicas. Assim, fica estabelecido que a abertura de ação não mais depende da representação da vítima e, ainda, que os processos de agressões contra a mulher não podem ser julgados por
Lucro líquido da Petrobras diminui 5% em 2011
Brasília - O lucro líquido da Petrobras em 2011 foi R$ 33,3 bilhões, 5% menor ao apurado no ano anterior. De acordo com os resultados operacionais e financeiros divulgados hoje (9) pela empresa, a geração de caixa - que representa o lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização - alcançou, no entanto, um pouco mais de R$ 62,2 bilhões em 2011.
Inadimplência sobe puxada por cartões
As facilidades oferecidas pelos cartões de crédito, que incluem parcelamentos de 12 a 24 meses, estão levando os consumidores a perder o controle das compras, engrossando os índices de inadimplência. O atraso no pagamento das dívidas em geral pelo brasileiro aumentou 2,91% no primeiro mês de 2012, em comparação com o mesmo mês do ano passado, conforme levantamento da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL). A elevação foi impulsionada pelo calote nas faturas do cartão de crédito, afirmou o presidente da instituição, Roque Pellizzaro.
Cartilha orienta consumidores em sites de compras coletivas
A Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico (Camara-e.net) lançou uma cartilha que orienta os consumidores sobre os cuidados que devem ser tomados para realizar com qualidade e segurança a compra de produtos e serviços em sites de compras coletivas. Além da publicação, a entidade irá oferecer um selo de qualidade para os sites que cumprirem o Código de Ética e Autorregulamentação da camara-e.net. Inicialmente, a cartilha e o código estão disponíveis no site da camara-e.net, mas, posteriormente, serão divulgados nos
Genéricos avançam e atingem recordes
O mercado de medicamentos genéricos bateu recorde histórico em 2011 e deverá repetir o bom desempenho este ano. Em volume, o crescimento foi de 32%, com 581 milhões de unidades comercializadas no ano passado. A receita atingiu R$ 8,7 bilhões, aumento de 41% sobre 2010. Com esse resultado, a participação dos genéricos no mercado total de medicamentos ficou em 22,3% em volume, ante 17,6% em dezembro de 2010. A meta é superar a marca de 25% este ano e atingir 35% até 2015, afirmou Odnir Finotti, presidente da
Senado aprova proposta que isenta idoso com mais de 65 anos do Imposto de Renda
SÃO PAULO - Projeto de lei que isenta contribuintes com mais de 65 anos do pagamento do imposto de renda foi aprovado nesta quarta-feira (8) pela Comissão de Assuntos Sociais.